Resumo (34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/06/2015 - 18:21
Encerramento: 01/06/2015 - 21:44



Mesa Diretora
Presidente: Enfermeiro Vilmar / PR
Vice-Presidente: Fufa Azevedo / PT
1º Secretário(a): Roger Corrêa / PC DO B
2º Secretário(a): Antonio Lucas / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nº 10/417, em resposta ao Pedido de Providências nº 1518/2015, de autoria do vereador Jorge Tatsch.
Of. nº 10/418, em resposta ao Requerimento nº 579/2015, de autoria do vereador Issur Koch.
Of. nº 10/421, em resposta ao Requerimento nº 523/2015, de autoria do vereador Jorge Tatsch.
Of. nº 10/422, em resposta ao Requerimento nº 508/2015, de autoria do vereador Jorge Tatsch.
Of. nº 10/419, solicitando mais 30 dias de prazo para responder ao Requerimento nº 393/2015, de autoria da vereadora Patrícia Beck. (COLOCAR EM VOTAÇÃO).
Of. nº 10/420, solicitando mais 30 dias de prazo para responder ao Requerimento nº 554/2015, de autoria do vereador Sergio Hanich. (COLOCAR EM VOTAÇÃO).
Ofícios nºs 128/2015 e 132/2015, do Diretor de Contabilidade da Prefeitura, Sr. Mauro Batista Bittencourt, encaminhando documentação relativa ao 1º Quadrimestre de 2015.
Diversas:
Comunicado, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Município de Novo Hamburgo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 52 de 2015
Autor: Raul Cassel
Dá nova redação ao inciso XVI do art. 22 e acrescenta-lhe as alíneas "a", "b" e "c", na Lei Complementar nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que dispôs sobre o transporte coletivo de passageiros no Município de Novo Hamburgo e criou o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal. REDAÇÃO FINAL: Dá nova redação ao inciso XVI do art. 22 e acrescenta-lhe as alíneas "a", "b", "c" e "d", na Lei Complementar nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que dispôs sobre o transporte coletivo de passageiros no Município de Novo Hamburgo e criou o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal.


Obs.: Dá nova redação ao inciso XVI do art. 22 e acrescenta-lhe as alíneas "a", "b" e "c", na Lei Complementar nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que dispôs sobre o transporte coletivo de passageiros no Município de Novo Hamburgo e criou o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 53 de 2015
Autor: Naasom Luciano
Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 1º na Lei Municipal nº 80/86, de 10 de setembro de 1986, que dispôs sobre o plantio de árvores em logradouros públicos e áreas afins no Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 697 de 2015
Autor: COEDU - Comiss. de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Requerem a inclusão dos vereadores Issur Koch e Antonio Lucas para integrarem da Comissão de Adequação do Plano Municipal de Educação.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 684 de 2015
Autores: Gerson Peteffi, Enio Brizola, Raul Cassel
Requerem o cancelamento do Requerimento nº 617/2015, e a realização da Sessão Solene no dia 15 de outubro de 2015, às 19h30min, para homenagear à Paróquia São José do Bairro Primavera, pela passagem do seu 50º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 672 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Requer a designação do Vereador Roger Corrêa para representar a Câmara Municipal na Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no dia 12 de junho, na Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 681 de 2015
Autor: Enio Brizola
Requer a designação do vereador Enio Brizola para representar a Câmara Municipal como Presidente da Comissão de Segurança Pública, em reunião com o Subcomandante Geral da Brigada Militar, Coronel Paulo Moacyr Stocker dos Santos, com pauta sobre a Segurança Pública na região do Vale do Sinos, que ocorrerá dia 03 de junho, às 19 horas, no Centro de Eventos FENAC.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 682 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Sinoscar Novo Hamburgo, pela passagem dos 47 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 683 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Merkator Feiras e Eventos, pela organização do SICC.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 686 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer informações ao Executivo quanto ao valor total repassado pelo FUNDEB ao Município de Novo Hamburgo no ano de 2014.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 688 de 2015
Autores: Professor Issur Koch, Patrícia Beck
Requerem informações dos valores repassados ao município pelo programa PMAQ, destinado aos programas de qualificação da saúde municipal.


Obs.: Requer informações dos valores repassados ao município pelo programa PMAQ, destinado aos programas de qualificação da saúde municipal.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 689 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à jornalista Gabriela Silva, pelo recebimento de premiação na 4ª edição do Prêmio da Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 690 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à jornalista Kelly Betina Veronez, pelo recebimento de premiação na 4ª edição do Prêmio da Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 691 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à jornalista Laura Píffero, pelo recebimento do prêmio na 4ª edição do Prêmio da Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 694 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao atleta Iago Reinheimer Machado, pela conquista do titulo de Campeão na categoria cruiser 13/14 anos, em campeonato de Bicicross realizado no Chile.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 695 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao Grêmio Atiradores Novo Hamburgo, pela excelente classificação de sua equipe de atletas em competição de Bicicross no Chile.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 696 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Joseli Marcelo Saturno.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 685 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Requer Voto de Congratulações a Becker & Santos Advogados, pela passagem do aniversário de sua sociedade.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 687 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita informações descritas abaixo.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 692 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Jornal RS, pela comemoração de seus 2 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 693 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações às alunas Vitória Müller Gerst, Gabriela Bronca Lopes e Bibiana da Costa Davila, da Fundação Liberato.
Aprovado(a) em votação única
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1522 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Rua Arno Henrique Berwanger, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1523 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Vitor Hugo Kunz, no trecho entre os números 801 e 807, no sentido bairro-centro.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1524 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita conserto dos ventiladores da EMEF Professora Adolfina J. M. Diefenthaler.


Obs.: Solicita conserto dos ventiladores da EMEF Professora Adolfina J. M. Diefenthaler.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1525 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita manutenção dos aparelhos danificados da academia ao ar livre da Praça do Foguete, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1534 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, troca de lâmpada queimada na Rua Araguaia, em frente ao nº 388, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1535 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita estudo de viabilidade para vistoria e monitoramento das árvores que correm o risco de queda.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1536 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Ícaro, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1556 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, retirada de lixo e entulhos na Rua Valdomiro Wilhelms (Loteamento Morada Eucaliptos), no Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1557 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Sugere concessão de passe livre a acompanhante de aluno matriculado em estabelecimento de educação infantil no Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1560 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 831, Bairro Centro.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1526 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita repintura da sinalização do quebra-molas e colocação de placa indicativa na Rua Eldorado, em frente ao nº 1289, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1527 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita vistoria de focos do mosquito da dengue em terreno baldio na Rua Caramuru, nas imediações do nº 360, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1538 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Montevideo, nas proximidades do nº 96, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1539 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Montevideo, em frente ao nº 96, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1540 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para implementação de mais vagas de estacionamento para motocicletas, no Bairro Centro.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1528 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita à SEMAM limpeza da Praça Papa João Paulo I, em frente à Paróquia Santo Antônio, na Rua Rio Araguaia, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1529 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita à SEMAM limpeza e retirada de inservíveis em frente à EMEF Boa Saúde, na Avenida Vinte e Dois de Outubro, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1530 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita à SEMAM, limpeza em frente à EMEI Floresta Encantada, na Rua Floresta, nº 600, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1531 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita implantação de quebra-molas na Avenida Presidente Lucena, nas proximidades do nº 2644, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1532 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita implantação de quebra-molas na Avenida Presidente Lucena, nas proximidades do nº 1889, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1533 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita intimação do proprietário do terreno na Rua Ícaro, esquina com a Rua Juarez, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1558 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita extensão de rede de iluminação pública na Rua Europeana, nas proximidades do n° 128, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1559 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Doutor Maurício Cardoso, próximo ao nº 70, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1537 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
Solicita, com urgência, que a Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, proprietária do terreno baldio na Rua São Nicolau, esquina com a Rua Compositor José Mendes, no Bairro Primavera, execute a limpeza do mesmo.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1561 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
Solicita limpeza e cercamento de área pública na Rua Tomé de Souza, ao lado do nº 336, Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1562 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
Solicita operação tapa-buraco na Rua Barão de Bagé, no trecho entre as Ruas São Nicolau e Osvaldo Cruz, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1541 de 2015
Autor: Naasom Luciano
Solicita operação tapa-buracos na Rua Rio Pelotas, na esquina com a Rua Rio Cai, em frente ao nº 120, no Bairro Liberdade.


Obs.: Solicita operação tapa-buracos na Rua Rio Pelotas, na esquina esquina com a Rua Rio Cai, em frente ao nº 120, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1542 de 2015
Autor: Naasom Luciano
Solicita asfaltamento da Rua Madri, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1543 de 2015
Autor: Naasom Luciano
Solicita troca da tampa de bueiro na Rua Madre Regina, em frente ao nº 315, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1544 de 2015
Autor: Naasom Luciano
Solicita colocação de redutor de velocidade na Rua Cândido Portinari, esquina com rua Colúmbia, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1545 de 2015
Autor: Naasom Luciano
Sugere ao Executivo estudo de viabilidade para criação do projeto Novo Hamburgo Mais Verde, a ser promovido todo dia 5 de abril, data do aniversário de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1546 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Rua Bartolomeu de Gusmão, nas proximidades do n° 879, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1547 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita revisão na iluminação pública na Rua São Carlos, em toda a extensão, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1548 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita recolhimento de galhos secos em vários pontos da Rua São Carlos, Bairro Guarani.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1549 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita recolhimento de galhos secos na esquina das Ruas Fernando de Noronha com a Rua São Carlos, Bairro Guarani.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1550 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita levantamento de meio-fio na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 105, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1551 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento da Rua Alto Uruguai, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1552 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento da Rua Lorena, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1553 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio na Rua Irmão Nilo, em toda a extensão, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1554 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de infiltração no passeio público da Rua Epitácio Pessoa, em frente ao nº 92, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1555 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Dom Pedrito, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1563 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Sugere ao Executivo que sejam plantadas mais mudas de árvores em diversos pontos da ciclovia.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1564 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita colocação de placa denominativa na Rua Marquês do Maricá, esquina Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Operário.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1565 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita construção de boca-de-lobo para captação de água na Rua Benjamin Constant, nº 315, em frente à BF Farmácia, no Bairro Ideal.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 2 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 3548
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia Municipal da Marcha para Jesus, contra as drogas em favor da família.


Obs.: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia Municipal da Marcha para Jesus, contra as drogas em favor da família. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto e emenda aprovados.
2 - Projeto de Lei nº 31 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Luiz Fernando Farias
Denomina "USF Wenceslau Ferdinando Konarzewski" a Unidade de Saúde da Família do Bairro Lomba Grande e revoga a Lei nº 1.742, de 26 de dezembro de 2007.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Moção nº 9 de 2015
Turno: Único
Autores: Patrícia Beck, Inspetor Luz, Professor Issur Koch, Raul Cassel, Sergio Hanich
Manifestam protesto pela fala do Prefeito Municipal Sr. Luis Lauerman à Radio ABC 900.
Rejeitado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 2 de 2015
  • Antonio Lucas - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - -1
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Moção nº 9 de 2015
  • Antonio Lucas - Não
  • Cristiano Coller - Não
  • Enfermeiro Vilmar - Não
  • Enio Brizola - Não
  • Fufa Azevedo - Não
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Ausente
  • Naasom Luciano - Não
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Não
  • Sergio Hanich - Sim



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