Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Autoriza a concessão de subvenções e/ou auxílio financeiro de natureza cultural às entidades que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento, por parte das empresas prestadoras de serviços de guincho de veículos automotores no âmbito do Município de Novo Hamburgo, de componentes e demais materiais avariados advindos dos veículos envolvidos em acidentes, quando do recolhimento dos veículos acidentados.

Decreta ponto facultativo nas datas de 8 e 9 de fevereiro de 2016.

Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2009.