Matérias da Ordem do Dia (47ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Institui os Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino.

Institui os Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino. (HÁ EMENDAS)

Estabelece critérios para o uso e a ocupação da Pista de Eventos José Eli Teles Silveira. SUBSTITUTIVO: Dá nova redação ao art. 1º e acrescenta os §§ 3º, 4º e 5º ao art. 3º da Lei nº 2.341, de 18 de outubro de 2011, que regula a utilização do Salão de Festas do Parque Carlos Armando Koch e da Pista Municipal de Eventos José Eli Teles Silveira, e dá outras providências.

Manifesta Apelo ao Governo do Estado para que providencie campanha preventiva de vacinação gratuita contra a meningite.