Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Insitui o Plano Municipal de Políticas para as pessoas com deficiência.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 576.000,00.

Denomina Rua Jonas Senna uma via pública.

Denomina Rua Jonas Senna uma via pública.

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos idosos, às pessoas com deficiência, às gestantes e às pessoas com criança de colo em estabelecimentos bancários e comerciais, públicos ou privados do Município.

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos idosos, às pessoas com deficiência, às gestantes e às pessoas com criança de colo em estabelecimentos bancários e comerciais, públicos ou privados do Município. (HÁ EMENDAS)

Manifestam Apelo para que a Câmara dos Deputados aprecie em regime de urgência o Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem", originário do Senado.

Manifesta Apelo para que a Câmara dos Deputados aprecie em regime de urgência o Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem", originário do Senado.

Manifesta Aplauso à Guarda Municipal de Novo Hamburgo e à psicóloga da Guarda, Senhora Patrícia Spindler, pelo recebimento do Prêmio Plínio Brasil Milano de melhor trabalho na categoria Segurança Pública, recebido durante a realização do 16º Congresso de Stress e 8º Encontro Nacional de Qualidade de Vida na Segurança Pública.