Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11 e 12 ao art. 17 da Lei nº 2.663, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o saneamento ambiental no Município de Novo Hamburgo.

Acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11 e 12 ao art. 17 da Lei nº 2.663, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o saneamento ambiental no Município de Novo Hamburgo. (VETO INTEGRAL)

Dispõe sobre a padronização dos pontos de parada de ônibus do sistema de transporte coletivo do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.

Dispõe sobre a padronização dos pontos de parada de ônibus do sistema de transporte coletivo do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências. (VETO INTEGRAL)

Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - DOC-NH-e - como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo do Município de Novo Hamburgo.

Estabelece horário de carga e descarga de numerários nos estabelecimentos comerciais denominados de agências bancárias, supermercados, centros comerciais e shoppings do Município.

Acrescenta a alínea "m" ao inciso I do art. 1º da Lei nº 2.335, de 10 de outubro de 2011, que "estabelece critérios para nomeação em cargos em comissão e função gratificada no âmbito do Poder Legislativo", com redação modificada pela Lei nº 2.682, de 12 de março de 2014. (REDAÇÃO FINAL)

Acrescenta a alínea "m" ao inciso I do art. 1º da Lei nº 2.335, de 10 de outubro de 2011, que "estabelece critérios para nomeação em cargos em comissão e função gratificada no âmbito do Poder Legislativo", com redação modificada pela Lei nº 2.682, de 12 de março de 2014.

Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande.

Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Gaúcha Lomba Grande.

Dá nova redação ao art. 56 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. (HÁ EMENDA)

Dá nova redação ao art. 56 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Requerem informações sobre todos os pagamentos realizados pela Fundação de Saúde de Novo Hamburgo a fornecedores e a prestadores de serviços que encontram-se em atraso.

Requer informações sobre todos os pagamentos realizados pela Fundação de Saúde de Novo Hamburgo a fornecedores e a prestadores de serviços que encontram-se em atraso.

Requerem urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 14/2016, de autoria do Executivo, que "Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.247/2010, que institui o plano de classificação de cargos e funções para os servidores da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, e dá outras providências.", na ordem do dia das sessões ordinárias de 9 e 14 de março de 2016, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.