Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na execução de programa "Tipo Assim".

Amplia o número de vagas nos cargos que menciona na Lei Municipal nº 2.063/2009, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal, na Lei Municipal nº 2.097/2009, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal, na Lei Municipal nº 2.363/2011, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal.

Amplia o número de vagas nos cargos que menciona na Lei Municipal nº. 2.063/2009, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal, na Lei Municipal n.º 2.097/2009, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal, na Lei Municipal n.º 2.363/2011, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal.

Altera parcialmente o Anexo I da Lei Municipal nº 2.323/2011, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na execução do Programa Mais Educação.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Semana Municipal do Brincar.

Denomina Rua Luiz Jacintho uma via pública.

Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal n. 2.835/2015, que instituiu os Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Denomina Rua Davi Vogel Emmerich uma via pública.

Acrescenta o capítulo VI-A na Lei nº 433, de 22 de novembro de 2000, que dispõe sobre controle e proteção animais e controle de zoonoses.

Denomina Praça José Clodomiro Machado o Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU, localizado no Bairro Boa Saúde.

Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da administração pública municipal, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que "dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências".

Reconhece de utilidade pública a Associação Atlética Guarani.

Manifesta Apoio ao Projeto de Lei nº 4737/2016, do Deputado Federal João Derly (REDE-RS), que Cria a Zona Franca do Calçado no RS.

Manifesta Apelo à Presidência Nacional do Partido Progressista, solicitando a retirada do partido da base do governo Dilma Rousseff.

Manifesta Apoio à mobilização da comunidade escolar em sua luta pela permanência da Unidade da UERGS no Município.