Resumo (68ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/09/2015 - 14:29
Encerramento: 30/09/2015 - 18:03



Mesa Diretora
Presidente: Enfermeiro Vilmar / PR
Vice-Presidente: Fufa Azevedo / PT
1º Secretário(a): Roger Corrêa / PC DO B
2º Secretário(a): Antonio Lucas / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo: Ofícios nºs 10/782, 10/783, 10/784, 10/785, 10/786, 10/787, 10/788, 10/789, 10/790, 10/791, 10/792, 10/793, 10/794 e 10/795, em resposta às Indicações e Pedidos de Providências, de autoria de diversos vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 102 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Institui a meia-entrada para professores das instituições escolares nas sessões de cinema, teatro, shows e outros eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculos.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 103 de 2015
Autor: Raul Cassel
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1482 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao casal Eri e Marlene Flores, pelas Bodas de Diamante.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1483 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Coral Amigos da Câmara.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1484 de 2015
Autores: Fufa Azevedo, Câmara Municipal
Requerem Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ivander da Silveira, Fundador da Comunidade Terapêutica Renascer.


Obs.: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ivander da Silveira, Fundador da Comunidade Terapêutica Renascer.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 1489 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Requer o cancelamento do Requerimento nº 1.413/2015.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1485 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 2 de dezembro de 2015 seja em homenagem aos 25 anos da E.M.E.F. Professora Helena Canho Sampaio.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1486 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 21 de outubro de 2015 seja em homenagem aos 30 anos da Mostratec - Feira de Ciência e Tecnologia, realizada pela Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1488 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Escola Municipal de Artes Carlos Alberto de Oliveira.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1487 de 2015
Autores: Cristiano Coller, Enfermeiro Vilmar
Requerem Voto de Congratulações à ADEFI - Associação dos Deficientes Físicos de Novo Hamburgo, pela passagem de seus 33 anos de fundação.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à ADEFI - Associação dos Deficientes Físicos de Novo Hamburgo, pela passagem de seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 3060 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita recolhimento de resíduos de podas e lixo na Rua Santos Dias da Silva, próximo à Escola Irmão Nilo, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 3061 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Campo Bom, Bairro Canudos.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 3062 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Maria do Carmo Miranda Cunha, Bairro Canudos.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 3063 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, a partir da rótula da Rua México até o trem, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 3064 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua São Lourenço do Sul, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 3117 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, na extensão dos paradões, Bairro Centro.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 3118 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Rua La Paz, em toda a extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3065 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na Rua Assuncion, esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3066 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Rio de Janeiro, em frente ao nº 513, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3067 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Manágua, esquina com a Rua Antônio Roberto Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3068 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 229, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3069 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Manágua, em frente ao nº 679, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3070 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Manágua, em frente ao nº 723, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3071 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 488, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3072 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Carlos Afonso Braunger, em frente ao nº 9, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3073 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de duas lâmpadas queimadas na Rua Carlos Afonso Braunger, em frente ao nºs 89 e 121, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3074 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua João Corrêa, em frente ao nº 14, no Loteamento Residencial Nações Unidas, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3075 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 620, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3076 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de três lâmpadas queimadas na Rua Iguaçu, nas proximidades do nº 91, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3077 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita a substituição de uma lâmpada queimada na Rua Iguaçu, em frente ao nº 52, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3078 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita a substituição de uma lâmpada queimada na Rua Humaitá, em frente ao nº 121, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3079 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita a substituição de uma lâmpada queimada na Rua Humaitá, em frente ao nº 65, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3080 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita a substituição de uma lâmpada queimada na Rua Humaitá, em frente ao nº 25, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3081 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita a substituição de uma lâmpada queimada na Rua Itaperuna, em frente ao nº 103, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3082 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita a substituição de uma lâmpada queimada na Rua Humberto de Campos, em frente ao nº 265, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3083 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de duas lâmpadas queimadas na Rua Itaperuna, em frente aos nºs 02 e 16, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3084 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua João Corrêa, em frente ao nº 131, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3085 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua João Corrêa, em frente ao nº 315, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3086 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua João Corrêa, em frente ao nº 502, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3087 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua João Corrêa, em frente ao nº 448, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3088 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 1018, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3089 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 486, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3090 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 910, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3091 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Otília Francisca Ramires, esquina com a Rua Antônio Roberto Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3092 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 780, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3093 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Flamengo, em frente ao nº 816, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3094 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Avenida Marquês de Olinda, em frente ao nº 31, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3095 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Avenida Projetada, em frente ao nº 101, no Loteamento Novo Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3096 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Avenida Projetada, em frente ao nº 171, no Loteamento Novo Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3097 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Três, em frente ao nº 95, no Loteamento Novo Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3098 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Boston, em frente ao nº 242, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3099 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto de buraco na pista da Rua Demétrio Ribeiro, na esquina com a Rua Alberto Dresbach, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3100 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita troca de luminária queimada na Rua do Ipê, em frente ao nº 205, Bairro Ideal.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3101 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Reitera pedido para conserto de um buraco aberto no passeio público da Rua Pedro Boll Filho, em frente ao nº 471, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3102 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Reitera pedido para conserto de um buraco aberto no passeio público da Rua Pedro Boll Filho, em frente ao nº 397, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3103 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto de buracos na pista, junto ao quebra-molas, na Avenida Pedro Adams Filho, em frente à Igreja Sagrado Coração de Jesus, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3104 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita capina, limpeza e recolhimento de lixo na praça da Rua Lopes Trovão, esquina com a Rua Santa Rita, Bairro Industrial.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3105 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Lopes Trovão, esquina com a Rua Minuano, Bairro Industrial.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3106 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita limpeza e recolhimento de lixo em toda a extensão da Rua Mundo Novo, principalmente em frente à escola Machado de Assis, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3107 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita revisão da iluminação pública, bem como substituição das lâmpadas queimadas na Rua Carioca, esquina com a Rua Caiapós, próximo ao nº 376, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3125 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita revitalização da praça pública Punta Del Este, Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3108 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita poda de árvores na Rua Felipe Camarão, em frente ao nº 307, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3109 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e infiltração no calçamento da Rua Princesa Isabel, nas proximidades do nº 201, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3110 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Potiguara, em frente ao nº 1378, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3111 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e infiltração na Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao nº 851, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3112 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos na Rua Felipe Camarão, em frente aos nºs 112, 140 e 221, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3113 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buraco na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 5108, no Bairro Centro.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3114 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades no asfaltamento da Avenida Pedro Adams Filho, em frente aos nºs 5186 e 5204, no Bairro Centro.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3115 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades no asfaltamento da Rua Salgado Filho, em frente aos nºs 47 e 51, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3116 de 2015
Autor: Raul Cassel
Solicita recapeamento de asfalto na Rua Santa Sofia, em frente ao número 470, Bairro Ideal.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3119 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Solicita colocação de um redutor de velocidade, na Rua Karl Schmidt, nas proximidades do nº 987, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3120 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Solicita substituição de lâmpada no poste da Rua Marquês de Abrantes, em frente ao nº 290, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3121 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Solicita substituição de lâmpada no poste da Rua Rudi Reis, em frente ao nº 10, no Bairro São José.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3122 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Solicita substituição de lâmpada no poste da Rua Dois Amigos, em frente aos nºs 109 e 119, na Vila Diehl.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3123 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Solicita colocação de um redutor de velocidade na Rua Pastor Gustav Nordlund, no Bairro São José.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3124 de 2015
Autor: Antonio Lucas
Solicita colocação de um redutor de velocidade na Rua da Participação, Vila Diehl.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3126 de 2015
Autor: Naasom Luciano
Solicita limpeza do passeio público da Rua Felipe Bernd, esquina com a Rua Boa Saúde, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
78 - Requerimento nº 1490 de 2015
Autor: Gerson Peteffi
Requer Voto de Congratulações ao Senhor Ciro Ferreto, pela publicação do livro Tribuna Livre.
Aprovado(a) em votação única



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 72 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 4815
Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.383/2011, que cria o benefício denominado ''bolsa aluguel social'' para famílias atingidas em áreas de regularização fundiária e assentamentos precários no âmbito do município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Aprovado com os votos contrários dos vereadores Issur Koch e Patrícia Beck.
2 - Projeto de Lei nº 76 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 4842
Altera e acrescenta dispositivos que menciona nas leis municipais nº 2.755/2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e nº 2.597/2013, Plano Plurianual 2014/2017, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 101 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1.543/2007, que autoriza a coinsolidação e repactuação de débitos previdenciários e de débitos assistenciais junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM, e respectivo parcelamento; Lei Municipal nº 1.933/2008, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 154/1992, que dispõe sobre o sistema de seguridade social dos servidores públicos do Município de Novo Hamburgo; Lei Municipal nº 1.979/2009, que autoriza repactuação de débitos de que tratam as Leis Municipais nº 1.735/2007 e nº 1.543/2007; autoriza a consolidação, repactuação e parcelamento de débitos assistenciais e previdenciários junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM, autoriza o parcelamento de débitos assistenciais e previdenciários referentes aos períodos que menciona e dá outras providências.


Obs.: Altera a Lei Municipal nº 1.543/2007, que autoriza a coinsolidação e repactuação de débitos previdenciários e de débitos assistenciais junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM, e respectivo parcelamento; Lei Municipal nº 1.933/2008, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 154/1992, que dispõe sobre o sistema de seguridade social dos servidores públicos do Município de Novo Hamburgo; Lei Municipal nº 1.979/2009, que autoriza repactuação de débitos de que tratam as Leis Municipais nº 1.735/2007 e nº 1.543/2007; autoriza a consolidação, repactuação e parcelamento de débitos assistenciais e previdenciários junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM, autoriza o parcelamento de débitos assistenciais e previdenciários referentes aos períodos que menciona e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 62 de 2015
Turno: Único
Autor: Patrícia Beck
Dispõe sobre a dispensa do uso de farda ou uniforme para a isenção da tarifa no transporte coletivo por ônibus aos servidores da Brigada Militar, Bombeiros e da Guarda Municipal no Município de Novo Hamburgo. REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a dispensa do uso de farda ou uniforme para a isenção da tarifa no transporte coletivo por ônibus aos servidores da Brigada Militar, Bombeiros e da Guarda Municipal no Município de Novo Hamburgo e os Policiais Civis.


Obs.: Dispõe sobre a dispensa do uso de farda ou uniforme para a isenção da tarifa no transporte coletivo por ônibus aos servidores da Brigada Militar, Bombeiros e da Guarda Municipal no Município de Novo Hamburgo.<b> (HÁ EMENDA.)</b>
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto aprovado com o voto contrário do vereador Naasom Luciano. Emenda nº 1 retirada. Emenda nº 2 aprovada.
5 - Projeto de Lei nº 75 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Cristiano Coller
Denomina Rua Júlio Monzo uma via pública.
Aprovado(a) em 2ª votação
6 - Projeto de Lei nº 82 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Antonio Lucas
Denomina Rua Antonio Feliz da Costa uma via pública.
Aprovado(a) em 2ª votação
7 - Projeto de Lei nº 90 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do art. 25 da Lei nº 85, de 10 de dezembro de 1954, que instituiu o Código de Posturas do Município.
Aprovado(a) em 2ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 101 de 2015
  • Antonio Lucas - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - -1
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Não
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Ausente
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Lei nº 82 de 2015
  • Antonio Lucas - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - -1
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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