Resumo (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/05/2016 - 14:26
Encerramento: 18/05/2016 - 16:59



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Roger Corrêa / PC DO B
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Diversas:
Comunicado, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no Município de Novo Hamburgo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 60 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Dispõe sobre a fixação em todas as salas de aula das escolas da rede municipal de ensino de um informativo com o número do disque denúncia contra a pedofilia e o abuso sexual de crianças e de adolescentes.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 61 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Abona a falta dos profissionais de educação do Município no dia 8 de março de 2016 por conta de movimento paredista.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 693 de 2016
Autor: Roger Corrêa
Solicita ao Poder Executivo que forneça informação referente à Guarda Municipal.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 694 de 2016
Autores: Cristiano Coller, Enio Brizola
Requerem Voto de Congratulações à AAPNH - Associação dos Artistas Plásticos de Novo Hamburgo, pela comemoração dos seus 30 anos.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à AAPNH - Associação dos Artistas Plásticos de Novo Hamburgo, pela comemoração dos seus 30 anos.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 700 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à Secretaria Municipal de Educação (SMED) pela realização do Festival Paradesportivo.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 695 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Senhor Antônio Carlos de Moraes, pelas suas conquistas no 13º Grand Prix do Mercosul/2016.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 696 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Loja Mil Coisas.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 697 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requerem Voto de Congratulações ao Senhor Everton Anchieta, pelo seu importante trabalho lembrando a história do Circo.


Obs.: Requer Voto de Congratulações ao Senhor Everton Anchieta, pelo seu importante trabalho lembrando a história do Circo.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 698 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Associação Pró-Dança de Novo Hamburgo, pela realização da 5ª edição do Dance.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 699 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Senhora Zuleide Maria da Costa, pelo seu importante trabalho como voluntária na Fábrica da Cidadania em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 701 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita ao Poder Executivo que forneça informações sobre o convênio com especialista em otorrinolaringologia.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 702 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 61/2016, de autoria do vereador Enio Brizola, que "abona a falta dos profissionais de educação do Município no dia 8 de março de 2016 por conta de movimento paredista", na ordem do dia das sessões ordinárias de 18 e 23 de maio de 2016, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 1717 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de 06 (seis) lâmpadas queimadas na Rua Eldorado, em frente aos nºs 1335, 1647, 1885, 2013, 2139 e 2313, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 1718 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de 03 (três) lâmpadas queimadas na Rua da Divisa, em frente aos nºs 512, 518 e 213, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 1719 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de um poste de energia elétrica na Rua Operário João, nas proximidades do nº 159, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 1720 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de britas na Rua Planalto, em frente ao nº 244 - beco, no Bairro Santo Afonso.


Obs.: Solicita colocação de britas na Rua Planalto, em frente ao nº 244 – beco, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 1721 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Manágua, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1722 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Nosso Chão, em frente ao nº 68, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1723 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua La Habana, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1724 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Operário, em frente ao nº 22, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1766 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita poda de duas árvores no pátio da EMEI Peter Pan, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1767 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de lixos e entulhos acumulados na Rua Porto das Tranqueiras, próximo ao nº 1222, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1768 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de lixo e entulhos no pátio da EMEI Peter Pan, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1769 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza dos canos de esgoto na Rua Porto das Tranqueiras, em frente ao nº 1222, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1725 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, intimação do proprietário para que faça a retirada de entulhos na esquina das Ruas Arnaldo Harry Fleck e Alma Lampert Brenner, no Bairro Operário.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1726 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, estudo de viabilidade para colocação de placa de advertência em frente à farmácia comunitária, na Rua Domingos de Almeida, no Bairro Centro.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1727 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, pintura da faixa de segurança e da sinalização de PARE no solo em frente à farmácia comunitária, na Rua Domingos de Almeida.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1728 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, conserto da canalização de esgoto a céu aberto nas escadarias da Rua Henri Dunant, no Bairro Operário.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1729 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita operação tapa-buracos na Rua Antônio Roberto Kroeff entre os nºs 790 e 811, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1730 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita operação tapa-buracos na Rua Orozimbo Correa Mendes, em frente ao nº 76 , no Bairro Canudos.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1731 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita operação tapa-buracos na Rua Silvio Gilberto Christmann, esquina com a Rua Assis Brasil, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1754 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita tapa-buracos na Rua Rudolfo Reinaldo Terra-Terrinha, em frente ao nº 122, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1755 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita tapa-buracos na Rua José Mayer Filho, em frente ao nº 65, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1756 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita operação tapa-buracos na Rua São Domingos, em frente ao nº 92, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1757 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita operação tapa-buracos na Rua Corumbá, em frente ao nº 100, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1758 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita operação tapa-buracos na Rua Osvaldo Cruz, em frente ao nº 874, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1759 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita operação tapa-buracos na Rua Compositor José Mendes , em frente ao nº 477, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1760 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita operação tapa-buracos na Rua Geny Hack, ao lado do nº 147, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1761 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita operação tapa-buracos na Rua Esperança, em frente ao nº 126, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1762 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita operação tapa-buracos na Rua Vinte e Cinco de Julho, em frente ao nº 268, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1732 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na Rua Vinte e Cinco de Julho, nas proximidades do nº 308, no Bairro Centro.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1733 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Arno Edwin Schaly, em frente ao nº 65, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1734 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita substituição de tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Oscar Horn, em frente ao nº 390, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1770 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita, com urgência, reforço do policiamento da Brigada Militar e da Guarda Municipal na praça Arthur Hack, na Rua Joaquim Nabuco, Bairro Centro.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1771 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita vistoria da Diretoria de Iluminação Pública na Rua Waldir Alberto Heidrich, em frente ao nº 68, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1735 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza de bueiro na Rua Araçatuba, em frente ao nº 345, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1736 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita remoção de uma árvore na Rua Bela Vista, em frente ao nº 434, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1737 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita poda ou remoção de árvore na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao número 941, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1738 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita vistoria da Secretaria de Obras na Rua Araçatuba, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1739 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, em frente ao número 1188, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1740 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, em frente ao número 1228, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1741 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Vidal Brasil, em frente ao número 456, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1742 de 2016
Autor: Roger Corrêa
Sugere disponibilização de unidade da Guarda Municipal em tempo integral na Praça do Imigrante.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1743 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Reitera o Pedido de Providências nº 627/2016, que solicita a remoção de galhos e entulhos depositados em frente ao nº 184, da Rua Vidal de Negreiros, no Bairro Operário.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1744 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Itaí, em frente ao nº 67, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1745 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Júlio Birck, em frente ao nº 263, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1746 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades, na Rua São Luiz Gonzaga, em frente aos números 1159 e 1179, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1747 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos na esquina das Ruas Cristóvão Colombo e Visconde de São Leopoldo, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1748 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos na Rua Manágua, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1749 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos na Rua Rudolfo Reinaldo Terra-Terrinha, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1750 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita poda de árvore na Rua Protásio Alves, em frente ao nº 30, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1751 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos na Rua Piquiá, em frente ao número 321, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1752 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção lixo na Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao número 544, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1753 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Ipê, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1763 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Rua Santos, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1764 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Rua Guarujá, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1765 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, entre a Rua México e a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
68 - Requerimento nº 703 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Requer cópias dos indicadores do SAMU baseado em Novo Hamburgo, dos últimos três meses do ano de 2016.
Aprovado(a) em votação única
69 - Requerimento nº 704 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Requer cópias dos documentos que comprovam os valores (verbas públicas) recebidos dos governos Federal, Estadual e Municipal, em 2015 e 2016, destinados às equipes do SAMU baseadas em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
70 - Requerimento nº 705 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Requer cópias dos últimos três relatórios enviados ao SIASUS referente ao número de chamadas e atendimentos (com datas, horários e locais dos mesmos) realizados pelo SAMU.
Aprovado(a) em votação única
71 - Requerimento nº 706 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Requer cópias do Plano de Ação e Regulação Médica do SAMU utilizado para Novo Hamburgo e Região, com apontamentos.
Aprovado(a) em votação única
72 - Requerimento nº 707 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Requer informações sobre determinação do Ministério Público do Trabalho, recebida pela Fundação de Saúde de Novo Hamburgo, que originou a Ordem de Serviço nº 007/2016, emitida aos funcionários que trata dos períodos de intervalo da equipe do SAMU.
Aprovado(a) em votação única
73 - Requerimento nº 708 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Requer cópias de todos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) recebidos pela Fundação de Saúde de Novo Hamburgo (independente da questão ou do órgão emissor) nos anos de 2014, 2015 e 2016 até o presente momento.
Aprovado(a) em votação única
74 - Requerimento nº 709 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Requer cópia da determinação do Ministério Público do Trabalho que trata dos intervalos e escalas dos funcionários ligados à Fundação de Saúde de Novo Hamburgo - FSNH, incluindo, equipes do SAMU.
Aprovado(a) em votação única



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Patrícia Beck




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 42 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 6723
Autoriza a revisão geral anual da contraprestação pecuniária dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.


Obs.: Autoriza a revisão geral anual da contraprestação pecuniária dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências. <b>(HÁ EMENDAS)</b>
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 43 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 6723
Autoriza o reajuste do prêmio por produtividade dos servidores da COMUSA - Serviço de Água e Esgoto, previsto na Lei Municipal nº 2.594/2013, que dispõe sobre o prêmio de produtividade aos detentores dos cargos de agente de relacionamento com o cliente II, previsto na Lei Municipal nº 2.247/2010, e dos cargos de leiturista, previsto na Lei Municipal 1.799/2008, e dá outras providências.


Obs.: Autoriza o reajuste do prêmio por produtividade dos servidores da COMUSA - Serviço de Água e Esgoto, previsto na Lei Municipal nº 2.594/2013, que dispõe sobre o prêmio de produtividade aos detentores dos cargos de agente de relacionamento com o cliente II, previsto na Lei Municipal nº 2.247/2010, e dos cargos de leiturista, previsto na Lei Municipal 1.799/2008, e dá outras providências. <b>(HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)</b>
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 44 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 6723
Autoriza o reajuste do auxílio-alimentação dos servidores do município, previsto na Lei Municipal nº 1.798/2008, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 45 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 6723
Autoriza o reajuste do auxílio alimentação dos servidores da COMUSA - Serviço de Água e Esgoto, previsto na Lei Municipal nº 1.799/2008, que institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções para os servidores da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, e na Lei Municipal nº 2.247/2010, que Institui o o Plano de Classificação de Cargos e Funções da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo.


Obs.: Autoriza o reajuste do auxílio alimentação dos servidores da COMUSA - Serviço de Água e Esgoto, previsto na Lei Municipal nº 1.799/2008, que institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções para os servidores da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, e na Lei Municipal nº 2.247/2010, que Institui o o Plano de Classificação de Cargos e Funções da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo. <b>HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA</b>
Aprovado(a) em 2ª votação
5 - Projeto de Lei nº 50 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo.
Aprovado(a) em 2ª votação
6 - Projeto de Lei nº 51 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos membros do Poder Legislativo.
Rejeitado(a) em 2ª votação
7 - Projeto de Lei nº 52 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
8 - Projeto de Lei nº 53 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.
Aprovado(a) em 2ª votação
9 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Roger Corrêa
Institui o Código de Edificações e revoga a Lei Complementar nº 608, de 5 de novembro de 2001, e a Lei Complementar nº 803, de 2 de dezembro de 2002.


Obs.: Institui o Código de Edificações e revoga a Lei Complementar nº 608, de 5 de novembro de 2001, e a Lei Complementar nº 803, de 2 de dezembro de 2002. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei nº 61 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Abona a falta dos profissionais de educação do Município no dia 8 de março de 2016 por conta de movimento paredista.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 52 de 2016
  • Antonio Lucas - -1
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Não
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Não
  • Projeto de Lei nº 51 de 2016
  • Antonio Lucas - -1
  • Cristiano Coller - Não
  • Enfermeiro Vilmar - Não
  • Enio Brizola - Não
  • Fufa Azevedo - Não
  • Gerson Peteffi - Não
  • Inspetor Luz - Não
  • Jorge Tatsch - Não
  • Naasom Luciano - Não
  • Patrícia Beck - Não
  • Professor Issur Koch - Não
  • Raul Cassel - Não
  • Roger Corrêa - Não
  • Sergio Hanich - Não
  • Projeto de Lei nº 43 de 2016
  • Antonio Lucas - -1
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Não
  • Professor Issur Koch - Não
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Lei nº 42 de 2016
  • Antonio Lucas - -1
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Não
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Não
  • Professor Issur Koch - Não
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Não



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