Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dá nova redação ao inciso XVI do art. 22 e acrescenta-lhe as alíneas "a", "b" e "c", na Lei Complementar nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que dispôs sobre o transporte coletivo de passageiros no Município de Novo Hamburgo e criou o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal. REDAÇÃO FINAL: Dá nova redação ao inciso XVI do art. 22 e acrescenta-lhe as alíneas "a", "b", "c" e "d", na Lei Complementar nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que dispôs sobre o transporte coletivo de passageiros no Município de Novo Hamburgo e criou o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal.

Dá nova redação ao inciso XVI do art. 22 e acrescenta-lhe as alíneas "a", "b" e "c", na Lei Complementar nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que dispôs sobre o transporte coletivo de passageiros no Município de Novo Hamburgo e criou o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal.

Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 1º na Lei Municipal nº 80/86, de 10 de setembro de 1986, que dispôs sobre o plantio de árvores em logradouros públicos e áreas afins no Município de Novo Hamburgo.

Requerem a inclusão dos vereadores Issur Koch e Antonio Lucas para integrarem da Comissão de Adequação do Plano Municipal de Educação.

Requerem o cancelamento do Requerimento nº 617/2015, e a realização da Sessão Solene no dia 15 de outubro de 2015, às 19h30min, para homenagear à Paróquia São José do Bairro Primavera, pela passagem do seu 50º aniversário.

Requer a designação do Vereador Roger Corrêa para representar a Câmara Municipal na Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no dia 12 de junho, na Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo.

Requer a designação do vereador Enio Brizola para representar a Câmara Municipal como Presidente da Comissão de Segurança Pública, em reunião com o Subcomandante Geral da Brigada Militar, Coronel Paulo Moacyr Stocker dos Santos, com pauta sobre a Segurança Pública na região do Vale do Sinos, que ocorrerá dia 03 de junho, às 19 horas, no Centro de Eventos FENAC.

Requer Voto de Congratulações à Sinoscar Novo Hamburgo, pela passagem dos 47 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Merkator Feiras e Eventos, pela organização do SICC.

Requer informações ao Executivo quanto ao valor total repassado pelo FUNDEB ao Município de Novo Hamburgo no ano de 2014.

Requerem informações dos valores repassados ao município pelo programa PMAQ, destinado aos programas de qualificação da saúde municipal.

Requer informações dos valores repassados ao município pelo programa PMAQ, destinado aos programas de qualificação da saúde municipal.

Requer Voto de Congratulações à jornalista Gabriela Silva, pelo recebimento de premiação na 4ª edição do Prêmio da Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul.

Requer Voto de Congratulações à jornalista Kelly Betina Veronez, pelo recebimento de premiação na 4ª edição do Prêmio da Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul.

Requer Voto de Congratulações à jornalista Laura Píffero, pelo recebimento do prêmio na 4ª edição do Prêmio da Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul.

Requer Voto de Congratulações ao atleta Iago Reinheimer Machado, pela conquista do titulo de Campeão na categoria cruiser 13/14 anos, em campeonato de Bicicross realizado no Chile.

Requer Voto de Congratulações ao Grêmio Atiradores Novo Hamburgo, pela excelente classificação de sua equipe de atletas em competição de Bicicross no Chile.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Joseli Marcelo Saturno.

Requer Voto de Congratulações a Becker & Santos Advogados, pela passagem do aniversário de sua sociedade.

Solicita informações descritas abaixo.

Requer Voto de Congratulações ao Jornal RS, pela comemoração de seus 2 anos de atividades.

Requer Voto de Congratulações às alunas Vitória Müller Gerst, Gabriela Bronca Lopes e Bibiana da Costa Davila, da Fundação Liberato.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Arno Henrique Berwanger, no Bairro Rondônia.

Solicita operação tapa-buracos na Avenida Vitor Hugo Kunz, no trecho entre os números 801 e 807, no sentido bairro-centro.

Solicita conserto dos ventiladores da EMEF Professora Adolfina J. M. Diefenthaler.

Solicita conserto dos ventiladores da EMEF Professora Adolfina J. M. Diefenthaler.

Solicita manutenção dos aparelhos danificados da academia ao ar livre da Praça do Foguete, no Bairro Pátria Nova.

Solicita, com urgência, troca de lâmpada queimada na Rua Araguaia, em frente ao nº 388, Bairro Jardim Mauá.

Solicita estudo de viabilidade para vistoria e monitoramento das árvores que correm o risco de queda.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Ícaro, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.

Solicita, com urgência, retirada de lixo e entulhos na Rua Valdomiro Wilhelms (Loteamento Morada Eucaliptos), no Bairro Canudos.

Sugere concessão de passe livre a acompanhante de aluno matriculado em estabelecimento de educação infantil no Município de Novo Hamburgo.

Solicita operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 831, Bairro Centro.

Solicita repintura da sinalização do quebra-molas e colocação de placa indicativa na Rua Eldorado, em frente ao nº 1289, no Bairro Santo Afonso.

Solicita vistoria de focos do mosquito da dengue em terreno baldio na Rua Caramuru, nas imediações do nº 360, no Bairro Ideal.

Solicita operação tapa-buracos na Avenida Montevideo, nas proximidades do nº 96, no Bairro Santo Afonso.

Solicita substituição de uma tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Montevideo, em frente ao nº 96, no Bairro Santo Afonso.

Solicita estudo de viabilidade para implementação de mais vagas de estacionamento para motocicletas, no Bairro Centro.

Solicita à SEMAM limpeza da Praça Papa João Paulo I, em frente à Paróquia Santo Antônio, na Rua Rio Araguaia, no Bairro Liberdade.

Solicita à SEMAM limpeza e retirada de inservíveis em frente à EMEF Boa Saúde, na Avenida Vinte e Dois de Outubro, no Bairro Boa Saúde.

Solicita à SEMAM, limpeza em frente à EMEI Floresta Encantada, na Rua Floresta, nº 600, no Bairro Boa Saúde.

Solicita implantação de quebra-molas na Avenida Presidente Lucena, nas proximidades do nº 2644, no Bairro Boa Saúde.

Solicita implantação de quebra-molas na Avenida Presidente Lucena, nas proximidades do nº 1889, no Bairro Boa Saúde.

Solicita intimação do proprietário do terreno na Rua Ícaro, esquina com a Rua Juarez, no Bairro Canudos.

Solicita extensão de rede de iluminação pública na Rua Europeana, nas proximidades do n° 128, no Bairro Roselândia.

Solicita operação tapa-buracos na Avenida Doutor Maurício Cardoso, próximo ao nº 70, no Bairro Hamburgo Velho.

Solicita, com urgência, que a Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, proprietária do terreno baldio na Rua São Nicolau, esquina com a Rua Compositor José Mendes, no Bairro Primavera, execute a limpeza do mesmo.

Solicita limpeza e cercamento de área pública na Rua Tomé de Souza, ao lado do nº 336, Bairro Pátria Nova.

Solicita operação tapa-buraco na Rua Barão de Bagé, no trecho entre as Ruas São Nicolau e Osvaldo Cruz, no Bairro Primavera.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Rio Pelotas, na esquina com a Rua Rio Cai, em frente ao nº 120, no Bairro Liberdade.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Rio Pelotas, na esquina esquina com a Rua Rio Cai, em frente ao nº 120, no Bairro Liberdade.

Solicita asfaltamento da Rua Madri, no Bairro Canudos.

Solicita troca da tampa de bueiro na Rua Madre Regina, em frente ao nº 315, Bairro São Jorge.

Solicita colocação de redutor de velocidade na Rua Cândido Portinari, esquina com rua Colúmbia, no Bairro Canudos.

Sugere ao Executivo estudo de viabilidade para criação do projeto Novo Hamburgo Mais Verde, a ser promovido todo dia 5 de abril, data do aniversário de Novo Hamburgo.

Solicita estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Rua Bartolomeu de Gusmão, nas proximidades do n° 879, no Bairro Canudos.

Solicita revisão na iluminação pública na Rua São Carlos, em toda a extensão, no Bairro Guarani.

Solicita recolhimento de galhos secos em vários pontos da Rua São Carlos, Bairro Guarani.

Solicita recolhimento de galhos secos na esquina das Ruas Fernando de Noronha com a Rua São Carlos, Bairro Guarani.

Solicita levantamento de meio-fio na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 105, Bairro Santo Afonso.

Solicita asfaltamento da Rua Alto Uruguai, no Bairro Rincão.

Solicita asfaltamento da Rua Lorena, no Bairro Primavera.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio na Rua Irmão Nilo, em toda a extensão, no Bairro Rincão.

Solicita conserto de infiltração no passeio público da Rua Epitácio Pessoa, em frente ao nº 92, no Bairro Primavera.

Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Dom Pedrito, no Bairro Primavera.

Sugere ao Executivo que sejam plantadas mais mudas de árvores em diversos pontos da ciclovia.

Solicita colocação de placa denominativa na Rua Marquês do Maricá, esquina Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Operário.

Solicita construção de boca-de-lobo para captação de água na Rua Benjamin Constant, nº 315, em frente à BF Farmácia, no Bairro Ideal.