Resumo (47ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/07/2015 - 14:19
Encerramento: 15/07/2015 - 18:40



Mesa Diretora
Presidente: Fufa Azevedo / PT
Vice-Presidente: Roger Corrêa / PC DO B
1º Secretário(a): Antonio Lucas / PDT
2º Secretário(a): Gerson Peteffi / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gelson Heurich / PV; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Of. nº 10/541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, em resposta a Indicações e Pedidos de Providência, de autoria de diversos vereadores.
Of. nº 10/427, em resposta ao Pedido de Providências nº 2309/2014, de autoria do Vereador Ricardo Ritter.
Of. nº 10/458, em resposta à Indicação nº 1396/2015, de autoria do Vereador Jorge Tatsch.
Of. nº 10/495, em resposta ao Requerimento nº 725/2015, de autoria da Vereadora Patrícia Beck.
Of. nº 10/527, em resposta à Indicação nº 1724/2015, de autoria do Vereadora Patrícia Beck.
Of. nº 10/550, em resposta à Indicação nº 1381/2015, de autoria da Vereador Raul Cassel.
Of. nº 10/551, em resposta ao Requerimento nº 863/2015, de autoria do Vereador Vilmar Heming.
Of. nº 10/556, em resposta ao Requerimento nº 687/2015, de autoria do Vereador Sergio Hanich.
Of. nº 539/2015, da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, em atenção ao Of. nº 611/2015.
Comunicado, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1015 de 2015
Autores: Raul Cassel, Cristiano Coller, Professor Issur Koch
Requerem o cancelamento do Requerimento nº 998/2015.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 1007 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Senhorita Mariana Schmidt, eleita Rainha da Sociedade Ginástica Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1008 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao programa social "Um Olhar para o Outro", da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1009 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Antonia Rosa Pereira.


Obs.: Requer Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Maria Antonia Rosa Pereira.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1010 de 2015
Autores: Professor Issur Koch, Gerson Peteffi
Requerem Voto de Congratulações ao Colégio Santa Catarina, pela passagem do seu 115º aniversário.


Obs.: Requer Voto de Congratulações ao Colégio Santa Catarina, pela passagem do seu 115º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1011 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre a Indicação nº 3649/2014.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1012 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Dóris Lipp Michel.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 1013 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à diretora Juliane Zimmermann, do Colégio Sinodal da Paz.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1014 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Requer Voto de Congratulações ao One Club NH, pela passagem de seus 2 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 2074 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, poda das árvores situadas na Rua Coronel Genuíno Sampaio, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 2075 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita poda das árvores situadas na Rua Ferrabrás, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 2083 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita limpeza e retirada de entulhos na Praça Vereador Alberto Mosmann Filho, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 2084 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos no cruzamento das Ruas Júlio de Castilhos e João Antônio da Silveira, Bairro Centro.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 2085 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita melhorias na iluminação das quadras esportivas da Praça do Foguete, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 2076 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
Solicita a colocação de um novo Poste de luz, na Rua Iporã em frente ao nº 102, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 2077 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na esquina das Ruas Porto Alegre e Nogueira, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 2078 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza no terreno da Prefeitura na Rua Itapiru, esquina com Rua São Luiz Gonzaga, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2079 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e recolhimento de lixo e entulhos depositados na Praça da esquina das Ruas Lopes Trovão e Santa Rita, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2080 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita o recolhimento de entulhos e galhos na Rua Florença, em frente ao nº 820, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2081 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de entulhos na Rua Luís de Camões, esquina com Rua Nogueira, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2082 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos e melhorias no passeio público da Rua Júlio de Castilhos, esquina com a Rua Silveira Martins, no Bairro Centro.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2086 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Guararapes, nas proximidades do nº 82, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2087 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Lima, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2088 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Montevideo, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2089 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza dos esgotos na Rua Arica, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2090 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza dos esgotos na Rua Assuncion, nas proximidades do nº 332, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2091 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita patrolamento e colocação de britas na Rua Tupã, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2092 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza dos esgotos na Rua Platina, em frente aos nºs 137 e 138, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2093 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza dos esgotos na Rua Augusto Pestana, em toda a sua extensão, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2094 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza dos esgotos na Rua Santa Rita, em toda a sua extensão, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2095 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza dos esgotos na Rua Libres, em toda a sua extensão, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2096 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza dos esgotos na Rua Ana Neri, em toda a sua extensão, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2097 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Reitera Pedido de Providências nº 52/2015, que solicita desentupimento de esgoto em toda extensão da Rua Boa Vista, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2098 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Solicita colocação de duas cargas de britas na Rua Iguaçu ao lado do Campo do Clube de Futebol Olaria, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2099 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Solicita retirada de árvore que apresenta risco para residência próxima, na Rua Progresso, em frente ao nº 45, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
36 - Projeto de Lei nº 68 de 2015
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 4737
Acrescenta dispositivo que menciona na Lei Municipal nº 2.573/2013, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras no município.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 12
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gelson Heurich / PV; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 38 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 4246
Institui os Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino.


Obs.: Institui os Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino. <b>(HÁ EMENDAS)</b>
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 133 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Patrícia Beck
Estabelece critérios para o uso e a ocupação da Pista de Eventos José Eli Teles Silveira. SUBSTITUTIVO: Dá nova redação ao art. 1º e acrescenta os §§ 3º, 4º e 5º ao art. 3º da Lei nº 2.341, de 18 de outubro de 2011, que regula a utilização do Salão de Festas do Parque Carlos Armando Koch e da Pista Municipal de Eventos José Eli Teles Silveira, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Moção nº 16 de 2015
Turno: Único
Autor: Naasom Luciano
Manifesta Apelo ao Governo do Estado para que providencie campanha preventiva de vacinação gratuita contra a meningite.
Aprovado(a) em votação única



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