Resumo (48ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/07/2016 - 18:24
Encerramento: 25/07/2016 - 21:03



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Roger Corrêa / PC DO B
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Patrícia Beck / PPS



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 9
Antonio Carlos Lucas / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nº 10/529, em resposta ao Requerimento nº 516/2016, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Diversas:
Ofícios nºs 65/2016 e 68/2016, do Gerente Executivo, Senhor Luciano Pires da Silva, e do Superintendente Executivo, Sr. Marcos de Souza Oliveira, da Caixa Econômica Federal de Novo Hamburgo, informando a liberação de recursos financeiros referentes aos contratos de repasse celebrados entre o Município e a Caixa Federal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1071 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Senhor Álvaro Scherer, novo diretor de futebol do Esporte Clube Novo Hamburgo - ECNH.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 1072 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Academia I9.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1073 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à equipe Nitz Academia de Judô, pelas suas conquistas no Campeonato Metropolitano.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1075 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Altair Artur Schiavini.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1074 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações ao jovem Guilherme Plangg, pela sua conquista na "Gymnasiade", ocorrida na Turquia entre os dias 11 e 18 de julho de 2016.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1076 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Requer Voto de Congratulações ao 1º Sargento Gildo Machado, do Corpo de Bombeiros de Novo Hamburgo, pela nomeação como Comandante Interino da 4ª Seção de Combate a Incêndio de Campo Bom.
Aprovado(a) em votação única
7 - Indicação/Pedido de Providências nº 2753 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita patrolamento em toda a extensão da Rua Engenheiro Jorge Schury, na Vila Pedreira, Bairro São José.
Matéria não votada
8 - Indicação/Pedido de Providências nº 2754 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita patrolamento em toda a extensão da Vila Esperança, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 2755 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita roçada na Rua Luiz de Camões, próximo ao nº 288, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 2756 de 2016
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita colocação de quebra-molas na Rua João Luciano da Rosa, próximo ao nº 230, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 2757 de 2016
Autor: Raul Cassel
Solicita limpeza e capina na Rua Athanasio Becker, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 2758 de 2016
Autor: Raul Cassel
Solicita limpeza e capina na Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 2759 de 2016
Autor: Raul Cassel
Reitera o Pedido de Providências nº 245/2016, que solicita, com urgência, patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da Rua Bandeirantes, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 2760 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na Rua Barão de Ubá, esquina com a Rua José do Patrocínio, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 2761 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita designação de um guarda municipal para a EMEF Rodrigues Alves, na Rua Taquari, nº 494, no Bairro São José.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 2782 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita estudo de viabilidade da Secretaria de Mobilidade Urbana, para troca de local de parada de ônibus na Avenida Pedro Adams Filho, nº 1679, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 2762 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Reitera o Pedido de Providências nº 2.000/2016, que solicita remoção de galhos, entulhos e lixo na Rua Jaboti, em frente ao nº 478, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2763 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Chavantes, em frente ao nº 154, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2764 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, em frente ao nº 193, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2765 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades, na Rua Carlos Germano Burckle, em frente ao nº 744, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2766 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto e limpeza da boca-de-lobo na esquina das Ruas Marcílio Dias e São Francisco, no Bairro Centro.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2767 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita estudo de viabilidade para manutenção de presença diária e permanente de Guarda Municipal em horário de triagem e atendimento na Central de Especialidades Médicas, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2768 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio, localizado na esquina das Ruas Ibirubá e Caxambu, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2769 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos na Rua Canoinhas, ao lado do nº 88, no Bairro São José.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2770 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de lixo e entulhos na Rua José Plácido de Castro, ao lado do nº 360, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2771 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de lixo e entulhos na Rua La Paz, em frente ao nº 250, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2772 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza da escadaria que liga a Rua João Edmundo Streb com a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2773 de 2016
Autor: Gerson Peteffi
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Victor Hugo Kunz, até a subida de Campo Bom, em toda a sua extensão, nos dois sentidos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2774 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, revitalização, roçada, pintura, substituição dos brinquedos, revisão das lâmpadas, colocação de cerca na quadra de futebol e limpeza da praça pública na Rua Flores da Cunha, esquina com a Rua Aracajú, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2775 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração na calçada da Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 3580, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2776 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de entulhos na Rua Atalaia, em frente aos nºs 410 e 414, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2777 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Assunción, em frente ao nº 122, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2778 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de duas lâmpadas queimadas na Rua Iguaçu, em frente aos nºs 111 e 138, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2779 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Corumbá, em frente ao nº 1088, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2780 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua São Carlos, em frente ao nº 477, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2781 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita nivelamento em toda a extensão da Rua Corumbá, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2783 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, operação tapa-buracos na Rua Germano Gerhardt, em frente ao nº 480, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2784 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita asfaltamento na Rua São Pedro do Sul, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 1077 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Waldemar Auller.
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 1078 de 2016
Autores: Enio Brizola, Antonio Lucas, Fufa Azevedo
Requerem informações à Secretaria do Meio Ambiente - SEMAM, sobre os contratos da Coolabore.


Obs.: Requer informações à Secretaria do Meio Ambiente - SEMAM, sobre os contratos da Coolabore.
Aprovado(a) em votação única



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Patrícia Beck




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 84 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 7408
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.


Obs.: Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto e emendas aprovados. Redação Final aprovada após a dispensa do interstício regimental.
2 - Projeto de Lei nº 15 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Fufa Azevedo
Dispõe sobre os estabelecimentos empresariais que atuam no ramo de engarrafamento, armazenamento, depósito e venda e transporte de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 41 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Gerson Peteffi
Torna obrigatória a existência de teto de tolerância para trânsito e/ou estacionamento de veículos nos estabelecimentos que oferecem estacionamento privativo rotativo.


Obs.: Torna obrigatória a existência de teto de tolerância para trânsito e/ou estacionamento de veículos nos estabelecimentos que oferecem estacionamento privativo rotativo. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Aprovado(a) em 1ª votação

Obs.: Projeto e emenda aprovados com o voto contrário da Vereadora Patrícia Beck.
4 - Projeto de Lei nº 60 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Cristiano Coller
Dispõe sobre a fixação em todas as salas de aula das escolas da rede municipal de ensino de um informativo com o número do disque denúncia contra a pedofilia e o abuso sexual de crianças e de adolescentes.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 69 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Antonio Lucas
Denomina Rua Rosa Rodrigues Fróes uma via pública.
Aprovado(a) em 1ª votação
6 - Moção nº 32 de 2016
Turno: Único
Autor: Antonio Lucas
Manifesta Aplauso e Reconhecimento ao dia do líder comunitário, comemorado em 11 de julho.
Aprovado(a) em votação única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Peteffi / PMDB




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