Resumo (74ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/10/2015 - 18:23
Encerramento: 26/10/2015 - 22:05



Mesa Diretora
Presidente: Enfermeiro Vilmar / PR
Vice-Presidente: Fufa Azevedo / PT
1º Secretário(a): Roger Corrêa / PC DO B
2º Secretário(a): Antonio Lucas / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 12
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PT; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Diversas: Correspondência, do Diretor Comercial da Digitaltec, Senhor Lucas Arruda, agradecendo congratulações recebidas por meio do Requerimento nº 1.536/2015, de autoria do vereador Inspetor Luz. Ofício Circular nº 59/2015/CAM/2015, do Presidente da Comissão de Assuntos Municipais, Deputado Eduardo Loureiro, convidando para Audiência Pública que debaterá as condições da Defesa Civil na prevenção de catástrofes, que ocorrerá no dia 27/10/2015, às 9h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Ofício Circular nº 1/2015, do Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Novo Hamburgo – COMAS/NH, Sr. Cláudio Roberto Schaab, encaminhando as deliberações da XI Conferência Municipal de Assistência Social, para ciência e providências que entenderem cabíveis. Cartão, da Diretoria da ACI/NH/CB/EV, agradecendo congratulações recebidas por meio do Requerimento nº 1.495/2015, de autoria do Vereador Inspetor Luz. Informativos de curso para o mês de novembro/2015.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1702 de 2015
Autor: Enio Brizola
Requerem o cancelamento do Requerimento 1.515/2015, e a realização de Audiência Pública no dia 10 de novembro de 2015, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para debater a Campanha Mundial "Pão e Justiça para Todos", promovida pela Cáritas.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 1725 de 2015
Autor: COSDE - Comissão de Saúde
Requerem cópia de acordo coletivo da Fundação de Saúde pública de Novo Hamburgo com o SIND. HOSP. CASAS SAÚDE E MASSAG. DE NH.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1726 de 2015
Autor: COSDE - Comissão de Saúde
Requer cópia de atas e acordo coletivo da Fundação de Saúde pública de Novo Hamburgo versus SIND. HOSP. CASAS SAÚDE E MASSAG. DE NH.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1727 de 2015
Autor: COSDE - Comissão de Saúde
Requerem cópia do contrato firmado entre o Município de Novo Hamburgo e o Laboratório Exame de Análises Clínicas.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1713 de 2015
Autores: Gerson Peteffi, Raul Cassel
Requerem Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Lauro Senger.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 1698 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Requer Voto de Congratulações à Coordenadoria Municipal de Juventude de Novo Hamburgo, Conselho Municipal de Juventude, DCE Feevale e UENH, pela realização do evento "Passagem para um sonho - Reforçando o Enem".
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1699 de 2015
Autor: Naasom Luciano
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 18 de novembro de 2015, seja destinada para homenagear a Banda da Brigada Militar do Comando Regional de Policia Ostensiva do Vale do Rio dos Sinos pela passagem dos seus 120 anos de existência, e pelos 178 anos da Brigada Militar de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1700 de 2015
Autor: Enio Brizola
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2015, seja destinada para homenagear os 10 anos de fundação da Associação Cultural e Tradicionalista de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1701 de 2015
Autor: Enio Brizola
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2015, seja destinada para homenagear os 20 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus, Jurisdição Floresta.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1703 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer informações procedimentais sobre o caso da cidadã Araildes Bittencourt Madeira, que aguarda cirurgia de tireóide pelo Sistema de Saúde Pública do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1704 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer informações procedimentais sobre o caso da cidadã Terezinha Corrêa de Andrade, que aguarda exame de eletrocardiograma pelo Sistema de Saúde Pública do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1705 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Dipograf Indústria e Comércio Gráfico Ltda., pela passagem de seus 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1706 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Moldearte Matrizes Ltda. - EPP, pela passagem de seus 7 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1707 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa B M Fusionmaq Borrachas e Matrizes Ltda., pela passagem de seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1708 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa J R Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda., pela passagem de seus 11 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1709 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa S & A Comércio de Calçados, pela passagem de seus 11 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1710 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Concept Footwear Ltda., pela passagem de seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1724 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita cópia da documentação referente à permuta realizada entre a Prefeitura e a Feevale, cujo fato originou a abertura da Rua Santa Bárbara.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1712 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer a designação do Vereador Cristiano Coller, como representante desta Casa Legislativa, na Feira Zero Grau, no dia 18 de novembro de 2015, no Serra Park em Gramado.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1720 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre demanda do Orçamento Participativo de 2011.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1721 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre o caminhão basculante da Secretaria de desenvolvimento Rural - SDR.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1722 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre o funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1723 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre o prédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1714 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer cópias dos alvarás de funcionamento dos estacionamentos.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1715 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer a concessão de medalha do "Mérito Esportivo de Novo Hamburgo" ao atleta Geferson Nicoletti.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1716 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer a concessão de medalha do "Mérito Esportivo de Novo Hamburgo" à atleta Nathiele Aguiar.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1717 de 2015
Autor: Raul Cassel
Requer a concessão de medalha do "Mérito Esportivo de Novo Hamburgo" à atleta Ana Carolina Almeida.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 1718 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à presidente da JCI Novo Hamburgo, Daniela Panassal Kreuz.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 1719 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao estudante de design Felipe dos Santos Machado.
Aprovado(a) em votação única
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3406 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita colocação de tampa de boca-de-lobo na Rua Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, esquina com a Rua Esteio, Bairro Ideal.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3407 de 2015
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na Rua São Luiz Gonzaga, em frente ao nº 109, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3408 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita operação tapa-buracos na Rua Flamengo, entre as Ruas Visconde de Araguaia e Guia Lopes, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3409 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita conserto de infiltração no passeio publico na Rua Humberto de Campos, ao lado do nº 265, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3438 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita limpeza e desentupimento dos canos de esgoto na Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, em frente ao nº 232, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3439 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita recolhimento de galhos na Rua Marquês de Maricá, nº 222, esquina com a Rua Afonso Celso, no Bairro Operário.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3440 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita limpeza e desentupimento dos canos de esgoto na boca-de-lobo, na Rua Marquês de Maricá, em frente ao nº 222, no Bairro Operário.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3441 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita conserto de infiltração do passeio público e do muro de contenção na Rua Gramado, em frente ao nº 368, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3442 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita, com urgência, por parte do setor de iluminação, a colocação de haste com luminária na Estrada Jacob Plentz, esquina com Estrada do Amaral, em frente ao nº 3850, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3460 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita levantamento da copa das árvores na Rua Guia Lopes entre os nºs 696 e 822, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3461 de 2015
Autor: Cristiano Coller
Solicita recolocação da lona no toldo do portão de entrada da EMEF Dr. Antonio Benfica Filho, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3410 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita operação tapa-buracos na Rua Sílvio Gilberto Christmann esquina com a Rua Ingo Lampert, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3411 de 2015
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Doutor Maurício Cardoso, nas proximidades do número 100, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3412 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita, com urgência, conserto de buraco na calçada da Rua Visconde de Taunay, em frente à Empresa Campal, nº 329, e da Escola Adventista.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3413 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Rua Tupi, entre o final da Rua Vinte e Cinco de Julho e a Rua Boa Saúde, Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3414 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Rua Santa Sofia, em frente as Ruas Frederico Linck e Tupi, Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3415 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita o conserto de buraco na calçada da Rua Espirito Santo, em frente à igreja católica, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3430 de 2015
Autor: Fufa Azevedo
Solicita conserto em caixa coletora na Rua Major Luiz Bender, em frente ao nº 290, no Bairro Centro.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3416 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e infiltração no entroncamento das Ruas Araguaia e Gomes Portinho, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3417 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 3372, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3418 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades localizados na rótula de entroncamento das Ruas Marcílio Dias e São Jacó, no Bairro Centro.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3419 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de infiltração no passeio público da Rua Aparados da Serra, em frente ao nº 282, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3420 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita limpeza e conserto da boca-de-lobo na Rua Javari, em frente ao nº 729, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3421 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita poda de árvores na Rua Aparados da Serra, em frente ao nº 282, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3422 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita poda de árvores na Rua Araponga, em frente ao nº46, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3432 de 2015
Autor: Inspetor Luz
Solicita colocação de piso na parada de ônibus na esquina das Ruas Ícaro e Florença, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3423 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita, com urgência, substituição de tampa de bueiro quebrada na Rua Itati, em frente ao nº 118, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3424 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua 1º de Março, esquina com a Rua Rio Tocantins, nº 3623, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3425 de 2015
Autor: Enio Brizola
Solicita o recolhimento de resíduos de poda na Rua Chico Mendes, em frente ao nº 166, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3426 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua São Luiz Gonzaga, nº 153, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3427 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita com urgência, conserto do passeio público na Rua Pedro Adams Filho, nº 6732, no Bairro Operário.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3428 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Santo Ângelo, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3429 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita conserto da boca-de-lobo localizada na esquina da Rua São Benedito com a Rua São Luiz Gonzaga, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3453 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, operação tapa-buracos na Rua Orestes Travi, em frente ao nº 478, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3454 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita roçada e limpeza do passeio público na Rua Visconde de Ouro Preto, no Bairro Operário.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3455 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita retirada de lixo e entulhos ao lado da ponte da Rua Santos Pedroso.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3456 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita retirada de fios e entulhos na esquina das Ruas Cabreúva e Protásio Alves, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3457 de 2015
Autor: Professor Issur Koch
Solicita retirada de lixo e entulhos na Rua Irmã Maria, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3431 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita, com urgência, conserto do passeio público na Rua Visconde de Taunay, em frente ao nº 392, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3437 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Solicita urgência no conserto do passeio público na Rua Barão de Santo Ângelo, em frente ao nº 800, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3433 de 2015
Autor: Raul Cassel
Solicita limpeza e conserto da boca-de-lobo na Rua Aparício Borges, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3434 de 2015
Autor: Raul Cassel
Solicita, com urgência, colocação de cobertura no pátio da E.M.E.I. Pequeno Polegar, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3435 de 2015
Autor: Raul Cassel
Solicita o cercamento do terreno da UBS do Bairro Guarani.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3443 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Reitera Pedido de Providências nº 2.048/2015, que solicita operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, nas proximidades do nº 977, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3444 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Reitera Pedido de Providências nº 2.088/2015, que solicita operação tapa-buracos na Avenida Montevideo, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3445 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, entre os nºs 3913 e 4115, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3446 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita patrolamento e colocação de britas na Rua 6, em toda a sua extensão, no Loteamento Novo Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3447 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 1185, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3448 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de suporte e lâmpada no poste da Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 61, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3449 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração na calçada da Rua Rodolfo Reinaldo Terra, em frente ao nº 190, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3450 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita poda de árvore na Rua Santa Ana, em frente ao nº 415, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3451 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada no Beco do Gordo (localizado na Avenida Pedro Adams Filho, entre os nºs 180 e 190), em frente ao nº 42, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 3452 de 2015
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza dos esgotos no Beco do Gordo (localizado na Avenida Pedro Adams Filho, entre os nºs 180 e 190), no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 3458 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Solicita poda de árvore e limpeza de terreno na esquina das Ruas Oswaldo Aranha e Voluntários da Pátria, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 3459 de 2015
Autor: Roger Corrêa
Solicita poda de árvores na Avenida Coronel Frederico Link, nas proximidades do nº 784, Bairro Ideal.
Matéria não votada
85 - Requerimento nº 1728 de 2015
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Requerem urgência e inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2015, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que "Decreta ponto facultativo na data de 3 de novembro de 2015.", na Ordem do Dia das sessões ordinárias de 26 e 28 de outubro de 2015, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Matéria não votada
86 - Requerimento nº 1730 de 2015
Autor: Patrícia Beck
Requer que a Câmara reconheça legítimo impedimento da Vereadora Patrícia Beck na Sessão Ordinária do dia 26 de outubro de 2015, conforme atestado médico em anexo.
Aprovado(a) em votação única



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 12
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PT; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 70 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 4773
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de imóvel de propriedade do Município de Novo Hamburgo por outra área de propriedade de Panther Transportes Ltda e Alligator Transportes Ltda.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 107 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 5344
Altera a Lei Municipal nº 154/1992, que dispõe sobre o sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 34 de 2015
Turno: Segundo
Autor: COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Revoga por consolidação, em razão de perda de objeto, leis que modificaram lei já revogada que instituiu o código de obras, e, em razão de objeto esgotado, as leis que menciona de suplementação de créditos e de verbas, de orçamento, de crédito especial, de subvenções, de auxílios e de ajudas financeiras.


Obs.: Revoga por consolidação, em razão de perda de objeto, leis que modificaram lei já revogada que instituiu o código de obras, e, em razão de objeto esgotado, as leis que menciona de suplementação de créditos e de verbas, de orçamento, de crédito especial, de subvenções, de auxílios e de ajudas financeiras. <b>(SUBSTITUTIVO)</b>
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 39 de 2015
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias receberem medicamentos com prazo de validade vencido para descarte.
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto e emenda aprovados.
5 - Projeto de Resolução nº 11 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, e revoga a Resolução nº 1, de 15 de fevereiro de 2013, e a Resolução nº 1, de 17 de março de 2014.
Aprovado(a) em 2ª votação
6 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Patrícia Beck
Acrescenta o § 3º ao art. 21 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo.


Obs.: Acrescenta o § 3º ao art. 21 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo. <b>(SUBSTITUTIVO)</b>
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Decreta ponto facultativo na data de 3 de novembro de 2015.
Aprovado(a) em 1ª votação



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