1 - Projeto de Lei nº 73 de 2016
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 7014
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Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a entidades que menciona para efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aponta recurso e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 74 de 2016
Autor: Cristiano Coller
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Dispõe sobre a declaração do Ginásio Municipal de Esportes Alberto Mosmann como patrimônio histórico-cultural da cidade, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Moção nº 27 de 2016
Turno: Único
Autor: Antonio Lucas
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Manifesta Aplauso e Reconhecimento à Academia Dragão Boxe.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 865 de 2016
Autor: Mesa da Câmara Municipal
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Requerem urgência e inclusão do Projeto de Resolução nº 6/2016, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que "estende os efeitos da Lei nº 1.798, de 3 de abril de 2008, que concedeu auxílio-alimentação aos servidores do Município, aos servidores ativos do Poder Legislativo", na ordem do dia das sessões ordinárias de 15 e 20 de junho de 2016, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
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Aprovado(a) em votação única
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5 - Requerimento nº 856 de 2016
Autores: Cristiano Coller, Gerson Peteffi
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Requerem informações sobre as obras de construção da UBS Primavera, na Rua São Nicolau, esquina com a Rua Compositor José Mendes, no Bairro Primavera.
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Aprovado(a) em votação única
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6 - Requerimento nº 840 de 2016
Autor: Gerson Peteffi
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Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Sirena de Vargas da Silva.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 858 de 2016
Autor: Gerson Peteffi
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Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Mario Custódio Duarte.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 841 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
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Requer Voto de Congratulações à Paróquia Santo Antônio do Bairro Liberdade, pelos seus 33 anos.
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Aprovado(a) em votação única
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9 - Requerimento nº 849 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
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Requer que a Câmara reconheça legítimo impedimento do Vereador Fufa Azevedo na Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2016, conforme atestado em anexo.
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Aprovado(a) em votação única
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10 - Requerimento nº 842 de 2016
Autor: Antonio Lucas
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Requer a designação do Vereador Antonio Lucas, como representante desta Casa Legislativa, na 48ª Edição da FRANCAL - Feira Internacional da Moda em Calçados e Acessórios, no período de 25 a 29 de junho de 2016, no Parque de Exposições do Anhembi, em São Paulo /SP.
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Aprovado(a) em votação única
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11 - Requerimento nº 843 de 2016
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Otacílio Nunes Monteiro.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 844 de 2016
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações à Equipe Universitária de Futebol da Universidade Feevale.
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Aprovado(a) em votação única
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13 - Requerimento nº 850 de 2016
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Astor Mattes.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 852 de 2016
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações ao Senhor Sebastião Euzébio, novo delegado do CRECI/RS.
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Aprovado(a) em votação única
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15 - Requerimento nº 853 de 2016
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações ao casal Guilherme Schebel e Suzana Eberhardt, pelo Projeto Arborizar.
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Aprovado(a) em votação única
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16 - Requerimento nº 854 de 2016
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações ao atleta de bicicross, Iago Reinheimer Machado, por suas conquistas no Mundial de BMX.
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Aprovado(a) em votação única
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17 - Requerimento nº 855 de 2016
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ermy Erico Volkmann.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 861 de 2016
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações à nova unidade de negócios da Unicred, "Novo Hamburgo Regina", pela sua inauguração.
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Aprovado(a) em votação única
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19 - Requerimento nº 845 de 2016
Autores: Professor Issur Koch, Raul Cassel
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Requerem Voto de Congratulações ao atleta Arthur de Souza, pelos títulos e recordes conquistados no Campeonato Sul Brasileiro de Natação.
Obs.: Requer Voto de Congratulações ao atleta Arthur de Souza, pelos títulos e recordes conquistados no Campeonato Sul Brasileiro de Natação.
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Aprovado(a) em votação única
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20 - Requerimento nº 846 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
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Requer Voto de Congratulações à atleta Paola Schiavon, pelo título conquistado no Campeonato Sul Brasileiro de Natação.
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Aprovado(a) em votação única
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21 - Requerimento nº 847 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
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Requer Voto de Congratulações à atleta Jéssica Loser, pelas medalhas conquistadas no Campeonato Sul Brasileiro de Natação.
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Aprovado(a) em votação única
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22 - Requerimento nº 848 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
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Requer Voto de Congratulações ao atleta Kauê Cardoso, pela medalha conquistada no Campeonato Sul Brasileiro de Natação.
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Aprovado(a) em votação única
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23 - Requerimento nº 859 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
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Requer Voto de Congratulações à Escola Municipal de Ensino Infantil Branca de Neve.
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Aprovado(a) em votação única
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24 - Requerimento nº 860 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
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Requer Voto de Congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Getúlio Vargas.
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Aprovado(a) em votação única
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25 - Requerimento nº 862 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
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Requer Voto de congratulações à EMEF Machado de Assis, pela realização do 5º Passeio de Mobilidade Sustentável.
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Aprovado(a) em votação única
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26 - Requerimento nº 863 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
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Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Frederico Guilherme Krenn.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 851 de 2016
Autor: Sergio Hanich
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Solicita ao Poder Executivo para que forneça informações sobre o Exame abaixo descrito.
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Aprovado(a) em votação única
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28 - Requerimento nº 857 de 2016
Autor: Enio Brizola
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Requer Voto de Congratulações aos alunos das Escolas Branca de Neve e Getúlio Vargas, pela ação de limpeza no Parque do Trabalhador e a margem do Arroio Sanga Funda.
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Aprovado(a) em votação única
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29 - Requerimento nº 864 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marieta da Silveira Ramos.
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Matéria não votada
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30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2125 de 2016
Autores: Cristiano Coller, Antonio Lucas, Fufa Azevedo
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Sugerem ao Executivo estudo de viabilidade para implantação do passe livre no último domingo do mês.
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Matéria não votada
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31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2088 de 2016
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita, com urgência, por parte do setor de iluminação, recolocação de poste com luminária na Estrada Alvino Alberto Jungbluth, próximo ao nº 353, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria não votada
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32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2089 de 2016
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita patrolamento e colocação de britas na Estrada Rincão dos Caetanos, Quilombo, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria não votada
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33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2090 de 2016
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Chavantes, em frente ao nº 366, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2091 de 2016
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita recapeamento asfáltico na Avenida General Daltro Filho, próximo ao nº 739, no Bairro Hamburgo Velho.
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Matéria não votada
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35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2092 de 2016
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita recolhimento de entulhos na Rua Amalie Thön, em frente ao nº 100, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2145 de 2016
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita, com urgência, troca de canos de esgoto na Escadaria Eugênio Nelson Ritzel (continuação da Rua Quinze de Novembro), no Bairro Operário.
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Matéria não votada
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37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2093 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
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Solicita limpeza e capina na esquina da Rua Luiz de Camões com a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro Vila Nova.
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Matéria não votada
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38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2094 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
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Solicita desentupimento de bueiros, na Rua Agudo, no Bairro Vila Nova.
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Matéria não votada
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39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2142 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
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Solicita operação tapa-buracos na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente aos nºs 246 e 395, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2143 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
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Solicita operação tapa-buracos na Rua Itaí, entre a Avenida General Daltro Filho e a Rua Ibirubá, no Bairro Vila Nova.
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Matéria não votada
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41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2144 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
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Solicita limpeza dos bueiros na Rua Agudo, esquina com a Rua Centenário, no Bairro Vila Nova.
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Matéria não votada
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42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2095 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
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Reitera pedido de recomposição da pavimentação da Rua Santa Sofia, no trecho entre as Ruas Guarujá e São Vicente, no Bairro Ideal
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Matéria não votada
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43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2096 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita recolhimento de lixo e entulhos na Rua Visconde de Ouro Preto, próximo ao Cemitério Municipal, no Bairro Operário.
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Matéria não votada
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44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2097 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita, com urgência, conserto de tampa de ferro de meio de pista, na Rua São Luiz Gonzaga, em frente ao nº 1259.
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Matéria não votada
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45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2130 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita, com urgência, desentupimento de boca-de-lobo na esquina das Ruas Montenegro e Maratá.
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Matéria não votada
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46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2098 de 2016
Autor: Raul Cassel
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Solicita recomposição asfáltica na Avenida General Daltro Filho, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2099 de 2016
Autor: Raul Cassel
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Solicita recomposição asfáltica na Rua Américo Vespucci, no Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2100 de 2016
Autor: Naasom Luciano
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Solicita reversão do estacionamento oblíquo para horizontal na Rua Alberto Torres, quase esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, Bairro Ouro Branco.
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Matéria não votada
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49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2101 de 2016
Autor: Naasom Luciano
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Solicita operação tapa-buracos na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Rua General Daltro Filho, em frente à UPA, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2102 de 2016
Autor: Naasom Luciano
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Solicita operação tapa-buracos na Rua América, em frente aos nºs 1115 e 1175, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2103 de 2016
Autor: Naasom Luciano
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Solicita operação tapa-buracos na Rua Colúmbia, em frente aos nºs 998, 1078, 1088, 1197, 1210, 1356, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2104 de 2016
Autor: Naasom Luciano
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Solicita operação tapa-buracos na Avenida Vitor Hugo Kunz, no trecho da Ginástica de Hamburgo Velho até a UPA, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2105 de 2016
Autor: Naasom Luciano
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Solicita operação tapa-buracos na Rua Vinte e Quatro de Maio, em frente aos nºs 752 e 952, Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2136 de 2016
Autor: Naasom Luciano
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Solicita reposição asfáltica na Rua Arroio Grande, esquina com a Rua Sapiranga, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2137 de 2016
Autor: Naasom Luciano
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Solicita recomposição asfáltica Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, esquina com a Rua Paganini, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2138 de 2016
Autor: Naasom Luciano
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Solicita recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Nobel, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2139 de 2016
Autor: Naasom Luciano
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Solicita recomposição asfáltica na Rua Ícaro, esquina com a Rua Paganini, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2140 de 2016
Autor: Naasom Luciano
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Solicita recomposição asfáltica na Avenida Nicolau Becker, no trecho da Rua Bento Gonçalves até Rua Silveira Martins, Bairro Centro.
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Matéria não votada
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59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2141 de 2016
Autor: Naasom Luciano
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Solicita recomposição asfáltica na Rua Presidente Juscelino K. de Oliveira, em frente ao nº 1465, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2106 de 2016
Autor: Sergio Hanich
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Solicita estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, nas proximidades do nº 523, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2123 de 2016
Autor: Sergio Hanich
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Solicita vistoria para solucionar o problema de uma lâmpada acesa diuturnamente na Rua Onze de Junho, em frente ao nº 712, no Bairro Operário.
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Matéria não votada
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62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2124 de 2016
Autor: Sergio Hanich
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Solicita asfaltamento em toda a extensão da Rua Idaulino Lima dos Santos, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2107 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua General Cândido Rondon, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2108 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita recolhimento de galhos na Rua General Cândido Rondon, esquina com a Rua Bahia, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2109 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita colocação de gabião para proteção do Arroio da Manteiga em toda a extensão da Rua General Cândido Rondon, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2110 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita pavimentação asfáltica em toda a extensão na Rua Itabira, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2111 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita roçada e limpeza das margens do arroio na Rua Bananal, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2112 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita operação tapa-buracos na Rua Ivo Willy Hack, nas proximidades do nº 85, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2126 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita conserto da passarela para pedestres na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, em frente ao nº 1993, Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2127 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita colocação de um corrimão no pontilhão na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, em frente ao nº 1927, Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2128 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita colocação de saibro em toda a extensão da Rua Doutor João Daniel Hillebrand, Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2129 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita conserto do telhado da parada de ônibus na Rua General Cândido Rondon, em frente ao nº 237, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2113 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Reitera o Pedido de Providências nº 375/2016, que solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Rio Paraná, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2114 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Reitera o Pedido de Providências nº 1998/2015, que solicita conserto de buracos na Rua Vereador Werno Kneip, em frente ao nº 35, no Bairro Jardim Mauá.
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Matéria não votada
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75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2115 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Mem de Sá, em frente ao nº 719, no Bairro Operário.
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Matéria não votada
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76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2116 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua General Osório, em frente ao nº 1105, no Bairro Hamburgo Velho.
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Matéria não votada
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77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2117 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio na Rua Alfredo Ebert, em frente ao nº 524, no Bairro Petrópolis.
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Matéria não votada
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78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2118 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Rio Chuí, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2119 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Solicita poda de árvores na Rua Marcílio Dias, em frente ao nº 1055, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2120 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Solicita remoção de galhos e entulhos na esquina das Ruas Antonina e Esperança, no Bairro Hamburgo Velho.
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Matéria não votada
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81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2121 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Solicita remoção de lixo e entulhos na Rua Alfredo Ebert, em frente ao nº 620, no Bairro Petrópolis.
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Matéria não votada
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82 - Indicação/Pedido de Providências nº 2122 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Júlio Birck, em frente ao nº 270, no Bairro Vila Nova.
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Matéria não votada
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83 - Indicação/Pedido de Providências nº 2131 de 2016
Autor: Antonio Lucas
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Solicita construção de casa para taxistas na Rua Engenheiro Jorge Schury, Bairro São José.
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Matéria não votada
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84 - Indicação/Pedido de Providências nº 2132 de 2016
Autor: Antonio Lucas
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Solicita colocação de escorregador e balanços na Sociedade Gaúcha de Lombra Grande, situada na Rua Albano Guilherme Konrath, Bairro Lomba Grande.
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Matéria não votada
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85 - Indicação/Pedido de Providências nº 2133 de 2016
Autor: Antonio Lucas
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Solicita instalação de iluminação pública na Rua Jaguaribe, Bairro São Jose.
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Matéria não votada
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86 - Indicação/Pedido de Providências nº 2134 de 2016
Autor: Antonio Lucas
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Solicita instalação de iluminação pública na Rua Tamoio, em frente ao nº 585, Bairro Vila Diehl.
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Matéria não votada
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87 - Indicação/Pedido de Providências nº 2135 de 2016
Autor: Antonio Lucas
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Solicita desentupimento de boca-de-lobo na Rua Pastor Gustavo Nordlund, nº 562, Vila Diehl.
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Matéria não votada
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88 - Requerimento nº 866 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
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Requer o cancelamento do Requerimento nº 8/2016, que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2016, em homenagem aos 15 anos do Bar Alternativo e solicita que a homenagem seja transferida para o dia 13 de julho de 2016.
Obs.: REQUER CANCELAMENTO DO REQUERIMENTO 8/2016, QUE PARTE DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE
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Aprovado(a) em votação única
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89 - Projeto de Lei nº 113 de 2015
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 5406
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Altera a Lei Municipal nº 154/1992, que dispõe sobre o sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências. (HÁ MENSAGENS RETIFICATIVAS) (HÁ EMENDAS)
Obs.: Altera a Lei Municipal nº 154/1992, que dispõe sobre o sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências. <b>(HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)</b>
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Matéria não votada
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