Resumo (46ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/07/2015 - 18:28
Encerramento: 13/07/2015 - 21:08



Mesa Diretora
Presidente: Enfermeiro Vilmar / PR
Vice-Presidente: Fufa Azevedo / PT
1º Secretário(a): Roger Corrêa / PC DO B
2º Secretário(a): Antonio Lucas / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gelson Heurich / PV; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo: Of. nº 10/363, em resposta ao Requerimento nº 507/2015. Of. nº 10/487, em resposta ao Requerimento nº 688/2015. Of. nº 10/488, em resposta ao Requerimento nº 644/2015. Of. nº 10/490, em resposta ao Requerimento nº 462/2015. Of. nº 10/491, em resposta ao Requerimento nº 721/2015. Of. nº 10/493, em resposta à Indicação nº 1557/2015. Of. nº 10/508, em resposta ao Requerimento nº 629/2015. Of. nº 10/524, em resposta ao Requerimento nº 658/2015. Of. nº 10/525, em resposta à Indicação nº 3708/2014. Of. nºs 10/528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores. Of. nº 10/537, em resposta ao Requerimento nº 748/2015. Diversas: Of. nº 08/2015, do Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Alessandro Salazar Rossatto, comunicando que a partir de 1º de julho assumiu a Direção das Promotorias de Justiça de Novo Hamburgo. Of. PROACOM 020/2015, da Sra. Luciane Iwanczuk Steigleder, da Universidade Feevale, em agradecimento ao Requerimento nº 853/2015, de autoria do vereador Issur Koch. Of. nº 105/2015, da Presidente do SINDPROFNH, Sra. Andreza Formento, apresentando denúncias recebidas pelo sindicato, através dos professores que se sentiram lesados pela imposição da Secretaria de Educação, que rejeitou os calendários escolares aprovados em assembleia, conforme acordado em mesa de negociação. Informativo de seminário para o mês de julho/2015.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 67 de 2015
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 4684
Autoriza a concessão de subvenção de natureza tecnológica à FEEVALE.
Matéria não votada
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Acrescenta o § 3º ao art. 21 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo.


Obs.: Acrescenta o § 3º ao art. 21 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo. <b>(SUBSTITUTIVO)</b>
Matéria não votada
3 - Moção nº 16 de 2015
Turno: Único
Autor: Naasom Luciano
Manifesta Apelo ao Governo do Estado para que providencie campanha preventiva de vacinação gratuita contra a meningite.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 1005 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Requer licença da vereança nos dias 13, 14 e 15 de julho de 2015, conforme atestado médico em anexo.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 985 de 2015
Autores: Professor Issur Koch, Raul Cassel
Requerem Voto de Congratulações ao SENAC - Unidade de Novo Hamburgo, pelo recebimento Troféu Prata no Prêmio Qualidade RS.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 986 de 2015
Autores: Professor Issur Koch, Raul Cassel
Requerem Voto de Congratulações ao SESC - Unidade Novo Hamburgo pelo recebimento Troféu Prata no Prêmio Qualidade RS.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 998 de 2015
Autores: Raul Cassel, Cristiano Coller, Professor Issur Koch
Requerem Voto de Congratulações à Sociedade de Canto Sempre Viva de Novo Hamburgo, pela comemoração de seus 80 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 979 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Requer Voto de Congratulações à Escola Fatto Concursos, pelo transcurso de seu aniversário.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1004 de 2015
Autores: Fufa Azevedo, Antonio Lucas, Cristiano Coller, Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Gerson Peteffi, Jorge Tatsch, Naasom Luciano, Patrícia Beck, Professor Issur Koch, Raul Cassel, Roger Corrêa, Sergio Hanich
Requer Voto de Congratulações à patinadora hamburguense Talitha Haas, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Pan-Americanos de Toronto.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 980 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Senhor Simão Pedro Fröehlich, novo Presidente do Rotary Club 25 de Julho Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 981 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Senhor Gilmar Duarte, novo Presidente do Rotary Club Novo Hamburgo Oeste.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 982 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à "Exposição Olhares", de Tito Holland.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 994 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Solluções Contabilidade de Novo Hamburgo pelo recebimento da Medalha de Bronze, no Prêmio Qualidade RS.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 995 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Blitz Transportes de Novo Hamburgo, pelo recebimento da Medalha de Bronze, no Prêmio Qualidade RS.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 996 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações Swan Tower de Novo Hamburgo pelo recebimento do Troféu de Bronze, no Prêmio Qualidade RS.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 997 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Esaacon Assessoria Contábil de Novo Hamburgo, pelo recebimento da Medalha de Bronze, no Prêmio Qualidade RS.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 983 de 2015
Autores: Cristiano Coller, Enfermeiro Vilmar, Patrícia Beck
Requer informações referente à vigilância nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF).
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 984 de 2015
Autores: Cristiano Coller, Patrícia Beck
Requer informações sobre Edital de Concorrência nº 05/2015.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 999 de 2015
Autores: Roger Corrêa, Enfermeiro Vilmar, Fufa Azevedo
Requer Voto de Congratulações aos organizadores da Audiência Pública Contra a Redução da Maioridade Penal, ocorrida no dia 24 de junho de 2015, na Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1000 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 2 de setembro de 2015 seja em homenagem ao artista Juarez Pacheco, pelo seu grande exemplo de superação e talento.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1001 de 2015
Autores: Jorge Tatsch, Patrícia Beck
Requer informações sobre a continuidade do atendimento médico realizado pelo Dr. Rudi na UBS do Bairro Santo Afonso, bem como seja informada a viabilidade de renovação do mencionado contrato.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1002 de 2015
Autores: Enio Brizola, Antonio Lucas, Cristiano Coller, Enfermeiro Vilmar, Fufa Azevedo, Gerson Peteffi, Jorge Tatsch, Naasom Luciano, Patrícia Beck, Professor Issur Koch, Raul Cassel, Roger Corrêa, Sergio Hanich
Requerem a realização de Sessão Solene no dia 13 de agosto de 2015, às 19h, para homenagear a Universidade Feevale por ter sido selecionada pelo MEC, para implantação do curso de medicina em Novo Hamburgo.


Obs.: Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de agosto de 2015, às 19h, para homenagear a Universidade Feevale por ter sido selecionada pelo MEC, para implantação do curso de medicina em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1006 de 2015
Autor: Enio Brizola
Requer a designação do Vereador Enio Brizola para representar a Câmara Municipal na reunião da Frente Gaúcha em Defesa da Saúde Pública, que ocorrerá dia 15 de julho às 16h30min, na Assembleia Legislativa.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1003 de 2015
Turno: Único
Autor: Gerson Peteffi
Requer estudo para alteração do horário de funcionamento da Farmácia Comunitária.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1919 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Solicita estudo da viabilidade de colocação de um redutor de velocidade na Rua América, em frente ao nº 1420, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1920 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Solicita colocação de sinaleira na Estrada Presidente Lucena, no cruzamento com a Rua Orfila Afonso Bueno.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2033 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Solicita colocação de iluminação pública na Rua Walter Bernardes, Vila Diehl, no Bairro São José.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2034 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Solicita colocação de iluminação pública na RS-239, no Bairro São José.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2035 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Solicita colocação de iluminação pública na Rua Osvaldo Silva, Vila Diehl, no Bairro São José.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2015 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita limpeza da boca-de-lobo na Rua Curitibanos, esquina com a Rua Santo André, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2016 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita limpeza da boca-de-lobo na Rua Curitibanos, em frente ao nº 1870, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2025 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita o recolhimento de galhos na Rua Tenente Portela, em frente o número 43, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2026 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita o recolhimento de entulhos na Rua Carlos André Becker, em frente o número 118, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2027 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita o recolhimento de galhos na Rua Itacolomi, em frente o número 64, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2071 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita colocação de um quebra-molas na Avenida Alcântara, próximo ao nº 4604, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2017 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita instalação de "guard rail" na esquina das Ruas Bento Gonçalves e Marcílio Dias.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2053 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita estudo da viabilidade de colocação de um redutor de velocidade na Rua São Jerônimo, entre as ruas Sarandi e São José do Norte, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2054 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita estudo da viabilidade de colocação de um redutor de velocidade na Rua São Jerônimo, entre as ruas Imbé e São Fidélis, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2055 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Sugere ao Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a elaboração de cartilha de orientação ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2056 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita a troca de lâmpadas e manutenção da iluminação ao no trecho ao longo da RS 239, entre a Universidade FEEVALE e a BR 116.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2019 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Pau Brasil, em frente ao nº 1335, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2020 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita retirada de galhos na Rua Guanabara, em frente ao nº 658, Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2021 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita poda, limpeza e retirada de entulhos do Arroio Luis Rau localizado nas Nações Unidas, no trecho compreendido entre as ruas Guarabú e Guananás, Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2022 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita retirada de entulhos na Rua do Ipê, em frente ao nº 95, Bairro Ideal.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2023 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, intimação dos proprietários dos terrenos localizados na rua Pau Brasil, ao longo dos nºs 985 e 1170, no Bairro Ideal, para que procedam a limpeza dos seus respectivos passeios públicos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2024 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Pau Brasil, em frente ao nº 1362, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2050 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Victor Hugo Kunz.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2051 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita retirada de galhos na esquina das Ruas Victor Hugo Kunz e Curitibanos, Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2052 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita colocação de lixeiras na Praça do Foguete, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2072 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Domingos de Almeida, em frente ao nº 348, no Bairro Centro.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2073 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Domingos de Almeida, em frente ao nº 708, Bairro Centro.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2036 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza recolhimento de lixo e entulhos em toda a extensão da Rua Manoel Hermóges de Mello, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2037 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita melhorias como limpeza, patrolamento e colocação de britas na Rua Herbert Kondorfer, antiga Rua Ivoti, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2038 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Domingos de Almeida em frente à CDL, no Bairro Centro.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2039 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer estudo do fluxo de trânsito em frente à EMEF Machado de Assis, na Rua João Nunes da Silva, nº 110, Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2040 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
olicita estudo de viabilidade para substituição dos canos de esgoto na Rua Riveira, nas proximidades do nº 373, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2041 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para construção de quebra-molas (redutor de velocidade) na Avenida Primeiro de Março, nas proximidades do nº 4300, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2042 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de galhos e entulhos na Rua Grécia, em frente ao nº 210, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2043 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita melhorias na acessibilidade para deficientes físicos na calçada localizada na Avenida Pedro Adams Filho, próximo à Framácia Hamburguesa, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2044 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita a substituição de suporte com lâmpada no poste de iluminação elétrica da Rua Bogota, em frente ao nº 37, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2045 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
olicita estudo de viabilidade para construção de calçada na Rua Antônio Roberto Kroeff, esquina com a Rua Managua, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2046 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita a substituição de uma lâmpada queimada na Rua Presidente Neves, em frente ao nº 318, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2047 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para construção de quebra-molas ou colocação de tachões (redutor de velocidade) nas proximidades do cruzamento da Avenida Primeiro de Março com a Rua Augusto Pestana, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2048 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, nas proximidades do nº 977, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2049 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, a poda de uma árvore localizada na Rua Managua, esquina com a Rua Antonio Roberto Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2057 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Sugere instalação de sinal sonoro nos semáforos do município.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2058 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita a troca de lugar de placa indicativa de carga e descarga na Rua Vereador Adão Rodrigues de Oliveira em frente ao nº 533, Bairro Ideal.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2059 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na Rua Caju, em frente ao nº 43, no Bairro Centro.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2060 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na Rua Pastor Gustavo Nordlund, em frente ao nº 259, Bairro Diehl.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2061 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita reparo no asfalto (depressão) na Rua Cinco de Abril, entre a Rua Imperatriz Leopoldina com Avenida Nações Unidas, Bairro Centro.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2062 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita à SEMAM, recolhimento de entulhos na Rua Ipê, em frente ao nº 95, Bairro Ideal.


Obs.: Solicita à SEMOPSU, recolhimento de entulhos na Rua Ipê, em frente ao nº 95, bairro Ideal.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2063 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita à SEMAM, recolhimento de galhos na Rua Carnaúba, em frente aos números 46 e 63, Bairro Ideal.


Obs.: Solicita à SEMOPSU, recolhimento de galhos na Rua Carnaúba, em frente aos números 46 e 63, Bairro Ideal.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2064 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita à SEMAM, recolhimento de entulhos na Rua dos Carvalhos, nº 173, Bairro Ideal.


Obs.: Solicita à SEMOPSU, recolhimento de entulhos na Rua dos Carvalhos, nº 173, Bairro Ideal.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2065 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita à SEMAM, recolhimento de entulhos na Rua Sobral, em frente ao nº 135, bairro Liberdade.


Obs.: Solicita à SEMOPSU, recolhimento de entulhos na Rua Sobral, em frente ao nº 135, bairro Liberdade.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2066 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita à SEMAM, recolhimento de galhos na Rua Sobral, em frente ao nº 175, Bairro Liberdade.


Obs.: Solicita à SEMOPSU, recolhimento de galhos na Rua Sobral, em frente ao nº 175, bairro Liberdade.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2067 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita à SEMAM, recolhimento de galhos na Rua Santa Tereza, em toda a sua extensão, Bairro Liberdade.


Obs.: Solicita à SEMOPSU, recolhimento de galhos na Rua Santa Tereza, em toda sua extensão, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2068 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita à SEMAM, recolhimento de galhos na Rua Atílio Forte, em frente aos números 411, 410, 453, Bairro Boa Saúde.


Obs.: Solicita à SEMOPSU, recolhimento de galhos na Rua Atílio Forte, em frente aos números 411, 410, 453, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2069 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita à SEMAM recolhimento de galhos na Rua Vênus, em frente aos números 37 e 45, Bairro Boa Saúde.


Obs.: recolhimento de galhos na Rua Vênus, em frente aos números 37 e 45, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2070 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita à SEMAM, recolhimento de entulhos na Rua Presidente Lucena, nº 2416, esquina com a Rua Netuno, Bairro Boa Saúde.


Obs.: Solicita à SEMOPSU, recolhimento de entulhos na Rua Presidente Lucena, nº 2416, esquina com a Rua Netuno, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gelson Heurich / PV; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 38 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 4246
Institui os Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino.


Obs.: Institui os Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino. <b>(HÁ EMENDAS)</b>
Aprovado(a) em 1ª votação

Obs.: Projeto e emenda nºs 1 e 3 aprovados.
2 - Projeto de Lei nº 133 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Patrícia Beck
Estabelece critérios para o uso e a ocupação da Pista de Eventos José Eli Teles Silveira. SUBSTITUTIVO: Dá nova redação ao art. 1º e acrescenta os §§ 3º, 4º e 5º ao art. 3º da Lei nº 2.341, de 18 de outubro de 2011, que regula a utilização do Salão de Festas do Parque Carlos Armando Koch e da Pista Municipal de Eventos José Eli Teles Silveira, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 26 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 4005
Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.664/2013, que dispõe sobre normas para a concessão de auxílios e subvenções, e dá outras providências. REDAÇÃO FINAL: Dá nova redação ao art. 18 da Lei nº 2.664, de 20 de dezembro de 2013, que dispôs sobre as normas para a concessão de auxílios e subvenções.


Obs.: Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.664/2013, que dispõe sobre normas para a concessão de auxílios e subvenções, e dá outras providências. <b>(REDAÇÃO FINAL)</b>
Redação Final aprovada
4 - Moção nº 15 de 2015
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal
Manifestam Apoio aos servidores da Justiça do RS, em greve por melhores condições de trabalho e salário.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1003 de 2015
Turno: Único
Autor: Gerson Peteffi
Requer estudo para alteração do horário de funcionamento da Farmácia Comunitária.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 1003 de 2015
  • Antonio Lucas - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Dr. Gelson - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - -1
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Lei nº 38 de 2015
  • Antonio Lucas - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Dr. Gelson - Não
  • Enfermeiro Vilmar - -1
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Não
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Não
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Não
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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