Resumo (54ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Correspondências:
Do Executivo:
Of. nº 9-A/03 - SEMAD/GAB/MRS, do Prefeito Municipal, Sr. Luis Lauermann, solicitando a inclusão do Projeto de Lei nº 113/2015, de autoria do Executivo, na pauta da Sessão Ordinária de 15 de agosto, tendo em vista o esgotamento dos prazos a que se refere o §1º do art. 55, do Regimento Interno da Câmara.
Of. nºs 10/684, 10/685, 10/686, 10/687, 10/688, 10/689, 10/690, 10/691, 10/692, 10/693, 10/694, 10/696, 10/697, 10/698, 10/699, 10/700, 10/701, 10/702, 10/703, 10/704, 10/705, 10/706, 10/707, 10/708, 10/709, 10/710, 10/711, 10/712 e 10/713, em resposta aos Pedidos de Providências, de autoria de diversos vereadores.
Diversas:
Of. nº 624/2016/CHZ – FSNH, da Diretora Presidente Simone Zucolotto e da Diretora Administrativa e Financeira, Fatiane Ribas, da Fundação de Saúde, informando que a Enfermeira Miriam Susana Basso Lehmann, Gerente Assistencial de Urgência e Emergência, não poderá comparecer à Sessão Ordinária no dia 17 de agosto.
Of. nº 257 - CAM/2016, do Deputado Eduardo Loureiro, presidente da Comissão de Assuntos Municipais, remetendo cartilha com as principais alterações da minirreforma eleitoral para as eleições de 2016.
Of. Circ. nº 053/CAM/2016, do Deputado Eduardo Loureiro, presidente da Comissão de Assuntos Municipais, convidando para Audiência Pública a fim de debater a inclusão digital nos municípios, no dia 30 de agosto, às 9h30, na Assembleia Legislativa.
Memorando nº 7/2016-COJUR, do vereador Sergio Hanich, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal, comunicando que a Comissão opina pela ilegalidade do Projeto de Lei nº 113/2015, e que determina o arquivamento da matéria, conforme § 6º, do art. 56, do Regimento Interno, de acordo com o parecer anexo.
Correspondência, do Sr. Luiz Fernando Bandeira de Mello, Secretário-Geral de Mesa do Senado Federal, informando que o Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem", foi remetido à Câmara dos Deputados.
Correspondência, da ACI - Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom o Estância Velha, encaminhando o Balanço Social da entidade, referente ao ano de 2015.
Comunicado, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao município, para execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.