Resumo (55ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/08/2016 - 14:22
Encerramento: 17/08/2016 - 16:31



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Roger Corrêa / PC DO B
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1189 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Requer cópia do contrato de nº 068/2016, firmado com a empresa Empreiteira Construjunior Ltda. - EPP, que trata da locação de três automóveis para uso da Secretaria de Desenvolvimento Social, Processo Licitatório nº P.P. 044/2016.


Obs.: Requer cópia do contrato de nº 068/2016, firmado com a empresa Empreiteira Construjunior Ltda. – EPP, que trata da locação de três automóveis para uso da Secretaria de Desenvolvimento Social, Processo Licitatório nº P.P. 044/2016.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 1190 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Requer cópia do contrato de nº 008/2016, firmado com a empresa Balneário Albatroz Ltda., que trata de Manutenção e Conservação de bens próprios da Secretaria Municipal de Educação - SMED, Processo Licitatório Concorrência 09/2015.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1194 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Requer que seja convidada a Senhora Juliana Feltes, Diretora Hospitalar da FSNH, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 31 de agosto 2016, a fim de falar sobre suas prioridades e ações à frente da Fundação.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1195 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Requer que seja convidado o Dr. Leandro Minozzo, presidente da FSNH, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 24 de agosto de 2016, a fim de falar de suas prioridades e ações à frente da Fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1191 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer que seja convidada a Direção da APAE/NH para comparecer à Sessão Ordinária do dia 24 de agosto de 2016, a fim de falar sobre os trabalhos desenvolvidos pela Instituição.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1192 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao atleta Guilherme Bier, campeão da Copa Farroupilha, na categoria 14 anos.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1193 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Myria Carmen Astolfi.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 1197 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Unimed Vale dos Sinos, pelas suas iniciativas no Dia Nacional de Combate ao Colesterol.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1198 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à nova diretoria do CMDCI.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1196 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao Senhor Adão Wagner Pacheco Antunes, pela realização da Multi Feira.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1199 de 2016
Autores: Enio Brizola, Gerson Peteffi, Raul Cassel
Requerem Voto de Congratulações ao Grupo Esperança, pela comemoração dos seus 20 anos de atividades.


Obs.: Requer Voto de Congratulações ao Grupo Esperança, pela comemoração dos seus 20 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1200 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Dra. Graziela Müller Lerias.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 1201 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à Manifestação em defesa da CLT, que ocorreu no dia 16 de agosto em Porto Alegre, com participação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e Central Sindical Popular - Conlutas.
Aprovado(a) em votação única
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 3114 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita conserto de passeio público na Rua Visconde de São Leopoldo, próximo ao nº 148, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 3115 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita limpeza na praça da Rua Antiga Lagoa, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 3116 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita limpeza do arroio na Avenida Nações Unidas, próximo ao nº 2456, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 3117 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita conserto de lâmpada ligada 24 horas na Rua Bento Gonçalves, próximo ao nº 1630, no Bairro Centro.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3118 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita conserto de lâmpadas ligadas 24 horas na Rua Onze de Junho, entre os nºs 1312 e 1358, no Bairro Operário.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3119 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Torre, próximo ao nº 165, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3120 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua João Wendelino Hennemann, próximo ao nº 540, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3121 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Francisco José Fischer, próximo ao nº 65, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3122 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Almirante Barroso, próximo ao nº 201, no Bairro Centro.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3123 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Marcílio Dias, próximo ao nº 1537, no Bairro Centro.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3124 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Almirante Barroso, próximo aos nºs 265 e 349, no Bairro Centro.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3125 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Bento Gonçalves, próximo ao nº 1231, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3126 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Vinte e Cinco de Julho, próximo ao nº 220, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3127 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Reitera o Pedido de Providências nº 4.087/2015, que solicita colocação de cobertura na parada de ônibus da Rua Paquistão, em frente ao nº 630, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3128 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de uma placa de "Proibido Colocar Lixo" na Rua São Nicolau, em frente ao nº 30, no Bairro Primavera.


Obs.: Solicita colocação de uma placa de “Proibido Colocar Lixo” na Rua São Nicolau, em frente ao nº 30, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3129 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Alvicio Luiz Klaser, em frente ao nº 97, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3130 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Santa Rosa, em frente ao nº 109, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3131 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de todas as lâmpadas queimadas na Rua Antônio Prado, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3132 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de lâmpadas queimadas na Rua Beno Hugo Hack, no entorno do Residencial Mundo Novo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3133 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita, com urgência, melhorias na quadra de esportes da Praça Papa João Paulo II, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3134 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Inglaterra, em frente ao nº 306, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3135 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Reitera o Pedido de Providência nº 3.053/2016, que solicita, com urgência, operação tapa-buracos na Rua Miranda, esquina com a Rua Rio Negro, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3136 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de lixo na Rua Maria Quitéria, em frente ao nº 292, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3154 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de britas no trecho de chão batido da Rua Dezenove de Novembro, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3155 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita revisão e conserto de lâmpada acesa em turno integral na Rua Ibirubá, em frente ao nº 89, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3156 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza de boca-de-lobo na Rua Bogotá, em frente ao nº 122, no Bairro Santo Afonso.Solicita limpeza de boca-de-lobo na Rua Bogotá, em frente ao nº 122, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3157 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita, com urgência, melhorias na Praça Erhard Theodor Springer, no Bairro Operário.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3158 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Araranguá, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3159 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita retirada de fios soltos e caídos na altura dos pedestres na esquina das Ruas Ibirubá e Santos, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3160 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza, capina, poda de arbustos e melhoria na iluminação na rótula em frente à Prefeitura.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3137 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos na Rua São Carlos, em frente ao nº 431, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3138 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos na esquina das Ruas Iraí e Bento Gonçalves, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3139 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Reitera o Pedido de Providências nº 28/2015, que solicita o asfaltamento da Rua Guilherme Springer, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3140 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Reitera o Pedido de Providências nº 2.611/2015, que solicita asfaltamento do trecho da Rua Raimundo Correa, entre as Ruas Magalhães Calvet e Vidal de Negreiros, no Bairro Operário.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3141 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Reitera o Pedido de Providências nº 1.394/2016, que solicita conserto de buracos e irregularidades na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 6465, no Bairro Operário.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3142 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 3697, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3143 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos na esquina das Ruas Euclides da Cunha e Vidal de Negreiros, no Bairro Operário.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3144 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de infiltração e do passeio público na Rua Santos, em frente ao nº 438, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3145 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita limpeza e revitalização da Praça do Imigrante, no Bairro Centro.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3146 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos na Rua Duarte da Costa, em frente ao nº 134, no Bairro Operário.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3147 de 2016
Autor: Raul Cassel
Reitera o Pedido de Providências nº 3346/2015, que solicita, com urgência, recapeamento asfáltico na Rua Agudo, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3148 de 2016
Autor: Raul Cassel
Solicita vistoria e intimação do proprietário na Rua Luiz de Camões, nº 1183, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3149 de 2016
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita a intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno na Rua Jaburu, ao lado do nº 622, no Bairro São José.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3150 de 2016
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita poda de árvore e limpeza do passeio público na Rua Juruá, esquina com a Rua Javari, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3151 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita troca de lâmpadas na Rua Madre Regina, em frente ao nº 411, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3152 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita operação tapa-buracos na Rua Marquês de Abrantes, em frente ao nº 290, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3153 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Reitera o Pedido de Providências nº 1.879/2016, que solicita patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da Rua Planalto, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3161 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita recolhimento de lixo e entulhos na Rua Carazinho, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3162 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita substituição de lâmpadas queimadas na Rua Pirenópolis, em frente ao número 76, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
63 - Projeto de Lei nº 88 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 7747
Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 1.216/2004, que Institui o Plano Diretor Urbanístico Ambiental - PDUA do Município de Novo Hamburgo.


Obs.: Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 1.216/2004, que Institui o Plano Diretor Urbanístico Ambiental- PDUA do Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
64 - Requerimento nº 1202 de 2016
Autores: Antonio Lucas, Gerson Peteffi, Naasom Luciano, Roger Corrêa
Requerem urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 88/2016, de autoria do Executivo, que "altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 1.216/2004, que Institui o Plano Diretor Urbanístico Ambiental - PDUA do Município de Novo Hamburgo", na Ordem do Dia das sessões ordinárias de 17 e 22 de agosto de 2016, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 73 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 7014
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a entidades que menciona para efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aponta recurso e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 76 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Roger Corrêa
Institui o Dia Municipal de Combate à Homofobia no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2016
Turno: Segundo
Autor: COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2013.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 88 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 7747
Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 1.216/2004, que Institui o Plano Diretor Urbanístico Ambiental - PDUA do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 88 de 2016
  • Antonio Lucas - -1
  • Cristiano Coller - Não
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Ausente
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2016
  • Antonio Lucas - -1
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fufa Azevedo - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Ausente
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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