Matérias da Ordem do Dia (46ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Institui os Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino.

Institui os Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino. (HÁ EMENDAS)

Estabelece critérios para o uso e a ocupação da Pista de Eventos José Eli Teles Silveira. SUBSTITUTIVO: Dá nova redação ao art. 1º e acrescenta os §§ 3º, 4º e 5º ao art. 3º da Lei nº 2.341, de 18 de outubro de 2011, que regula a utilização do Salão de Festas do Parque Carlos Armando Koch e da Pista Municipal de Eventos José Eli Teles Silveira, e dá outras providências.

Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.664/2013, que dispõe sobre normas para a concessão de auxílios e subvenções, e dá outras providências. REDAÇÃO FINAL: Dá nova redação ao art. 18 da Lei nº 2.664, de 20 de dezembro de 2013, que dispôs sobre as normas para a concessão de auxílios e subvenções.

Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.664/2013, que dispõe sobre normas para a concessão de auxílios e subvenções, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)

Manifestam Apoio aos servidores da Justiça do RS, em greve por melhores condições de trabalho e salário.

Requer estudo para alteração do horário de funcionamento da Farmácia Comunitária.