SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 31/08/2015 - 18:15

Encerramento: 31/08/2015 - 22:00

Mesa Diretora

Presidente: Enfermeiro Vilmar / PR

Vice-Presidente: Fufa Azevedo / PT

1º Secretário(a): Roger Corrêa / PC DO B

2º Secretário(a): Antonio Lucas / PDT

Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.

Expedientes

Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo: Of. nº 10/714, em resposta ao Requerimento nº 1097/2015, de autoria da Vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/715, em resposta ao Requerimento nº 1021/2015, de autoria da Vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/716, em resposta ao Requerimento nº 1020/2015, de autoria da Vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/717, em resposta ao Requerimento nº 1019/2015, de autoria da Vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/718, em resposta ao Requerimento nº 1017/2015, de autoria da Vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/719, em resposta ao Requerimento nº 1018/2015, de autoria da Vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/720, em resposta ao Requerimento nº 1016/2015, de autoria da Vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/721, em resposta ao Requerimento nº 1073/2015, de autoria do Vereador Issur Koch. Of. nº 10/722, em resposta ao Requerimento nº 1076/2015, de autoria do Vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/723, em resposta à Indicação nº 2055/2015, de autoria do Vereador Fufa Azevedo. Of. nº 10/724, em resposta ao Requerimento nº 803/2015, de autoria da Vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/725, em resposta ao Requerimento nº 951/2015, de autoria da Vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/726, em resposta ao Requerimento nº 1113/2015, que solicita informações sobre a obra da Avenida dos Municípios, de autoria de diversos vereadores. Of. nº 10/727, em resposta ao Requerimento nº 1142/2015, de autoria do Vereador Raul Cassel. Of. nº 10/728, em resposta à Indicação nº 1320/2015, de autoria do Vereador Cristiano Coller. Diversa: Of. nº 665/2015, da Diretora-Presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, Sra. Simone Zucolotto, em resposta ao Requerimento nº 1181/2015, de autoria do Vereador Raul Cassel.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 88 de 2015 Autores: Professor Issur Koch, Luiz Fernando Farias	Estabelece horário de carga e descarga de numerários nos estabelecimentos comerciais denominados de agências bancárias, supermercados, centros comerciais e shoppings do Município.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 89 de 2015 Autores: Professor Issur Koch, Luiz Fernando Farias	Dispõe sobre a apresentação do Selo Gás Natural Veicular - GNV - emitido pelo Inmetro no ato do abastecimento em postos de combustível.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 90 de 2015 Autor: Raul Cassel	Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do art. 25 da Lei nº 85, de 10 de dezembro de 1954, que instituiu o Código de Posturas do Município.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 91 de 2015 Autor: Jorge Tatsch	Institui o passe livre no Dia do Trabalhador e revoga o parágrafo único do art. 28 da Lei nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que dispôs sobre o transporte coletivo de passageiros no Município de Novo Hamburgo e criou o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal.	Matéria não votada
5 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 4 de 2015 Autores: Patrícia Beck, Cristiano Coller, Jorge Tatsch, Professor Issur Koch, Sergio Hanich	Dá nova redação ao parágrafo único do art. 78 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo. (HÁ EMENDA) Obs.: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 78 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo.	Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 10 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Dá nova redação ao art. 56 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. (HÁ EMENDA) Obs.: Dá nova redação ao art. 56 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.	Matéria não votada
7 - Moção nº 24 de 2015 Turno: Único Autor: COSEG - Comissão de Segurança Pública	Manifestam apelo pela retomada, por parte da Brigada Militar, da Patrulha Escolar na Escola Estadual Jair Henrique Foscarini, localizada no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
8 - Moção nº 25 de 2015 Turno: Único Autores: Professor Issur Koch, Câmara Municipal	Manifesta apelo ao Governo do Estado para que determine a construção de uma passarela para pedestres na BR-116, nas proximidades da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, em Novo Hamburgo.	Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1301 de 2015 Autores: COEDU - Comiss. de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, Enio Brizola	Requerem o cancelamento do Requerimento nº 1240/2015, e a realização de Audiência Pública no dia 29 de setembro de 2015, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para debater a situação da obra da Casa Lar da Menina.	Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1289 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações à Bob's Audio System, pela passagem do seu 11º aniversário.	Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1290 de 2015 Autor: Raul Cassel	Requer que seja convidado o Dr. Kleber Fisch, Presidente do Sindicato dos Médicos de Novo Hamburgo, para comparecer à Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2015, a fim de falar sobre a posição do sindicato em relação à saúde pública.	Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1291 de 2015 Autor: Raul Cassel	Requer Voto de Congratulações à Escola Municipal de Artes Carlos Alberto de Oliveira - Carlão, pela comemoração dos seus 29 anos de atividades.	Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1292 de 2015 Autor: Raul Cassel	Requer Voto de Congratulações ao Hospital Regina, Hematologia e Transplante de Medula Óssea do Hospital Regina.	Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1295 de 2015 Autor: Raul Cassel	Requer informações referentes aos Telecentros do município de Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1296 de 2015 Autor: Raul Cassel	Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Nayr Hilda Kruse Becker.	Matéria não votada
16 - Requerimento nº 1305 de 2015 Autor: Raul Cassel	Requer Voto de Congratulações ao Grupo Esperança, pela comemoração dos seus 19 anos de atividades.	Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1293 de 2015 Autor: Jorge Tatsch	Requer informações sobre a manutenção da iluminação pública do Município de Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1294 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Requer inclusão do Projeto de Lei nº 62/2015 - Dispõe sobre a dispensa do uso de farda ou uniforme para a isenção da tarifa no transporte coletivo por ônibus aos servidores da Brigada Militar, Bombeiros e da Guarda Municipal no Município de Novo Hamburgo, de autoria da Vereadora Patrícia Beck, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 2 e 9 de setembro de 2015, conforme disposto no Art. 55, §2º do Regimento Interno.	Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1297 de 2015 Autor: Sergio Hanich	Requer informações sobre os gastos com publicidade oficial do Poder Legislativo.	Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1298 de 2015 Autor: Cristiano Coller	Requer Voto de Congratulações ao Prontomed Novo Hamburgo, pela passagem de seus 39 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1300 de 2015 Autor: Cristiano Coller	Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Alexandre Marcos da Silva.	Matéria não votada
22 - Requerimento nº 1299 de 2015 Autor: Fufa Azevedo	Requer que a Câmara reconheça legítimo impedimento do Vereador Fufa Azevedo na sessão ordinária do dia 26 de agosto de 2015, conforme atestado odontológico em anexo.	Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1302 de 2015 Autor: Enio Brizola	Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2015, seja destinada para homenagear os 10 anos de fundação da Associação Cultural e Tradicionalista de Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1303 de 2015 Autor: Roger Corrêa	Requer Voto de Congratulações à Estilo Óticas, pela inauguração de sua filial em Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1304 de 2015 Autor: Roger Corrêa	Requer Voto de Congratulações à Zardo Fotografias, pelos seus 46 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2393 de 2015 Autor: Naasom Luciano	Solicita operação tapa-buracos na Rua Johann Frederico Pechmann, na parte da calçada, em frente ao nº 393 - casa 1, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2660 de 2015 Autor: Naasom Luciano	Solicita limpeza do arroio no trecho entre a Rua Vereador Oscar Horn até a Avenida dos Municípios, Bairro Canudos.	Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2640 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Solicita operação tapa-buracos na Rua Bento Gonçalves, nº 3565, 3535, 3453, Bairro Centro.	Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2641 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Solicita operação tapa-buracos na Rua Araújo Vianna, nº 161, Bairro Guarani.	Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2642 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Solicita operação tapa-buracos na Rua Felipe Camarão, nº 221, Bairro Guarani.	Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2643 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Solicita operação tapa-buracos na Rua Carlos Gomes, nº 152, Bairro Vila Rosa.	Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2644 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Solicita instalação de "guard rail" na esquina das Ruas Rio Negro e Rio Tietê, Bairro Liberdade.	Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2679 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Solicita, com urgência, recolhimento de lixo e entulhos em frente a E.M.E.F Machado de Assis.	Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2682 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Solicita operação tapa-buracos na Rua Palestina, esquina com a Rua Áustria, no Bairro Petrópolis.	Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2683 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Solicita repintura de "PARE" no asfalto e pintura da faixa de segurança na Rua Palestina, esquina com a Rua Inglaterra, no Bairro Petrópolis.	Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2645 de 2015 Autor: Cristiano Coller	Solicita colocação de mourões, telas e portão de acesso para veículos no URAS Bem Viver, no Centro Social Urbano, no Bairro Guarani.	Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2646 de 2015 Autor: Cristiano Coller	Sugere ao Executivo a colocação de iluminação pública no beco da Rua João Corrêa, ao lado do nº 315, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2664 de 2015 Autor: Cristiano Coller	Solicita conserto de buraco na Rua Gomes de Portinho, em frente ao nº 963, no Bairro centro.	Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2665 de 2015 Autor: Cristiano Coller	Solicita recolhimento de entulhos em toda a extensão da Rua Pitagoares, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2666 de 2015 Autor: Cristiano Coller	Solicita recolhimento de entulhos em toda a extensão da Rua Machado de Assis, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2647 de 2015 Autor: Enio Brizola	Solicita conserto de infiltração no passeio público na Rua Pau Brasil, em frente ao nº 413, no Bairro Liberdade.	Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2648 de 2015 Autor: Enio Brizola	Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Da Consagração, nº 50, Vila Diehl.	Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2680 de 2015 Autor: Enio Brizola	Solicita conserto de infiltração no passeio público na Rua Brasil, em frente ao Colégio Cenecista, Bairro Primavera.	Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2649 de 2015 Autor: Enfermeiro Vilmar	Solicita recolhimento de entulhos na Rua Leopoldo Petry, em frente ao número 254, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2650 de 2015 Autor: Enfermeiro Vilmar	Solicita recomposição asfáltica na Rua João Aloysio Algayer, ao lado do número 3704, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2674 de 2015 Autor: Enfermeiro Vilmar	Solicita patrolamento e colocação de britas nas Ruas Teco-Teco e Concorde, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2675 de 2015 Autor: Enfermeiro Vilmar	Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio na Rua Viena, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2676 de 2015 Autor: Enfermeiro Vilmar	Solicita operação tapa-buracos na Rua Santa Catarina, esquina com a Rua Marcílio Dias, no Bairro Centro.	Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2677 de 2015 Autor: Enfermeiro Vilmar	Solicita pintura da faixa de segurança na Rua Três de Outubro, esquina com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Pátria Nova.	Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2678 de 2015 Autor: Enfermeiro Vilmar	Solicita o recolhimento de galhos na Rua Dinamarca, em frente ao número 889, no Bairro Rincão.	Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2684 de 2015 Autor: Enfermeiro Vilmar	Solicita substituição de lâmpada queimada na Avenida Pedro Adams Filho, esquina com a Rua Rodrigues Alves, no Bairro Industrial.	Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2651 de 2015 Autor: Raul Cassel	Solicita recolhimento de galhos de árvores e entulhos na Rua Silveira Martins, em frente ao número 1590, no Bairro Guarani.	Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2652 de 2015 Autor: Raul Cassel	Solicita patrolamento e colocação de britas em em toda extensão da Estrada do Taimbé, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2681 de 2015 Autor: Raul Cassel	Solicita colocação de tampa de bueiro na Rua São Luiz Gonzaga esquina com a Rua Espinilho, no Bairro Guarani.	Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2653 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Solicita sinalização vertical e de solo, de "atenção escola", nas proximidades da Escola Afonso Pena, no Bairro Vila Nova.	Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2654 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Solicita conserto da pista da Rua Ibirubá, que está cedendo e formando um desnível acentuado, próximo à esquina com Rua Caxambu, no Bairro Vila Nova.	Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2655 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Solicita retomada do pedido de conserto do passeio público na Rua Itaí, em frente aos nºs 369 e 136, no Bairro Vila Nova.	Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2656 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Solicita recuperação do quebra-molas da Rua Daltro Filho, na esquina com Rua Aluísio de Azevedo, no Bairro Vila Nova.	Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2657 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Solicita recuperação do quebra-molas da Rua Arlindo Pasqualini, Bairro Vila Nova.	Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2658 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Solicita rondas ou policiamento pela Guarda Municipal e/ou Brigada Militar no entorno da Escola Estadual Wolfran Metzler.	Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2659 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Solicita retomada do protocolo nº 291340, de 21/01/2015, que trata de poda de árvore na Rua Quinze de Novembro, Bairro Operário.	Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2661 de 2015 Autor: Sergio Hanich	Solicita operação tapa-buracos na Rua Andaraí nas proximidades do nº 188, Bairro São Jorge.	Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2662 de 2015 Autor: Sergio Hanich	Solicita operação tapa-buracos na Rotatória Jovelino Colar Fagundes, entre a Rua Alvear e a Avenida Pedro Adams Filho, Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2663 de 2015 Autor: Sergio Hanich	Sugere ao Poder Executivo para que faça uma parceria público-privada com as empresas que dispõem de containers no município.	Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2667 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Solicita conserto de buracos e irregularidades no entroncamento das Ruas da Participação e São João Del Rei, na Vila Diehl.	Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2668 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Solicita patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da Rua dos Cravos, na Vila Diehl.	Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2669 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Solicita remoção de galhos e entulhos na Rua Ernesto Harry George,em frente ao número 46, no Bairro Roselândia.	Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2670 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Solicita remoção de galhos e entulhos depositados na Rua Ewald Scheid, em frente ao número 67, no Bairro Roselândia.	Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2671 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Solicita remoção de galhos e entulhos depositados em frente aos números 105 e 117 da Rua Santa Cruz, no Bairro São José.	Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2672 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Solicita remoção de galhos e entulhos depositados na Rua Santa Cruz, em frente aos números 241 e 242, no Bairro São José.	Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2673 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Solicita remoção de galhos e entulhos, em toda a extensão da Rua Helio Helmuth Herrmann, no Bairro Roselândia.	Matéria não votada
72 - Projeto de Lei nº 92 de 2015 Autor: Executivo Número de Protocolo: 5105	Autoriza a concessão de auxílio financeiro a liga feminina de combate ao câncer.	Matéria não votada
73 - Projeto de Lei nº 93 de 2015 Autor: Executivo Número de Protocolo: 5106	Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2016, e dá outras providências.	Matéria não votada

Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 133 de 2014 Turno: Único Autor: Patrícia Beck	~~Estabelece critérios para o uso e a ocupação da Pista de Eventos José Eli Teles Silveira.~~ SUBSTITUTIVO: Dá nova redação ao art. 1º e acrescenta os §§ 3º, 4º e 5º ao art. 3º da Lei nº 2.341, de 18 de outubro de 2011, que regula a utilização do Salão de Festas do Parque Carlos Armando Koch e da Pista Municipal de Eventos José Eli Teles Silveira, e dá outras providências. Obs.: <del>Estabelece critérios para o uso e a ocupação da Pista de Eventos José Eli Teles Silveira.</del> <b>SUBSTITUTIVO: </b>Dá nova redação ao art. 1º e acrescenta os §§ 3º, 4º e 5º ao art. 3º da Lei nº 2.341, de 18 de outubro de 2011, que regula a utilização do Salão de Festas do Parque Carlos Armando Koch e da Pista Municipal de Eventos José Eli Teles Silveira, e dá outras providências. <b>(VETO INTEGRAL)</b>	Veto mantido
2 - Projeto de Resolução nº 8 de 2015 Turno: Segundo Autor: Mesa da Câmara Municipal	Autoriza a entrega ao Poder Executivo de bem móvel inservível.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 68 de 2015 Turno: Segundo Autor: Executivo Número de Protocolo: 4737	Acrescenta dispositivo que menciona na Lei Municipal nº 2.573/2013, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras no município.	Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 72 de 2015 Turno: Primeiro Autor: Executivo Número de Protocolo: 4815	Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.383/2011, que cria o benefício denominado ''bolsa aluguel social'' para famílias atingidas em áreas de regularização fundiária e assentamentos precários no âmbito do município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 73 de 2015 Turno: Primeiro Autor: Executivo Número de Protocolo: 4817	Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.524.492,98.	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 75 de 2015 Turno: Primeiro Autor: Cristiano Coller	Denomina Rua Júlio Monzo uma via pública.	Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 104 de 2014 Turno: Único Autores: Professor Issur Koch, Sergio Hanich	~~Proíbe, no âmbito do município de Novo Hamburgo, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.~~ SUBSTITUTIVO: Determina que, no âmbito do Município de Novo Hamburgo, a inauguração e a entrega de espaços públicos sejam efetuadas de forma completa e simultânea, atendendo integralmente ao fim a que se destinam. Obs.: <del>Proíbe, no âmbito do município de Novo Hamburgo, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.</del> <b>SUBSTITUTIVO: </b>Determina que, no âmbito do Município de Novo Hamburgo, a inauguração e a entrega de espaços públicos sejam efetuadas de forma completa e simultânea, atendendo integralmente ao fim a que se destinam. <b>(REDAÇÃO FINAL)</b>	Redação Final aprovada
8 - Moção nº 22 de 2015 Turno: Único Autor: Professor Issur Koch	Manifesta apoio à Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, pela sua manutenção como instituição pública, enquanto prestadora de relevantes serviços à sociedade gaúcha.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Aprovada com o voto contrário do vereador Jorge Luz.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 133 de 2014	Antonio Lucas - Sim Cristiano Coller - Não Enfermeiro Vilmar - Sim Enio Brizola - Não Fufa Azevedo - Sim Inspetor Luz - Não Jorge Tatsch - Sim Naasom Luciano - Sim Patrícia Beck - Não Professor Issur Koch - Não Raul Cassel - Não Roger Corrêa - Sim Sergio Hanich - Não

Conteúdo Multimídia

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Resumo (60ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)