1 - Projeto de Lei nº 104 de 2014
Turno: Único
Autores: Professor Issur Koch, Sergio Hanich
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Proíbe, no âmbito do município de Novo Hamburgo, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, concluídas, não atendam ao fim a que se destinam. SUBSTITUTIVO: Determina que, no âmbito do Município de Novo Hamburgo, a inauguração e a entrega de espaços públicos sejam efetuadas de forma completa e simultânea, atendendo integralmente ao fim a que se destinam.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 1457 de 2015
Autor: Sergio Hanich
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Requer que a Câmara reconheça legítimo impedimento do Vereador Sergio Hanich na sessão do dia 23 de setembro de 2015, conforme atestado médico em anexo.
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Aprovado(a) em votação única
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3 - Requerimento nº 1458 de 2015
Autor: Cristiano Coller
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Requer informações sobre a possibilidade da presença da Guarda Municipal na E.M.E.F. Darcy Borges de Castilhos, no Bairro Liberdade.
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Aprovado(a) em votação única
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4 - Requerimento nº 1459 de 2015
Autor: Cristiano Coller
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Requer informações sobre pavimentação asfáltica na travessa 4, da Rua América, no Bairro Canudos.
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Aprovado(a) em votação única
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5 - Requerimento nº 1478 de 2015
Autor: Cristiano Coller
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Requer informações sobre terreno localizado na Rua Paquistão, no Bairro Rincão.
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Aprovado(a) em votação única
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6 - Requerimento nº 1479 de 2015
Autor: Cristiano Coller
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Requer informações sobre terreno da Avenida Rodolfo Behs, esquina com Rua José Bereta, no Bairro Petrópolis.
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Aprovado(a) em votação única
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7 - Requerimento nº 1460 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Requer Voto de Congratulações à empresa Unimoda Uniformes e Confecções Ltda., pela passagem de seus 5 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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8 - Requerimento nº 1461 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Requer Voto de Congratulações à empresa Aniger Calçados Suprimentos e Empreendimentos Imobiliários Ltda., pela passagem de seus 7 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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9 - Requerimento nº 1462 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Requer Voto de Congratulações à empresa Larimar Indústria e Comércio de Cosméticos, pela passagem de seus 7 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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10 - Requerimento nº 1463 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Requer Voto de Congratulações à empresa Paulo Ricardo Trentin ME, pela passagem de seus 19 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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11 - Requerimento nº 1464 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Requer Voto de Congratulações à empresa Esquadrias Eskolta Ltda., pela passagem de seus 35 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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12 - Requerimento nº 1465 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Requer Voto de Congratulações à empresa Claudemir Martins Jaques, pela passagem de seus 54 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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13 - Requerimento nº 1466 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Requer Voto de Congratulações à empresa Oksebra do Brasil Artefatos de Couro Ltda., pela passagem de seus 20 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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14 - Requerimento nº 1467 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Requer Voto de Congratulações à empresa R Polymer Micronização de Plásticos e Borrachas Ltda., pela passagem de seus 04 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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15 - Requerimento nº 1468 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Requer Voto de Congratulações à empresa Metalúrgica JCF Ltda., pela passagem de seus 20 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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16 - Requerimento nº 1469 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Requer Voto de Congratulações à empresa Plusart Metais Ltda., pela passagem de seus 10 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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17 - Requerimento nº 1470 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Requer Voto de Congratulações à empresa L N do Brasil Ltda., pela passagem de seus 18 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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18 - Requerimento nº 1471 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Requer Voto de Congratulações à empresa Injetados Maguibeth Ltda., pela passagem de seus 20 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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20 - Requerimento nº 1473 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Requer Voto de Congratulações ao Atlético Clube Veterano, pela realização do IV Torneio Interno de Futebol do Projeto Social Crianças do Veterano.
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Aprovado(a) em votação única
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21 - Requerimento nº 1480 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Requer Voto de Congratulações ao Diretor da Rádio ABC 900, Senhor Rodrigo Giacomet.
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Aprovado(a) em votação única
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22 - Requerimento nº 1474 de 2015
Autor: Raul Cassel
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Requer licença da vereança de 5 a 14 de outubro de 2015, para tratar de assuntos de interesse particular.
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Aprovado(a) em votação única
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23 - Requerimento nº 1475 de 2015
Autor: Enio Brizola
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Requer o cancelamento do Requerimento nº 1.151/2015.
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Aprovado(a) em votação única
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24 - Requerimento nº 1476 de 2015
Autor: Enio Brizola
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Requer Voto de Congratulações à AME - Agência Municipal de Empregos, pela programação especial em função do "Dia D".
Obs.: Requer Voto de Congratulações à AME - Agência Municipal de Empregos, pela programação especial em função do “Dia D”.
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Aprovado(a) em votação única
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25 - Requerimento nº 1477 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Alfredo Klein Filho, mais conhecido como Xodó.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 1481 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
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Requer o cancelamento do Requerimento nº 1.204/2015 para participação do Professor Cleber Prodanov na Sessão Ordinária de 30 de setembro de 2015, a fim de expor o trabalho da Feevale Techpark.
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Aprovado(a) em votação única
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27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2996 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita, com urgência, pintura da faixa de segurança na esquina da Avenida General Daltro Filho com a Rua Adolfo Lutz, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2997 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita roçada e limpeza do passeio público na Rua Madre Regina, no Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2998 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita operação tapa-buracos na Rua Bento Gonçalves esquina com a Rua São Carlos, ao lado do nº 3981, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2999 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita colocação de brinquedos na praça da Rua José Trenz Filho, travessa com a Rua Engenheiro Jorge Schury, Bairro São José.
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Matéria não votada
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31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3006 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita operação tapa-buracos na Rua São Carlos com a Rua São Benedito, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3055 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita, com urgência, retirada de entulhos na Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao nº 1010, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3056 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita retirada de galhos ao longo da Rua Ribeiro de Almeida, no Bairro Hamburgo Velho.
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Matéria não votada
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34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3000 de 2015
Autor: Sergio Hanich
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Solicita vistoria da Diretoria de Iluminação Pública no ponto de ônibus na esquina das Ruas Santos e João Capistrano de Abreu, próximo á Universidade Feevale, Bairro Vila Nova.
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Matéria não votada
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35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3001 de 2015
Autor: Sergio Hanich
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Solicita operação tapa-buracos na Rua Guia Lopes nas proximidades do nº 4824, Bairro Boa Vista.
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Matéria não votada
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36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3002 de 2015
Autor: Sergio Hanich
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Solicita operação tapa-buracos na esquina das Ruas Boa Saúde e José do Patrocínio, no Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3003 de 2015
Autor: Sergio Hanich
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Solicita colocação de britas na Rua Reinaldo Kayser, no trecho entre as Ruas Dublin e Estocolmo, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3049 de 2015
Autor: Sergio Hanich
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Solicita vistoria da Secretaria de Meio Ambiente para poda nos galhos de árvore que obstruem a iluminação e o passeio público da Rua Gustavo Leopoldo Feltes, nas proximidades do nº 1036, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3050 de 2015
Autor: Sergio Hanich
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Solicita conserto de boca-de-lobo na esquina das Ruas São José do Norte e Lagoa Vermelha, Bairro Jardim Mauá.
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Matéria não votada
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40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3051 de 2015
Autor: Sergio Hanich
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Solicita operação tapa-buracos na esquina das Ruas Waldir Alberto Heidrich e Frederico Westphalen, Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3052 de 2015
Autor: Sergio Hanich
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Solicita patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da Rua Adão Teles, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3053 de 2015
Autor: Sergio Hanich
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Solicita vistoria da Secretaria de Meio Ambiente para poda nos galhos de árvore que obstruem a iluminação e o passeio público na Rua Laurindo Rabelo, proximidades do número 308, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3054 de 2015
Autor: Sergio Hanich
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Solicita limpeza e recolhimento de lixo em vários pontos da Rua Galileu, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3004 de 2015
Autor: Roger Corrêa
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Solicita substituição de duas lâmpadas queimadas na Rua Pedro Petry, nas proximidades do nº 263, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3038 de 2015
Autor: Roger Corrêa
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Solicita substituição de lâmpadas queimadas na extensão da Rua Caracas, entre os números 345 e 421, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3058 de 2015
Autor: Roger Corrêa
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Reitera Pedido de Providências nº 2506/2015, que solicita, com urgência, conserto de buraco na Rua José Aloísio Daudt, nas proximidades do nº 28, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3005 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita limpeza de boca-de-lobo na Rua Curitibanos, em frente ao número 1961, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3021 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita limpeza da boca-de-lobo na Rua Nápoles, em frente ao número 49, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3007 de 2015
Autor: Cristiano Coller
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Solicita pavimentação asfáltica na travessa 4 da Rua América, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3008 de 2015
Autor: Cristiano Coller
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Solicita conserto de buracos e paralelepípedos soltos na Rua Vereador Werno Kneip, trecho entre as Ruas Imbé e Parati, no Bairro Jardim Mauá.
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Matéria não votada
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51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3035 de 2015
Autor: Cristiano Coller
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Solicita colocação de britas no alargamento da Rua Guia lopes esquina com a Rua Flamengo, em frente ao nº 275, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3036 de 2015
Autor: Cristiano Coller
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Solicita operação tapa-buracos na Rua Érico Veríssimo entre as Ruas Boleslau Casemiro Konarzewski e Alcina Pacheco Martins, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3037 de 2015
Autor: Cristiano Coller
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Solicita operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, entre a Avenida Primeiro de Março e a Rua Alvear, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3047 de 2015
Autor: Cristiano Coller
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Solicita troca de poste da rede de energia na Rua Rio Negro, em frente ao nº 334, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3048 de 2015
Autor: Cristiano Coller
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Solicita, em regime de URGÊNCIA, nova localização de quebra-molas existente na Av. Marquês de Olinda, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3057 de 2015
Autor: Cristiano Coller
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Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Assis Chateaubriand, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3009 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita operação tapa-buracos na Rua Demétrio Ribeiro, ao lado do quebra-molas em frente à Escola Abelhinha, Bairro Vila Nova.
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Matéria não votada
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58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3010 de 2015
Autor: Patrícia Beck
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Solicita limpeza e desobstrução da boca-de- lobo na Rua Aluízio de Azevedo, esquina com a Rua Félix da Cunha, Bairro Vila Nova.
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Matéria não votada
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59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3011 de 2015
Autor: Antonio Lucas
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Solicita troca de iluminação pública na Rua Vicente Kieling, em frente do nº 256, na Vila Diehl.
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Matéria não votada
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60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3012 de 2015
Autor: Antonio Lucas
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Solicita troca de iluminação pública na Rua Walter Bernardes, em frente do nº 85, na Vila Diehl.
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Matéria não votada
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61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3013 de 2015
Autor: Antonio Lucas
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Solicita troca de iluminação pública na Rua Walter Bernardes, em frente do nº 88, na Vila Diehl.
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Matéria não votada
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62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3014 de 2015
Autor: Antonio Lucas
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Solicita substituição da iluminação pública na Rua Osvaldo Silva, no Bairro São José.
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Matéria não votada
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63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3015 de 2015
Autor: Antonio Lucas
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Solicita substituição da iluminação pública na Rua Maria Elza Braun, no Bairro São José.
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Matéria não votada
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64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3016 de 2015
Autor: Antonio Lucas
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Solicita substituição da iluminação pública na Rua Pastor Gustav Nordlund, no Bairro São José.
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Matéria não votada
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65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3017 de 2015
Autor: Antonio Lucas
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Solicita troca de iluminação pública na Rua Rudi Reis, em frente do nº 65, no Bairro São José.
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Matéria não votada
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66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3034 de 2015
Autor: Antonio Lucas
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Solicita colocação de toldo no Pronto de Atendimento do Bairro Centro.
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Matéria não votada
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67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3018 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita conserto de buracos na Rua Felipe Camarão, em frente ao nº 134, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3019 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita conserto de buracos no entroncamento das Ruas São Benedito e São Carlos, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3020 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) em toda a extensão da Rua Potiguara, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3022 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Colúmbia, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3023 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita conserto de buracos e irregularidades no entroncamento da Rua Tupiniquins com a Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, no Bairro Ideal.
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Matéria não votada
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72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3024 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita conserto de buracos no entroncamento das Ruas Carlos Barbosa e São Fernando, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3025 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Paquistão, no Bairro Rincão.
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Matéria não votada
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74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3026 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita remoção de galhos e entulhos na Rua Lajeado, em frente ao nº 62, no Bairro Jardim Mauá.
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Matéria não votada
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75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3027 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita remoção de galhos e entulhos na esquina das Ruas Alfredo Marotzki e Sapiranga, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3028 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita remoção de lixos, galhos e entulhos na Rua Sapiranga ao lado do nº 1740, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3029 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Vereador Oscar Horn, nas proximidades do nº 396, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3030 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Araújo Viana, nas proximidades do nº 147, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3031 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Guilherme Vielitz, nas proximidades do entroncamento com a Rua Uruguai, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3032 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita conserto de buracos na Rua Lima e Silva em frente ao nº 75 , no Bairro Vila Nova.
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Matéria não votada
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81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3033 de 2015
Autor: Inspetor Luz
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Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Júlio Birck, no Bairro Vila Nova.
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Matéria não votada
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82 - Indicação/Pedido de Providências nº 3039 de 2015
Autor: Raul Cassel
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Solicita abertura da sequência da Rua Bayard de Toledo Mércio até a Rua Mundo Novo.
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Matéria não votada
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83 - Indicação/Pedido de Providências nº 3040 de 2015
Autor: Raul Cassel
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Solicita recapeamento de asfalto na Avenida Adão Rodrigues de Oliveira, entre a Rua Miranda e a Avenida Sete de Setembro, Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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84 - Indicação/Pedido de Providências nº 3041 de 2015
Autor: Raul Cassel
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Solicita recapeamento de asfalto em toda a extensão da Rua Julio Birck, Bairro Vila Nova.
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Matéria não votada
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85 - Indicação/Pedido de Providências nº 3042 de 2015
Autor: Enio Brizola
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Solicita substituição da iluminação pública da Rua Boa Saúde, no viaduto sobre a BR 116, Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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86 - Indicação/Pedido de Providências nº 3043 de 2015
Autor: Enio Brizola
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Solicita patrolamento da Rua da Lagoa e conserto de placa que identifica a referida rua, na esquina com a Rua Pedro Quaresma da Silva, Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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87 - Indicação/Pedido de Providências nº 3044 de 2015
Autor: Enio Brizola
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Solicita operação tapa-buracos na Rua do Bosque, em frente ao nº 891, Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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88 - Indicação/Pedido de Providências nº 3045 de 2015
Autor: Enio Brizola
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Solicita instalação de iluminação sobre a ponte do Arroio Luiz Rau, na Rua Rodrigues Alves, Bairro Industrial.
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Matéria não votada
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89 - Indicação/Pedido de Providências nº 3046 de 2015
Autor: Enio Brizola
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Solicita operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, em frente ao Parque do Trabalhador, Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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90 - Indicação/Pedido de Providências nº 3059 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
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Solicita roçada na margem do arroio, colocação de meio-fio e de brita na Avenida Nicolau Becker, cruzamento com a Rua Luiz de Camões, no Bairro Vila Nova.
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Matéria não votada
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91 - Projeto de Lei nº 101 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Executivo
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Altera a Lei Municipal nº 1.543/2007, que autoriza a coinsolidação e repactuação de débitos previdenciários e de débitos assistenciais junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM, e respectivo parcelamento; Lei Municipal nº 1.933/2008, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 154/1992, que dispõe sobre o sistema de seguridade social dos servidores públicos do Município de Novo Hamburgo; Lei Municipal nº 1.979/2009, que autoriza repactuação de débitos de que tratam as Leis Municipais nº 1.735/2007 e nº 1.543/2007; autoriza a consolidação, repactuação e parcelamento de débitos assistenciais e previdenciários junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM, autoriza o parcelamento de débitos assistenciais e previdenciários referentes aos períodos que menciona e dá outras providências.
Obs.: Altera a Lei Municipal nº 1.543/2007, que autoriza a coinsolidação e repactuação de débitos previdenciários e de débitos assistenciais junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM, e respectivo parcelamento; Lei Municipal nº 1.933/2008, que altera dispositivos da Lei Municipal nº
154/1992, que dispõe sobre o sistema de seguridade social
dos servidores públicos do Município de Novo Hamburgo;
Lei Municipal nº 1.979/2009, que autoriza repactuação de
débitos de que tratam as Leis Municipais nº 1.735/2007 e nº 1.543/2007; autoriza a consolidação, repactuação e
parcelamento de débitos assistenciais e previdenciários junto
ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores
Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM, autoriza o
parcelamento de débitos assistenciais e previdenciários
referentes aos períodos que menciona e dá outras
providências.
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Matéria não votada
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