Resumo (63ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/09/2015 - 18:21
Encerramento: 14/09/2015 - 23:07



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Maria da Glória de Brito / PDT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nº 10/732, em resposta à Indicação nº 2309/2015, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Of. nº 10/735, em resposta à Indicação nº 2303/2015, de autoria do vereador Roger Corrêa.
Of. nº 10/739, em resposta ao Requerimento nº 1136/2015, de autoria do vereador Sergio Hanich.
Of. nº 10/741, em resposta à Indicação nº 2057/2015, de autoria do vereador Roger Corrêa.
Of. nº 10/742, em resposta à Indicação nº 2413/2015, de autoria do vereador Sergio Hanich.
Of. nº 10/743, em resposta ao Requerimento nº 1138/2015, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Of. nº 10/744, em resposta ao Requerimento nº 1110/2015, de autoria do vereador Raul Cassel.
Of. nº 10/761, do Secretário Especial de Governo, Gilmar Valadares, informando a impossibilidade do Senhor Prefeito comparecer à Sessão Ordinária de hoje, por já possuir agenda marcada para este dia.
Diversas:
Of. nº 67/2015, do Diretor de Finanças do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais, Senhor Claudinei Moyano Lencina, informando que não participará da Sessão Ordinária de hoje, visto que o assunto principal abordado é Ipasem e não Grêmio e que as questões a serem esclarecidas deverão ser respondidas pelo Conselho Deliberativo do Ipasem.
Ofício nº 42/2015, do Presidente do COMJUVE/NH, Sr. João Alexandre da Rosa, convidando para a Mesa de Abertura da IV Conferência Municipal da Juventude, no dia 28 de setembro, às 8h30, no Campus II da Universidade Feevale.
Relatório, do vereador Gerson Peteffi, de sua participação na solenidade de abertura de Inauguração da Sede da Defensoria Pública do Estado, no dia 17 de agosto de 2015.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 96 de 2015
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 5159
Altera parcialmente a Lei Municipal nº 2.821/2015, que autoriza a concessão de subvenção de natureza educacional, desportiva, assistencial e cultural, para as entidades que menciona, para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 97 de 2015
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 5183
Revoga o inciso VIII do art. 2º da Lei Municipal nº 1.603/2007, de 15 de junho de 2007, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. MENSAGEM RETIFICATIVA: Dá nova redação ao caput do art. 2º da Lei Municipal nº 1.603, de 15 de junho de 2007, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, modificado pela Lei nº 1.710, de 30 de novembro de 2007, ao § 1º, e revoga o inciso VIII.


Obs.: Revoga o inciso VIII do art. 2º da Lei Municipal nº 1.603/2007, de 15 de junho de 2007, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 94 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Determina que toda unidade de saúde do Município que atenda pelo SUS disponibilize no balcão de atendimento uma cópia da Carta dos Direitos dos Usuários do SUS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 95 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Determina que toda unidade de saúde do Município que atenda pelo SUS afixe cartaz contendo as determinações do § 5º do art. 1º da Carta dos Direitos dos Usuários do SUS.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1392 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer licença da vereança por 5 (cinco) dias, a partir de 14/09/2015, conforme atestado médico em anexo.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1385 de 2015
Autor: COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Requerem a realização de Audiência Pública no dia 29 de setembro de 2015, com início às 14 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, para receber representante do Poder Executivo Municipal, o qual levará a termo demonstração e avaliação do Cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2015.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1391 de 2015
Autor: Enio Brizola
Requerem a realização de Audiência Pública no dia 27 de outubro de 2015, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para debater a Campanha Mundial "Pão e Justiça para todos", promovida pela Cáritas.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1393 de 2015
Autores: Antonio Lucas, Cristiano Coller, Câmara Municipal, Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Fufa Azevedo, Jorge Tatsch, Naasom Luciano, Roger Corrêa
Solicitam informações à Secretaria de Segurança Pública do Estado.


Obs.: Solicita informações à Secretaria de Segurança Pública do Estado.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1368 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao Professor Luis Eurico Kerber, pelo recebimento de prêmio concedido pelo Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1369 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao casal Hélio e Elsa Wechenseld, pelas Bodas de Diamante.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1370 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao escritor Cleo de Oliveira, pelo lançamento do livro "Escuta essa voz".
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1375 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à médica veterinária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Novo Hamburgo, Paula Rodrigues de Almeida.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1376 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à médica veterinária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Novo Hamburgo, Cristine Becker.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1377 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à médica veterinária da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Hamburgo, Julyana Sthefanie Simões Matos.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1378 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à médica veterinária da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, Karen Silveira de Souza.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1379 de 2015
Autores: Professor Issur Koch, Gerson Peteffi
Requer Voto de Congratulações aos médicos veterinários do Hospital Veterinário Cão & Cia.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1380 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao médico veterinário da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Maicon Bonini Faria.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1381 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à médica veterinária do Hospital Veterinário Cão & Cia, Roberta Mendes.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1382 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao médico veterinário Francisco Costa.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1383 de 2015
Autores: Professor Issur Koch, Enio Brizola
Requerem Voto de Congratulações à Comissão de Voluntariado da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Comissão de Voluntariado da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1371 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita à Vigilância Sanitária as informações descritas abaixo.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1372 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 5 de novembro de 2015, às 19h, para homenagear os 50 anos do Festival de Coros do Vale do Sinos.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1389 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Odila Justina Monteiro.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 1390 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações aos alunos do Colégio Wolfram Metzler, pelas suas conquistas.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1373 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita ao Poder Executivo para que forneça as seguintes informações.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1374 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita ao Poder Executivo para que forneça as seguintes informações.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1384 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Requer informações sobre o aluguel social.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 1386 de 2015
Turno: Único
Autor: Gerson Peteffi
Reitera Requerimento nº 1.003/2015, datado de 13 de julho de 2015, que requer estudo para alteração do horário de funcionamento da Farmácia Comunitária, e cópia do resultado do referido estudo.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 1387 de 2015
Autor: Naasom Luciano
Requer Voto de Congratulações ao Ministério Batista Cristo é Vida, pelos seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2788 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita colocação de placa de "Proibido Colocar Lixo", em toda a extensão da Rua dos Eucaliptos, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2790 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na esquina das Ruas Vinte e Quatro de Maio e Vinte e Cinco de Julho.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2791 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita recolhimento de lixo e entulhos na Rua Visconde de São Leopoldo, nº 205, Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2792 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita retirada de lixo e entulhos na Rua dos Eucaliptos, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2793 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita retirada de lixo na Rua Pedro Quaresma da Silva esquina com a Rua Floresta, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2794 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita revisão da iluminação pública, bem como substituição das lâmpadas queimadas na Rua Pedro Quaresma da Silva, esquina com a Avenida Floresta, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2834 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita substituição de poste de energia elétrica que encontra-se danificado, na Rua Pirenópolis, em frente ao nº 261, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2835 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita substituição de poste de energia elétrica que encontra-se danificado, na esquina das Ruas do Bosque e Maria Camila Bilhar, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2836 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita substituição de poste de energia elétrica que encontra-se danificado, na Rua do Bosque, em frente ao nº 383, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2837 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita colocação de placa de identificação na Rua do Bosque, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2789 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Sertão, em frente ao nº 10, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2800 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Solicita operação tapa-buracos na Rua Cláudio Dienstman, em frente ao nº21, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2795 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita a colocação de quebra-molas e faixa de segurança na Avenida Primeiro de Março, nas proximidades da pista de eventos, no Bairro Centro.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2796 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita colocação de lixeiras na Praça do Foguete, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2797 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita revitalização e limpeza da Praça do Foguete, na Avenida Primeiro de Março, Bairro Centro.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2798 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita roçada e limpeza do passeio público na Rua Araponga, trecho entre as Ruas Cariri e Caiapós, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2799 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita limpeza do terreno e fechamento do prédio em desuso, localizado na Rua Potiguara, nº 819, entre os nºs 809 e 831, Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2801 de 2015
Autor: Raul Cassel
Solicita poda de árvore na esquina da Avenida Pedro Adams Filho com a Rua Vicente da Fontoura.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2802 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento em trecho da Rua Bruno Mario Campani, no Bairro Mauá.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2803 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Rio Guaíba, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2804 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao passeio público, na Rua Rio Branco em frente ao nº 285, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2805 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Montevidéu em frente ao nº 190, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2806 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua La Habana em frente ao nº 672, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2807 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos na Rua Managuá, nas imediações do nº 759, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2808 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos na Rua Guilherme Growermann, depositados ao lado do nº 222, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2809 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos em toda extensão a da Rua Rio Taquari, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2810 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita reposição da tampa e limpeza da boca-de-lobo na esquina das Ruas Jacaranda e Pau Brasil, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2811 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita substituição da placa de identificação com nomes das Ruas, na esquina das Ruas Guilherme Growermann e Balduíno Michel, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2812 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita troca de luminária na Rua Mossoró, esquina com a Rua São Leopoldo, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2813 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Inglaterra, Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2814 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Palestina, esquina com a Rua Áustria, Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2815 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto da iluminação da Praça Dr. Ricardo Rechenmacher, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2826 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita instalação de boca-de-lobo na Rua João Luciano da Rosa, em frente ao nº 62, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2816 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita repintura da sinalização de divisão de pista em toda a extensão da Rua Lima, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2817 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita repintura da sinalização de PARE, bem como da faixa de segurança, na Rua Lima, esquina com a Avenida Montevideo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2818 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita repintura da faixa de segurança, na Rua Manágua, em frente ao nº 392, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2819 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na rotatória Jovelino Colar Fagundes entre a Rua Alvear e a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2820 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Reitera pedido de providências nº 406/2015, que solicita estudo de viabilidade para construção de quebra-molas ou colocação de tachões ao longo da Rua Manágua, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2821 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição da tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua La Paz, esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2822 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita repintura da sinalização do quebra-molas na Rua Benjamin Altmayer, em frente ao nº 727, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2823 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita repintura da faixa de segurança no cruzamento das Ruas Pinheiro Machado e Lopes Trovão, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2824 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição da tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Guanabara, em frente ao nº 129, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2825 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Guanabara, nas proximidades do nº 126, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2827 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita reconstrução, urgente, da parada de ônibus na Rua Tramandaí, nº 713, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2828 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita conserto de infiltração no passeio público na Rua Orestes Travi, em frente ao nº 196, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2829 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita notificação do proprietário para que faça limpeza de terreno situado na Rua Taim, nº 785, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2830 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita substituição de lâmpadas queimadas na Rua Rio Purús, esquina com a Rua Tocantins, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2831 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita, com urgência, substituição de poste na Avenida Presidente Lucena, em frente ao nº 4400, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2832 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita conserto de placa de sinalização na Rua Timbaúva, próximo da Avenida Sete de Setembro, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2833 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita substituição de lâmpadas queimadas na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 3623, Bairro Liberdade.


Obs.: Solicita substituição de lâmpadas queimadas na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 3623, Bairro Centro.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Maria da Glória de Brito / PDT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 67 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 4684
Autoriza a concessão de subvenção de natureza tecnológica à FEEVALE.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 73 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 4817
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.524.492,98.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 57 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Determina que bares, restaurantes e estabelecimentos similares ofereçam cardápio com porção reduzida.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Resolução nº 10 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Luiz Fernando Farias
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 53 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que "dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo". SUBSTITUTIVO: Renomeia o parágrafo único do art. 53 como § 1º e acrescenta § 2º ao art. 53 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que "dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo".


Obs.: <del>Dá nova redação ao parágrafo único do art. 53 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que "dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo".</del> <b>SUBSTITUTIVO: </b>Renomeia o parágrafo único do art. 53 como § 1º e acrescenta § 2º ao art. 53 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que "dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo". <b>(HÁ EMENDA)</b>
Rejeitado(a) em 2ª votação
5 - Projeto de Lei nº 75 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Cristiano Coller
Denomina Rua Júlio Monzo uma via pública.
Matéria não votada
6 - Moção nº 26 de 2015
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para que reveja a decisão de extinguir a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde - FEPPS.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1386 de 2015
Turno: Único
Autor: Gerson Peteffi
Reitera Requerimento nº 1.003/2015, datado de 13 de julho de 2015, que requer estudo para alteração do horário de funcionamento da Farmácia Comunitária, e cópia do resultado do referido estudo.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 10 de 2014
  • Antonio Lucas - Não
  • Enfermeiro Vilmar - -1
  • Enio Brizola - Não
  • Fufa Azevedo - Não
  • Gerson Peteffi - Não
  • Inspetor Luz - Não
  • Irmã Glória - Ausente
  • Jorge Tatsch - Não
  • Naasom Luciano - Não
  • Patrícia Beck - Não
  • Professor Issur Koch - Não
  • Raul Cassel - Não
  • Roger Corrêa - Não
  • Sergio Hanich - Não



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