Matérias do Expediente (71ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Acresce dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.204/2010, que instituiu o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM, e dá outras providências. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)

Acresce dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.204/2010, que instituiu o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM, e dá outras providências.

Altera parcialmente a Lei Municipal nº 2.545/2013, que Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na execução de programas assistenciais (acessuas), e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 154/1992, que dispõe sobre o sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.

Reserva aos negros e às negras 15% (quinze por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito da administração pública municipal. SUBSTITUTIVO: Reserva aos negros e às negras 15% (quinze por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Reserva aos negros e às negras 15% (quinze por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito da administração pública municipal.

Dispõe sobre a divulgação das demandas de matrículas atendidas e não atendidas nas unidades de ensino da rede pública municipal.

Requer que a Câmara reconheça legítimo impedimento do Vereador Jorge Tatsch no dia 7 de outubro e licença da vereança por 10 dias a partir de 7 de outubro de 2015, conforme atestado médico em anexo.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI A Bela Adormecida, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Aldo Polhmann, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Arca de Noé, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Arco Íris, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Branca de Neve, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações à Secretária Municipal de Educação, Cristiane Souza, pela passagem do Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Chapeuzinho Vermelho, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Cinderela, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Favo de Mel, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Floresta Encantada, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Ideal, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Irmã Valéria, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI João de Barro, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI João Vidal Campanhoni, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Lápis Mágico, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Negrinho do Pastoreio, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Érico Veríssimo, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Pequeno Polegar, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Peter Pan, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Pica-Pau Amarelo, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Prof. Ernest Sarlet, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Profª. Zozina S. de Oliveira, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Sementinha Viva, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Vivendo e Aprendendo, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Vovô Werno, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Bem-Te-Vi, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Ipê Amarelo, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Joaninha, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Beija Flor, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Leonel de Moura Brizola, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Raio de Luz, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Paulo Sérgio Gusmão, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEI Vila das Flores, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Ana Neri, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Anita Garibaldi, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Arnaldo Grin, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Cecília Meireles, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Cel. Guilherme Gaelzer Neto, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Bento Gonçalves, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Boa Saúde, pelo Dia do Professor.

Requerem Voto de Congratulações aos professores da EMEF Castro Alves, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Castro Alves, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Caldas Júnior, pelo Dia do Professor.

Requerem Voto de Congratulações aos professores da EMEF Conde D'Eu, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Conde D'Eu, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Darcy Borges de Castilhos, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Dr. Jacob Kroeff Neto, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Dr. Antônio Bemfica Filho, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Elvira Brandi Grin, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Eugênio Nelson Ritzel, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Francisca F. P. Saile, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Francisco Xavier Kunst, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Harry Roth, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Imperatriz Leopoldina, pelo Dia do Professor.

Requerem Voto de Congratulações aos professores da EMEF Irmão Nilo, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Irmão Nilo, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Hugo Engelmann, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Jorge Ewaldo Koch, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF João Batista Jaeger, pelo Dia do Professor.

Requerem Voto de Congratulações aos professores da EMEF José Bonifácio, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF José Bonifácio, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF José de Anchieta, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Machado de Assis, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Marcos Moog, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Maria Quitéria, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Marina M. P. Garbarino, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Martha Wartenberg, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Monteiro Lobato, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Olavo Bilac, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Padre Reus, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Pres. Affonso Penna, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Pres. Campos Salles, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Pres. Castelo Branco, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Pres. Deodoro da Fonseca, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Pres. Floriano Peixoto, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Pres. Getúlio Vargas, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Pres. Hermes da Fonseca, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Pres. João Goulart, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Pres. Nilo Peçanha, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Pres. Prudente de Moraes, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Pres. Rodrigues Alves, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Pres. Tancredo Neves, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Pres. Washington Luiz, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Profª Adolfina Diefenthaeler, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Profª Helena Canho Sampaio, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Samuel Dietschi, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF São Jacó, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF São João, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Senador Salgado Filho, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Tiradentes, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Vereador João Brizolla, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores da EMEF Vereador Arnaldo Reinhardt, pelo Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações à Professora Maria Elete Farias, pelo projeto da Biblioteca Comunitária.

Requer Voto de Congratulações à jornalista Jeania Romani.

Requer Voto de Congratulações à Agropecuária e Ferragem Verdes Campos, pela inauguração de sua loja.

Requer cópia do Pregão Presencial nº 64/2015 - Registro de Preços nº 96/2015.

Requer cópia do Contrato nº 098/2015.

Requer Voto de Congratulações à Produções Fülber, pela realização do espetáculo "As Cinco Pontas de Uma Estrela Torta".

Requer Voto de Congratulações à Ecosystem Reciclagem de Materiais Automotivos Ltda., pela passagem de seus 5 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Fehse Seguros, pela passagem de seus 92 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Fort Soldas, pela passagem de seus 8 anos de fundação.

Requerem Voto de Congratulações à Franzen Alfaiataria, pela passagem de seus 18 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Franzen Alfaiataria, pela passagem de seus 18 anos de fundação.

Requerem Voto de Congratulações à JCH Assessoria e Participações Ltda., pela passagem de seus 18 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à JCH Assessoria e Participações Ltda., pela passagem de seus 18 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Jetlog Distribuição e Logística, pela passagem de seus 22 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Moldsteel Indústria de Moldes Ltda., pela passagem de seus 14 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Momento Imóveis Ltda., pela passagem de seus 14 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Noiamburgo Calçados Ltda., pela passagem de seus 22 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Objetiva Service, pela passagem de seus 7 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Otser Gestão de Resíduos Eletrônicos, pela passagem de seus 7 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações ao Restaurante Casa Nostra, pela passagem de seus 17 anos de fundação.

Requerem informações referentes aos repasses mensais de recursos destinados à FSNH - Fundação de Saúde de Novo Hamburgo, para realização de cirurgias eletivas.

Requer informações referentes aos repasses mensais de recursos destinados à FSNH - Fundação de Saúde de Novo Hamburgo, para realização de cirurgias eletivas.

Requer Voto de Congratulações ao CTG Essência da Tradição, pela passagem do seu 19º aniversário.

Requerem Voto de Congratulações aos professores de Novo Hamburgo, pela passagem do Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações aos professores de Novo Hamburgo, pela passagem do Dia do Professor.

Requer Voto de Congratulações à Guarda Municipal de Novo Hamburgo, pela passagem do Dia Nacional da Guarda Municipal.

Requer Voto de Congratulações à Professora Maria Farias e à Associação de Moradores da Vila Iguaçú, pela iniciativa de reabrir as portas da Biblioteca Comunitária no Bairro.

Requerem Voto de Congratulações ao professor de história Ricardo de Moraes, da Escola Wolfram Metzler, pelo seu projeto "Aluno Cidadão".

Requer Voto de Congratulações ao professor de história Ricardo de Moraes, da Escola Wolfram Metzler, pelo seu projeto "Aluno Cidadão".

Solicita informações sobre a existência de projeto habitacional e de regularização fundiária do imóvel de matrícula nº 27520, no Loteamento Monte das Oliveiras, Bairro Vila Diehl.

Requer cópias do "Plano de Trabalho" que será efetuado nos anos de 2015 e 2016, com recursos oriundos do Empréstimo Financeiro, firmado com o BID.

Requer Voto de Congratulações ao Conselho Econômico da Capela Santa Terezinha, ligada à Paróquia São José Operário, Bairro Canudos.

Requer Voto de Congratulações ao Conselho Econômico da Capela Santa Catarina, ligada à Paróquia São José Operário, Bairro Canudos.

Requer Voto de Congratulações ao Conselho Econômico da Capela Nossa Senhora Aparecida, ligada à Paróquia São José Operário, Bairro Canudos.

Requer Voto de Congratulações à Novotintas, pela conquista do Prêmio Top Of Mind/2015.

Requer Voto de Congratulações à Novotintas, pela conquista do Prêmio Top Of Mind/2015.

Requer Voto de Congratulações à N Ramos Mudanças - Transporte de Mudanças, pela conquista do Prêmio Top Of Mind/2015.

Requer Voto de Congratulações à Lavanderia BBC, pela conquista do Prêmio Top Of Mind/2015.

Requer Voto de Congratulações à Senhora Camila Dutra, pelo seu desempenho na eleição para Conselheiro Tutelar de Novo Hamburgo.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Carmem Miranda, junto ao nº 375, Bairro Canudos.

Solicita recapamento asfáltico na Rua Gustavo Feltes, no Bairro Hamburgo Velho.

Solicita conserto de boca-de-lobo, na Rua Pastor Aleixo Flores da Silva, no Bairro São José.

Solicita colocação de um banco na parada de ônibus, na Rua Farroupilha em frente ao nº 125, Bairro São José.

Solicita substituição de lâmpada, na Rua Farroupilha em frente ao nº 407, na Vila Diehl.

Solicita substituição de lâmpada na Rua Pastor Gustavo Nordlund, em frente ao nº 2, Bairro São José.

Solicita que seja feito um estudo de viabilidade no canteiro de obras da Trensurb, para ser feito um estacionamento.

Solicita conserto de cordão, na Rua Pastor Gustav Nordlund, próximo ao nº 563, no Bairro São José.

Solicita estudo de viabilidade para a contratação de um médico oftalmologista, para atender em finais de semana.

Solicita conserto da infiltração de água na Rua Jacob Gerhardt, na Vila Diehl.

Solicita conserto e limpeza da boca-de-lobo na Rua Odon Cavalcanti, ao lado do Supermercado Macro Mix, no Bairro Canudos.

Solicita conserto do telefone público (orelhão) na Rua Primeiro de Março, em frente à agência do Banco Itaú.

Solicita recolhimento de galhos na Rua São Borja, em frente ao nº 91, no Bairro Boa Vista.

Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Espanha, em frente ao nº 334, no Bairro Rincão.

Solicita recolhimento de galhos na Rua Santa Sofia, em frente aos nºs 520 e 643, no Bairro Ideal.

Solicita revisão da canalização de esgoto pluvial na Rua Santa Sofia, em frente ao nº 192, Bairro Ideal.

Solicita conserto da calçada na Rua Farroupilha, em frente ao nº 54, no Bairro São José.

Solicita operação tapa-buracos na Rua José do Patrocínio, proximidades do nº 589, no Bairro Rio Branco.

Solicita, com urgência, substituição de lâmpada queimada na Rua Jundiá, em frente ao número 191, no Bairro São José.

Solicita colocação de britas na Rua América, travessa 4, proximidades do número 1850, Bairro Canudos.

Solicita vistoria da Diretoria de Obras na Rua Bem Vindo, em frente ao nº 156, Bairro Santo Afonso.

Solicita operação tapa-buracos na José do Patrocínio, proximidades do número 435, Bairro Rio Branco.

Solicita operação tapa-buracos na Rua São Nicolau, proximidades do número 989, Bairro Primavera.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Nicolau Becker, proximidades do número 989, Bairro Centro.

Solicita, com urgência, operação tapa-buracos na Rua Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, na esquina com a Rua Jornal NH, Bairro Ideal.

Solicita, com urgência, operação tapa-buracos na esquina das Ruas Vereador Adão Rodrigues de Oliveira e Jornal NH, Bairro Ideal.

Solicita conserto de buracos e irregularidades em trecho da Rua Santa Sofia, nas proximidades dos números 1010 e 1033, no Bairro Ideal.

Solicita conserto de buracos na Rua São Lourenço, nas proximidades do nº 521, no Bairro Rondônia.

Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Campo Bom, no Bairro Canudos.

Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Fernando Bartolomeu Lambiase, no Bairro Vila Nova.

Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Mundo Novo, no Bairro Canudos.

Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.

Solicita operação tapa-buracos no trecho da Rua Tupinambá, entre as Ruas José do Patrocínio e José de Alencar, no Bairro Rio Branco.

Solicita operação tapa-buracos no trecho da Rua Vereador Carlos Emilio Kolling, entre as Ruas Araçatuba e Valência, no Bairro São Jorge.

Solicita capina e limpeza junto ao meio fio em toda extensão da Rua Ipiranga, no Bairro Rondônia.

Solicita à Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana que estude a viabilidade para implantação de câmera de monitoramento na Avenida Pedro Adams Filho, esquina com a Rua Guia Lopes, no Bairro Santo Afonso.

Solicita conserto de caixa de disjuntores na Praça da Juventude.

Solicita recomposição asfáltica na Rua Rodrigues Alves, em frente ao nº 160, no Bairro Industrial.

Solicita roçada e limpeza na área da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, na Rua Cruz Alta com a Rua Machado de Assis, no Bairro Ideal.

Solicita, com urgência, recolhimento de galhos e entulhos na Rua Frei Henrique de Coimbra, em frente aos nºs 235 e 241, no Bairro Rondônia.

Solicita poda de árvore na Rua Christian Huber, em frente ao nº 332, Bairro Vila Nova.

Solicita patrolamento e colocação de britas na Rua da Servidão, no Bairro Lomba Grande.

Solicita conserto de infiltração na Avenida Floresta, próximo ao nº 674, no Bairro Boa Saúde.

Solicita conserto de buracos na Rua Pe. José Maurício, em frente ao nº 143, no Bairro Rio Branco.

Solicita patrolamento e colocação de britas na Rua da Lagoa, Bairro Boa Saúde.

Solicita patrolamento e colocação de britas na Rua Paulo Dias da Costa, popular Rua do Mato, Bairro Boa Saúde.

Solicita patrolamento e colocação de britas na rua de chão batido, localizada próximo à Rua Setembrino Corrêa, no Bairro Petrópolis.

Solicita patrolamento e britagem na Vila dos Papeleiros, Bairro Primavera.

Solicita pintura do meio-fio da Rua Campo Bom, do nº 3098 ao 3110, Bairro Canudos.

Solicita colocação de um quebra-mola na Rua José Aloísio Daudt, em frente ao nº 1774, no Bairro Canudos.

Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Elvira Maria da Conceição, no Bairro Canudos.

Solicita troca da tampa da boca-de-lobo na Rua Campo Bom, em frente ao nº 1818, no Bairro Canudos.

Solicita conserto de luminária na Rua Júlio Kunz, em frente ao Salão Social Luterano, Bairro Hamburgo Velho.

Solicita colocação de cobertura asfáltica na Rua Padre Nóbrega, no trecho entre as Ruas Daltro Filho e Ibirubá, Bairro Vila Nova.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Padre Nóbrega, esquina com a Rua Ibirubá, Bairro Vila Nova.

Solicita recuperação da pista no triângulo formado pelas Ruas Santos, São Luiz Gonzaga e Demétrio Ribeiro, Bairro Vila Nova.

Solicita recolocação das pedras irregulares, na Rua Henrique José Pohren, em frente ao nº 20, Bairro Vila Nova.

Solicita conserto de buraco na Rua Demétrio Ribeiro, em frente à Escola Abelhinha, no Bairro Vila Nova.

Solicita que seja intimado o proprietário do terreno da Rua Araponga, em frente aos números 255, 265 e 275, Bairro Jardim Mauá.

Solicita colocação de redutor de velocidade na Rua Assunción, no Bairro Santo Afonso.

Solicita patrolamento ou pavimentação no início da Rua São Pedro do Sul, no Bairro Primavera.

Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar os bens imóveis que especifica e dá outras providências.