Resumo (42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/07/2016 - 18:20
Encerramento: 04/07/2016 - 22:22



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Roger Corrêa / PC DO B
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nºs 10/531, 10/532, 10/533, 10/534, 10/535, 10/536, 10/537, 10/538, 10/539, 10/540, em resposta aos Pedidos de Providências, de autoria de diversos vereadores.
Of. nº 10/522, em resposta ao Pedido de Providências nº 1.864/2016, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Of. nº 10/523, em resposta ao Pedido de Providências nº 2.044/2016, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Of. nº 10/524, em resposta ao Requerimento nº 701/2016, de autoria do vereador Sergio Hanich.
Of. nº 10/525, em resposta ao Requerimento nº 773/2016, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Of. nº 10/526, em resposta ao Requerimento nº 549/2016, de autoria do vereador Sergio Hanich.
Of. nº 10/527, em resposta ao Requerimento nº 736/2016, de autoria do vereador Jorge Tatsch.
Of. nº 10/528, em resposta ao Requerimento nº 821/2016, de autoria do vereador Sergio Hanich.
Of. nº 10/541, em resposta ao Requerimento nº 737/2016, de autoria do vereador Jorge Tatsch.
Of. nº 10/543, em resposta ao Pedido de Providências nº 1.267/2016, de autoria do vereador Issur Koch.
Of. nº 10/544, em resposta ao Pedido de Providências nº 1.290/2016, de autoria do vereador Naasom Luciano.
Of. nº 10/550, em resposta ao Requerimento nº 822/2016, de autoria dos vereadores Patrícia Beck e Antonio Lucas.
Diversas:
Comunicado, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros ao município, para execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 947 de 2016
Autor: COOSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana
Requerem a realização de Audiência Pública no dia 19 de julho de 2016, com início às 19 horas e término às 21 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, para defender o caráter estatal público da empresa Trensurb.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 948 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Universidade Feevale, pela passagem de seus 47 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 990 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL) de Novo Hamburgo, pela realização do concurso "Garota Futsal".
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 949 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à Secretaria Municipal de Educação (SMED) pela realização da 5º Mostra e 1º Festival Curta Inclusão e Diversidade.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 989 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Requer a designação do Vereador Cristiano Coller para representar a Câmara Municipal na Formatura dos 850 alunos de 5º e 7º anos, das escolas de Novo Hamburgo, no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), no dia 12 de julho de 2016, às 14h30min, no Teatro FEEVALE - Campus II.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 991 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à Escola Scheffer pela passagem seus 40 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 950 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Reitera o Requerimento nº 677/2016 que solicita ao Poder Executivo para que forneça informações referentes à Guarda Municipal.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 951 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações ao soldado Adelar Ribeiro de Campos, por sua promoção a 3º Sargento.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 952 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações ao soldado Evandro Moises Sertoli, por sua promoção a 3º Sargento.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 953 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações ao soldado Erlei Farias, por sua promoção a 3º Sargento.


Obs.: Requer Voto de Congratulações a soldado Janice Cristina Schneider de Oliveira, por sua promoção a 3º Sargento.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 954 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações a soldado Janice Cristina Schneider de Oliveira, por sua promoção a 3º Sargento.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 955 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações a Sargento Angela de Paula Maciel, por sua promoção à 1º Sargento.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 956 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações ao Sargento Volmir Colaziol, por sua promoção à 1º Sargento.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 957 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações ao Sargento Jeverson da Silva, por sua promoção à 1º Sargento.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 958 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações ao Major Marcel Vieira Nery, por sua promoção à Tenente Coronel.


Obs.: Requer Voto de Congratulações ao Sargento Jeverson da Silva, por sua promoção à 1º Sargento.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 959 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações ao Tenente Haroldo Edison Knebel, Ex-Comandante do CRPO, por sua promoção à Coronel.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 964 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações ao soldado José Leomar Machado Teixeira, por sua promoção a 3º Sargento.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 965 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações ao Sargento Rui Cesar Rodrigues da Silva, por sua promoção a 1º Sargento.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 966 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações ao soldado Luiz Fernando Rocha Carvalho, por sua promoção a 3º Sargento.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 967 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações ao Sargento Gelson Marinho da Silva, por sua promoção a 1º Sargento.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 968 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Requer cópia do Regimento Interno da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 969 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Requer informações sobre a Fundação de Saúde de Novo Hamburgo (FSNH).
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 960 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Asta Miranda Johann Klein.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 961 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Wera Erna Jacob Zimermann.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 962 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer informações sobre o ônibus de saúde para o Bairro Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 963 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer informações sobre o Fenix Café Bar, localizado na Rua Carijós, nº 657, no Bairro Jardim Mauá.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 971 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Curso de Engenharia de Produção e Gestão da Produção Industrial da Universidade Feevale, pelo projeto desenvolvido.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 970 de 2016
Autores: Enfermeiro Vilmar, Jorge Tatsch
Requerem, com a máxima urgência, que seja adquirida e/ou providenciado o conserto de uma das cadeiras de procedimentos odontológicos da UBS Santo Afonso.


Obs.: Requer, com a máxima urgência, que seja adquirida e/ou providenciado o conserto de uma das cadeiras de procedimentos odontológicos da UBS Santo Afonso.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 972 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Apoteka Farmácia Dermatológica Ltda., pela passagem de seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 973 de 2016
Autores: Inspetor Luz, Gerson Peteffi
Requerem Voto de Congratulações à Artesana Chocolates, pela passagem de seus 28 anos de fundação.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Artesana Chocolates, pela passagem de seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 974 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Art-Pel Componentes para Calçados, pela passagem de seus 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 975 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Bendergraf Artes Gráficas, pela passagem de seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 976 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Brindes Novo Hamburgo, pela passagem de seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 977 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Caimi & Liaison Indústria e Comércio de Couro e Sintéticos Ltda, pela passagem de seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 978 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à CBC Couros e Acabamentos Ltda, pela passagem de seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 979 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos, pela passagem de seus 47 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
37 - Requerimento nº 980 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Dualcon, pela passagem de seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 981 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A, pela passagem de seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
39 - Requerimento nº 982 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Empresa Cirinvest, pela passagem de seus 40 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
40 - Requerimento nº 983 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à CDL, pela passagem de seus 54 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
41 - Requerimento nº 984 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Hamburgo Plast Distribuidora Ltda, pela passagem de seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
42 - Requerimento nº 985 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Escola CIEE, pela passagem de seus 37 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
43 - Requerimento nº 986 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações ao Sindilojas, pela passagem de seus 67 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
44 - Requerimento nº 987 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Sinduscon, pela passagem de seus 73 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
45 - Requerimento nº 988 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Teevo Tecnologia e Evolução, pela passagem de seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2459 de 2016
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita colocação de poste de iluminação pública na Rua América - Travessa 4, em frente ao nº 1850, Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2465 de 2016
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita, com urgência, intimação do proprietário para que faça a limpeza e a regularização do passeio público na Rua Lima esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2466 de 2016
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Veneza, esquina com a Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2494 de 2016
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita recapeamento asfáltico na Rua Elvira Maria da Conceição, esquina com a Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2495 de 2016
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita substituição de lâmpada na rede de iluminação pública da Rua Araruama, em frente ao nº 725, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2509 de 2016
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita colocação de redutor de velocidade na Rua Colúmbia, próximo ao nº 1461, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2460 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita poda, limpeza e retirada de entulhos no Arroio Luís Rau, na Avenida Nações Unidas, no trecho entre as Ruas José do Patrocínio e Caxias do Sul, Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2462 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita revisão e conserto de lâmpadas piscando em turno integral, na Rua Waldir Alberto Heidrich, em frente ao nº 126, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2463 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita conserto do passeio público na Rua Waldir Alberto Heidrich, em frente ao nº 126, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2464 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita roçada e limpeza de terreno na Rua Amadeu Amaral, ao lado do nº 510, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2506 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita troca de dois postes de iluminação pública na escadaria entre a Rua Carlos Barbosa e a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Operário.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2507 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita conserto da tubulação de esgoto na escadaria entre a Rua Carlos Barbosa e a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Operário.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2508 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, troca de postes de iluminação pública na Rua Visconde de Ouro Preto, no Bairro Operário.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2461 de 2016
Autor: Gerson Peteffi
Solicita revitalização de pintura no cruzamento da Rua Joaquim Pedro Soares, esquina com a Rua Vinte e Quatro de Maio, Bairro Centro.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2467 de 2016
Autor: Raul Cassel
Solicita substituição de lâmpadas queimadas na Estrada da Integração Leopoldo Petry, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2468 de 2016
Autor: Raul Cassel
Solicita colocação de redutor de velocidade na Rua Vidal Brasil, próximo ao nº 155, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2469 de 2016
Autor: Raul Cassel
Solicita melhorias na sinalização e estudo de viabilidade para colocação de redutores de velocidade na Avenida General Daltro Filho, esquina com a Rua Barão de Guaíba, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2471 de 2016
Autor: Raul Cassel
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Julio Birck, nº 735, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2470 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Reitera o Pedido de Providências nº 1.507/2016 que solicita vistoria da Secretaria de Obras na Rua Nápoles, no trecho entre as Ruas Colúmbia e Bolívia, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2472 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita revitalização do meio-fio em toda a extensão da Rua João Aloysio Allgayer, Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2473 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita conserto de infiltração na Rua João Ribeiro, nº 184, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2474 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita operação tapa-buracos na Rua Mário Lehn, em frente ao nº 44, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2475 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita operação tapa-buracos na Rua Carlos Aloísio Hannecker, em frente ao nº 73, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2476 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita operação tapa-buracos na Rua Travessão, em frente ao nº 2090, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2477 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita operação tapa-buracos na Rua Johann Friedrich Pechmann, em frente ao nº 129, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2478 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita operação tapa-buracos na Rua Bahia, em frente ao nº 405, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2479 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita operação tapa-buracos na Rua Travessão, em frente ao nº 613, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2480 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita conserto de infiltração na Rua Travessão, do nº 126 ao 136, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2481 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para implantação de rotatória no cruzamento das Ruas Integração Leopoldo Petry e Arcedino Francisco da Conceição, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2482 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza dos canos de esgoto na Rua da Divisa, nas proximidades do nº 91, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2483 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de britas em toda a extensão da Rua Capanema, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2484 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de uma placa de "Pare" no cruzamento das Ruas Arnoldo Schmidt e Nemes Rodrigues Barbosa, no Loteamento Integração, Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2485 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza dos canos de esgoto na Avenida Montevideo, nas proximidades do nº 421, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2486 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento e limpeza dos canos de esgoto na Rua 16, nas proximidades do nº 45, na Vila Palmeira, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2487 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração na calçada e no asfalto da Rua Bartolomeu de Gusmão, após o nº 3190, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2488 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 3190, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 2489 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita canalização de esgoto em toda a extensão da Rua Otília Francisca Ramires, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 2490 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Breno Higino de Mello, em frente ao nº 63, no Loteamento Residencial Nações Unidas - Marrocos, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 2491 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita asfaltamento em toda a extensão da Rua Alcântara, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 2492 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita, com urgência, troca de lâmpada de iluminação pública no poste de nº 09012, localizado na Rua Ovídio, nº 210, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 2493 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita, com urgência, troca de lâmpada de iluminação pública no poste de nº 03713, localizado na Rua Anarolino Rodrigues da Silva, nº 8, na Vila Diehl, Bairro São José.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 2496 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Reitera o Pedido de Providências nº 1.778/2016, que solicita conserto de infiltração e do passeio público na Rua Frederico Groehs Neto, em frente ao nº 755, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 2497 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto da tampa e limpeza da boca-de-lobo na esquina das Ruas São Fidélis e São Jerônimo, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 2498 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buraco no passeio público da Rua Alcina Pacheco Martins, esquina com a Rua Rudolfo Reinaldo Terra, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 2499 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buraco no passeio público da Rua Erny Steigleder, esquina com a Rua Alcina Pacheco Martins, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 2500 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Marcílio Dias, em frente ao nº 1537, no Bairro Centro.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 2501 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos no entroncamento das Ruas Tomé de Souza e Caramuru, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 2502 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Santa Maria, esquina com a Rua Lourenço da Veiga, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 2503 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos na Rua Lagoa Vermelha, ao lado do nº 294, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 2504 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de lixo e entulhos na Rua Lagoa Vermelha, nas proximidades do nº 1080, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 2505 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita substituição de poste de energia elétrica na Rua Campo Bom, em frente ao nº 631, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 25 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Fufa Azevedo
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos idosos, às pessoas com deficiência, às gestantes e às pessoas com criança de colo em estabelecimentos bancários e comerciais, públicos ou privados do Município.


Obs.: Dispõe sobre o atendimento preferencial aos idosos, às pessoas com deficiência, às gestantes e às pessoas com criança de colo em estabelecimentos bancários e comerciais, públicos ou privados do Município. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Aprovado(a) em 1ª votação

Obs.: Projeto e emenda nºs 1 e 2 aprovadas.
2 - Projeto de Lei nº 33 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Patrícia Beck
Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 48 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Cristiano Coller
Denomina Rua Jonas Senna uma via pública.


Obs.: Denomina Rua Jonas Senna uma via pública.
Matéria não votada



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