SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Correspondência recebida pela Câmara

Of. nº 10/73, do Executivo, em resposta aos Pedidos de Providências de Providências e Indicações de diversos vereadores. Of. nº 10/88, do Executivo, solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 7/2011, que "Altera dispositivos das Leis Municipais n°s 154/1992 e 2.204/2010, e dá outras providências.", e do Projeto de Lei nº 141/2012, que "Cria a Gratificação de Responsabilidade Técnica a ser concedida aos Engenheiros e Arquitetos integrantes do quadro de servidores efetivos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.". Of. nº 10/91, do Executivo, em resposta à Indicação nº 572/2013, de autoria do Vereador Issur Koch, que "Sugere estudo de viabilidade de implantação de antenas de "Wi-Fi", internet gratuita, para a comunidade.". Of. nº 10/92, do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 362/2013, de autoria do Vereador Issur Koch, que "Solicita informações sobre o andamento e cronograma das obras para melhorias na E.M.E.F. Ana Neri, no Bairro Jardim Mauá.". Relatório, do Prefeito Municipal, Sr. Luis Lauermann, de Missão Oficial feita a Brasília, de 22 a 24 de abril de 2013. Ofício Circular GP nº 23/2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Cezar Miola, convidando para o Seminário "Diálogo Público", que tem por objetivo promover a interação entre o Controle Externo e os gestores públicos, visando o debate acerca de temas relacionados com a governança, convênios e prestação de contas de recursos federais, além de aprimorar a relação entre o TCE-RS e as unidades de Controle Interno Municipal, a ser promovido pelo Tribunal de Contas da União em colaboração com o TCE-RS, no dia 28 de maio de 2013, no Auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Correspondência de membros da comunidade do Bairro Canudos, através do Presidente da Sociedade Novos Talentos - Sr. Pedrinho Oliveira, do Diretor da Escola Estadual Antônio Conselheiro - Sr. Sandro Luiz da Silva, do Pastor Izidoro - Igreja Testemunho de Jesus, da Diretora da Escola Vereador Arnaldo Reinhardt - Sra. Ana Beatriz C. B. Parker, do Presidente do Jardim Alcântara II - Sr. Airton Ubirajara, solicitando realização de Sessão Comunitária no Bairro Canudos, no mês de Julho. Comunicado, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros ao Município de Novo Hamburgo.

Expediente Diversos (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)