SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Total de Matérias da Ordem do Dia: 4

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei nº 104 de 2014 Votação: Simbólica Autor: Professor Issur Koch Turno: Único Texto original	~~Proíbe, no âmbito do município de Novo Hamburgo, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.~~ SUBSTITUTIVO: Determina que, no âmbito do Município de Novo Hamburgo, a inauguração e a entrega de espaços públicos sejam efetuadas de forma completa e simultânea, atendendo integralmente ao fim a que se destinam. - - ~~Proíbe, no âmbito do município de Novo Hamburgo, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.~~ SUBSTITUTIVO: Determina que, no âmbito do Município de Novo Hamburgo, a inauguração e a entrega de espaços públicos sejam efetuadas de forma completa e simultânea, atendendo integralmente ao fim a que se destinam. (HÁ EMENDA)	Aprovado(a) em 2ª votação Substitutivo e emenda aprovados.
2	Projeto de Lei nº 74 de 2015 Votação: Simbólica Autor: Executivo Autor: Executivo Turno: Segundo Texto original	Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 139.876,42. - -	Aprovado(a) em 2ª votação
3	Projeto de Lei nº 61 de 2015 Votação: Simbólica Autor: Raul Cassel Autor: Raul Cassel Turno: Segundo Texto original	Denomina Rua Claudio Lucio da Cruz Demuti uma via pública. - -	Aprovado(a) em 2ª votação
4	Moção nº 23 de 2015 Votação: Simbólica Autor: - Autor: - Turno: - Texto original	Manifesta apelo ao Governo do Estado para que determine a construção de uma passarela para pedestres sobre a ERS-239, no prolongamento da Rua Germano Gerhardt, em Novo Hamburgo. - -	Aprovado(a) em votação única

Matérias da Ordem do Dia (59ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)