Resumo (60ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/09/2016 - 18:25
Encerramento: 05/09/2016 - 20:48



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Roger Corrêa / PC DO B
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Antonio Carlos Lucas / PDT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nºs 10/766, 10/767, 10/768, 10/769, 10/770, 10/771, 10/772, 10/773, 10/774, 10/775, 10/776 e 10/777, em resposta aos Pedidos de Providências, de autoria de diversos vereadores.
Comunicado, do Vice-Prefeito Municipal, Sr. Roque Valdevino Serpa, informando que no dia 31 de agosto de 2016, às 18 horas, assumiu a Chefia do Poder Executivo, tendo em vista afastamento do titular face férias regulamentares.
Diversas:
Correspondência, do Presidente do Sport Club Americano, Sr. Carlos Amarildo Spier, encaminhando cópia do balancete contábil e balanço patrimonial do exercício de 2015, igualmente, balancete contábil do período janeiro a março de 2016.
Comunicado, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao município, para execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1278 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à EMEF Boa Saúde, pela realização da 2ª Mostra Interdisciplinar.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 1279 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental São João, pelo espetáculo teatral "Nhá Chica".
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1296 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao Takeo Sushi, pela passagem do seu 3º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1297 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações a Bob's Audio System pela passagem do seu 12º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1298 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Maria Vitória Modas, pela passagem do seu 5º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1312 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações a Rodrigo de Paula Correa, criador da raça de cães cimarron uruguaio, pela premiação na 39ª Expointer.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1313 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Cléo Maria Aquino Stucky.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1280 de 2016
Autor: Gerson Peteffi
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Annita Schmitz.


Obs.: Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Srª. Annita Schmitz.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1282 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao repórter do Jornal NH, Senhor Fábio Radke, pela sua colocação no 15º Prêmio de Jornalismo Massey Ferguson.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1284 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Ravena Noivas, pela inauguração de sua nova loja.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1295 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Usina do Corpo, pela sua recente inauguração.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1283 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Colorgraf, pela passagem de seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1285 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Comlines Comercial, pela passagem de seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1286 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Emercor Emergências Médicas Vale dos Sinos, pela passagem de seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1287 de 2016
Autores: Inspetor Luz, Gerson Peteffi
Requerem Voto de Congratulações à empresa Ferga, pela passagem de seus 45 anos de fundação.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à empresa Ferga, pela passagem de seus 45 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1289 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Escola Informatize, pela passagem de seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1290 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações ao Banco Banrisul, pela passagem de seus 88 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1291 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações ao Banco do Brasil, pela passagem de seus 64 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1292 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações ao Sesc, pela passagem de seus 70 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1293 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Padaria Vitrine do Pão, pela passagem de seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1299 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Arte & Vidro, pela passagem de seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1300 de 2016
Autores: Inspetor Luz, Gerson Peteffi
Requerem Voto de Congratulações à empresa Ótica do Vale, pela passagem de seus 35 anos de fundação.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à empresa Ótica do Vale, pela passagem de seus 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1301 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Tacosola, pela passagem de seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1302 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Tecnoinjet, pela passagem de seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1303 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Incoplast, pela passagem de seus 34 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 1304 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa JC Anschau Comércio e Representações Ltda., pela passagem de seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 1305 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações ao Centro Clínico, pela passagem de seus 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 1306 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Odonto Clínica Novo Hamburgo Ltda., pela passagem de seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 1307 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Projetec Tecnologias Integradas, pela passagem de seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 1308 de 2016
Autores: Inspetor Luz, Gerson Peteffi
Requerem Voto de Congratulações à Prontomed Novo Hamburgo Ltda., pela passagem de seus 40 anos de fundação.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Prontomed Novo Hamburgo Ldta., pela passagem de seus 40 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 1294 de 2016
Autor: Cristiano Coller
Requer informações da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMAM - quanto à área sendo aterrada no final da Rua João Correa, Vila Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 1309 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações ao Curso de Liderança Juvenil - CLJ, pela passagem dos seus 40 anos, desde a sua primeira edição.
Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 1310 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à Renovação Carismática Católica, pela passagem dos seus 25 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 1311 de 2016
Autor: Enio Brizola
Requer Voto de Congratulações à UPA do Bairro Canudos que completa 5 anos.
Aprovado(a) em votação única
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3410 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita recolhimento de entulhos na Rua Bruno Werner Storck, 177, Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3411 de 2016
Autor: Gerson Peteffi
Solicita recolhimento de entulhos na Rua Guató em frente ao nº 236, Bairro Primavera.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3428 de 2016
Autor: Gerson Peteffi
Solicita troca de duas (2) lâmpadas inoperantes na Rua Ingá Feijão, em frente aos nºs 35 e 84, Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3444 de 2016
Autor: Gerson Peteffi
Solicita asfaltamento ou colocação de pedra irregular na Rua Ingá Feijão, Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3412 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na Rua 16, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3413 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua 16, em frente ao nº 159, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3414 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de britas na Rua Capanema, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3415 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de britas na Rua São Valério, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3416 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo para colocação de um bueiro na Rua Platina, em frente ao n° 157, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3417 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita asfaltamento da Rua da Construção, esquina com a Rua Punta Arenas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3418 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Miranda, esquina com a Rua Rio Negro, Bairro Industrial.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3419 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Iguatú, esquina com a Rua Chavantes, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3420 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Itati, em frente ao nº 185, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3421 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, limpeza e desentupimento dos canos de esgoto na Rua Planalto, beco de n° 67, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3439 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, limpeza e desentupimento dos canos de esgoto na Rua Leopoldo Wasum, nº 494, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3440 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de britas na Rua Ari Christovão Augustin, após o calçamento, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3441 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recapeamento do asfalto na Rua Ciudad Trujillo, do nº 82 ao 112, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3464 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, limpeza e desentupimento de esgoto na Rua Recanto, em frente ao n° 30, Bairro Canudos.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3465 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de britas na Rua Recanto (beco), em frente ao n° 30, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3466 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Presidente Neves, em frente ao nº 418, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3480 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, limpeza e desentupimento de esgoto na Rua Pedro Marques, em frente ao n° 157, antiga Rua 1, Loteamento Novo Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3481 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de lixo na Rua Travessão, em frente ao n° 2090, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3482 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita troca de lugar da parada de ônibus do n° 1174 para o n°1203, na Rua Guia Lopes, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3483 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de britas na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, em frente ao n° 295, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3484 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de britas na Rua Assis Brasil, em frente aos n°s 171 e 164, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3485 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, limpeza e desentupimento de canos de esgoto na Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, passando o n° 299, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3486 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, limpeza e desentupimento de canos de esgoto na Rua Assis Brasil, em frente aos n°s 171 e 164, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3487 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de duas lâmpadas queimadas na Rua Augusto Pestana, em frente ao nº 346, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3488 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Danilo de Oliveira, em frente ao nº 200, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3489 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de lixo e entulhos na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao CRAS, no Bairro São José-Kephas.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3490 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de britas na Rua Reinoldo Heckler, em frente ao n° 215, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3491 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de britas na Rua Everaldo Marques da Silva, n° 137, casa 112 (beco), no Bairro Canudos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3492 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, desobstrução e limpeza de fossa na Rua Reinoldo Heckler, em frente ao nº 201, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3422 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicito conserto de encanamento na Rua Roca Sales, nº 383, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3423 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicito recomposição asfáltica na Rua Farroupilha, nº 54, Bairro São José.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3426 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicito operação tapa-buracos na Rua Pastor Gustav Nordlund, Bairro São José.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3429 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita retirada de poste de luz na Rua Jacob Gerhardt, próximo ao nº 491, no Bairro São José.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3493 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Valter Bernardes, nº 55, Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3494 de 2016
Autor: Antonio Lucas
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Maria Elza Braun, nº 73, Bairro São José.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3424 de 2016
Autor: Roger Corrêa
Solicita instalação de quebra-molas na Rua Ícaro, 1481, Canudos.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3425 de 2016
Autor: Roger Corrêa
Solicita instalação de quebra-molas na Rua México, próximo ao Nº 617, Santo Afonso.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3453 de 2016
Autor: Roger Corrêa
Solicita instalação de quebra-molas na Rua Honduras, em frente à Praça da Juventude, Santo Afonso.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3427 de 2016
Autor: Sergio Hanich
Solicita construção de uma caixa de esgoto com boca-de-lobo na Rua Dois Irmãos, em frente ao nº 582, Vila Diehl.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3430 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita melhorias urgentes na Praça Lisboa, no bairro Industrial.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3431 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Reitera o Pedido de Providências nº 2.234/2016, que solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua das Acácias, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 3432 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na rua Ícaro, esquina com a Rua Istambul, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 3433 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua José do Patrocínio, em frente ao nº 458, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 3434 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Portão, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 3435 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Reitera o Pedido de Providência nº 1.859/2016, que solicita operação tapa-buracos na Rua Rio Paraná, no trecho próximo à Avenida Sete de Setembro, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 3436 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita estudo de viabilidade para a implantação de um quebra-molas na Rua Attilio Forte, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 3437 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e recolhimento de lixo na Rua Joaquim Gonçalves Ledo, em frente ao nº 202, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 3438 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e recolhimento de lixo na Rua Minuano, em frente ao número 56, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 3442 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na rua Campo Bom, em frente ao nº 583, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 3443 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Campo Bom, esquina com a Rua Florença, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 3469 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Espírito Santo, da esquina com a Rua Nicolau Becker até esquina com a Rua Benedito Calixto, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 3470 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita à Defesa Civil e/ou Secretaria de Obras a verificação dos riscos de desmoronamento do barranco nos fundos do imóvel nº 261 da Rua Samuel Dietschi, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 3471 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Reitera os Pedidos de Providências nº 1.439/2013 e nº 4.141/2015, que solicitam estudo de viabilidade para canalização do Arroio Manteiga, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 3472 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Felipe Camarão, esquina com a Rua Ernesto Alves, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 3473 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de todas as lâmpadas queimadas na Rua Difusora, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 3474 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Guaicurú, em frente ao nº 999, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 3475 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos no quebra-molas da Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 977, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 3476 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na rótula da Avenida General Daltro Filho com a Rua Aluízio de Azevedo, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 3477 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Difusora, em frente aos nºs 18, 19 e 22, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 3478 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Aluízio de Azevedo, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 3479 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Reitera o Pedido de Providências nº 2.245/2016, que solicita recolhimento de galhos na Rua China, em frente ao nº 170, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 3445 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita melhorias na sinalização, estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas ou redutores de velocidade na Rua Israel Silvestre de Vargas, após o bar, próximo à Rua Bruno Werner Stork, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 3446 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita construção de meio-fio na Rua Boa Saúde, em frente nº 1787, ao Bairro Primavera.
Matéria não votada
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 3447 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita desentupimento de bueiro na Avenida Coronel Frederico Link, em frente ao nº 503, Bairro Ideal.
Matéria não votada
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 3448 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, intimação da empresa AESUL para que faça a troca do poste na Rua Amantino Antônio Peteffi, nº 97, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 3449 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, maior reforço do policiamento junto à Brigada Militar e Guarda Municipal, na Rua Gustavo Leopoldo Feltes.
Matéria não votada
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 3450 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, intimação à Prefeitura para que faça religação da iluminação pública na Rua Visconde de Ouro Preto, no Bairro Operário.
Matéria não votada
108 - Indicação/Pedido de Providências nº 3451 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita substituição de lâmpadas queimadas na extensão da Rua Tubarão, próximo ao número 365, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
109 - Indicação/Pedido de Providências nº 3452 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, melhorias na iluminação na Praça APAE, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
110 - Indicação/Pedido de Providências nº 3454 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Reitera o Pedido de Providências nº 2.118/2016, que solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Rio Chuí, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
111 - Indicação/Pedido de Providências nº 3455 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Reitera o Pedido de Providências nº 620/2016, que solicita o asfaltamento em trecho da Rua Bruno Mario Campani, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
112 - Indicação/Pedido de Providências nº 3456 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Reitera o Pedido de Providências nº 932/2016, que solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio na esquina das Ruas Bruno Mário Campani e Carijós, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
113 - Indicação/Pedido de Providências nº 3457 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento na Rua do Louro, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
114 - Indicação/Pedido de Providências nº 3458 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento na Rua General Euclides Bernardino Gomes, no Bairro Operário.
Matéria não votada
115 - Indicação/Pedido de Providências nº 3459 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Manaus, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
116 - Indicação/Pedido de Providências nº 3460 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Itapirú, em frente ao nº 20, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
117 - Indicação/Pedido de Providências nº 3461 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua José João Martins, em frente ao nº 420, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
118 - Indicação/Pedido de Providências nº 3462 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita poda de árvore na Rua Balduíno Michel, em frente ao nº 316, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
119 - Indicação/Pedido de Providências nº 3463 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de lixo e entulhos na Rua Maria Quitéria, ao lado do número 235, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
120 - Indicação/Pedido de Providências nº 3467 de 2016
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita a limpeza de boca-de-lobo na Rua Presidente Juscelino Kubitschek, próximo ao número 476, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
121 - Indicação/Pedido de Providências nº 3468 de 2016
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita a troca do poste na Rua Joaquim Oliveira, em frente ao número 1243, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
122 - Projeto de Lei nº 90 de 2016
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 7896
Institui o Comitê de Investimentos e o Comitê de Fiscalização da Assistência Médica, altera e acrescenta dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 154/1992.
Matéria não votada
123 - Projeto de Lei nº 91 de 2016
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 7897
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 311.660,00.
Matéria não votada
124 - Projeto de Lei nº 92 de 2016
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 7898
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2017, e dá outras providências. (VETO PARCIAL)


Obs.: Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2017, e dá outras providências.
Matéria não votada
125 - Projeto de Lei nº 93 de 2016
Autor: Enio Brizola
Obriga as empresas que efetuarem a entrega domiciliar de produtos comercializados, inclusive por meio de terceiros, ou que prestarem serviços a domicílio, a agendar com seus clientes um horário correspondente ao intervalo de 1 (uma) hora para a entrega do produto ou para o início da prestação do serviço.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Antonio Carlos Lucas / PDT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 68 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Cristiano Coller
Reconhece de Utilidade Pública a Liga Hamburguense de Handebol.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 81 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Raul Cassel
Denomina Rua Érico Pedro Scherer uma via pública.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 70 de 2016
Turno: Único
Autor: Sergio Hanich
Dispõe sobre a manutenção, pela Central de Marcações, da inscrição dos pacientes já inscritos no Sistema de Administração Geral dos Hospitais - AGHOS, no caso de troca ou atualização do sistema.


Obs.: Dispõe sobre a manutenção, pela Central de Marcações, da inscrição dos pacientes já inscritos no Sistema de Administração Geral dos Hospitais - AGHOS, no caso de troca ou atualização do sistema. <b>(HÁ EMENDAS)</b>
Redação Final aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 68 de 2016
  • Antonio Lucas - -1
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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