Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 576.000,00.

Denomina Rua Adão Élbio de Moraes uma via pública.

Denomina Rua Julio Peres uma via pública.

Denomina Rua Rosa Rodrigues Fróes uma via pública.

Denomina Rua Rosa Correia Frois uma via pública.

Acrescenta o art. 40-F à Lei nº 85, de 10 de dezembro de 1954, que instituiu o Código de Posturas.

Reconhece de Utilidade Pública a Liga Hamburguense de Handebol.

Dispõe sobre a manutenção, pela Central de Marcações, da inscrição dos pacientes já inscritos no Sistema de Administração Geral dos Hospitais - AGHOS, no caso de troca ou atualização do sistema.

Manifesta apoio ao PLS 618/2015, apresentado pela Senadora Vanessa Grazziotin, que modifica o percentual de aumento da pena em caso de estupro cometido por duas ou mais pessoas, além de que, transmitir imagens de estupro pela internet poderá ser tipificado como crime.

Requerem Voto de Congratulações à EMEI Branca de Neve, pela passagem do seu 35º aniversário.

Requer Voto de Congratulações à EMEI Branca de Neve, pela passagem do seu 35º aniversário.

Requer Voto de Congratulações ao CTG Estância da Liberdade, pela passagem do seu 30º aniversário.

Requer Voto de Congratulações à Associação dos Familiares e Amigos do Down Vinte e Um - AFAD 21, pela passagem do seu 16º aniversário.

Requer Voto de Congratulações à Paróquia Sagrado Coração de Jesus, pela passagem de seus 60 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à EMEI Sementinha Viva, pela passagem do seu 16º aniversário.

Requer Voto de Congratulações à ADEVIS - Associação dos Deficientes Visuais de Novo Hamburgo, pela passagem do seu 28º aniversário.

Requer Voto de Congratulações à Escola Estadual Osvaldo Aranha, pela passagem do seu 40º aniversário.

Requer Voto de Congratulações ao Jornal "O Polvo", pela comemoração de seus 14 anos de atividades.

Requer Voto de Congratulações à Escola Adventista de Canudos, pela passagem do seu 31º aniversário.

Requer Voto de Congratulações à ASPEUR - Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo, pela passagem do seu 47º aniversário.

Requer Voto de Congratulações aos alunos da Escola de Educação Infantil Gente Moleque e à Coordenadora de projetos Maria Fátima Cervi, pela homenagem feita ao gari Marcos Osmar da Silva, relativa à Semana do Meio Ambiente e ao Dia do Gari.

Requer Voto de Congratulações ao Restaurante Milton's Buffet, pela comemoração de seus 12 anos de atividades.

Requer Voto de Congratulações à Senhora Pâmela Eleine de Campos Moraes, pela posse com diretora do Lar São Vicente de Paula.

Requerem Voto de Congratulações à Demuth Sistemas de Transportes Ltda., pela passagem de seus 35 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Demuth Sistemas de Transportes Ltda., pela passagem de seus 35 anos de fundação.

Requerem Voto de Congratulações à Padaria Confeitaria Brasil, pela passagem de seus 51 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Padaria Confeitaria Brasil, pela passagem de seus 51 anos de fundação.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Mozart Asso Borges.

Requer Voto de Congratulações à Clínica do Rim, pela passagem de seus 28 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Bagunça Automóveis, pela passagem de seus 45 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Bolke Mecânica Automotiva, pela passagem de seus 50 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Doctor Clin, pela passagem de seus 20 anos de fundação.

Requerem Voto de Congratulações à empresa Assintecal, pela passagem de seus 33 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa Assintecal, pela passagem de seus 33 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Cigam - Software de Gestão, pela passagem de seus 30 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Cigam – Software de Gestão, pela passagem de seus 30 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa Feltros Grin, pela passagem de seus 67 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa Florauto Comércio de Veículos, pela passagem de seus 13 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa Máquinas Seiko Ltda., pela passagem de seus 80 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa Matrisola Comércio e Representações Ltda., pela passagem de seus 28 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações ao Hotel Fenac, pela passagem de seus 38 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Sinostur Turismo, pela passagem de seus 28 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa Ricaplast Indústria e Comércio de Injetados Plásticos Ltda., pela passagem de seus 27 anos de fundação.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dorivaldo Ludwig.

Requer Voto de Congratulações à Sra. Greyce Cholet Steffen, por assumir o cargo de Gerente na empresa Hamburgo Imóveis.

Requer cópia do contrato, motivo e relevância da contratação da empresa "Verdeperto Comunicação LTDA.".

Requer Voto de Congratulações aos alunos participantes das ocupações nas escolas estaduais no município.

Requer que seja convidado o Senhor Cléverton Silva, para a Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2016, a fim de falar sobre o "Torneio de Futsal da União da Juventude".

Requer informações sobre o Contrato 042-2015, referenciado pela Concorrência 04-2015, firmado entre a Prefeitura e a Empresa Comercial e Construtora São Gabriel Eireli ME, que trata da construção do Centro Especializado em Reabilitação.

Requerem cópia da documentação que criou a base legal para a abertura do prolongamento da Rua Santa Bárbara, trecho entre as Ruas Rubens Berta e Arlindo Pasqualini, no Bairro Vila Nova.

Requer cópia da documentação que criou a base legal para a abertura do prolongamento da Rua Santa Bárbara, trecho entre as Ruas Rubens Berta e Arlindo Pasqualini, no Bairro Vila Nova.

Requer informações sobre a distribuição de Cestas Básicas dos CRAS.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Acedina de Oliveira Mello.

Reitera Requerimento nº 1216/2013, que requer informações sobre a obra da Rua Marcírio J. Pereira, no Bairro Primavera.

Reitera Requerimento nº 568/2016, que requer informações sobre o asfaltamento das ruas nas quais circulam os ônibus no Loteamento Morada das Rosas, no Bairro Roselândia.

Requer Voto de Congratulações aos atletas Rafaela Nitz e Vital Rodrigues Júnior, da Academia Sul Jiu-Jitsu, pela conquista das medalhas de ouro no UAEJJF, Bento Gonçalves International Pro Jiu-Jitsu Championship.

Requer informações sobre a canalização na Rua Marechal Câmara, ao lado do nº 555, no Bairro Ideal.

Solicita ao Poder Executivo que forneça as seguintes informações.

Sugere à COMUSA que coloque nas contas de água um informativo referente ao descarte de lixo residencial.

Solicita recolhimento de galhos e entulhos na Avenida Marques de Olinda, em frente ao nº 131, no Bairro Santo Afonso.

Solicita conserto de infiltração no passeio público da Rua Antonio Roberto Kroeff, em frente ao nº 756, no Bairro Santo Afonso.

Solicita colocação de duas tampas de boca-de-lobo na Rua Flávio da Silveira, nº 100, Jardim da Figueira, Bairro Lomba Grande.

Solicita colocação de britas na Rua Dr. João Daniel Hillebrand, no trecho entre as Ruas General Cândido Mariano da Silva Rondon e Minas Gerais, no Bairro Rondônia.

Solicita, com urgência, por parte do setor de iluminação, recolocação de poste com luminária na Rua Itaporanga, em frente ao nº 193, no Bairro Jardim Mauá.

Solicita conserto de paralelepípedos soltos na Rua Roberto Kronmeyer, em frente aos nºs 69, 77 e 79, no Bairro Santo Afonso.

Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Miranda, em frente ao nº 510, no Bairro Liberdade.

Solicita recolhimento de entulhos na Rua Valdir Antonio Girardi, esquina com a Avenida Montevideo, no Bairro Santo Afonso.

Solicita recolhimento de lixo e poda de arbustos em toda a extensão dos acostamentos da Avenida dos Municípios.

Solicita roçada e limpeza de terreno na Rua São Luiz Gonzaga, esquina com a Rua Itapiru, (terreno da Prefeitura), no Bairro Vila Nova.

Solicita desentupimento e limpeza de esgoto na Rua Caracas, nas proximidades do nº 931, no Bairro Santo Afonso.

Solicita desentupimento e limpeza de esgoto na Rua Carmem Miranda, nas proximidades do nº 870, no Bairro Canudos.

Solicita desentupimento e limpeza de esgoto na Rua La Salle, esquina com a Rua Carmem Miranda, no Bairro Canudos.

Solicita intimação dos proprietários para que proceda a construção em concreto e limpeza da calçada na Rua La Salle, esquina com a Rua Carmem Miranda, no Bairro Canudos.

Solicita canalização de esgoto em toda a extensão da Rua Bem Vindo, no Bairro Santo Afonso.

Solicita estudo de viabilidade para instalação de três caixas de captação de águas pluviais em toda a extensão da Rua Bem Vindo, no Bairro Santo Afonso.

Reitera pedido de providências nº 67/2016, que solicita com urgência, a revitalização, roçada e limpeza da praça pública situada na Rua México, nas proximidades do nº 148, no Bairro Santo Afonso.

Reitera pedido de providências nº 1105, que solicita revisão da iluminação pública, bem como substituição das lâmpadas queimadas na praça pública da Rua México, esquina com a Rua Manágua, no Bairro Santo Afonso.

Reitera o pedido de providências nº 835/2015, que solicita construção de barreira de contenção física no esgoto a céu aberto em toda a extensão da Rua Eldorado, no Bairro Santo Afonso.

Solicita substituição de lâmpada queimada no beco da Rua Platina, em frente ao nº 27, no Bairro Santo Afonso.

Solicita roçada e limpeza da calçada na Rua Aratimbó, esquina com a Rua Marechal Deodoro, no Bairro Industrial.

Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Itororó, em frente ao nº 52, no Bairro Santo Afonso.

Reitera Pedidos de Providências nºs 2697/2015, 4028/2015 e nº 694/2016, que solicitam estudo de viabilidade para instalação de caixa de captação de águas pluviais na Rua Alberto Torres, em frente ao nº 614, no Bairro Boa Vista.

Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Primeiro de Maio, em frente ao nº 172, no Bairro Guarani.

Solicita intimação do proprietário para que proceda limpeza do terreno na Rua João Pessoa, ao lado do nº 525, no Bairro Pátria Nova.

Solicita substituição de duas lâmpadas queimadas na Rua João Pessoa, nas proximidades do nº 578, Bairro Pátria Nova.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Jabotí, em frente ao nº 572, no Bairro São Jorge.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente aos nºs 657 e 1273, no Bairro Canudos.

Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Araújo Viana, no Bairro Guarani.

Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Ernesto Alves, no Bairro Guarani.

Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Felipe Camarão, no Bairro Guarani.

Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Sapiranga, no Bairro Canudos.

Solicita remoção de galhos e entulhos depositados no entroncamento das Ruas Joaçaba e Araranguá, no Bairro São José.

Solicita remoção de galhos, entulhos e lixos na Rua Jaboti, em frente ao nº 478, no Bairro São Jorge.

Solicita remoção de galhos, entulhos e lixos na Rua Barão de Rio Branco, em frente ao nº 958, no Bairro Operário.

Solicita revitalização da pintura da faixa de segurança na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 631, no Bairro Centro.

Solicita recomposição asfáltica na Rua Marques de Souza, Bairro Hamburgo Velho.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Caçador, em frente ao nº 467, no Bairro Ideal.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Do Cedro, em frente ao nº 347, no Bairro Ideal.

Solicita recomposição asfáltica na Avenida Francisco Manoel da Silva, na lateral do Hospital da Visão, Bairro Jardim Mauá.

Solicita recomposição asfáltica na Rua Aparados da Serra, em frente ao nº 223, Bairro Jardim Mauá.

Solicita recomposição asfáltica na Rua Sapiranga, esquina com a Rua Barão de Santo Ângelo, no Bairro Canudos.

Solicita recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Bruno Werner Storck até a sinaleira, no Bairro Canudos.

Abona a falta dos profissionais de educação do Município no dia 8 de março de 2016 por conta de movimento paredista.

Abona a falta dos profissionais de educação do Município no dia 8 de março de 2016 por conta de movimento paredista. (VETO INTEGRAL)