SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 06/06/2016 - 18:29

Encerramento: 06/06/2016 - 21:05

Mesa Diretora

Presidente: Antonio Lucas / PDT

Vice-Presidente: Roger Corrêa / PC DO B

1º Secretário(a): Enio Brizola / PT

2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE

Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.

Expedientes

Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nºs 10/393, 10/394, 10/395, 10/396, 10/397, 10/398, 10/399, 10/400, 10/401, 10/402, 10/403, 10/418, 10/419, 10/420, 10/421, 10/422, 10/423, 10/424, 10/425, 10/426, 10/427, 10/433, 10/434, 10/435, 10/436, 10/437, 10/438, 10/439, 10/440, 10/441, 10/442, 10/443 e 10/444, em resposta aos Pedidos de Providências, de autoria de diversos vereadores.
Of. nº 10/182, em resposta ao Requerimento nº 82/2016, de autoria do vereador Raul Cassel.
Of. nº 10/363, em resposta à Indicação nº 1.408/2016, do vereador Issur Koch.
Of. nº 10/370, relativo à matéria veiculada no Jornal RS, intitulada "A Maconha Continua Rolando na Praça Punta de Leste".
Of. nº 10/386, em resposta ao Requerimento nº 662/2016, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Of. nº 10/387, em resposta ao Requerimento nº 618/2016, de autoria do vereador Raul Cassel.
Of. nº 10/389, em resposta ao Requerimento nº 223/2016, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Of. nº 10/404, em resposta ao Requerimento nº 440/2016, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Of. nº 10/405, em resposta ao Requerimento nº 480/2016, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Of. nº 10/406, em resposta ao Requerimento nº 255/2016, de autoria dos vereadores Issur Koch e Patrícia Beck.
Of. nº 10/407, em resposta ao Requerimento nº 661/2016, de autoria do vereador Sergio Hanich.
Of. nº 10/408, em resposta à Indicação nº 1.502/2016, do vereador Cristiano Coller.
Of. nº 10/411, em resposta ao Requerimento nº 579/2016, de autoria do vereador Issur Koch.
Of. nº 10/414, em resposta ao Requerimento nº 439/2016, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Of. nº 10/416, em resposta ao Requerimento nº 511/2016, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Of. nº 10/417, em resposta ao Requerimento nº 571/2016, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Of. nº 10/428, em resposta ao Requerimento nº 653/2016, de autoria do vereador Jorge Tatsch.
Of. nº 10/430, em resposta ao Requerimento nº 550/2016, de autoria do vereador Sergio Hanich.
Diversas:
Relatório, dos vereadores Naasom Luciano e Sergio Hanich, sobre a participação na 22ª Conferência Mundial de Promoção da Saúde da UIPES 2016, de 22 a 26 de maio, em Curitiba - PR.
Convite, do Presidente da Escola de Gestão Pública Municipal, Sr. Evandro Eredes dos Navegantes, para participação no II Congresso Sul Brasileiro de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais, que acontecerá nos dias 16 e 17 de junho, em Florianópolis - SC.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 71 de 2016 Autor: Executivo Número de Protocolo: 6958	Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 576.000,00.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 65 de 2016 Autor: Antonio Lucas	Denomina Rua Adão Élbio de Moraes uma via pública.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 66 de 2016 Autor: Antonio Lucas	Denomina Rua Julio Peres uma via pública.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 69 de 2016 Autor: Antonio Lucas	Denomina Rua Rosa Rodrigues Fróes uma via pública. Obs.: Denomina Rua Rosa Correia Frois uma via pública.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 67 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Acrescenta o art. 40-F à Lei nº 85, de 10 de dezembro de 1954, que instituiu o Código de Posturas.	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 68 de 2016 Autor: Cristiano Coller	Reconhece de Utilidade Pública a Liga Hamburguense de Handebol.	Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 70 de 2016 Autor: Sergio Hanich	Dispõe sobre a manutenção, pela Central de Marcações, da inscrição dos pacientes já inscritos no Sistema de Administração Geral dos Hospitais - AGHOS, no caso de troca ou atualização do sistema.	Matéria não votada
8 - Moção nº 23 de 2016 Turno: Único Autor: Enio Brizola	Manifesta apoio ao PLS 618/2015, apresentado pela Senadora Vanessa Grazziotin, que modifica o percentual de aumento da pena em caso de estupro cometido por duas ou mais pessoas, além de que, transmitir imagens de estupro pela internet poderá ser tipificado como crime.	Matéria não votada
9 - Requerimento nº 782 de 2016 Autor: Enio Brizola	Requerem Voto de Congratulações à EMEI Branca de Neve, pela passagem do seu 35º aniversário. Obs.: Requer Voto de Congratulações à EMEI Branca de Neve, pela passagem do seu 35º aniversário.	Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 783 de 2016 Autor: Enio Brizola	Requer Voto de Congratulações ao CTG Estância da Liberdade, pela passagem do seu 30º aniversário.	Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 784 de 2016 Autor: Enio Brizola	Requer Voto de Congratulações à Associação dos Familiares e Amigos do Down Vinte e Um - AFAD 21, pela passagem do seu 16º aniversário.	Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 785 de 2016 Autor: Enio Brizola	Requer Voto de Congratulações à Paróquia Sagrado Coração de Jesus, pela passagem de seus 60 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 786 de 2016 Autor: Enio Brizola	Requer Voto de Congratulações à EMEI Sementinha Viva, pela passagem do seu 16º aniversário.	Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 787 de 2016 Autor: Enio Brizola	Requer Voto de Congratulações à ADEVIS - Associação dos Deficientes Visuais de Novo Hamburgo, pela passagem do seu 28º aniversário.	Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 788 de 2016 Autor: Enio Brizola	Requer Voto de Congratulações à Escola Estadual Osvaldo Aranha, pela passagem do seu 40º aniversário.	Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 789 de 2016 Autor: Enio Brizola	Requer Voto de Congratulações ao Jornal "O Polvo", pela comemoração de seus 14 anos de atividades.	Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 790 de 2016 Autor: Enio Brizola	Requer Voto de Congratulações à Escola Adventista de Canudos, pela passagem do seu 31º aniversário.	Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 791 de 2016 Autor: Enio Brizola	Requer Voto de Congratulações à ASPEUR - Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo, pela passagem do seu 47º aniversário.	Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 805 de 2016 Autor: Enio Brizola	Requer Voto de Congratulações aos alunos da Escola de Educação Infantil Gente Moleque e à Coordenadora de projetos Maria Fátima Cervi, pela homenagem feita ao gari Marcos Osmar da Silva, relativa à Semana do Meio Ambiente e ao Dia do Gari.	Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 806 de 2016 Autor: Enio Brizola	Requer Voto de Congratulações ao Restaurante Milton's Buffet, pela comemoração de seus 12 anos de atividades.	Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 820 de 2016 Autor: Enio Brizola	Requer Voto de Congratulações à Senhora Pâmela Eleine de Campos Moraes, pela posse com diretora do Lar São Vicente de Paula.	Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 792 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Requerem Voto de Congratulações à Demuth Sistemas de Transportes Ltda., pela passagem de seus 35 anos de fundação. Obs.: Requer Voto de Congratulações à Demuth Sistemas de Transportes Ltda., pela passagem de seus 35 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 793 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Requerem Voto de Congratulações à Padaria Confeitaria Brasil, pela passagem de seus 51 anos de fundação. Obs.: Requer Voto de Congratulações à Padaria Confeitaria Brasil, pela passagem de seus 51 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 800 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Mozart Asso Borges.	Matéria não votada
25 - Requerimento nº 807 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à Clínica do Rim, pela passagem de seus 28 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 808 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à Bagunça Automóveis, pela passagem de seus 45 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 809 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à Bolke Mecânica Automotiva, pela passagem de seus 50 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 810 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à Doctor Clin, pela passagem de seus 20 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 811 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Requerem Voto de Congratulações à empresa Assintecal, pela passagem de seus 33 anos de fundação. Obs.: Requer Voto de Congratulações à empresa Assintecal, pela passagem de seus 33 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 812 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à Cigam - Software de Gestão, pela passagem de seus 30 anos de fundação. Obs.: Requer Voto de Congratulações à Cigam – Software de Gestão, pela passagem de seus 30 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 813 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à empresa Feltros Grin, pela passagem de seus 67 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 814 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à empresa Florauto Comércio de Veículos, pela passagem de seus 13 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 815 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à empresa Máquinas Seiko Ltda., pela passagem de seus 80 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 816 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à empresa Matrisola Comércio e Representações Ltda., pela passagem de seus 28 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 817 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações ao Hotel Fenac, pela passagem de seus 38 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 818 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à Sinostur Turismo, pela passagem de seus 28 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
37 - Requerimento nº 819 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à empresa Ricaplast Indústria e Comércio de Injetados Plásticos Ltda., pela passagem de seus 27 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 823 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dorivaldo Ludwig.	Matéria não votada
39 - Requerimento nº 794 de 2016 Autor: Professor Issur Koch	Requer Voto de Congratulações à Sra. Greyce Cholet Steffen, por assumir o cargo de Gerente na empresa Hamburgo Imóveis.	Aprovado(a) em votação única
40 - Requerimento nº 796 de 2016 Autor: Professor Issur Koch	Requer cópia do contrato, motivo e relevância da contratação da empresa "Verdeperto Comunicação LTDA.".	Aprovado(a) em votação única
41 - Requerimento nº 795 de 2016 Autor: Roger Corrêa	Requer Voto de Congratulações aos alunos participantes das ocupações nas escolas estaduais no município.	Aprovado(a) em votação única
42 - Requerimento nº 797 de 2016 Autor: Roger Corrêa	Requer que seja convidado o Senhor Cléverton Silva, para a Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2016, a fim de falar sobre o "Torneio de Futsal da União da Juventude".	Aprovado(a) em votação única
43 - Requerimento nº 798 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Requer informações sobre o Contrato 042-2015, referenciado pela Concorrência 04-2015, firmado entre a Prefeitura e a Empresa Comercial e Construtora São Gabriel Eireli ME, que trata da construção do Centro Especializado em Reabilitação.	Aprovado(a) em votação única
44 - Requerimento nº 822 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Requerem cópia da documentação que criou a base legal para a abertura do prolongamento da Rua Santa Bárbara, trecho entre as Ruas Rubens Berta e Arlindo Pasqualini, no Bairro Vila Nova. Obs.: Requer cópia da documentação que criou a base legal para a abertura do prolongamento da Rua Santa Bárbara, trecho entre as Ruas Rubens Berta e Arlindo Pasqualini, no Bairro Vila Nova.	Aprovado(a) em votação única
45 - Requerimento nº 799 de 2016 Autor: Raul Cassel	Requer informações sobre a distribuição de Cestas Básicas dos CRAS.	Aprovado(a) em votação única
46 - Requerimento nº 801 de 2016 Autor: Cristiano Coller	Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Acedina de Oliveira Mello.	Matéria não votada
47 - Requerimento nº 802 de 2016 Autor: Cristiano Coller	Reitera Requerimento nº 1216/2013, que requer informações sobre a obra da Rua Marcírio J. Pereira, no Bairro Primavera.	Aprovado(a) em votação única
48 - Requerimento nº 803 de 2016 Autor: Cristiano Coller	Reitera Requerimento nº 568/2016, que requer informações sobre o asfaltamento das ruas nas quais circulam os ônibus no Loteamento Morada das Rosas, no Bairro Roselândia.	Aprovado(a) em votação única
49 - Requerimento nº 804 de 2016 Autor: Cristiano Coller	Requer Voto de Congratulações aos atletas Rafaela Nitz e Vital Rodrigues Júnior, da Academia Sul Jiu-Jitsu, pela conquista das medalhas de ouro no UAEJJF, Bento Gonçalves International Pro Jiu-Jitsu Championship.	Aprovado(a) em votação única
50 - Requerimento nº 824 de 2016 Autor: Cristiano Coller	Requer informações sobre a canalização na Rua Marechal Câmara, ao lado do nº 555, no Bairro Ideal.	Aprovado(a) em votação única
51 - Requerimento nº 821 de 2016 Autor: Sergio Hanich	Solicita ao Poder Executivo que forneça as seguintes informações.	Aprovado(a) em votação única
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1972 de 2016 Autor: Cristiano Coller	Sugere à COMUSA que coloque nas contas de água um informativo referente ao descarte de lixo residencial.	Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2003 de 2016 Autor: Cristiano Coller	Solicita recolhimento de galhos e entulhos na Avenida Marques de Olinda, em frente ao nº 131, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2004 de 2016 Autor: Cristiano Coller	Solicita conserto de infiltração no passeio público da Rua Antonio Roberto Kroeff, em frente ao nº 756, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2005 de 2016 Autor: Cristiano Coller	Solicita colocação de duas tampas de boca-de-lobo na Rua Flávio da Silveira, nº 100, Jardim da Figueira, Bairro Lomba Grande.	Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2006 de 2016 Autor: Cristiano Coller	Solicita colocação de britas na Rua Dr. João Daniel Hillebrand, no trecho entre as Ruas General Cândido Mariano da Silva Rondon e Minas Gerais, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2014 de 2016 Autor: Cristiano Coller	Solicita, com urgência, por parte do setor de iluminação, recolocação de poste com luminária na Rua Itaporanga, em frente ao nº 193, no Bairro Jardim Mauá.	Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2015 de 2016 Autor: Cristiano Coller	Solicita conserto de paralelepípedos soltos na Rua Roberto Kronmeyer, em frente aos nºs 69, 77 e 79, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1973 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Miranda, em frente ao nº 510, no Bairro Liberdade.	Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1974 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Solicita recolhimento de entulhos na Rua Valdir Antonio Girardi, esquina com a Avenida Montevideo, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1975 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Solicita recolhimento de lixo e poda de arbustos em toda a extensão dos acostamentos da Avenida dos Municípios.	Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1976 de 2016 Autor: Patrícia Beck	Solicita roçada e limpeza de terreno na Rua São Luiz Gonzaga, esquina com a Rua Itapiru, (terreno da Prefeitura), no Bairro Vila Nova.	Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1977 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Solicita desentupimento e limpeza de esgoto na Rua Caracas, nas proximidades do nº 931, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1978 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Solicita desentupimento e limpeza de esgoto na Rua Carmem Miranda, nas proximidades do nº 870, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1979 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Solicita desentupimento e limpeza de esgoto na Rua La Salle, esquina com a Rua Carmem Miranda, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1980 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Solicita intimação dos proprietários para que proceda a construção em concreto e limpeza da calçada na Rua La Salle, esquina com a Rua Carmem Miranda, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1981 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Solicita canalização de esgoto em toda a extensão da Rua Bem Vindo, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1982 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Solicita estudo de viabilidade para instalação de três caixas de captação de águas pluviais em toda a extensão da Rua Bem Vindo, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1983 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Reitera pedido de providências nº 67/2016, que solicita com urgência, a revitalização, roçada e limpeza da praça pública situada na Rua México, nas proximidades do nº 148, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1984 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Reitera pedido de providências nº 1105, que solicita revisão da iluminação pública, bem como substituição das lâmpadas queimadas na praça pública da Rua México, esquina com a Rua Manágua, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1985 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Reitera o pedido de providências nº 835/2015, que solicita construção de barreira de contenção física no esgoto a céu aberto em toda a extensão da Rua Eldorado, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1986 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Solicita substituição de lâmpada queimada no beco da Rua Platina, em frente ao nº 27, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1987 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Solicita roçada e limpeza da calçada na Rua Aratimbó, esquina com a Rua Marechal Deodoro, no Bairro Industrial.	Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1988 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Itororó, em frente ao nº 52, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1989 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Reitera Pedidos de Providências nºs 2697/2015, 4028/2015 e nº 694/2016, que solicitam estudo de viabilidade para instalação de caixa de captação de águas pluviais na Rua Alberto Torres, em frente ao nº 614, no Bairro Boa Vista.	Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1990 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Primeiro de Maio, em frente ao nº 172, no Bairro Guarani.	Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1991 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Solicita intimação do proprietário para que proceda limpeza do terreno na Rua João Pessoa, ao lado do nº 525, no Bairro Pátria Nova.	Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1992 de 2016 Autor: Jorge Tatsch	Solicita substituição de duas lâmpadas queimadas na Rua João Pessoa, nas proximidades do nº 578, Bairro Pátria Nova.	Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1993 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Solicita operação tapa-buracos na Rua Jabotí, em frente ao nº 572, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1994 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Solicita operação tapa-buracos na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente aos nºs 657 e 1273, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1995 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Araújo Viana, no Bairro Guarani.	Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1996 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Ernesto Alves, no Bairro Guarani.	Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 1997 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Felipe Camarão, no Bairro Guarani.	Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 1998 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Sapiranga, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 1999 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Solicita remoção de galhos e entulhos depositados no entroncamento das Ruas Joaçaba e Araranguá, no Bairro São José.	Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 2000 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Solicita remoção de galhos, entulhos e lixos na Rua Jaboti, em frente ao nº 478, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 2001 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Solicita remoção de galhos, entulhos e lixos na Rua Barão de Rio Branco, em frente ao nº 958, no Bairro Operário.	Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 2002 de 2016 Autor: Inspetor Luz	Solicita revitalização da pintura da faixa de segurança na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 631, no Bairro Centro.	Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 2007 de 2016 Autor: Raul Cassel	Solicita recomposição asfáltica na Rua Marques de Souza, Bairro Hamburgo Velho.	Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 2008 de 2016 Autor: Naasom Luciano	Solicita operação tapa-buracos na Rua Caçador, em frente ao nº 467, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 2009 de 2016 Autor: Naasom Luciano	Solicita operação tapa-buracos na Rua Do Cedro, em frente ao nº 347, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 2010 de 2016 Autor: Naasom Luciano	Solicita recomposição asfáltica na Avenida Francisco Manoel da Silva, na lateral do Hospital da Visão, Bairro Jardim Mauá.	Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 2011 de 2016 Autor: Naasom Luciano	Solicita recomposição asfáltica na Rua Aparados da Serra, em frente ao nº 223, Bairro Jardim Mauá.	Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 2012 de 2016 Autor: Naasom Luciano	Solicita recomposição asfáltica na Rua Sapiranga, esquina com a Rua Barão de Santo Ângelo, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 2013 de 2016 Autor: Naasom Luciano	Solicita recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Bruno Werner Storck até a sinaleira, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
96 - Projeto de Lei nº 61 de 2016 Turno: Segundo Autor: Enio Brizola	Abona a falta dos profissionais de educação do Município no dia 8 de março de 2016 por conta de movimento paredista. Obs.: Abona a falta dos profissionais de educação do Município no dia 8 de março de 2016 por conta de movimento paredista. <b>(VETO INTEGRAL)</b>	Matéria não votada

Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 30 de 2016 Turno: Segundo Autor: Executivo Número de Protocolo: 6443	Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.315/2011, que cria o Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência CMPCD, e dá outras providências.	Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2016 Turno: Segundo Autor: Inspetor Luz	Dá nova redação ao inciso II do art. 33 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.	Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2015 Turno: Segundo Autor: Roger Corrêa	Institui o Código de Edificações e revoga a Lei Complementar nº 608, de 5 de novembro de 2001, e a Lei Complementar nº 803, de 2 de dezembro de 2002. Obs.: Institui o Código de Edificações e revoga a Lei Complementar nº 608, de 5 de novembro de 2001, e a Lei Complementar nº 803, de 2 de dezembro de 2002. <b>(HÁ EMENDAS)</b>	Aprovado(a) em 1ª votação Obs.: Projeto e emendas 2 e 3 aprovados. Emenda 1 retirada.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2016 Turno: Segundo Autor: Mesa da Câmara Municipal	Dá nova redação ao caput do art. 2º do Decreto Legislativo nº 3, de 16 de março de 2011, que torna "MISSÃO OFICIAL" a representação institucional do Poder Legislativo na COUROMODA, FRANCAL, FIMEC e SICC.	Rejeitado(a) em 1ª votação

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2015	Antonio Lucas - Sim Cristiano Coller - Sim Enfermeiro Vilmar - Sim Enio Brizola - Sim Fufa Azevedo - Sim Gerson Peteffi - Sim Inspetor Luz - Sim Jorge Tatsch - Sim Naasom Luciano - Sim Patrícia Beck - Sim Professor Issur Koch - Sim Raul Cassel - Sim Roger Corrêa - Sim Sergio Hanich - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2016	Antonio Lucas - -1 Cristiano Coller - Sim Enfermeiro Vilmar - Não Enio Brizola - Não Fufa Azevedo - Não Gerson Peteffi - Ausente Inspetor Luz - Não Jorge Tatsch - Ausente Naasom Luciano - Sim Patrícia Beck - Não Professor Issur Koch - Não Raul Cassel - Não Roger Corrêa - Ausente Sergio Hanich - Sim

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Resumo (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)