1 - Projeto de Lei nº 96 de 2015
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 5159
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Altera parcialmente a Lei Municipal nº 2.821/2015, que autoriza a concessão de subvenção de natureza educacional, desportiva, assistencial e cultural, para as entidades que menciona, para o exercício de 2015, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 97 de 2015
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 5183
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Revoga o inciso VIII do art. 2º da Lei Municipal nº 1.603/2007, de 15 de junho de 2007, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. MENSAGEM RETIFICATIVA: Dá nova redação ao caput do art. 2º da Lei Municipal nº 1.603, de 15 de junho de 2007, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, modificado pela Lei nº 1.710, de 30 de novembro de 2007, ao § 1º, e revoga o inciso VIII.
Obs.: Revoga o inciso VIII do art. 2º da Lei Municipal nº 1.603/2007, de 15 de junho de 2007, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 94 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Determina que toda unidade de saúde do Município que atenda pelo SUS disponibilize no balcão de atendimento uma cópia da Carta dos Direitos dos Usuários do SUS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 95 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Determina que toda unidade de saúde do Município que atenda pelo SUS afixe cartaz contendo as determinações do § 5º do art. 1º da Carta dos Direitos dos Usuários do SUS.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 1392 de 2015
Autor: Cristiano Coller
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Requer licença da vereança por 5 (cinco) dias, a partir de 14/09/2015, conforme atestado médico em anexo.
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Aprovado(a) em votação única
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6 - Requerimento nº 1385 de 2015
Autor: COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
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Requerem a realização de Audiência Pública no dia 29 de setembro de 2015, com início às 14 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, para receber representante do Poder Executivo Municipal, o qual levará a termo demonstração e avaliação do Cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2015.
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Aprovado(a) em votação única
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7 - Requerimento nº 1391 de 2015
Autor: Enio Brizola
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Requerem a realização de Audiência Pública no dia 27 de outubro de 2015, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para debater a Campanha Mundial "Pão e Justiça para todos", promovida pela Cáritas.
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Aprovado(a) em votação única
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8 - Requerimento nº 1393 de 2015
Autores: Antonio Lucas, Cristiano Coller, Câmara Municipal, Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Fufa Azevedo, Jorge Tatsch, Naasom Luciano, Roger Corrêa
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Solicitam informações à Secretaria de Segurança Pública do Estado.
Obs.: Solicita informações à Secretaria de Segurança Pública do Estado.
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Aprovado(a) em votação única
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9 - Requerimento nº 1368 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Requer Voto de Congratulações ao Professor Luis Eurico Kerber, pelo recebimento de prêmio concedido pelo Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul.
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Aprovado(a) em votação única
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10 - Requerimento nº 1369 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Requer Voto de Congratulações ao casal Hélio e Elsa Wechenseld, pelas Bodas de Diamante.
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Aprovado(a) em votação única
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11 - Requerimento nº 1370 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Requer Voto de Congratulações ao escritor Cleo de Oliveira, pelo lançamento do livro "Escuta essa voz".
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Aprovado(a) em votação única
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12 - Requerimento nº 1375 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Requer Voto de Congratulações à médica veterinária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Novo Hamburgo, Paula Rodrigues de Almeida.
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Aprovado(a) em votação única
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13 - Requerimento nº 1376 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Requer Voto de Congratulações à médica veterinária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Novo Hamburgo, Cristine Becker.
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Aprovado(a) em votação única
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14 - Requerimento nº 1377 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Requer Voto de Congratulações à médica veterinária da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Hamburgo, Julyana Sthefanie Simões Matos.
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Aprovado(a) em votação única
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15 - Requerimento nº 1378 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Requer Voto de Congratulações à médica veterinária da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, Karen Silveira de Souza.
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Aprovado(a) em votação única
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16 - Requerimento nº 1379 de 2015
Autores: Professor Issur Koch, Gerson Peteffi
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Requer Voto de Congratulações aos médicos veterinários do Hospital Veterinário Cão & Cia.
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Aprovado(a) em votação única
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17 - Requerimento nº 1380 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Requer Voto de Congratulações ao médico veterinário da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Maicon Bonini Faria.
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Aprovado(a) em votação única
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18 - Requerimento nº 1381 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Requer Voto de Congratulações à médica veterinária do Hospital Veterinário Cão & Cia, Roberta Mendes.
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Aprovado(a) em votação única
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19 - Requerimento nº 1382 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Requer Voto de Congratulações ao médico veterinário Francisco Costa.
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Aprovado(a) em votação única
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20 - Requerimento nº 1383 de 2015
Autores: Professor Issur Koch, Enio Brizola
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Requerem Voto de Congratulações à Comissão de Voluntariado da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha.
Obs.: Requer Voto de Congratulações à Comissão de Voluntariado da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha.
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Aprovado(a) em votação única
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21 - Requerimento nº 1371 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita à Vigilância Sanitária as informações descritas abaixo.
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Aprovado(a) em votação única
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22 - Requerimento nº 1372 de 2015
Autor: Raul Cassel
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Requer a realização de Sessão Solene no dia 5 de novembro de 2015, às 19h, para homenagear os 50 anos do Festival de Coros do Vale do Sinos.
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Aprovado(a) em votação única
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23 - Requerimento nº 1389 de 2015
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Odila Justina Monteiro.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 1390 de 2015
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações aos alunos do Colégio Wolfram Metzler, pelas suas conquistas.
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Aprovado(a) em votação única
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25 - Requerimento nº 1373 de 2015
Autor: Sergio Hanich
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Solicita ao Poder Executivo para que forneça as seguintes informações.
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Aprovado(a) em votação única
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26 - Requerimento nº 1374 de 2015
Autor: Sergio Hanich
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Solicita ao Poder Executivo para que forneça as seguintes informações.
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Aprovado(a) em votação única
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27 - Requerimento nº 1384 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Requer informações sobre o aluguel social.
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Aprovado(a) em votação única
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28 - Requerimento nº 1386 de 2015
Turno: Único
Autor: Gerson Peteffi
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Reitera Requerimento nº 1.003/2015, datado de 13 de julho de 2015, que requer estudo para alteração do horário de funcionamento da Farmácia Comunitária, e cópia do resultado do referido estudo.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 1387 de 2015
Autor: Naasom Luciano
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Requer Voto de Congratulações ao Ministério Batista Cristo é Vida, pelos seus 27 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2788 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita colocação de placa de "Proibido Colocar Lixo", em toda a extensão da Rua dos Eucaliptos, no Bairro Ideal.
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Matéria não votada
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31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2790 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita operação tapa-buracos na esquina das Ruas Vinte e Quatro de Maio e Vinte e Cinco de Julho.
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Matéria não votada
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32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2791 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita recolhimento de lixo e entulhos na Rua Visconde de São Leopoldo, nº 205, Bairro Vila Rosa.
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Matéria não votada
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33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2792 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita retirada de lixo e entulhos na Rua dos Eucaliptos, no Bairro Ideal.
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Matéria não votada
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34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2793 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita retirada de lixo na Rua Pedro Quaresma da Silva esquina com a Rua Floresta, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2794 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita revisão da iluminação pública, bem como substituição das lâmpadas queimadas na Rua Pedro Quaresma da Silva, esquina com a Avenida Floresta, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2834 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita substituição de poste de energia elétrica que encontra-se danificado, na Rua Pirenópolis, em frente ao nº 261, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2835 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita substituição de poste de energia elétrica que encontra-se danificado, na esquina das Ruas do Bosque e Maria Camila Bilhar, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2836 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita substituição de poste de energia elétrica que encontra-se danificado, na Rua do Bosque, em frente ao nº 383, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2837 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita colocação de placa de identificação na Rua do Bosque, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2789 de 2015
Autor: Roger Corrêa
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Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Sertão, em frente ao nº 10, no Bairro Petrópolis.
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Matéria não votada
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41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2800 de 2015
Autor: Roger Corrêa
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Solicita operação tapa-buracos na Rua Cláudio Dienstman, em frente ao nº21, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2795 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita a colocação de quebra-molas e faixa de segurança na Avenida Primeiro de Março, nas proximidades da pista de eventos, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2796 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita colocação de lixeiras na Praça do Foguete, no Bairro Pátria Nova.
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Matéria não votada
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44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2797 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita revitalização e limpeza da Praça do Foguete, na Avenida Primeiro de Março, Bairro Centro.
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Matéria não votada
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45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2798 de 2015
Autor: Sergio Hanich
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Solicita roçada e limpeza do passeio público na Rua Araponga, trecho entre as Ruas Cariri e Caiapós, Bairro Jardim Mauá.
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Matéria não votada
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46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2799 de 2015
Autor: Sergio Hanich
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Solicita limpeza do terreno e fechamento do prédio em desuso, localizado na Rua Potiguara, nº 819, entre os nºs 809 e 831, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2801 de 2015
Autor: Raul Cassel
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Solicita poda de árvore na esquina da Avenida Pedro Adams Filho com a Rua Vicente da Fontoura.
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Matéria não votada
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48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2802 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita asfaltamento em trecho da Rua Bruno Mario Campani, no Bairro Mauá.
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Matéria não votada
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49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2803 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Rio Guaíba, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2804 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita capina e limpeza junto ao passeio público, na Rua Rio Branco em frente ao nº 285, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2805 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Montevidéu em frente ao nº 190, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2806 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua La Habana em frente ao nº 672, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2807 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita operação tapa-buracos na Rua Managuá, nas imediações do nº 759, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2808 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita remoção de galhos e entulhos na Rua Guilherme Growermann, depositados ao lado do nº 222, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2809 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita remoção de galhos e entulhos em toda extensão a da Rua Rio Taquari, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2810 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita reposição da tampa e limpeza da boca-de-lobo na esquina das Ruas Jacaranda e Pau Brasil, no Bairro Ideal.
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Matéria não votada
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57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2811 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita substituição da placa de identificação com nomes das Ruas, na esquina das Ruas Guilherme Growermann e Balduíno Michel, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2812 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita troca de luminária na Rua Mossoró, esquina com a Rua São Leopoldo, no Bairro Ideal.
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Matéria não votada
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59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2813 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Inglaterra, Bairro Petrópolis.
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Matéria não votada
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60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2814 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita operação tapa-buracos na Rua Palestina, esquina com a Rua Áustria, Bairro Petrópolis.
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Matéria não votada
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61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2815 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita conserto da iluminação da Praça Dr. Ricardo Rechenmacher, no Bairro Ideal.
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Matéria não votada
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62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2826 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita instalação de boca-de-lobo na Rua João Luciano da Rosa, em frente ao nº 62, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2816 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita repintura da sinalização de divisão de pista em toda a extensão da Rua Lima, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2817 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita repintura da sinalização de PARE, bem como da faixa de segurança, na Rua Lima, esquina com a Avenida Montevideo, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2818 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita repintura da faixa de segurança, na Rua Manágua, em frente ao nº 392, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2819 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita operação tapa-buracos na rotatória Jovelino Colar Fagundes entre a Rua Alvear e a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2820 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Reitera pedido de providências nº 406/2015, que solicita estudo de viabilidade para construção de quebra-molas ou colocação de tachões ao longo da Rua Manágua, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2821 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita substituição da tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua La Paz, esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2822 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita repintura da sinalização do quebra-molas na Rua Benjamin Altmayer, em frente ao nº 727, no Bairro Roselândia.
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Matéria não votada
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70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2823 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita repintura da faixa de segurança no cruzamento das Ruas Pinheiro Machado e Lopes Trovão, no Bairro Industrial.
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Matéria não votada
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71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2824 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita substituição da tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Guanabara, em frente ao nº 129, no Bairro Ouro Branco.
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Matéria não votada
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72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2825 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita operação tapa-buracos na Rua Guanabara, nas proximidades do nº 126, no Bairro Ouro Branco.
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Matéria não votada
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73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2827 de 2015
Autor: Enio Brizola
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Solicita reconstrução, urgente, da parada de ônibus na Rua Tramandaí, nº 713, Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2828 de 2015
Autor: Enio Brizola
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Solicita conserto de infiltração no passeio público na Rua Orestes Travi, em frente ao nº 196, Bairro Jardim Mauá.
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Matéria não votada
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75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2829 de 2015
Autor: Enio Brizola
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Solicita notificação do proprietário para que faça limpeza de terreno situado na Rua Taim, nº 785, Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2830 de 2015
Autor: Enio Brizola
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Solicita substituição de lâmpadas queimadas na Rua Rio Purús, esquina com a Rua Tocantins, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2831 de 2015
Autor: Enio Brizola
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Solicita, com urgência, substituição de poste na Avenida Presidente Lucena, em frente ao nº 4400, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2832 de 2015
Autor: Enio Brizola
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Solicita conserto de placa de sinalização na Rua Timbaúva, próximo da Avenida Sete de Setembro, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2833 de 2015
Autor: Enio Brizola
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Solicita substituição de lâmpadas queimadas na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 3623, Bairro Liberdade.
Obs.: Solicita substituição de lâmpadas queimadas na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 3623, Bairro Centro.
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Matéria não votada
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