Resumo (35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/06/2016 - 14:32
Encerramento: 08/06/2016 - 17:21



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Roger Corrêa / PC DO B
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nº 10/415, em resposta ao Requerimento nº 312/2016, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Diversas:
Ofício nº 227/16, do Presidente da Câmara Municipal de Campo Bom, Vereador José Sadi Santos, informando a aprovação da Moção nº 7/2016, de Apelo ao Presidente da República, os Presidentes da Câmara Federal, do Senado e do STF, para que não sejam favoráveis em defender ou apoiar a mudança na lei da delação premiada.
Correspondência da Presidente do Sindivigilantes de Novo Hamburgo e Região, Sra. Maria Rosane do Amaral, encaminhando proposta de projeto de lei que trata sobre a contribuição de “Vigilância Armada 24 horas” nas agências bancárias públicas e privadas e nas cooperativa de crédito do município de Novo Hamburgo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 72 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Acrescenta o § 2º ao art. 176 da Lei nº 85, de 10 de dezembro de 1954, que instituiu o Código de Posturas do Município. SUBSTITUTIVO: Renomeia o parágrafo único como § 1º e acrescenta o § 2º ao art. 176 da Lei nº 85, de 10 de dezembro de 1954, que instituiu o Código de Posturas do Município.


Obs.: Acrescenta o § 2º ao art. 176 da Lei nº 85, de 10 de dezembro de 1954, que instituiu o Código de Posturas do Município.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2016
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Estende os efeitos da Lei nº 1.798, de 3 de abril de 2008, que concedeu auxílio-alimentação aos servidores do Município, aos servidores ativos do Poder Legislativo.
Matéria não votada
3 - Moção nº 24 de 2016
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta Apoio ao Projeto de Lei nº 3723/2015, que estabelece o Programa de Eletrificação Social.
Matéria não votada
4 - Moção nº 26 de 2016
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta Apoio ao PLS 618/2015, apresentado pela Senadora Vanessa Grazziotin, que modifica o percentual de aumento da pena em caso de estupro cometido por duas ou mais pessoas, além de que, transmitir imagens de estupro pela internet poderá ser tipificado como crime.
Matéria não votada
5 - Moção nº 25 de 2016
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Manifesta Repúdio ao reajuste do Poder Judiciário Federal.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 830 de 2016
Autor: COMAM - Comissão de Meio Ambiente
Requerem informações sobre o corte e remoção de eucaliptos no terreno público pertencente à Associação de Moradores da Vila Kuz, na Rua Alfredo Marotzki, esquina com a Rua Irmã Amália.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 825 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 13 de julho de 2016, seja destinada para homenagear o NAP (Núcleo de Apoio Pedagógico), pela passagem do seu 10º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 826 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Aristeu Serini.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 832 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à nova diretoria do Sindisaúde.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 833 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Irmã M. Maria Eugênia Fussiger.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 834 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Senhor Luiz Stefanello Schaidt, novo presidente do ECNH.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 835 de 2016
Autores: Raul Cassel, Gerson Peteffi
Requerem Voto de Congratulações ao Valderez, pelos seus 47 anos de atividades.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Valderez, pelos seus 47 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 836 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ruy Cidade.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 827 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer que seja convidado o Senhor Paulo Roberto Kopschina, Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul, para a Sessão Ordinária do dia 27 de junho de 2016, a fim de falar sobre os trabalhos desenvolvidos pela autarquia para implantação da Rede Nacional, para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios - RedeSimples.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 828 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Requer informações sobre os médicos da UBS Rincão.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 829 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Requer informações sobre os dentistas que atendem na USF Boa Saúde.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 837 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Requer que seja convidado o Senhor Jadir Peixoto Goularte, atual Presidente do Sindicato da Saúde de Novo Hamburgo e Região, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2016, a fim de falar da nova diretoria da instituição e da situação dos funcionários da saúde no Município.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 838 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Requer que seja convidado o Senhor Daniel Menezes de Souza, atual Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2016, a fim de esclarecer normas técnicas, as quais enfermeiros e técnicos de enfermagem devem respeitar no desenvolvimento profissional.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 831 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao Senhor Ronaldo Schmidt Grangeiro, pela inauguração da ampliação do Laboratório Colman.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 839 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ady Brazil Soares Machado.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2016 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Rua Guia Lopes, próximo aos nºs 1405 e 1295, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2017 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Rua Columbia, entre as Ruas Florença e Oscar Horn, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2018 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Rua João Daniel Hillebrand, junto ao nº 901, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2019 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Rua Guilherme Growermann, entre as Ruas João Vendelino Hennemann e João Daniel Hillebrand, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2020 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos no calçamento da Rua Juiz de Fora, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2021 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, entre a rótula da Rua México e a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2022 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos no calçamento da Rua Santa Sofia, entre as Ruas São Vicente e Guarujá, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2023 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Rua Santa Maria, entre as Ruas Três de Outubro e Guarujá, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2024 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos na Rua Luiz de Camões, em frente ao nº 357, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2025 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
Solicita, com urgência, roçada e limpeza na beira do valão, entre as Ruas Luiz de Camões e Félix da Cunha, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2026 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Ibirubá, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2027 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita demarcação na Rua Antonio Roberto Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2028 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita colocação de banco na parada de ônibus da Rua Chavantes, esquina com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2029 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita instalação de pista de atletismo na Rua Silvio Gilberto Christmann, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2030 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita instalação de tela no colégio Martha Wartemberg, situada na Rua Silvio Gilberto Christmann, nº 1351, Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2031 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita colocação de pó de brita no colégio Martha Wartemberg, situada na Rua Silvio Gilberto Christmann, nº 1351, Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2032 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita ampliação da iluminação pública da Rua Engenheiro Jorge Schury, a partir do nº 2400, Bairro São José.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2033 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita ampliação da iluminação pública da Rua Europeana, Bairro Roselândia.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2086 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita substituição de lâmpada na Rua Maria Elza Braum, próximo ao nº 331, Bairro São José.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2087 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita conserto de boca-de-lobo na Rua da Conquista, Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2034 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Jaburú, em frente ao nº 635, no Bairro São José.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2035 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Jabotí, em frente ao nº 795, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2036 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Mem de Sá, em frente ao nº 805, no Bairro Operário.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2037 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Júlio de Castilhos, no Bairro Centro.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2038 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Santa Maria, esquina com a Rua São Vicente, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2039 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos depositados na Rua Antonina, em frente ao nº 59, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2040 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Mem de Sá, em frente ao nº 435, no Bairro Operário.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2041 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos depositados na esquina das Ruas Santos Pedroso e General Osório, no Bairro Centro.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2042 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita substituição da placa de identificação com nomes das ruas, situada na esquina das Ruas Oscar Emilio Muller e Frederico Mentz, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2043 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita substituição de postes e melhorias na rede de iluminação pública da Rua Oscar Emilio Muller, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2044 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita conclusão de conserto iniciado pela Comusa, que abriu um grande buraco junto à Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 603, no Bairro Centro.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2045 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Duque Estrada, em frente ao nº 330, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2046 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, junto à Plataforma 1 do Paradão, no Bairro Centro.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2047 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita manutenção e conserto da calçada na Rua São Carlos, em frente ao número 400, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2048 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de britas na Rua Nova Friburgo, em toda a sua extensão, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2049 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de britas na Rua da Construção, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2050 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita capina, limpeza e manutenção de canos para abastecimento de água da Rua Guia Lopes, em frente ao Porto Seco, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2051 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de lâmpada queimada e manutenção da haste em poste na Rua Waldemar Geib, em frente ao número 108, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2052 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza da calçada junto à Subprefeitura na Avenida Buenos Aires, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2053 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita revisão e conserto de lâmpada acesa em turno integral na Rua Recife, esquina com a Rua Aracaju, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2054 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita revisão e conserto de lâmpada acesa em turno integral na Rua Remi Allgayer, em frente ao número 41, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2055 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos junto aos terminais/paradas de ônibus na Avenida Primeiro de Março, no Bairro Centro.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2056 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Confraternização, em frente ao número 652, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2057 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao número 393, no Bairro Centro.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2058 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Sete de Setembro, em frente ao número 1.251, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2059 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Manaus, em toda a sua extensão, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2060 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Marquês do Alegrete, esquina com a Rua Guarujá, em frente ao número 444, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2061 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Padre Feijó, em frente ao número 57, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2062 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita retirada de entulhos junto à Rua Valdir Antonio Girardi, na Vila Kroeff.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2063 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de entulhos na Rua Valdir Antonio Girardi, esquina com a Avenida Montevideo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2064 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita melhorias na rede de iluminação pública na travessa da Rua João Aloísio Allgayer, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2068 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita operação tapa-buracos na Rua João Soares, no Bairro São José/Kephas.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2069 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita operação tapa-buracos na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, na Vila Diehl, Bairro São José.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2065 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita com urgência, conserto da tampa de bueiro de meio de pista na Avenida Nicolau Becker, em frente ao nº 587, Bairro Centro.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2066 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Ipê, entre as Ruas Primeiro de Março e Timbaúva, Bairro Ideal.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2067 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Rua Ícaro, entre as Ruas Oslo e Paris, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2070 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de poste de concreto que encontra-se parcialmente caído ao lado do campo de futebol da Rua Carlos Afonso Braunger, nas proximidades do nº 09, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2071 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita revisão da iluminação pública, bem como substituição das lâmpadas queimadas no entorno da EMEI Favo de Mel, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2072 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para instalação de caixa de captação de águas pluviais na Rua Cinco, nas proximidades do nº 137, no Loteamento Residencial Nações Unidas - Marrocos, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2073 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza do esgoto na Rua Caracas, nas proximidades do nº 1107, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2074 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita nivelamento e reparos na calçada junto ao terreno do antigo Canil Municipal, na Rua Antônio Roberto Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 2075 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Leopoldo Wasum, em frente ao nº 962, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 2076 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita reparo do asfalto em toda a extensão da Rua Libre, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 2077 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para colocação de placa de "Proibida a passagem de caminhões" na Rua Otília Francisca Ramires, no Bairro Santo Afonso.


Obs.: Solicita estudo de viabilidade para colocação de placa de “Proibida a passagem de caminhões” na Rua Otília Francisca Ramires, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 2078 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita roçada e limpeza nas proximidades da escadaria da Rua Tijuca, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 2079 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita revisão da iluminação pública, bem como substituição das lâmpadas queimadas na Estrada da Integração Leopoldo Petry, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 2080 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Reitera pedido de providências nº 2441/2015, que solicita desentupimento e limpeza dos esgotos da Rua Ivo Willy Hack, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 2081 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua da Construção, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 2082 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza do esgoto na Rua Caracas, nas proximidades do nº 912, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 2085 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para que sejam implantadas melhorias no escoamento d'água em toda a extensão da Rua Capanema, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 2083 de 2016
Autor: Raul Cassel
Solicita recomposição asfáltica na Avenida Pedro Adams Filho, do nº 60 ao 591, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 2084 de 2016
Autor: Raul Cassel
Solicita recomposição asfáltica na Rua São Leopoldo, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2015
Turno: Único
Autor: Roger Corrêa
Institui o Código de Edificações e revoga a Lei Complementar nº 608, de 5 de novembro de 2001, e a Lei Complementar nº 803, de 2 de dezembro de 2002.


Obs.: Institui o Código de Edificações e revoga a Lei Complementar nº 608, de 5 de novembro de 2001, e a Lei Complementar nº 803, de 2 de dezembro de 2002. <b>(HÁ EMENDAS)</b>
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto e emendas nºs 2, 3 e 4 aprovados.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dá nova redação ao caput do art. 2º do Decreto Legislativo nº 3, de 16 de março de 2011, que torna "MISSÃO OFICIAL" a representação institucional do Poder Legislativo na COUROMODA, FRANCAL, FIMEC e SICC.
Matéria não votada
3 - Moção nº 23 de 2016
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta apoio ao PLS 618/2015, apresentado pela Senadora Vanessa Grazziotin, que modifica o percentual de aumento da pena em caso de estupro cometido por duas ou mais pessoas, além de que, transmitir imagens de estupro pela internet poderá ser tipificado como crime.
Matéria não votada



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