Resumo (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/02/2016 - 14:18
Encerramento: 10/02/2016 - 17:03



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Roger Corrêa / PC DO B
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Correspondência recebida pela Câmara: Do Executivo: Of. nº 10/35, do Senhor Prefeito, Luis Lauermann, comunicando que reassumiu no dia 29 de janeiro de 2016, às 18h, a Chefia do Poder Executivo Municipal. Of. nº 036/2016, da Senhora Secretária de Saúde, Suzana Ambros Pereira, em resposta ao Of. nº 1608/2015, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar, que solicita informações ao Executivo quanto às cirurgias eletivas. Diversas: Mandado de Notificação 1ª PJE-DC, do Promotor de Justiça Alessandro Salazar Rossatto, cientificando a Câmara Municipal sobre o arquivamento do Inquérito Civil 00814.00044/2015 - Objeto: Apurar a regularidade ambiental das obras de implantação do Parque Municipal Henrique Luis Roessler – Parcão. (Documento à disposição na Secretaria.)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2016
Turno: Único
Autores: Enfermeiro Vilmar, Câmara Municipal
Manifestam Apelo para liberação, produção e distribuição da fosfoetanolamina sintética.


Obs.: Manifesta Apelo para liberação, produção e distribuição da fosfoetanolamina sintética.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 67 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Requer informações descritas abaixo.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 101 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre o transporte escolar.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 68 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Pontintas, pela passagem de seus 38 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 69 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Sancal Assessoria Empresarial, pela passagem de seus 36 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 70 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Transduarte, pela passagem de seus 21anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 71 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Grafix Artes, pela passagem de seus 12 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 72 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Molplast Injetados Plásticos Ltda., pela passagem de seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 73 de 2016
Autores: Inspetor Luz, Gerson Peteffi
Requerem Voto de Congratulações à empresa Móveis Primavera Ltda., pela passagem de seus 46 anos de fundação.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à empresa Móveis Primavera Ltda., pela passagem de seus 46 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 74 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa MV Trevisan Marketing e Eventos, pela passagem de seus 9 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 75 de 2016
Autores: Inspetor Luz, Gerson Peteffi
Requerem Voto de Congratulações ao Hospital Regina, pela passagem de seus 86 anos de fundação.


Obs.: Requer Voto de Congratulações ao Hospital Regina, pela passagem de seus 86 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 76 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações ao Restaurante e Rodapizza Girassol, pela passagem de seus 9 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 77 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Red River Indústria, Comércio e Marketing Ltda., pela passagem de seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 78 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa SMI Serviços de Medicina por Imagem Ltda., pela passagem de seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 79 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Surface Distribuidora Ltda., pela passagem de seus 9 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 80 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Weber do Brasil, pela passagem de seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 82 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer informações sobre recursos repassados aos Bombeiros de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 83 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer informações referentes à solicitação de exames.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 84 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Allgayer.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 99 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Grupo Hamburguense Os Cinquentões, pela comemoração dos seus 17 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 100 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Sociedade Fraternal.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 102 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à CELF TELECOM, pela comemoração de seus 10 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 103 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Senhor Juliano Brenner Hennemann da Agência SPR, integrante do Conselho Fiscal do Sinapro/RS.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 85 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Requer cópia do demonstrativo financeiro do 3º quadrimestre/2015 da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 86 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à Topmark do Brasil - Marcas e Patentes, pela passagem dos seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 87 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à empresa Móveis Primavera Ltda., pelo certificado de empresa que mais investiu em qualificação de seus colaboradores em 2015, segundo a ACI.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 88 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à Indústria e Calçados West Coast Ltda., pelo certificado de empresa que mais investiu em qualificação de seus colaboradores em 2015, segundo a ACI.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 89 de 2016
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller
Requerem Voto de Congratulações à Cigam Software Corporativo S.A., pelo certificado de empresa que mais investiu em qualificação de seus colaboradores em 2015, segundo a ACI.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Cigam Software Corporativo S.A., pelo certificado de empresa que mais investiu em qualificação de seus colaboradores em 2015, segundo a ACI.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 90 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à Brasilpel Indústria de Papéis Ltda., pelo certificado de empresa que mais investiu em qualificação de seus colaboradores em 2015, segundo a ACI.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 91 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à Pollibox Indústria de Adesivos Ltda., pelo certificado de empresa que mais investiu em qualificação de seus colaboradores em 2015, segundo a ACI.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 92 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer informações à SEMOPSU - Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos, sobre a ponte da Rua Campo Bom, no Bairro Canudos.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 93 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao Aeroclube de Novo Hamburgo pela renovação da homologação das permissões de seus serviços junto à ANAC.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 94 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita informações quanto aos custos que a Prefeitura teve nos meses de janeiro e fevereiro de 2016, com publicações de "erratas" no Jornal NH.


Obs.: Solicita informações quanto aos custos que a Prefeitura teve nos meses de janeiro e fevereiro de 2016, com publicações de “erratas” no Jornal NH.
Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 95 de 2016
Autores: Professor Issur Koch, Gerson Peteffi
Requerem Voto de Congratulações à Colorgraf pelo recebimento do prêmio Top 20 do Fórum de Inspirações, em São Paulo.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Colorgraf pelo recebimento do prêmio Top 20 do Fórum de Inspirações, em São Paulo.
Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 96 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 80/2015, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de sobremesa diet, por parte de restaurantes, para portadores de diabetes.".


Obs.: Requer a retirada do Projeto de Lei nº 80/2015, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de sobremesa diet, por parte de restaurantes, para portadores de diabetes.”.
Aprovado(a) em votação única
37 - Requerimento nº 97 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Requer informações ao Governo do Estado, acerca do Ofício nº 06/2015, encaminhado em 23/01/2015, relativo à queda do muro da Escola Estadual Ayrton Senna do Brasil.
Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 98 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Doralina Torres Venancio.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 132 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Solicita recomposição asfáltica na Rua Voluntários da Pátria, em frente ao nº 765, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 133 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Solicita conserto de passeio público na Rua Machado de Assis, em frente ao nº 832, Bairro Ideal.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 134 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Solicita limpeza e roçada do passeio público na Rua Voluntários da Pátria, esquina com a Rua Três de Outubro, Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 186 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Solicita pintura de faixa de segurança na Rua Miranda, esquina com a Rua Rio Negro, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 135 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita intimação do proprietário para que faça limpeza do terreno baldio e poda de árvores na Rua América ao lado do nº 728, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 136 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita com urgência, a revitalização, roçada e limpeza de todo o entorno do Centro Social Urbano, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 184 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita limpeza, e roçada em todo o entorno da EMEF Dr. Antônio Benfica Filho, Rua Alfredo Eberte, nº 358, Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 185 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita conserto de infiltração no passeio público da Rua Colúmbia, em frente ao nº 924, Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 189 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita limpeza e conservação da praça da Rua Heitor Villa-Lobos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 137 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita a substituição de uma tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Flamengo, em frente ao nº 135, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 138 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita a substituição de duas lâmpadas queimadas na Rua Platina, nas proximidades do nº 133, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 139 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de lixo e entulho acumulado na Rua Mato Grosso, nas proximidades do nº 120, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 140 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita roçada e limpeza de toda a extensão da calçada localizada na Rua São José do Norte, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 141 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração na Rua São Francisco de Assis, esquina com a Rua São José do Norte, em frente ao nº 34, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 142 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de buraco na Rua São José do Norte, esquina com a Rua Tucano, em frente ao nº 08, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 143 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, limpeza do Arroio Gauchinho, na Rua Hugo Erni Feltes, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 144 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita asfaltamento da Rua Costa Rica, em toda sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 145 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para colocação de tachões e/ou construção de quebra-molas na Rua Buenos Aires, esquina com a Rua Otawa, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 146 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita asfaltamento da Rua Alfredo Rui Rheinheimer, em toda sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 147 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita substituição de lâmpada na Rua Nereu Manoel da Silva, esquina com a Rua Margarida da Silva, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 156 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita reposição da tampa da boca-de-lobo na Rua da Dedicação nº 58, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 157 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita substituição de lâmpada na Rua Da Dedicação, nº 58, Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 148 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza da Rua Silveira Martins, em frente ao nº 1160, no Bairro Centro.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 149 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza em toda a extensão da Rua Dublin, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 150 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza em toda a extensão da Rua General Daltro Filho, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 151 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza em toda a extensão da Rua Hamburgo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 152 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de infiltração na Rua Florença, em frente ao nº 671, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 153 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita intimação do proprietário para que proceda à limpeza do terreno baldio da Rua Aquidaban, ao lado do nº 300, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 154 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita limpeza da boca-de-lobo localizada na esquina das Ruas Ícaro e Dublin, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 155 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos depositados na Rua Quintino Bocaiuva, em frente ao nº 239, no Bairro Centro.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 158 de 2016
Autor: Raul Cassel
Solicita capina e limpeza na Rua Guanabara, do nº 527 ao nº 3369, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 187 de 2016
Autor: Raul Cassel
Solicita operação tapa-buracos na Rua Saldanha Marinho, esquina com a Rua Tapes, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 188 de 2016
Autor: Raul Cassel
Reitera pedido de providências 3.569/2015, que solicita recomposição asfáltica no cruzamento das Ruas Tupiniquins e Marechal Câmara, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 159 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita agilização no término da construção e entrega à comunidade da escola de educação infantil do Bairro Liberdade.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 160 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita agilização da construção e entrega à comunidade das unidades de saúde dos Bairros Kephas e Rondônia.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 161 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita agilização do lançamento no sistema, das cartas de referência recolhidas nas unidades de saúde.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 162 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita padronização e fornecimento de uniforme de trabalho para os trabalhadores da área da saúde, a contar desde os encarregados da higienização até o setores administrativos.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 163 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita realocação da farmacêutica da USF Kephas, pelo fato de que a atual está impossibilitada de arcar com o ônus do cargo.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 164 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita poda de árvore na Rua Joaçaba, em frente ao nº 30, no Bairro São José.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 165 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza de terreno na Rua São João, ao lado do nº 309, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 166 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza de terreno na Rua José Plácido de Castro, esquina com a Rua Casca, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 167 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza de terreno na Rua José Plácido de Castro, ao lado do nº 361, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 168 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza, roçada e recolhimento de lixo no entorno da Escola Estadual de Ensino Fundamental Pedro Adams Filho, no Bairro Operário.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 169 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita revisão da iluminação pública localizada na Avenida 1º de Março, próximo à estação Industrial da Trensurb.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 170 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita com urgência, substituição de tampa de bueiro quebrada e meio-fio na esquina das Ruas São Leopoldo com a Macapá, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 171 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita estudo de viabilidade para implantação de quebra-molas na Rua Venâncio Aires, nas proximidades do nº 1048, Bairro Canudos.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 172 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita conserto de placa de sinalização na Rua Timbaúva, próximo a Avenida Sete de Setembro, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 173 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita com urgência, patrolamento e britagem na Rua Carlos Arthur Scherer e da Estrada dos Winter, Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 174 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita com urgência, operação tapa-buracos na Rua Ubatuba, nas proximidades do nº 70, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 175 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita revisão e substituição da iluminação pública da Avenida Marquês de Olinda, Vila Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 176 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita substituição da iluminação pública na Avenida Primeiro de Março, nas proximidades do nº 3605, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 180 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita o recolhimento de resíduos na Rua Vigia, em frente ao nº 46, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 177 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita reforço no policiamento ostensivo nas imediações do Bourbon Shopping.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 178 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita retirada de entulhos na praça situada entre as Ruas Guajuvira e São Luís Gonzaga, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 179 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita limpeza e roçada da Praça Vereador Alberto Mosmann Filho, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 181 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na esquina das Ruas Saldanha Marinho com a Rua Tapes.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 182 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita roçada e limpeza do passeio público na extensão da Rua Saldanha Marinho, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 183 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Reitera pedido de limpeza, revitalização e reforço no policiamento do Parque Floresta Imperial.
Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 190 de 2016
Autor: Gerson Peteffi
Solicita limpeza do terreno e da Capela Mortuária, no Parque do Trabalhador, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
98 - Projeto de Lei nº 4 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Autoriza a concessão de subvenção de natureza educacional às entidades que menciona, para o exercício de 2016, e dá outras providências.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 91 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Jorge Tatsch
Institui o passe livre no Dia do Trabalhador e revoga o parágrafo único do art. 28 da Lei nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que dispôs sobre o transporte coletivo de passageiros no Município de Novo Hamburgo e criou o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 104 de 2016
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Requerem urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 4/2016, de autoria do Executivo, que “autoriza a concessão de subvenção de natureza educacional às entidades que menciona, para o exercício de 2016, e dá outras providências.”, na ordem do dia das sessões ordinária de 10 e 15 de fevereiro de 2016, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Rejeitado(a) em votação única

Obs.: Requerimento rejeitado com 8 votos favoráveis e 6 votos contrários, em votação nominal, na ordem do dia da sessão ordinária de 10 de fevereiro de 2016, conforme Ata nº 3/2016. Os vereadores Antonio Lucas, Claudio de Azevedo Filho, Cristiano Coller, Enio Brizola, Jorge Tatsch, Naasom Luciano, Roger Corrêa e Vilmar Emilio Heming votaram SIM. Os vereadores Gerson Peteffi, Issur Koch, Jorge Luz, Patrícia Beck, Raul Cassel e Sergio Hanich votaram NÃO. O vereador Vilmar Emilio Heming presidia a sessão.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 104 de 2016
  • Antonio Lucas - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Não
  • Inspetor Luz - Não
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Não
  • Professor Issur Koch - Não
  • Raul Cassel - Não
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Não



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