SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 14/10/2015 - 14:17

Encerramento: 14/10/2015 - 17:13

Mesa Diretora

Presidente: Enfermeiro Vilmar / PR

Vice-Presidente: Fufa Azevedo / PT

1º Secretário(a): Roger Corrêa / PC DO B

2º Secretário(a): Antonio Lucas / PDT

Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 12
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.

Expedientes

Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. SEMAM nº 2480/2015, convidando a Câmara de Vereadores para indicar representantes para a composição da comissão eleitoral na eleição dos representantes da Sociedade Civil que comporão o Conselho Municipal de Saneamento Ambiental - CONSAM, que ocorrerá em Audiência Pública no dia 21 de novembro de 2015, a partir do meio dia.
Diversas:
Convite, do Deputado Estadual Missionário Volnei, para a Audiência Pública que tratará da situação das pontes do Rio Grande do Sul, que ocorrerá no dia 16 de outubro de 2015, às 9h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.
Of. 473/2015, da Presidente da Câmara de Vereadores de Estância Velha, Vereadora Neila Becker, encaminhando Moção de Repúdio à insegurança nas estações e no interior do Trensurb.
Of. JUCERGS nº 33/2015, do Presidente da JUCERGS, Sr. Paulo Roberto Kopschina, agradecendo congratulações recebidas por meio do Requerimento nº 1.417/2015, de autoria dos vereadores Issur Koch e Gerson Peteffi.
Of. Circular nº 30/2015, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do RS, Conselheiro Cezar Miola, informando que o portal da Câmara de Novo Hamburgo atingiu a pontuação mínima exigida para a concessão de diploma e selo digital conforme prescrevem a Resolução TCE-RS nº 1.014/2014 e a Instrução Normativa TCE-RS nº 09/2015, e convidando para a cerimônia de entrega do “Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet” que ocorrerá no dia 20 de outubro, às 15 horas, no Auditório do Ministério Público Estadual.
Informativo de congresso para o mês de outubro.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2015 Autor: Executivo Número de Protocolo: 5345	Acresce dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.204/2010, que instituiu o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM, e dá outras providências. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA) Obs.: Acresce dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.204/2010, que instituiu o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM, e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 106 de 2015 Autor: Executivo Número de Protocolo: 5343	Altera parcialmente a Lei Municipal nº 2.545/2013, que Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na execução de programas assistenciais (acessuas), e dá outras providências.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 107 de 2015 Autor: Executivo Número de Protocolo: 5344	Altera a Lei Municipal nº 154/1992, que dispõe sobre o sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 108 de 2015 Autor: Enio Brizola	~~Reserva aos negros e às negras 15% (quinze por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito da administração pública municipal.~~ SUBSTITUTIVO: Reserva aos negros e às negras 15% (quinze por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Obs.: Reserva aos negros e às negras 15% (quinze por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito da administração pública municipal.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 109 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Dispõe sobre a divulgação das demandas de matrículas atendidas e não atendidas nas unidades de ensino da rede pública municipal.	Matéria não votada
6 - Requerimento nº 1541 de 2015 Autor: Jorge Tatsch	Requer que a Câmara reconheça legítimo impedimento do Vereador Jorge Tatsch no dia 7 de outubro e licença da vereança por 10 dias a partir de 7 de outubro de 2015, conforme atestado médico em anexo.	Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1542 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI A Bela Adormecida, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1543 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Aldo Polhmann, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1544 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Arca de Noé, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1545 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Arco Íris, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1546 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Branca de Neve, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1547 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações à Secretária Municipal de Educação, Cristiane Souza, pela passagem do Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1548 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Chapeuzinho Vermelho, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1549 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Cinderela, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1550 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Favo de Mel, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1551 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Floresta Encantada, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1552 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Ideal, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1553 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Irmã Valéria, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1554 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI João de Barro, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1555 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI João Vidal Campanhoni, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1556 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Lápis Mágico, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1557 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Negrinho do Pastoreio, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1558 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Érico Veríssimo, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1559 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Pequeno Polegar, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1560 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Peter Pan, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1561 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Pica-Pau Amarelo, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1562 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Prof. Ernest Sarlet, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 1563 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Profª. Zozina S. de Oliveira, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 1564 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Sementinha Viva, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 1565 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Vivendo e Aprendendo, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 1566 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Vovô Werno, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 1567 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Bem-Te-Vi, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 1568 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Ipê Amarelo, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 1569 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Joaninha, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 1570 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Beija Flor, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 1571 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Leonel de Moura Brizola, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
37 - Requerimento nº 1572 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Raio de Luz, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 1573 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Paulo Sérgio Gusmão, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
39 - Requerimento nº 1574 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Vila das Flores, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
40 - Requerimento nº 1580 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Ana Neri, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
41 - Requerimento nº 1581 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Anita Garibaldi, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
42 - Requerimento nº 1582 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Arnaldo Grin, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
43 - Requerimento nº 1583 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Cecília Meireles, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
44 - Requerimento nº 1584 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Cel. Guilherme Gaelzer Neto, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
45 - Requerimento nº 1585 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Bento Gonçalves, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
46 - Requerimento nº 1586 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Boa Saúde, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
47 - Requerimento nº 1587 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requerem Voto de Congratulações aos professores da EMEF Castro Alves, pelo Dia do Professor. Obs.: Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Castro Alves, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
48 - Requerimento nº 1588 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Caldas Júnior, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
49 - Requerimento nº 1589 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requerem Voto de Congratulações aos professores da EMEF Conde D'Eu, pelo Dia do Professor. Obs.: Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Conde D'Eu, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
50 - Requerimento nº 1590 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Darcy Borges de Castilhos, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
51 - Requerimento nº 1591 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Dr. Jacob Kroeff Neto, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
52 - Requerimento nº 1592 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Dr. Antônio Bemfica Filho, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
53 - Requerimento nº 1593 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Elvira Brandi Grin, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
54 - Requerimento nº 1594 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Eugênio Nelson Ritzel, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
55 - Requerimento nº 1595 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Francisca F. P. Saile, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
56 - Requerimento nº 1596 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Francisco Xavier Kunst, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
57 - Requerimento nº 1597 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Harry Roth, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
58 - Requerimento nº 1598 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Imperatriz Leopoldina, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
59 - Requerimento nº 1599 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requerem Voto de Congratulações aos professores da EMEF Irmão Nilo, pelo Dia do Professor. Obs.: Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Irmão Nilo, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
60 - Requerimento nº 1600 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Hugo Engelmann, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
61 - Requerimento nº 1601 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Jorge Ewaldo Koch, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
62 - Requerimento nº 1602 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF João Batista Jaeger, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
63 - Requerimento nº 1603 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requerem Voto de Congratulações aos professores da EMEF José Bonifácio, pelo Dia do Professor. Obs.: Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF José Bonifácio, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
64 - Requerimento nº 1604 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF José de Anchieta, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
65 - Requerimento nº 1605 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Machado de Assis, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
66 - Requerimento nº 1606 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Marcos Moog, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
67 - Requerimento nº 1607 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Maria Quitéria, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
68 - Requerimento nº 1608 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Marina M. P. Garbarino, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
69 - Requerimento nº 1609 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Martha Wartenberg, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
70 - Requerimento nº 1610 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Monteiro Lobato, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
71 - Requerimento nº 1611 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Olavo Bilac, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
72 - Requerimento nº 1612 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Padre Reus, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
73 - Requerimento nº 1613 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Pres. Affonso Penna, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
74 - Requerimento nº 1614 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Pres. Campos Salles, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
75 - Requerimento nº 1615 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Pres. Castelo Branco, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
76 - Requerimento nº 1616 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Pres. Deodoro da Fonseca, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
77 - Requerimento nº 1617 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Pres. Floriano Peixoto, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
78 - Requerimento nº 1618 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Pres. Getúlio Vargas, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
79 - Requerimento nº 1619 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Pres. Hermes da Fonseca, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
80 - Requerimento nº 1620 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Pres. João Goulart, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
81 - Requerimento nº 1621 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Pres. Nilo Peçanha, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
82 - Requerimento nº 1622 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Pres. Prudente de Moraes, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
83 - Requerimento nº 1623 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Pres. Rodrigues Alves, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
84 - Requerimento nº 1624 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Pres. Tancredo Neves, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
85 - Requerimento nº 1625 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Pres. Washington Luiz, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
86 - Requerimento nº 1626 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Profª Adolfina Diefenthaeler, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
87 - Requerimento nº 1627 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Profª Helena Canho Sampaio, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
88 - Requerimento nº 1628 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Samuel Dietschi, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
89 - Requerimento nº 1629 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF São Jacó, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
90 - Requerimento nº 1630 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF São João, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
91 - Requerimento nº 1631 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Senador Salgado Filho, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
92 - Requerimento nº 1632 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Tiradentes, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
93 - Requerimento nº 1633 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Vereador João Brizolla, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
94 - Requerimento nº 1634 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Vereador Arnaldo Reinhardt, pelo Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
95 - Requerimento nº 1651 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações à Professora Maria Elete Farias, pelo projeto da Biblioteca Comunitária.	Aprovado(a) em votação única
96 - Requerimento nº 1656 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações à jornalista Jeania Romani.	Aprovado(a) em votação única
97 - Requerimento nº 1575 de 2015 Autor: Cristiano Coller	Requer Voto de Congratulações à Agropecuária e Ferragem Verdes Campos, pela inauguração de sua loja.	Aprovado(a) em votação única
98 - Requerimento nº 1576 de 2015 Autor: Cristiano Coller	Requer cópia do Pregão Presencial nº 64/2015 - Registro de Preços nº 96/2015.	Aprovado(a) em votação única
99 - Requerimento nº 1577 de 2015 Autor: Cristiano Coller	Requer cópia do Contrato nº 098/2015.	Aprovado(a) em votação única
100 - Requerimento nº 1578 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à Produções Fülber, pela realização do espetáculo "As Cinco Pontas de Uma Estrela Torta".	Aprovado(a) em votação única
101 - Requerimento nº 1636 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à Ecosystem Reciclagem de Materiais Automotivos Ltda., pela passagem de seus 5 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
102 - Requerimento nº 1637 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à Fehse Seguros, pela passagem de seus 92 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
103 - Requerimento nº 1638 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à Fort Soldas, pela passagem de seus 8 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
104 - Requerimento nº 1639 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Requerem Voto de Congratulações à Franzen Alfaiataria, pela passagem de seus 18 anos de fundação. Obs.: Requer Voto de Congratulações à Franzen Alfaiataria, pela passagem de seus 18 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
105 - Requerimento nº 1640 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Requerem Voto de Congratulações à JCH Assessoria e Participações Ltda., pela passagem de seus 18 anos de fundação. Obs.: Requer Voto de Congratulações à JCH Assessoria e Participações Ltda., pela passagem de seus 18 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
106 - Requerimento nº 1641 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à Jetlog Distribuição e Logística, pela passagem de seus 22 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
107 - Requerimento nº 1642 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à Moldsteel Indústria de Moldes Ltda., pela passagem de seus 14 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
108 - Requerimento nº 1643 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à Momento Imóveis Ltda., pela passagem de seus 14 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
109 - Requerimento nº 1644 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à Noiamburgo Calçados Ltda., pela passagem de seus 22 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
110 - Requerimento nº 1645 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à Objetiva Service, pela passagem de seus 7 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
111 - Requerimento nº 1646 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à Otser Gestão de Resíduos Eletrônicos, pela passagem de seus 7 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
112 - Requerimento nº 1647 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações ao Restaurante Casa Nostra, pela passagem de seus 17 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
113 - Requerimento nº 1652 de 2015 Autores: Inspetor Luz, Enfermeiro Vilmar, Patrícia Beck	Requerem informações referentes aos repasses mensais de recursos destinados à FSNH - Fundação de Saúde de Novo Hamburgo, para realização de cirurgias eletivas. Obs.: Requer informações referentes aos repasses mensais de recursos destinados à FSNH - Fundação de Saúde de Novo Hamburgo, para realização de cirurgias eletivas.	Aprovado(a) em votação única
114 - Requerimento nº 1579 de 2015 Autor: Enio Brizola	Requer Voto de Congratulações ao CTG Essência da Tradição, pela passagem do seu 19º aniversário.	Aprovado(a) em votação única
115 - Requerimento nº 1648 de 2015 Autor: Enio Brizola	Requerem Voto de Congratulações aos professores de Novo Hamburgo, pela passagem do Dia do Professor. Obs.: Requer Voto de Congratulações aos professores de Novo Hamburgo, pela passagem do Dia do Professor.	Aprovado(a) em votação única
116 - Requerimento nº 1649 de 2015 Autor: Enio Brizola	Requer Voto de Congratulações à Guarda Municipal de Novo Hamburgo, pela passagem do Dia Nacional da Guarda Municipal.	Aprovado(a) em votação única
117 - Requerimento nº 1650 de 2015 Autor: Enio Brizola	Requer Voto de Congratulações à Professora Maria Farias e à Associação de Moradores da Vila Iguaçú, pela iniciativa de reabrir as portas da Biblioteca Comunitária no Bairro.	Aprovado(a) em votação única
118 - Requerimento nº 1635 de 2015 Autor: Fufa Azevedo	Requerem Voto de Congratulações ao professor de história Ricardo de Moraes, da Escola Wolfram Metzler, pelo seu projeto "Aluno Cidadão". Obs.: Requer Voto de Congratulações ao professor de história Ricardo de Moraes, da Escola Wolfram Metzler, pelo seu projeto "Aluno Cidadão".	Aprovado(a) em votação única
119 - Requerimento nº 1661 de 2015 Autor: Fufa Azevedo	Solicita informações sobre a existência de projeto habitacional e de regularização fundiária do imóvel de matrícula nº 27520, no Loteamento Monte das Oliveiras, Bairro Vila Diehl.	Aprovado(a) em votação única
120 - Requerimento nº 1653 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Requer cópias do "Plano de Trabalho" que será efetuado nos anos de 2015 e 2016, com recursos oriundos do Empréstimo Financeiro, firmado com o BID.	Aprovado(a) em votação única
121 - Requerimento nº 1654 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Requer Voto de Congratulações ao Conselho Econômico da Capela Santa Terezinha, ligada à Paróquia São José Operário, Bairro Canudos. Obs.: Requer Voto de Congratulações ao Conselho Econômico da Capela Santa Catarina, ligada à Paróquia São José Operário, Bairro Canudos.	Aprovado(a) em votação única
122 - Requerimento nº 1655 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Requer Voto de Congratulações ao Conselho Econômico da Capela Nossa Senhora Aparecida, ligada à Paróquia São José Operário, Bairro Canudos.	Aprovado(a) em votação única
123 - Requerimento nº 1657 de 2015 Autor: Gerson Peteffi	Requer Voto de Congratulações à Novotintas, pela conquista do Prêmio Top Of Mind/2015. Obs.: Requer Voto de Congratulações à Novotintas, pela conquista do Prêmio Top Of Mind/2015.	Aprovado(a) em votação única
124 - Requerimento nº 1658 de 2015 Autor: Gerson Peteffi	Requer Voto de Congratulações à N Ramos Mudanças - Transporte de Mudanças, pela conquista do Prêmio Top Of Mind/2015.	Aprovado(a) em votação única
125 - Requerimento nº 1659 de 2015 Autor: Gerson Peteffi	Requer Voto de Congratulações à Lavanderia BBC, pela conquista do Prêmio Top Of Mind/2015.	Aprovado(a) em votação única
126 - Requerimento nº 1660 de 2015 Autor: Enfermeiro Vilmar	Requer Voto de Congratulações à Senhora Camila Dutra, pelo seu desempenho na eleição para Conselheiro Tutelar de Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única
127 - Indicação/Pedido de Providências nº 3220 de 2015 Autor: Fufa Azevedo	Solicita operação tapa-buracos na Rua Carmem Miranda, junto ao nº 375, Bairro Canudos.	Matéria não votada
128 - Indicação/Pedido de Providências nº 3221 de 2015 Autor: Antonio Lucas	Solicita recapamento asfáltico na Rua Gustavo Feltes, no Bairro Hamburgo Velho.	Matéria não votada
129 - Indicação/Pedido de Providências nº 3241 de 2015 Autor: Antonio Lucas	Solicita conserto de boca-de-lobo, na Rua Pastor Aleixo Flores da Silva, no Bairro São José.	Matéria não votada
130 - Indicação/Pedido de Providências nº 3242 de 2015 Autor: Antonio Lucas	Solicita colocação de um banco na parada de ônibus, na Rua Farroupilha em frente ao nº 125, Bairro São José.	Matéria não votada
131 - Indicação/Pedido de Providências nº 3243 de 2015 Autor: Antonio Lucas	Solicita substituição de lâmpada, na Rua Farroupilha em frente ao nº 407, na Vila Diehl.	Matéria não votada
132 - Indicação/Pedido de Providências nº 3244 de 2015 Autor: Antonio Lucas	Solicita substituição de lâmpada na Rua Pastor Gustavo Nordlund, em frente ao nº 2, Bairro São José.	Matéria não votada
133 - Indicação/Pedido de Providências nº 3251 de 2015 Autor: Antonio Lucas	Solicita que seja feito um estudo de viabilidade no canteiro de obras da Trensurb, para ser feito um estacionamento.	Matéria não votada
134 - Indicação/Pedido de Providências nº 3252 de 2015 Autor: Antonio Lucas	Solicita conserto de cordão, na Rua Pastor Gustav Nordlund, próximo ao nº 563, no Bairro São José.	Matéria não votada
135 - Indicação/Pedido de Providências nº 3279 de 2015 Autor: Antonio Lucas	Solicita estudo de viabilidade para a contratação de um médico oftalmologista, para atender em finais de semana.	Matéria não votada
136 - Indicação/Pedido de Providências nº 3280 de 2015 Autor: Antonio Lucas	Solicita conserto da infiltração de água na Rua Jacob Gerhardt, na Vila Diehl.	Matéria não votada
137 - Indicação/Pedido de Providências nº 3222 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Solicita conserto e limpeza da boca-de-lobo na Rua Odon Cavalcanti, ao lado do Supermercado Macro Mix, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
138 - Indicação/Pedido de Providências nº 3223 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Solicita conserto do telefone público (orelhão) na Rua Primeiro de Março, em frente à agência do Banco Itaú.	Matéria não votada
139 - Indicação/Pedido de Providências nº 3224 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Solicita recolhimento de galhos na Rua São Borja, em frente ao nº 91, no Bairro Boa Vista.	Matéria não votada
140 - Indicação/Pedido de Providências nº 3239 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Espanha, em frente ao nº 334, no Bairro Rincão.	Matéria não votada
141 - Indicação/Pedido de Providências nº 3258 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Solicita recolhimento de galhos na Rua Santa Sofia, em frente aos nºs 520 e 643, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
142 - Indicação/Pedido de Providências nº 3259 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Solicita revisão da canalização de esgoto pluvial na Rua Santa Sofia, em frente ao nº 192, Bairro Ideal.	Matéria não votada
143 - Indicação/Pedido de Providências nº 3278 de 2015 Autor: Professor Issur Koch	Solicita conserto da calçada na Rua Farroupilha, em frente ao nº 54, no Bairro São José.	Matéria não votada
144 - Indicação/Pedido de Providências nº 3225 de 2015 Autor: Sergio Hanich	Solicita operação tapa-buracos na Rua José do Patrocínio, proximidades do nº 589, no Bairro Rio Branco.	Matéria não votada
145 - Indicação/Pedido de Providências nº 3226 de 2015 Autor: Sergio Hanich	Solicita, com urgência, substituição de lâmpada queimada na Rua Jundiá, em frente ao número 191, no Bairro São José.	Matéria não votada
146 - Indicação/Pedido de Providências nº 3227 de 2015 Autor: Sergio Hanich	Solicita colocação de britas na Rua América, travessa 4, proximidades do número 1850, Bairro Canudos.	Matéria não votada
147 - Indicação/Pedido de Providências nº 3254 de 2015 Autor: Sergio Hanich	Solicita vistoria da Diretoria de Obras na Rua Bem Vindo, em frente ao nº 156, Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
148 - Indicação/Pedido de Providências nº 3255 de 2015 Autor: Sergio Hanich	Solicita operação tapa-buracos na José do Patrocínio, proximidades do número 435, Bairro Rio Branco.	Matéria não votada
149 - Indicação/Pedido de Providências nº 3256 de 2015 Autor: Sergio Hanich	Solicita operação tapa-buracos na Rua São Nicolau, proximidades do número 989, Bairro Primavera.	Matéria não votada
150 - Indicação/Pedido de Providências nº 3257 de 2015 Autor: Sergio Hanich	Solicita operação tapa-buracos na Rua Nicolau Becker, proximidades do número 989, Bairro Centro.	Matéria não votada
151 - Indicação/Pedido de Providências nº 3271 de 2015 Autor: Sergio Hanich	Solicita, com urgência, operação tapa-buracos na Rua Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, na esquina com a Rua Jornal NH, Bairro Ideal. Obs.: Solicita, com urgência, operação tapa-buracos na esquina das Ruas Vereador Adão Rodrigues de Oliveira e Jornal NH, Bairro Ideal.	Matéria não votada
152 - Indicação/Pedido de Providências nº 3228 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Solicita conserto de buracos e irregularidades em trecho da Rua Santa Sofia, nas proximidades dos números 1010 e 1033, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
153 - Indicação/Pedido de Providências nº 3229 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Solicita conserto de buracos na Rua São Lourenço, nas proximidades do nº 521, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
154 - Indicação/Pedido de Providências nº 3230 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Campo Bom, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
155 - Indicação/Pedido de Providências nº 3231 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Fernando Bartolomeu Lambiase, no Bairro Vila Nova.	Matéria não votada
156 - Indicação/Pedido de Providências nº 3232 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Mundo Novo, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
157 - Indicação/Pedido de Providências nº 3233 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
158 - Indicação/Pedido de Providências nº 3234 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Solicita operação tapa-buracos no trecho da Rua Tupinambá, entre as Ruas José do Patrocínio e José de Alencar, no Bairro Rio Branco.	Matéria não votada
159 - Indicação/Pedido de Providências nº 3235 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Solicita operação tapa-buracos no trecho da Rua Vereador Carlos Emilio Kolling, entre as Ruas Araçatuba e Valência, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
160 - Indicação/Pedido de Providências nº 3248 de 2015 Autor: Inspetor Luz	Solicita capina e limpeza junto ao meio fio em toda extensão da Rua Ipiranga, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
161 - Indicação/Pedido de Providências nº 3236 de 2015 Autor: Cristiano Coller	Solicita à Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana que estude a viabilidade para implantação de câmera de monitoramento na Avenida Pedro Adams Filho, esquina com a Rua Guia Lopes, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
162 - Indicação/Pedido de Providências nº 3250 de 2015 Autor: Cristiano Coller	Solicita conserto de caixa de disjuntores na Praça da Juventude.	Matéria não votada
163 - Indicação/Pedido de Providências nº 3269 de 2015 Autor: Cristiano Coller	Solicita recomposição asfáltica na Rua Rodrigues Alves, em frente ao nº 160, no Bairro Industrial.	Matéria não votada
164 - Indicação/Pedido de Providências nº 3270 de 2015 Autor: Cristiano Coller	Solicita roçada e limpeza na área da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, na Rua Cruz Alta com a Rua Machado de Assis, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
165 - Indicação/Pedido de Providências nº 3277 de 2015 Autor: Cristiano Coller	Solicita, com urgência, recolhimento de galhos e entulhos na Rua Frei Henrique de Coimbra, em frente aos nºs 235 e 241, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
166 - Indicação/Pedido de Providências nº 3237 de 2015 Autor: Gerson Peteffi	Solicita poda de árvore na Rua Christian Huber, em frente ao nº 332, Bairro Vila Nova.	Matéria não votada
167 - Indicação/Pedido de Providências nº 3238 de 2015 Autor: Enio Brizola	Solicita patrolamento e colocação de britas na Rua da Servidão, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não votada
168 - Indicação/Pedido de Providências nº 3249 de 2015 Autor: Enio Brizola	Solicita conserto de infiltração na Avenida Floresta, próximo ao nº 674, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
169 - Indicação/Pedido de Providências nº 3272 de 2015 Autor: Enio Brizola	Solicita conserto de buracos na Rua Pe. José Maurício, em frente ao nº 143, no Bairro Rio Branco.	Matéria não votada
170 - Indicação/Pedido de Providências nº 3273 de 2015 Autor: Enio Brizola	Solicita patrolamento e colocação de britas na Rua da Lagoa, Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
171 - Indicação/Pedido de Providências nº 3274 de 2015 Autor: Enio Brizola	Solicita patrolamento e colocação de britas na Rua Paulo Dias da Costa, popular Rua do Mato, Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
172 - Indicação/Pedido de Providências nº 3275 de 2015 Autor: Enio Brizola	Solicita patrolamento e colocação de britas na rua de chão batido, localizada próximo à Rua Setembrino Corrêa, no Bairro Petrópolis.	Matéria não votada
173 - Indicação/Pedido de Providências nº 3276 de 2015 Autor: Enio Brizola	Solicita patrolamento e britagem na Vila dos Papeleiros, Bairro Primavera.	Matéria não votada
174 - Indicação/Pedido de Providências nº 3240 de 2015 Autor: Naasom Luciano	Solicita pintura do meio-fio da Rua Campo Bom, do nº 3098 ao 3110, Bairro Canudos.	Matéria não votada
175 - Indicação/Pedido de Providências nº 3245 de 2015 Autor: Enfermeiro Vilmar	Solicita colocação de um quebra-mola na Rua José Aloísio Daudt, em frente ao nº 1774, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
176 - Indicação/Pedido de Providências nº 3246 de 2015 Autor: Enfermeiro Vilmar	Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Elvira Maria da Conceição, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
177 - Indicação/Pedido de Providências nº 3247 de 2015 Autor: Enfermeiro Vilmar	Solicita troca da tampa da boca-de-lobo na Rua Campo Bom, em frente ao nº 1818, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
178 - Indicação/Pedido de Providências nº 3260 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Solicita conserto de luminária na Rua Júlio Kunz, em frente ao Salão Social Luterano, Bairro Hamburgo Velho.	Matéria não votada
179 - Indicação/Pedido de Providências nº 3261 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Solicita colocação de cobertura asfáltica na Rua Padre Nóbrega, no trecho entre as Ruas Daltro Filho e Ibirubá, Bairro Vila Nova.	Matéria não votada
180 - Indicação/Pedido de Providências nº 3262 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Solicita operação tapa-buracos na Rua Padre Nóbrega, esquina com a Rua Ibirubá, Bairro Vila Nova.	Matéria não votada
181 - Indicação/Pedido de Providências nº 3263 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Solicita recuperação da pista no triângulo formado pelas Ruas Santos, São Luiz Gonzaga e Demétrio Ribeiro, Bairro Vila Nova.	Matéria não votada
182 - Indicação/Pedido de Providências nº 3264 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Solicita recolocação das pedras irregulares, na Rua Henrique José Pohren, em frente ao nº 20, Bairro Vila Nova.	Matéria não votada
183 - Indicação/Pedido de Providências nº 3265 de 2015 Autor: Patrícia Beck	Solicita conserto de buraco na Rua Demétrio Ribeiro, em frente à Escola Abelhinha, no Bairro Vila Nova.	Matéria não votada
184 - Indicação/Pedido de Providências nº 3266 de 2015 Autor: Dr. Gelson	Solicita que seja intimado o proprietário do terreno da Rua Araponga, em frente aos números 255, 265 e 275, Bairro Jardim Mauá.	Matéria não votada
185 - Indicação/Pedido de Providências nº 3267 de 2015 Autor: Dr. Gelson	Solicita colocação de redutor de velocidade na Rua Assunción, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
186 - Indicação/Pedido de Providências nº 3268 de 2015 Autor: Dr. Gelson	Solicita patrolamento ou pavimentação no início da Rua São Pedro do Sul, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
187 - Projeto de Lei nº 110 de 2015 Autor: Executivo Número de Protocolo: 5372	Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar os bens imóveis que especifica e dá outras providências.	Matéria não votada

Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gelson Heurich / PV; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Semilda Melher dos Santos / PP; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2015 Turno: Segundo Autor: Sergio Hanich	Acrescenta o art. 76-A na Lei Complementar nº 177, de 17 de dezembro de 1997, que instituiu o Código Municipal de Saúde.	Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 70 de 2015 Turno: Primeiro Autor: Executivo Número de Protocolo: 4773	Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de imóvel de propriedade do Município de Novo Hamburgo por outra área de propriedade de Panther Transportes Ltda e Alligator Transportes Ltda.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 52 de 2015 Turno: Primeiro Autor: Raul Cassel	Dá nova redação ao inciso XVI do art. 22 e acrescenta-lhe as alíneas "a", "b" e "c", na Lei Complementar nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que dispôs sobre o transporte coletivo de passageiros no Município de Novo Hamburgo e criou o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal. REDAÇÃO FINAL: Dá nova redação ao inciso XVI do art. 22 e acrescenta-lhe as alíneas "a", "b", "c" e "d", na Lei Complementar nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que dispôs sobre o transporte coletivo de passageiros no Município de Novo Hamburgo e criou o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal. Obs.: Dá nova redação ao inciso XVI do art. 22 e acrescenta-lhe as alíneas "a", "b" e "c", na Lei Complementar nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que dispôs sobre o transporte coletivo de passageiros no Município de Novo Hamburgo e criou o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 78 de 2015 Turno: Segundo Autor: Gerson Peteffi	Denomina Rua Helena Terezinha Hannecker uma via pública.	Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 86 de 2015 Turno: Segundo Autor: Gerson Peteffi	Denomina Rua Marino Francisco Tavares uma via pública.	Aprovado(a) em 1ª votação
6 - Projeto de Lei nº 87 de 2015 Turno: Segundo Autor: Antonio Lucas	Revoga a Lei nº 1.196, de 4 de novembro de 2004, que denominou a Rua Francisco Bernardes, e redenomina aquela via pública como continuação da Rua Coronel Jacob Kroeff Filho.	Aprovado(a) em 1ª votação
7 - Projeto de Lei nº 79 de 2015 Turno: Único Autor: Enio Brizola	~~Torna obrigatória a adoção de blocos de concreto em pavimentações, caracterizado como pavimento sustentável, nas áreas que menciona.~~ REDAÇÃO FINAL: Torna obrigatória a adoção de blocos de concreto em pavimentações, caracterizado como pavimento de alta durabilidade, nas áreas que menciona. Obs.: Torna obrigatória a adoção de blocos de concreto em pavimentações, caracterizado como pavimento sustentável, nas áreas que menciona. <b>REDAÇÃO FINAL</b>	Redação Final aprovada

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2015	Antonio Lucas - Sim Cristiano Coller - Sim Dr. Gelson - Sim Enfermeiro Vilmar - Sim Enio Brizola - Sim Fufa Azevedo - Sim Gerson Peteffi - Sim Inspetor Luz - Sim Naasom Luciano - Sim Patrícia Beck - Sim Professor Issur Koch - Sim Roger Corrêa - Sim Semilda - Tita - Sim Sergio Hanich - Sim

Conteúdo Multimídia

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Resumo (71ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)