Matérias do Expediente (60ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requer Voto de Congratulações à EMEF Boa Saúde, pela realização da 2ª Mostra Interdisciplinar.

Requer Voto de Congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental São João, pelo espetáculo teatral "Nhá Chica".

Requer Voto de Congratulações ao Takeo Sushi, pela passagem do seu 3º aniversário.

Requer Voto de Congratulações a Bob's Audio System pela passagem do seu 12º aniversário.

Requer Voto de Congratulações à Maria Vitória Modas, pela passagem do seu 5º aniversário.

Requer Voto de Congratulações a Rodrigo de Paula Correa, criador da raça de cães cimarron uruguaio, pela premiação na 39ª Expointer.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Cléo Maria Aquino Stucky.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Annita Schmitz.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Srª. Annita Schmitz.

Requer Voto de Congratulações ao repórter do Jornal NH, Senhor Fábio Radke, pela sua colocação no 15º Prêmio de Jornalismo Massey Ferguson.

Requer Voto de Congratulações à Ravena Noivas, pela inauguração de sua nova loja.

Requer Voto de Congratulações à Usina do Corpo, pela sua recente inauguração.

Requer Voto de Congratulações à empresa Colorgraf, pela passagem de seus 23 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Comlines Comercial, pela passagem de seus 18 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa Emercor Emergências Médicas Vale dos Sinos, pela passagem de seus 18 anos de fundação.

Requerem Voto de Congratulações à empresa Ferga, pela passagem de seus 45 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa Ferga, pela passagem de seus 45 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Escola Informatize, pela passagem de seus 18 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações ao Banco Banrisul, pela passagem de seus 88 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações ao Banco do Brasil, pela passagem de seus 64 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações ao Sesc, pela passagem de seus 70 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Padaria Vitrine do Pão, pela passagem de seus 22 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa Arte & Vidro, pela passagem de seus 31 anos de fundação.

Requerem Voto de Congratulações à empresa Ótica do Vale, pela passagem de seus 35 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa Ótica do Vale, pela passagem de seus 35 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa Tacosola, pela passagem de seus 33 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa Tecnoinjet, pela passagem de seus 23 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa Incoplast, pela passagem de seus 34 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa JC Anschau Comércio e Representações Ltda., pela passagem de seus 26 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações ao Centro Clínico, pela passagem de seus 35 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Odonto Clínica Novo Hamburgo Ltda., pela passagem de seus 29 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Projetec Tecnologias Integradas, pela passagem de seus 26 anos de fundação.

Requerem Voto de Congratulações à Prontomed Novo Hamburgo Ltda., pela passagem de seus 40 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Prontomed Novo Hamburgo Ldta., pela passagem de seus 40 anos de fundação.

Requer informações da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMAM - quanto à área sendo aterrada no final da Rua João Correa, Vila Kroeff, no Bairro Santo Afonso.

Requer Voto de Congratulações ao Curso de Liderança Juvenil - CLJ, pela passagem dos seus 40 anos, desde a sua primeira edição.

Requer Voto de Congratulações à Renovação Carismática Católica, pela passagem dos seus 25 anos de existência.

Requer Voto de Congratulações à UPA do Bairro Canudos que completa 5 anos.

Solicita recolhimento de entulhos na Rua Bruno Werner Storck, 177, Bairro Canudos.

Solicita recolhimento de entulhos na Rua Guató em frente ao nº 236, Bairro Primavera.

Solicita troca de duas (2) lâmpadas inoperantes na Rua Ingá Feijão, em frente aos nºs 35 e 84, Bairro Lomba Grande.

Solicita asfaltamento ou colocação de pedra irregular na Rua Ingá Feijão, Bairro Lomba Grande.

Solicita estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na Rua 16, no Bairro Santo Afonso.

Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua 16, em frente ao nº 159, no Bairro Santo Afonso.

Solicita colocação de britas na Rua Capanema, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.

Solicita colocação de britas na Rua São Valério, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.

Solicita estudo para colocação de um bueiro na Rua Platina, em frente ao n° 157, no Bairro Santo Afonso.

Solicita asfaltamento da Rua da Construção, esquina com a Rua Punta Arenas, no Bairro Santo Afonso.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Miranda, esquina com a Rua Rio Negro, Bairro Industrial.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Iguatú, esquina com a Rua Chavantes, Bairro Liberdade.

Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Itati, em frente ao nº 185, no Bairro Santo Afonso.

Solicita, com urgência, limpeza e desentupimento dos canos de esgoto na Rua Planalto, beco de n° 67, no Bairro Santo Afonso.

Solicita, com urgência, limpeza e desentupimento dos canos de esgoto na Rua Leopoldo Wasum, nº 494, no Bairro Santo Afonso.

Solicita colocação de britas na Rua Ari Christovão Augustin, após o calçamento, no Bairro Canudos.

Solicita recapeamento do asfalto na Rua Ciudad Trujillo, do nº 82 ao 112, no Bairro Santo Afonso.

Solicita, com urgência, limpeza e desentupimento de esgoto na Rua Recanto, em frente ao n° 30, Bairro Canudos.

Solicita colocação de britas na Rua Recanto (beco), em frente ao n° 30, no Bairro Canudos.

Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Presidente Neves, em frente ao nº 418, no Bairro Santo Afonso.

Solicita, com urgência, limpeza e desentupimento de esgoto na Rua Pedro Marques, em frente ao n° 157, antiga Rua 1, Loteamento Novo Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.

Solicita recolhimento de lixo na Rua Travessão, em frente ao n° 2090, no Bairro Rondônia.

Solicita troca de lugar da parada de ônibus do n° 1174 para o n°1203, na Rua Guia Lopes, no Bairro Rondônia.

Solicita colocação de britas na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, em frente ao n° 295, no Bairro Canudos.

Solicita colocação de britas na Rua Assis Brasil, em frente aos n°s 171 e 164, no Bairro Canudos.

Solicita, com urgência, limpeza e desentupimento de canos de esgoto na Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, passando o n° 299, no Bairro Canudos.

Solicita, com urgência, limpeza e desentupimento de canos de esgoto na Rua Assis Brasil, em frente aos n°s 171 e 164, no Bairro Canudos.

Solicita substituição de duas lâmpadas queimadas na Rua Augusto Pestana, em frente ao nº 346, no Bairro Industrial.

Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Danilo de Oliveira, em frente ao nº 200, no Bairro Canudos.

Solicita recolhimento de lixo e entulhos na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao CRAS, no Bairro São José-Kephas.

Solicita colocação de britas na Rua Reinoldo Heckler, em frente ao n° 215, no Bairro Canudos.

Solicita colocação de britas na Rua Everaldo Marques da Silva, n° 137, casa 112 (beco), no Bairro Canudos.

Solicita, com urgência, desobstrução e limpeza de fossa na Rua Reinoldo Heckler, em frente ao nº 201, no Bairro Canudos.

Solicito conserto de encanamento na Rua Roca Sales, nº 383, Bairro Rondônia.

Solicito recomposição asfáltica na Rua Farroupilha, nº 54, Bairro São José.

Solicito operação tapa-buracos na Rua Pastor Gustav Nordlund, Bairro São José.

Solicita retirada de poste de luz na Rua Jacob Gerhardt, próximo ao nº 491, no Bairro São José.

Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Valter Bernardes, nº 55, Bairro Vila Diehl.

Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Maria Elza Braun, nº 73, Bairro São José.

Solicita instalação de quebra-molas na Rua Ícaro, 1481, Canudos.

Solicita instalação de quebra-molas na Rua México, próximo ao Nº 617, Santo Afonso.

Solicita instalação de quebra-molas na Rua Honduras, em frente à Praça da Juventude, Santo Afonso.

Solicita construção de uma caixa de esgoto com boca-de-lobo na Rua Dois Irmãos, em frente ao nº 582, Vila Diehl.

Solicita melhorias urgentes na Praça Lisboa, no bairro Industrial.

Reitera o Pedido de Providências nº 2.234/2016, que solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua das Acácias, no Bairro Ideal.

Solicita operação tapa-buracos na rua Ícaro, esquina com a Rua Istambul, no Bairro Canudos.

Solicita operação tapa-buracos na Rua José do Patrocínio, em frente ao nº 458, no Bairro Rio Branco.

Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Portão, no Bairro Guarani.

Reitera o Pedido de Providência nº 1.859/2016, que solicita operação tapa-buracos na Rua Rio Paraná, no trecho próximo à Avenida Sete de Setembro, no Bairro Liberdade.

Solicita estudo de viabilidade para a implantação de um quebra-molas na Rua Attilio Forte, no Bairro Boa Saúde.

Solicita limpeza e recolhimento de lixo na Rua Joaquim Gonçalves Ledo, em frente ao nº 202, no Bairro Canudos.

Solicita limpeza e recolhimento de lixo na Rua Minuano, em frente ao número 56, no Bairro Industrial.

Solicita operação tapa-buracos na rua Campo Bom, em frente ao nº 583, no Bairro Canudos.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Campo Bom, esquina com a Rua Florença, no Bairro Canudos.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Espírito Santo, da esquina com a Rua Nicolau Becker até esquina com a Rua Benedito Calixto, no Bairro São Jorge.

Solicita à Defesa Civil e/ou Secretaria de Obras a verificação dos riscos de desmoronamento do barranco nos fundos do imóvel nº 261 da Rua Samuel Dietschi, no Bairro São Jorge.

Reitera os Pedidos de Providências nº 1.439/2013 e nº 4.141/2015, que solicitam estudo de viabilidade para canalização do Arroio Manteiga, no Bairro Rondônia.

Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Felipe Camarão, esquina com a Rua Ernesto Alves, no Bairro Guarani.

Solicita substituição de todas as lâmpadas queimadas na Rua Difusora, no Bairro São Jorge.

Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Guaicurú, em frente ao nº 999, no Bairro Primavera.

Solicita operação tapa-buracos no quebra-molas da Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 977, no Bairro Santo Afonso.

Solicita operação tapa-buracos na rótula da Avenida General Daltro Filho com a Rua Aluízio de Azevedo, no Bairro Vila Nova.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Difusora, em frente aos nºs 18, 19 e 22, no Bairro São Jorge.

Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Aluízio de Azevedo, no Bairro Vila Nova.

Reitera o Pedido de Providências nº 2.245/2016, que solicita recolhimento de galhos na Rua China, em frente ao nº 170, no Bairro Rincão.

Solicita melhorias na sinalização, estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas ou redutores de velocidade na Rua Israel Silvestre de Vargas, após o bar, próximo à Rua Bruno Werner Stork, no Bairro Canudos.

Solicita construção de meio-fio na Rua Boa Saúde, em frente nº 1787, ao Bairro Primavera.

Solicita desentupimento de bueiro na Avenida Coronel Frederico Link, em frente ao nº 503, Bairro Ideal.

Solicita, com urgência, intimação da empresa AESUL para que faça a troca do poste na Rua Amantino Antônio Peteffi, nº 97, no Bairro São Jorge.

Solicita, com urgência, maior reforço do policiamento junto à Brigada Militar e Guarda Municipal, na Rua Gustavo Leopoldo Feltes.

Solicita, com urgência, intimação à Prefeitura para que faça religação da iluminação pública na Rua Visconde de Ouro Preto, no Bairro Operário.

Solicita substituição de lâmpadas queimadas na extensão da Rua Tubarão, próximo ao número 365, no Bairro Primavera.

Solicita, com urgência, melhorias na iluminação na Praça APAE, no Bairro Jardim Mauá.

Reitera o Pedido de Providências nº 2.118/2016, que solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Rio Chuí, no Bairro Liberdade.

Reitera o Pedido de Providências nº 620/2016, que solicita o asfaltamento em trecho da Rua Bruno Mario Campani, no Bairro Jardim Mauá.

Reitera o Pedido de Providências nº 932/2016, que solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio na esquina das Ruas Bruno Mário Campani e Carijós, no Bairro Jardim Mauá.

Solicita asfaltamento na Rua do Louro, no Bairro Guarani.

Solicita asfaltamento na Rua General Euclides Bernardino Gomes, no Bairro Operário.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Manaus, no Bairro Boa Vista.

Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua Itapirú, em frente ao nº 20, no Bairro Guarani.

Solicita conserto de buracos e irregularidades na Rua José João Martins, em frente ao nº 420, no Bairro Guarani.

Solicita poda de árvore na Rua Balduíno Michel, em frente ao nº 316, no Bairro Rondônia.

Solicita remoção de lixo e entulhos na Rua Maria Quitéria, ao lado do número 235, no Bairro Rondônia.

Solicita a limpeza de boca-de-lobo na Rua Presidente Juscelino Kubitschek, próximo ao número 476, no Bairro Canudos.

Solicita a troca do poste na Rua Joaquim Oliveira, em frente ao número 1243, no Bairro Canudos.

Institui o Comitê de Investimentos e o Comitê de Fiscalização da Assistência Médica, altera e acrescenta dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 154/1992.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 311.660,00.

Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2017, e dá outras providências. (VETO PARCIAL)

Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2017, e dá outras providências.

Obriga as empresas que efetuarem a entrega domiciliar de produtos comercializados, inclusive por meio de terceiros, ou que prestarem serviços a domicílio, a agendar com seus clientes um horário correspondente ao intervalo de 1 (uma) hora para a entrega do produto ou para o início da prestação do serviço.