Matérias da Ordem do Dia (55ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a entidades que menciona para efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aponta recurso e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 2 |
Institui o Dia Municipal de Combate à Homofobia no Calendário Oficial de Eventos do Município. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2016
Votação: Nominal
Autor: COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Turno: Segundo
Texto original
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Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2013. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
| 4 |
Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 1.216/2004, que Institui o Plano Diretor Urbanístico Ambiental - PDUA do Município de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |