1 - Projeto de Lei nº 59 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 4529
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Aprova e institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 60 de 2015
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 4530
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Reconhece como de Utilidade Pública as entidades de Associação de Pais e Mestres de Escolas Municipais (APEMEMs) que menciona e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 58 de 2015
Autor: Mesa da Câmara Municipal
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Institui o Diário Oficial Eletrônico de Novo Hamburgo - DOM-NH-e - como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Novo Hamburgo.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 57 de 2015
Autor: Raul Cassel
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Determina que bares, restaurantes e estabelecimentos similares ofereçam cardápio com porção reduzida.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 768 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
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Requer a designação do vereador Fufa Azevedo para integrar a Frente Parlamentar de Acompanhamento da Greve e do Pós-Greve dos Funcionários Municipais.
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Aprovado(a) em votação única
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6 - Requerimento nº 769 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
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Requer Voto de Congratulações ao Hospital Regina, pela conquista do credenciamento pelo Ministério da Saúde como centro de referência em transplante de medula óssea.
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Aprovado(a) em votação única
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7 - Requerimento nº 770 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
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Requer Voto de Congratulações ao Jornal NH pela série de reportagens, intitulada "O Nosso Lixo", publicadas nos dias 04, 05 e 06 de junho.
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Aprovado(a) em votação única
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8 - Requerimento nº 771 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
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Requer Voto de Congratulações à Guarda Municipal de Novo Hamburgo, pelo transcurso de seu 23º aniversário.
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Aprovado(a) em votação única
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9 - Requerimento nº 772 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
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Solicita informações sobre Obra Pública.
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Aprovado(a) em votação única
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10 - Requerimento nº 787 de 2015
Autores: Gerson Peteffi, Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações ao Dr. Luiz Paulo da Costa Lima.
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Aprovado(a) em votação única
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11 - Requerimento nº 773 de 2015
Autor: Antonio Lucas
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Requer a retirada do Projeto de Lei nº 18/2015, que "denomina Rua Francisco Bernardes uma via pública".
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Aprovado(a) em votação única
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12 - Requerimento nº 774 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita a retirada do Requerimento nº 286/2015, que "Requer que parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2015, seja destinada a homenagear os 33 anos de atividades da Associação dos Deficientes Físicos de Novo Hamburgo - ADEFI NH".
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Aprovado(a) em votação única
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13 - Requerimento nº 775 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita informações quanto à data de início e entrega das obras da USF, no Bairro Roselândia.
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Aprovado(a) em votação única
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14 - Requerimento nº 778 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Requer Voto de Congratulações à Coordenadoria do Curso de Publicidade e Propaganda, da Universidade Feevale, pela participação no 20º Festival Mundial de Publicidade de Gramado.
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Aprovado(a) em votação única
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15 - Requerimento nº 779 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Requer que seja convidado o sócio- proprietário da Empresa Blend Coworking para participar da Sessão Ordinária do dia 29 de julho de 2015.
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Aprovado(a) em votação única
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16 - Requerimento nº 780 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Requer que seja convidada a proprietária da empresa Albiss, Jennifer Forell, para participar da Sessão Ordinária do dia 20 de julho de 2015.
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Aprovado(a) em votação única
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17 - Requerimento nº 781 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Requer que seja convidado o atleta Vitor Plentz para participar da Sessão Ordinária de 27 de julho de 2015, a fim de divulgar a Escolinha de Bicicross, com aulas gratuitas para crianças.
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Aprovado(a) em votação única
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18 - Requerimento nº 783 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Requer Voto de Congratulações ao Cursão do Fabão, pela passagem dos seus 22 anos de atividades.
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Aprovado(a) em votação única
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19 - Requerimento nº 776 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Requer cópia da relação dos imóveis tomados em regime de aluguel pelo Poder Público do Município.
Obs.: Requer cópia da relação dos imóveis tomados em regime de aluguel pelo Poder Púbico do Município.
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Aprovado(a) em votação única
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20 - Requerimento nº 777 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Requer Voto de Congratulações aos fiéis das paróquias da "Região Novo Hamburgo", responsáveis e colaboradores, pela confecção dos tapetes alusivos ao dia de Corpus Christi.
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Aprovado(a) em votação única
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21 - Requerimento nº 790 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Requer cópia do contrato firmado com a empresa Hüning Instituto de Oftalmologia e Pesquisa Novo Hamburgo e as informações abaixo relacionadas.
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Aprovado(a) em votação única
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22 - Requerimento nº 782 de 2015
Autor: Roger Corrêa
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Requer Voto de Congratulações à Secretária de Saúde Suzana Ambros Pereira pelo apoio à iniciativa do Agente Comunitário de Saúde Cleverton Silva, que realiza caminhadas semanalmente com usuários da Unidade de Saúde da Família (USF).
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Aprovado(a) em votação única
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24 - Requerimento nº 784 de 2015
Autor: Cristiano Coller
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Requer Voto de Congratulações à empresa Edy New Technology, pela passagem de seus 36 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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25 - Requerimento nº 785 de 2015
Autor: Enio Brizola
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Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de outubro de 2015, às 19h, para homenagear aos 20 anos de anexação do Bairro Boa Saúde ao Município de Novo Hamburgo.
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Aprovado(a) em votação única
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26 - Requerimento nº 791 de 2015
Autor: Enio Brizola
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Requerem Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Adilles Junior.
Obs.: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Adilles Junior.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 786 de 2015
Autor: Sergio Hanich
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Solicita informações descritas abaixo.
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Aprovado(a) em votação única
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28 - Requerimento nº 788 de 2015
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações ao Grupo Sinos, pelas novas atrações da WebTV Jornal NH, com o lançamento da "Arquibancada Colorada" e "Arquibancada Gremista".
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Aprovado(a) em votação única
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29 - Requerimento nº 789 de 2015
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações ao Senhor Cesar Valdomiro Sturmer, novo gerente geral do Banrisul Novo Hamburgo.
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Aprovado(a) em votação única
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30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1658 de 2015
Autor: Enio Brizola
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Solicita implantação de semáforo na Avenida Presidente Lucena, nas proximidades do nº 2644, Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1659 de 2015
Autor: Enio Brizola
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Solicita à SEMAM recolhimento de resíduos de podas, na Rua Pedro Quaresma da Silva, Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1660 de 2015
Autor: Enio Brizola
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Solicita à SEMAM recolhimento de resíduos de podas, na Rua do Bosque, Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1661 de 2015
Autor: Enio Brizola
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Solicita à SEMAM, recolhimento de resíduos de podas, na Rua Vinte e Dois de Outubro, Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1662 de 2015
Autor: Enio Brizola
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Solicita à SEMAM recolhimento de resíduos de podas, na Rua Tarcísio Antônio Bruxel, Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1663 de 2015
Autor: Enio Brizola
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Solicita recomposição asfáltica na esquina das Ruas Boa Saúde e Lorena, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1664 de 2015
Autor: Enio Brizola
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Solicita recomposição asfáltica na esquina das Ruas Lorena e Rosário do Sul, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1665 de 2015
Autor: Enio Brizola
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Solicita à SEMAM limpeza de vegetação e recolhimento de resíduos na Rua do Bosque, Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1666 de 2015
Autor: Enio Brizola
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Solicita à SEMAM, limpeza de vegetação e recolhimento de resíduos nas Ruas Projetadas 1, 2 e 3 do Residencial Novo Hamburgo (Minha Casa - Minha Vida), Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1710 de 2015
Autor: Enio Brizola
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Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Pedro Quaresma da Silva, Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1711 de 2015
Autor: Enio Brizola
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Solicita realização de Laudo Social e Assistencial de todas as famílias que moram às margens do Arroio Cerquinha, Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1712 de 2015
Autor: Enio Brizola
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Solicita patrolamento e britagem da Rua da Lagoa, Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1713 de 2015
Autor: Enio Brizola
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Solicita operação tapa-buracos na Rua do Bosque, próximo à Associação de Moradores do Jardim Liberato.
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Matéria não votada
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43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1667 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Sugere ao Executivo estudo para melhorias nas instalações da Farmácia Comunitária.
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Matéria não votada
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44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1668 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita asfaltamento da Rua Brasil, no Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1669 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita capina e limpeza no meio fio em toda a extensão da Rua Carlos Brenner Sobrinho, no Bairro Rio Branco.
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Matéria não votada
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46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1670 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Constituinte, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1671 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Colúmbia, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1672 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita conserto de buracos e irregularidades em frente ao número 1273, da Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1673 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita remoção de galhos e entulhos junto ao passeio público, em toda a extensão da Rua Constituinte, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1675 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita remoção de galhos e entulhos ao longo de trecho não pavimentado da Rua João Daniel Hillebrand, entre as Ruas Bahia e Guia Lopes, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1676 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita remoção de galhos e entulhos no entroncamento das Ruas Bahia e João Daniel Hillebrand, nas proximidades da UBS, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1677 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Reitera o Pedido de Providências nº 1682/2014, que solicita patrolamento e colocação de saibro em trecho não pavimentado da Rua João Daniel Hillebrand, entre as Ruas Bahia e Guia Lopes, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1674 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
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Solicita operação tapa-buracos na Rua Paulo Guimarães na esquina da Rua Duque Estrada, Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1709 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
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Solicita poda de árvore na Avenida Buenos Aires em frente ao nº 283, Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1678 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita pavimentação com pó de brita, em toda a extensão da Rua 1, no Bairro Alpes do Vale.
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Matéria não votada
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56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1679 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita limpeza na área da central de reciclagem, na Rua Benjamin Altmayer, Bairro Roselândia.
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Matéria não votada
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57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1680 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita a interligação e canalização do esgoto da Vila Esperança, com a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) do Alpes do Vale.
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Matéria não votada
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58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1681 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita desentupimento e conserto de tampa de boca-de-lobo, em toda a extensão da Rua 1, Bairro Alpes do Vale.
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Matéria não votada
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59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1682 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Reitera o conserto de buracos no passeio público da Rua Júlio Birck, junto ao muro do terreno da Capela Beata Regina, Bairro Vila Nova.
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Matéria não votada
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60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1683 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Reitera solicitação para estudo do fluxo de trânsito na rótula em frente aos Móveis Líder.
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Matéria não votada
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61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1684 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita conserto de luminária na Rua São Leopoldo, em frente ao nº 96, Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1685 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Reitera solicitação feita através de Protocolo 312116, que trata de cano de esgoto pluvial quebrado na Rua Pedro Boll Filho, em frente ao nº 397, no Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1686 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita substituição de uma tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Lima, em frente ao nº 341, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1687 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita operação tapa-buracos na Rua Hugo Erni Feltes, nas proximidades do nº 162, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1688 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita substituição de uma tampa de boca-de-lobo quebrada e desentupimento de esgoto na Avenida Montevideo, em frente ao nº 191, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1689 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita conserto de infiltração na calçada da Avenida Montevideo, em frente à Escola Arnaldo Grin, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1690 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Pedro Cyrillo Wolf, em frente ao nº 56, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1691 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Hugo Erni Feltes, em frente ao nº 310, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1692 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita recolhimento de lixo e entulho na Rua Hugo Erni Feltes, nas proximidades do nº 624, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1693 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita colocação de britas na Rua Hugo Erni Feltes, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1694 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita recolhimento de lixo e entulho na Rua Hugo Erni Feltes, nas proximidades do nº 206, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1695 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita substituição de uma tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Caracas, esquina com a Rua Lima, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1696 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita à COMUSA - que realize uma vistoria em todas as tampas de metal das bocas-de-lobo existentes em toda extensão da Avenida Nações Unidas.
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Matéria não votada
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74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1697 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita pavimentação asfáltica em a toda extensão da Rua Paris, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1698 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Hugo Erni Feltes, em frente ao nº 1004, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1699 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita recolhimento de lixo e entulho na Rua Hugo Erni Feltes, nas proximidades do nº 978, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1700 de 2015
Autor: Cristiano Coller
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Solicita com urgência, troca de poste da rede de energia na Rua Valmir Bernardes Ferreira, em frente ao nº 184, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1701 de 2015
Autor: Cristiano Coller
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Solicita recomposição asfáltica na Rua Visconde de Araguaia, entre os nºs 187 e 197, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1702 de 2015
Autor: Cristiano Coller
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Sugere ao Executivo que solicite a Brigada Militar e a Guarda Municipal vigilância ostensiva na Rua Visconde de Araguaia, ao lado do nº 87, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1703 de 2015
Autor: Cristiano Coller
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Sugere ao Executivo estudo técnico sobre a viabilidade de ser instalada faixa de segurança e sinaleira de pedestres na rua Rincão, próximo ao nº 1000, no Bairro Rincão.
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Matéria não votada
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81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1714 de 2015
Autor: Cristiano Coller
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Sugere estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Rua Encruzilhada do Sul, esquina com a Rua Soledade, no Bairro Jardim Mauá.
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Matéria não votada
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82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1704 de 2015
Autor: Sergio Hanich
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Solicita recolhimento de lixo e entulhos na Rua Cidreira, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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83 - Indicação/Pedido de Providências nº 1705 de 2015
Autor: Sergio Hanich
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Solicita vistoria da Secretaria de Obras na Rua Pedro Américo, em frente ao nº 206, Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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84 - Indicação/Pedido de Providências nº 1706 de 2015
Autor: Sergio Hanich
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Solicita intimação do proprietário para que faça limpeza e cercamento dos terrenos baldios na Rua Guilherme Oscar Ody, do nº 290 até a Rua Florença, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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85 - Indicação/Pedido de Providências nº 1707 de 2015
Autor: Sergio Hanich
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Solicita vistoria da Diretoria de Esgoto Pluvial na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 1987, Bairro Hamburgo Velho.
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Matéria não votada
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86 - Indicação/Pedido de Providências nº 1708 de 2015
Autor: Raul Cassel
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Solicita colocação de placa de "Estacionamento Permitido por no máximo 15 minutos" na Avenida Primeiro de Março, nº 1334, em frente ao Ponto da Embalagem, no Bairro Pátria Nova.
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Matéria não votada
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87 - Requerimento nº 793 de 2015
Autor: COSDE - Comissão de Saúde
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Requerem, com urgência, informações sobre a UTI Neonatal do Hospital Municipal.
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Aprovado(a) em votação única
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88 - Requerimento nº 794 de 2015
Autor: Mesa da Câmara Municipal
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Requerem urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 59/2015, de autoria do Executivo, que "Aprova e institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.", na ordem do dia das sessões ordinárias de 17 e 22 de junho de 2015, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
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Aprovado(a) em votação única
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89 - Requerimento nº 795 de 2015
Autor: Mesa da Câmara Municipal
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Requerem urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 46/2015, de autoria do Executivo, que "Acrescenta e altera dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 1.457/2006, que Cria o Programa Municipal Gestão Financeira na Escola, e dá outras providências.", na ordem do dia das sessões ordinárias de 17 e 22 de junho de 2015, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
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Aprovado(a) em votação única
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