Resumo (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/04/2016 - 18:39
Encerramento: 11/04/2016 - 22:15



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Roger Corrêa / PC DO B
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nº 10/208, em resposta ao Requerimento nº 148/2016, de autoria do vereador Issur Koch, de  informações quanto à previsão para o retorno do atendimento dentário na USF Guarani.
Of. nº 10/209, em resposta ao Requerimento nº 195/2016, de autoria dos vereadores Cristiano Coller, Raul Cassel e Gerson Peteffi, de  informações da Secretaria da Saúde.
Of. nº 10/210, em resposta ao Requerimento nº 286/2016, de informações sobre o número de táxis com ponto na Rua Magalhães Calvet, trecho entre a Rua Júlio de Castilhos e a Avenida Nicolau Becker.
Of. nº 10/211, relativo ao Requerimento nº 255/2016, de autoria dos vereadores Patrícia Beck e Issur Koch, sobre todos os pagamentos realizados pela Fundação de Saúde de Novo Hamburgo a fornecedores e a prestadores de serviços que encontram-se em atraso, no qual a Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo solicita a ampliação do prazo para resposta, em virtude do elevado número e da complexidade  de documentos requeridos. (colocar em votação)
Of. nº 10/214, em resposta à Indicação nº 871/2013, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Of. nº 10/215, em resposta à Indicação nº 2.753/2013, de autoria do vereador Inspetor Luz.
Of. nº 10/216, em resposta ao Requerimento nº 1.011/2015, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Of. nº 10/217, em atenção à Indicação nº 982/2013, de autoria do vereador Issur Koch.
Of. nº 10/218, em resposta ao Requerimento nº 143/2016, de autoria do vereador Enio Brizola.
Diversas:
Of. nº 166/DA, da Diretora-Presidente do Ipasem, Sra. Eneida Genehr e do Diretor de Administração, Sr. Geraldo Araújo, informando  que estão cientes  e de acordo com o projeto de lei de parcelamento de dívida de assistência, tendo em vista a reserva financeira atual e também que o referido parcelamento está cumprindo as exigências de atualização previstas na Lei nº 154/92.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 33 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 34 de 2016
Autor: Enfermeiro Vilmar
Dispõe sobre a gestão participativa das praças do Município.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 451 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer realização de Sessão Solene no dia 21 de julho de 2016, às 19h, para homenagear a passagem do 50º aniversário do Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG e do 25º aniversário da 30ª Região Tradicionalista.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 463 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Alvino Henrique Weber, pela passagem do seu 16º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 481 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações ao Grupo Escoteiro Itapuí, pela passagem do Dia do Escoteiro.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 482 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações ao Grupo Escoteiro Hans Staden, pela passagem do Dia do Escoteiro.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 483 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações ao Grupo Escoteiro Barão do Rio Branco 77 RS, pela passagem do Dia do Escoteiro.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 484 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações ao Grupo Escoteiro Atiradores, pela passagem do Dia do Escoteiro.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 485 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à EMEF São João, pela passagem do seu 78º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 486 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações ao Palácio da Música, pela passagem do seu 54º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 487 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer a designação do Vereador Enio Brizola para representar a Câmara Municipal em Audiência Pública, proposta pelo Deputado Tarcísio Zimmermann, sobre a Fundação Liberato, no dia 12 de abril às 9h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 452 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ari Jaques.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 453 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao piloto Leandro Schwindt pelo 1º lugar na categoria MX4, na segunda etapa do campeonato gaúcho de motocross.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 471 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Darci José Habigzang.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 476 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao atleta Franco Kleinkauf da Equipe A Jiu Jitsu, pela conquista do 2º lugar faixa azul/master no Sulbrasileiro realizado em Florianópolis.


Obs.: Requer Voto de Congratulações ao atleta Franco Kleinkauf da Equipe A Jiu Jitsu, pela conquista do 2º lugar faixa azul/master no Sulbrasileiro realizado em Florianópolis.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 454 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Padaria e Biscoitaria São José Ltda., pela passagem de seus 61 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 455 de 2016
Autores: Inspetor Luz, Antonio Lucas
Requerem Voto de Congratulações à Pavicon Construtora e Pavimentadora, pela passagem de seus 41 anos de fundação.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Pavicon Construtora e Pavimentadora, pela passagem de seus 41 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 456 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Pollibox Indústria de Adesivos Ltda., pela passagem de seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 457 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Portobello Shop, pela passagem de seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 458 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à RBA Comunicação, pela passagem de seus 40 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 459 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Termotêxtil Indústria e Comércio Ltda., pela passagem de seus 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 460 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Vike Aparelhos Auditivos, pela passagem de seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 461 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Wall System Sistemas Modulares, pela passagem de seus 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 462 de 2016
Autores: Inspetor Luz, Gerson Peteffi
Requerem Voto de Congratulações ao Hotel Swan Tower, pela passagem de seus 23 anos de fundação.


Obs.: Requer Voto de Congratulações ao Hotel Swan Tower, pela passagem de seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 464 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Le Calzature, pela sua recente inauguração.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 467 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Movimento #Paz Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 468 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Alvina Korndorfer.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 469 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requerem Voto de Congratulações ao escritor e jornalista Felipe Kuhn Braun, pelo lançamento do livro "História de São José do Hortêncio: a antiga Picada dos Portugueses".


Obs.: Requer Voto de Congratulações ao escritor e jornalista Felipe Kuhn Braun, pelo lançamento do livro "História de São José do Hortêncio: a antiga Picada dos Portugueses".
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 470 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Revista FundaMental.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 474 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações pela passagem dos 30 anos de atividades do CIP.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 475 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações aos hamburguenses Márcio Mendonça e Trator, da Equipe A, pelas suas conquistas.


Obs.: Requer Voto de Congratulações aos hamburguenses Márcio Mendonça e Trator, da Equipe A, pelas suas conquistas.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 477 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Patinart, Academia de Patinação de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 478 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Equipe de Patinação da Sociedade Ginástica.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 479 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer que seja convocado o Secretário de Desenvolvimento Rural, senhor Elton Francisco Rodrigues da Silva, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2016.
Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 465 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de novembro de 2016, às 18h30, para homenagear os 55 anos da FENAC.
Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 466 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
Requer Voto de Congratulações ao Presidente da Fenac, Sr. Elivir Desiam e equipe, pela conquista da Feira Profissional de Beleza, Cabelos, Estética e Bem-Estar (Sul Beleza 2016), que ocorrerá nos dias 06, 07 e 08 de novembro do corrente ano.
Aprovado(a) em votação única
37 - Requerimento nº 472 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita informações sobre a retirada do posto da Brigada Militar e as rondas que eram realizadas no Bairro de Lomba Grande.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 443 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lia Schwartzhaupt.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 480 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Requer cópia do Processo Licitatório e do contrato firmado com a empresa vencedora que trata da recuperação do ambiente onde estava situada a sala da antiga Emergência do Hospital Municipal.
Aprovado(a) em votação única
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1075 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Reitera estudo de viabilidade para implantação de academia ao ar livre, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1076 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita recomposição da pavimentação asfáltica da Rua Santa Sofia, no trecho entre a Rua Guarujá e São Vicente, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1077 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Reitera, com urgência, a recolocação da cobertura do pátio interno da E.M.E.F Vereador João Brizolla.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1078 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Pastor Gustavo Nordlund, próximo ao nº 541, Bairro São José.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1079 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicito operação tapa-buracos na Rua Antônio Lazaretti, nº 223, Bairro São José.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1080 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicito limpeza de entulho na Rua Chatarino Andreatta, nº 41, Bairro Ideal.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1081 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicito operação tapa-buracos na Rua Áustria, nº 247, Bairro Petropolis.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1130 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita roçada na praça, na Rua Capitão Montanha, no Bairro Operário.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1131 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicito operação tapa-buracos na Rua Mem de Sá, no Bairro Operário.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1132 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita bancos na praça da Rua Mem de Sá, no Bairro Operário.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1133 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita operação tapa-buracos na Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro São José.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1082 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita a intimação do proprietário para que realize a limpeza do terreno situado na Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, esquina com a Rua Carazinho.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1096 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita a intimação do proprietário do terreno situado na Rua São Leopoldo, em frente ao nº 596, no Bairro Liberdade, para que realize a limpeza do terreno.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1103 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita notificação de proprietário para limpeza e retirada de vegetação espinhosa do passeio público, na Rua Alagoas, esquina com a Rua Profº Rolf Gehlen, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1104 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita limpeza do passeio público e do terreno na Rua do Bosque, ao lado do nº 1714, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1134 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita colocação de placa de sinalização de quebra-molas na Rua Luxemburgo, próximo ao nº 624, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1135 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita substituição de lâmpadas queimadas na Rua Luxemburgo, próximo ao nº 624, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1136 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita revisão, troca de lâmpada e regulagem de iluminação pública na Rua Orlando Müller, próximo ao nº 386, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1083 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
Solicita mudança de localização de parada de ônibus na Rua Ignácio Treis, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1092 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Victor Hugo Kunz, entre a Rua General Daltro Filho e a rótula da Avenida Nicolau Becker.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1093 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Rua Potiguar, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1094 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Rua Columbia, entre as Ruas Oscar Horn e Jamaica, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1095 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Rua Tupiniquins, no cruzamento com a Rua Marechal Câmara, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1099 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Rua Marquês Souza, trecho entre a Avenida Victor Hugo Kunz e Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1100 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Rua Amantino Antonio Peteffi, na Vila Redentora.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1101 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Rua Germano Gerhardt, na Vila Redentora.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1102 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Rua Anchieta, entre as Ruas Jorge Schury e Tabati, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1084 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Reitera pedido de providências nº 3181/2015, que solicita a operação tapa-buracos na rotatória que liga as Ruas Integração e Guia Lopes, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1085 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos na Rua General Osório, ao lado do nº 1004, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1086 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos na Avenida General Daltro Filho, em frente ao nº 736, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1087 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 1009, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1088 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita intimação de proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio na Rua América, ao lado do nº 516, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1089 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública na Rua Estocolmo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1090 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de lixos e entulhos na esquina das Ruas Bruno Werner Storck e Reinaldo Kayser, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1091 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de lixos e entulhos na Rua Sapiranga, ao lado do nº 1740, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1097 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita desentupimento de bueiro e reconstrução da calçada na Rua Santos, em frente ao nº 375, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1098 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita reconstrução do passeio público na Rua Rio Madeira, em frente nº 53, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1137 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio na Rua Alfredo Marotsky , esquina com a Rua Lindolfo Gewehr, ao lado nº 55, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1138 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita limpeza de bueiro na Rua Helmuth Rückert, nº 137, esquina com a Rua Monteiro Lobato, Bairro São José.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1105 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita revisão da iluminação pública, bem como substituição das lâmpadas queimadas na praça pública da Rua México, esquina com a Rua Manágua, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1106 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza dos esgotos na Rua Minuano, entre os nºs 312 e 346, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1107 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza dos esgotos na Rua das Palmeiras, nas proximidades do nº 44, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1108 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para instalação de caixa de captação de águas pluviais na Rua das Palmeiras, em frente ao nº 37, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 1109 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita roçada e limpeza da praça pública na Rua Flores da Cunha, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 1110 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para instalação de caixa de captação de águas pluviais na Rua das Palmeiras, em frente ao nº 199, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 1111 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Alfredo Rui Rheinheimer, em frente ao nº 693, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 1112 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita roçada e limpeza do canteiro entre as Ruas Antônio Roberto Kroeff e Carlos Afonso Braunger, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 1113 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para remoção de árvore na Rua Leopoldo Wasun, em frente ao nº 911, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 1114 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de canos de esgoto na Rua Santa Cecília, nas proximidades do nº 28, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 1115 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza dos esgotos na Avenida Montevideo, nas proximidades do nº 720, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 1116 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza dos esgotos na Rua das Palmeiras, nas proximidades do nº 199, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 1117 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza dos esgotos na Avenida Montevideo, entre os nºs 328 e 388, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 1118 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para construção de quebra-molas na Rua Air Ramires, nas proximidades do nº 256, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 1119 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita a substituição de uma lâmpada queimada na Rua Ana Neri, em frente ao nº 29 (beco), no Bairro Industrial.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 1120 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de britas no fim da Rua Leopoldo Wasun, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 1121 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza dos esgotos na Rua Assunción, nas proximidades do nº 57, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 1126 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, ao Comando da Brigada Militar que intensifique o policiamento ostensivo nas ações de combate à violência, no período noturno, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 1127 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, ao Comando da Brigada Militar que intensifique o policiamento ostensivo nas ações de combate à violência no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 1122 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto de luminária, que fica ligada durante o dia, na Rua Aluizio de Azevedo, em frente ao nº 294, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 1123 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita melhorias no Beco 63 da Rua Fernão de Magalhães, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 1124 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita melhorias na Rua José Aloísio Daudt, via que dá acesso à EMEI Vila das Flores, Bairro Canudos.
Matéria não votada
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 1125 de 2016
Autor: Raul Cassel
Sugere à Prefeitura Municipal que antecipe a Campanha de Vacinação 2016, contra a gripe.
Matéria não votada
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 1128 de 2016
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita pintura de meio-fio, em amarelo, e a colocação de placa de "Proibido estacionar" na Rua Ícaro, em frente ao nº 1512, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 1129 de 2016
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita estudo de viabilidade da colocação de um quebra-molas na Rua Ícaro, no trecho entre as Ruas Sevilha e Tirol, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 130 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na execução de programa "Tipo Assim".
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 7 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Amplia o número de vagas nos cargos que menciona na Lei Municipal nº 2.063/2009, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal, na Lei Municipal nº 2.097/2009, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal, na Lei Municipal nº 2.363/2011, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal.


Obs.: Amplia o número de vagas nos cargos que menciona na Lei Municipal nº. 2.063/2009, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal, na Lei Municipal n.º 2.097/2009, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal, na Lei Municipal n.º 2.363/2011, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 21 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera parcialmente o Anexo I da Lei Municipal nº 2.323/2011, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na execução do Programa Mais Educação.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 22 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Câmara Municipal
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Semana Municipal do Brincar.
Aprovado(a) em 2ª votação
5 - Projeto de Lei nº 20 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Denomina Rua Luiz Jacintho uma via pública.
Aprovado(a) em 2ª votação
6 - Projeto de Lei nº 6 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal n. 2.835/2015, que instituiu os Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
7 - Projeto de Lei nº 16 de 2016
Turno: Segundo
Autores: Enio Brizola, Naasom Luciano
Denomina Rua Davi Vogel Emmerich uma via pública.
Aprovado(a) em 1ª votação
8 - Projeto de Lei nº 123 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Fufa Azevedo
Acrescenta o capítulo VI-A na Lei nº 433, de 22 de novembro de 2000, que dispõe sobre controle e proteção animais e controle de zoonoses.
Aprovado(a) em 1ª votação
9 - Projeto de Lei nº 11 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Denomina Praça José Clodomiro Machado o Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU, localizado no Bairro Boa Saúde.
Aprovado(a) em 1ª votação
10 - Projeto de Lei nº 12 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Raul Cassel
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da administração pública municipal, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que "dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências".
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei nº 19 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Antonio Lucas
Reconhece de utilidade pública a Associação Atlética Guarani.
Aprovado(a) em 1ª votação
12 - Moção nº 12 de 2016
Turno: Único
Autor: Cristiano Coller
Manifesta Apoio ao Projeto de Lei nº 4737/2016, do Deputado Federal João Derly (REDE-RS), que Cria a Zona Franca do Calçado no RS.
Aprovado(a) em votação única
13 - Moção nº 13 de 2016
Turno: Único
Autor: Professor Issur Koch
Manifesta Apelo à Presidência Nacional do Partido Progressista, solicitando a retirada do partido da base do governo Dilma Rousseff.
Aprovado(a) em votação única
14 - Moção nº 14 de 2016
Turno: Único
Autor: Roger Corrêa
Manifesta Apoio à mobilização da comunidade escolar em sua luta pela permanência da Unidade da UERGS no Município.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 130 de 2015
  • Antonio Lucas - -1
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Moção nº 13 de 2016
  • Antonio Lucas - Ausente
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - -1
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Lei nº 20 de 2016
  • Antonio Lucas - Ausente
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - -1
  • Sergio Hanich - Sim



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