Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Aprova e institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública as entidades de Associação de Pais e Mestres de Escolas Municipais (APEMEMs) que menciona e dá outras providências.

Institui o Diário Oficial Eletrônico de Novo Hamburgo - DOM-NH-e - como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Novo Hamburgo.

Determina que bares, restaurantes e estabelecimentos similares ofereçam cardápio com porção reduzida.

Requer a designação do vereador Fufa Azevedo para integrar a Frente Parlamentar de Acompanhamento da Greve e do Pós-Greve dos Funcionários Municipais.

Requer Voto de Congratulações ao Hospital Regina, pela conquista do credenciamento pelo Ministério da Saúde como centro de referência em transplante de medula óssea.

Requer Voto de Congratulações ao Jornal NH pela série de reportagens, intitulada "O Nosso Lixo", publicadas nos dias 04, 05 e 06 de junho.

Requer Voto de Congratulações à Guarda Municipal de Novo Hamburgo, pelo transcurso de seu 23º aniversário.

Solicita informações sobre Obra Pública.

Requer Voto de Congratulações ao Dr. Luiz Paulo da Costa Lima.

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 18/2015, que "denomina Rua Francisco Bernardes uma via pública".

Solicita a retirada do Requerimento nº 286/2015, que "Requer que parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2015, seja destinada a homenagear os 33 anos de atividades da Associação dos Deficientes Físicos de Novo Hamburgo - ADEFI NH".

Solicita informações quanto à data de início e entrega das obras da USF, no Bairro Roselândia.

Requer Voto de Congratulações à Coordenadoria do Curso de Publicidade e Propaganda, da Universidade Feevale, pela participação no 20º Festival Mundial de Publicidade de Gramado.

Requer que seja convidado o sócio- proprietário da Empresa Blend Coworking para participar da Sessão Ordinária do dia 29 de julho de 2015.

Requer que seja convidada a proprietária da empresa Albiss, Jennifer Forell, para participar da Sessão Ordinária do dia 20 de julho de 2015.

Requer que seja convidado o atleta Vitor Plentz para participar da Sessão Ordinária de 27 de julho de 2015, a fim de divulgar a Escolinha de Bicicross, com aulas gratuitas para crianças.

Requer Voto de Congratulações ao Cursão do Fabão, pela passagem dos seus 22 anos de atividades.

Requer cópia da relação dos imóveis tomados em regime de aluguel pelo Poder Público do Município.

Requer cópia da relação dos imóveis tomados em regime de aluguel pelo Poder Púbico do Município.

Requer Voto de Congratulações aos fiéis das paróquias da "Região Novo Hamburgo", responsáveis e colaboradores, pela confecção dos tapetes alusivos ao dia de Corpus Christi.

Requer cópia do contrato firmado com a empresa Hüning Instituto de Oftalmologia e Pesquisa Novo Hamburgo e as informações abaixo relacionadas.

Requer Voto de Congratulações à Secretária de Saúde Suzana Ambros Pereira pelo apoio à iniciativa do Agente Comunitário de Saúde Cleverton Silva, que realiza caminhadas semanalmente com usuários da Unidade de Saúde da Família (USF).

Requer Voto de Congratulações à empresa Edy New Technology, pela passagem de seus 36 anos de fundação.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de outubro de 2015, às 19h, para homenagear aos 20 anos de anexação do Bairro Boa Saúde ao Município de Novo Hamburgo.

Requerem Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Adilles Junior.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Adilles Junior.

Solicita informações descritas abaixo.

Requer Voto de Congratulações ao Grupo Sinos, pelas novas atrações da WebTV Jornal NH, com o lançamento da "Arquibancada Colorada" e "Arquibancada Gremista".

Requer Voto de Congratulações ao Senhor Cesar Valdomiro Sturmer, novo gerente geral do Banrisul Novo Hamburgo.

Solicita implantação de semáforo na Avenida Presidente Lucena, nas proximidades do nº 2644, Bairro Boa Saúde.

Solicita à SEMAM recolhimento de resíduos de podas, na Rua Pedro Quaresma da Silva, Bairro Boa Saúde.

Solicita à SEMAM recolhimento de resíduos de podas, na Rua do Bosque, Bairro Boa Saúde.

Solicita à SEMAM, recolhimento de resíduos de podas, na Rua Vinte e Dois de Outubro, Bairro Boa Saúde.

Solicita à SEMAM recolhimento de resíduos de podas, na Rua Tarcísio Antônio Bruxel, Bairro Boa Saúde.

Solicita recomposição asfáltica na esquina das Ruas Boa Saúde e Lorena, no Bairro Boa Saúde.

Solicita recomposição asfáltica na esquina das Ruas Lorena e Rosário do Sul, no Bairro Boa Saúde.

Solicita à SEMAM limpeza de vegetação e recolhimento de resíduos na Rua do Bosque, Bairro Boa Saúde.

Solicita à SEMAM, limpeza de vegetação e recolhimento de resíduos nas Ruas Projetadas 1, 2 e 3 do Residencial Novo Hamburgo (Minha Casa - Minha Vida), Bairro Boa Saúde.

Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Pedro Quaresma da Silva, Bairro Boa Saúde.

Solicita realização de Laudo Social e Assistencial de todas as famílias que moram às margens do Arroio Cerquinha, Bairro Boa Saúde.

Solicita patrolamento e britagem da Rua da Lagoa, Bairro Boa Saúde.

Solicita operação tapa-buracos na Rua do Bosque, próximo à Associação de Moradores do Jardim Liberato.

Sugere ao Executivo estudo para melhorias nas instalações da Farmácia Comunitária.

Solicita asfaltamento da Rua Brasil, no Bairro Primavera.

Solicita capina e limpeza no meio fio em toda a extensão da Rua Carlos Brenner Sobrinho, no Bairro Rio Branco.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Constituinte, no Bairro Canudos.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Colúmbia, no Bairro Canudos.

Solicita conserto de buracos e irregularidades em frente ao número 1273, da Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.

Solicita remoção de galhos e entulhos junto ao passeio público, em toda a extensão da Rua Constituinte, no Bairro Canudos.

Solicita remoção de galhos e entulhos ao longo de trecho não pavimentado da Rua João Daniel Hillebrand, entre as Ruas Bahia e Guia Lopes, no Bairro Rondônia.

Solicita remoção de galhos e entulhos no entroncamento das Ruas Bahia e João Daniel Hillebrand, nas proximidades da UBS, no Bairro Rondônia.

Reitera o Pedido de Providências nº 1682/2014, que solicita patrolamento e colocação de saibro em trecho não pavimentado da Rua João Daniel Hillebrand, entre as Ruas Bahia e Guia Lopes, no Bairro Rondônia.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Paulo Guimarães na esquina da Rua Duque Estrada, Bairro Primavera.

Solicita poda de árvore na Avenida Buenos Aires em frente ao nº 283, Bairro Santo Afonso.

Solicita pavimentação com pó de brita, em toda a extensão da Rua 1, no Bairro Alpes do Vale.

Solicita limpeza na área da central de reciclagem, na Rua Benjamin Altmayer, Bairro Roselândia.

Solicita a interligação e canalização do esgoto da Vila Esperança, com a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) do Alpes do Vale.

Solicita desentupimento e conserto de tampa de boca-de-lobo, em toda a extensão da Rua 1, Bairro Alpes do Vale.

Reitera o conserto de buracos no passeio público da Rua Júlio Birck, junto ao muro do terreno da Capela Beata Regina, Bairro Vila Nova.

Reitera solicitação para estudo do fluxo de trânsito na rótula em frente aos Móveis Líder.

Solicita conserto de luminária na Rua São Leopoldo, em frente ao nº 96, Bairro Liberdade.

Reitera solicitação feita através de Protocolo 312116, que trata de cano de esgoto pluvial quebrado na Rua Pedro Boll Filho, em frente ao nº 397, no Bairro São Jorge.

Solicita substituição de uma tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Lima, em frente ao nº 341, no Bairro Santo Afonso.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Hugo Erni Feltes, nas proximidades do nº 162, no Bairro Santo Afonso.

Solicita substituição de uma tampa de boca-de-lobo quebrada e desentupimento de esgoto na Avenida Montevideo, em frente ao nº 191, no Bairro Santo Afonso.

Solicita conserto de infiltração na calçada da Avenida Montevideo, em frente à Escola Arnaldo Grin, no Bairro Santo Afonso.

Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Pedro Cyrillo Wolf, em frente ao nº 56, no Bairro Santo Afonso.

Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Hugo Erni Feltes, em frente ao nº 310, no Bairro Santo Afonso.

Solicita recolhimento de lixo e entulho na Rua Hugo Erni Feltes, nas proximidades do nº 624, no Bairro Santo Afonso.

Solicita colocação de britas na Rua Hugo Erni Feltes, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.

Solicita recolhimento de lixo e entulho na Rua Hugo Erni Feltes, nas proximidades do nº 206, no Bairro Santo Afonso.

Solicita substituição de uma tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Caracas, esquina com a Rua Lima, no Bairro Santo Afonso.

Solicita à COMUSA - que realize uma vistoria em todas as tampas de metal das bocas-de-lobo existentes em toda extensão da Avenida Nações Unidas.

Solicita pavimentação asfáltica em a toda extensão da Rua Paris, no Bairro Canudos.

Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Hugo Erni Feltes, em frente ao nº 1004, no Bairro Santo Afonso.

Solicita recolhimento de lixo e entulho na Rua Hugo Erni Feltes, nas proximidades do nº 978, no Bairro Santo Afonso.

Solicita com urgência, troca de poste da rede de energia na Rua Valmir Bernardes Ferreira, em frente ao nº 184, no Bairro Santo Afonso.

Solicita recomposição asfáltica na Rua Visconde de Araguaia, entre os nºs 187 e 197, no Bairro Santo Afonso.

Sugere ao Executivo que solicite a Brigada Militar e a Guarda Municipal vigilância ostensiva na Rua Visconde de Araguaia, ao lado do nº 87, no Bairro Santo Afonso.

Sugere ao Executivo estudo técnico sobre a viabilidade de ser instalada faixa de segurança e sinaleira de pedestres na rua Rincão, próximo ao nº 1000, no Bairro Rincão.

Sugere estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Rua Encruzilhada do Sul, esquina com a Rua Soledade, no Bairro Jardim Mauá.

Solicita recolhimento de lixo e entulhos na Rua Cidreira, Bairro Canudos.

Solicita vistoria da Secretaria de Obras na Rua Pedro Américo, em frente ao nº 206, Bairro São Jorge.

Solicita intimação do proprietário para que faça limpeza e cercamento dos terrenos baldios na Rua Guilherme Oscar Ody, do nº 290 até a Rua Florença, Bairro Canudos.

Solicita vistoria da Diretoria de Esgoto Pluvial na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 1987, Bairro Hamburgo Velho.

Solicita colocação de placa de "Estacionamento Permitido por no máximo 15 minutos" na Avenida Primeiro de Março, nº 1334, em frente ao Ponto da Embalagem, no Bairro Pátria Nova.

Requerem, com urgência, informações sobre a UTI Neonatal do Hospital Municipal.

Requerem urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 59/2015, de autoria do Executivo, que "Aprova e institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.", na ordem do dia das sessões ordinárias de 17 e 22 de junho de 2015, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Requerem urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 46/2015, de autoria do Executivo, que "Acrescenta e altera dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 1.457/2006, que Cria o Programa Municipal Gestão Financeira na Escola, e dá outras providências.", na ordem do dia das sessões ordinárias de 17 e 22 de junho de 2015, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.