Resumo (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/05/2013 - 15:00
Encerramento: 07/05/2013 - 18:36



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Naasom Luciano / PT
1º Secretário(a): Gerson Peteffi / PSDB
2º Secretário(a): Patrícia Beck / PTB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Of. nº 10/73, do Executivo, em resposta aos Pedidos de Providências de Providências e Indicações de diversos vereadores.
Of. nº 10/88, do Executivo, solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 7/2011, que "Altera dispositivos das Leis Municipais n°s 154/1992 e 2.204/2010, e dá outras providências.", e do Projeto de Lei nº 141/2012, que "Cria a Gratificação de Responsabilidade Técnica a ser concedida aos Engenheiros e Arquitetos integrantes do quadro de servidores efetivos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.".
Of. nº 10/91, do Executivo, em resposta à Indicação nº 572/2013, de autoria do Vereador Issur Koch, que "Sugere estudo de viabilidade de implantação de antenas de "Wi-Fi", internet gratuita, para a comunidade.".
Of. nº 10/92, do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 362/2013, de autoria do Vereador Issur Koch, que "Solicita informações sobre o andamento e cronograma das obras para melhorias na E.M.E.F. Ana Neri, no Bairro Jardim Mauá.".
Relatório, do Prefeito Municipal, Sr. Luis Lauermann, de Missão Oficial feita a Brasília, de 22 a 24 de abril de 2013.
Ofício Circular GP nº 23/2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Cezar Miola, convidando para o Seminário "Diálogo Público", que tem por objetivo promover a interação entre o Controle Externo e os gestores públicos, visando o debate acerca de temas relacionados com a governança, convênios e prestação de contas de recursos federais, além de aprimorar a relação entre o TCE-RS e as unidades de Controle Interno Municipal, a ser promovido pelo Tribunal de Contas da União em colaboração com o TCE-RS, no dia 28 de maio de 2013, no Auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.
Correspondência de membros da comunidade do Bairro Canudos, através do Presidente da Sociedade Novos Talentos - Sr. Pedrinho Oliveira, do Diretor da Escola Estadual Antônio Conselheiro - Sr. Sandro Luiz da Silva, do Pastor Izidoro - Igreja Testemunho de Jesus, da Diretora da Escola Vereador Arnaldo Reinhardt - Sra. Ana Beatriz C. B. Parker, do Presidente do Jardim Alcântara II - Sr. Airton Ubirajara, solicitando realização de Sessão Comunitária no Bairro Canudos, no mês de Julho.
Comunicado, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros ao Município de Novo Hamburgo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 62 de 2013
Autor: Raul Cassel
Dispõe sobre o descarte de embalagens recicláveis e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Moção nº 6 de 2013
Turno: Único
Autores: Patrícia Beck, Câmara Municipal
Manifestam apelo pela implantação do Curso de Formação de Soldados em Novo Hamburgo e em outras cidades da Região do Vale do Sinos.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 418 de 2013
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Requerem urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 60/2013, de autoria do Executivo, que "autoriza a revisão geral anual da contraprestação pecuniária dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências", na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 14 e 16 de maio de 2013, para ser apreciado em primeira e segunda votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.


Obs.: Requerem urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 60/2013, de autoria do Executivo, que "autoriza a revisão geral anual da contraprestação pecuniária dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências", na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 7 e 14 de maio de 2013, para ser apreciado em primeira e segunda votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 420 de 2013
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Requerem urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 61/2013, de autoria da Mesa da Câmara, que "dispõe sobre reajustamento dos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo", na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 14 e 16 de maio de 2013, para ser apreciado em primeira e segunda votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.


Obs.: Requerem urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 61/2013, de autoria da Mesa da Câmara, que "dispõe sobre reajustamento dos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo", na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 7 e 14 de maio de 2013, para ser apreciado em primeira e segunda votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 425 de 2013
Autores: Cristiano Coller, Professor Issur Koch, Raul Cassel
Requerem que parte do expediente da Sessão Ordinária de 18 de julho de 2013 seja destinada a homenagear o Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo pela passagem de seus 121 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 417 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Requerem que seja convidada a Sra. Eliane Sales, Pastora do Ministério Batista Cristo é a Vida, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 21 de maio de 2013, a fim de falar sobre o evento "FESTA DOS POVOS" que realizar-se-á nos dias 25 e 26 de maio.


Obs.: Requer que seja convidada a Sra. Eliane Sales, Pastora do Ministério Batista Cristo é a Vida, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 21 de maio de 2013, a fim de falar sobre o evento “FESTA DOS POVOS” que realizar-se-á nos dias 25 e 26 de maio.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 419 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Parque Zoológico de Sapucaia do Sul pelos seus 51 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 421 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Erica Kern.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 422 de 2013
Autores: Raul Cassel, Gerson Peteffi
Requerem Voto de Congratulações à Unimed Vale do Sinos pela comemoração de seus 38 anos de atividades.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à Unimed Vale do Sinos pela comemoração de seus 38 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 428 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à senhora Christina Marquat pela exposição de suas obras de arte.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 423 de 2013
Autor: Naasom Luciano
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Lidia Fagunda Puhl.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 424 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita levantamento de informações sobre a estimativa de ciclistas existentes em Novo Hamburgo, acidentes e horários de pico.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 426 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita informações se existe um estudo ou projeto para implantação de ciclovias em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 740 de 2013
Autor: Betinho
Solicita estudo para rebaixamento de calçada e implantação de rampas de acesso a cadeirantes nos Bairros Centro e Rio Branco.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 741 de 2013
Autor: Betinho
Solicita instalação de dispositivos sonoros em semáforos da área central da cidade.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 742 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita com urgência, a limpeza e retirada de entulhos com possíveis focos da dengue e reforço no policiamento ostensivo no Parque do Trabalhador, Bairro Rincão.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 743 de 2013
Autor: Gerson Peteffi
Solicita pintura da Estrada José Francisco Bohrer, do seu início até a Igreja São João do Deserto, Lomba Grande.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 744 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicito a troca da tampa de boca-de-lobo na Rua Simões Lopes, nas proximidades do nº 746, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 745 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita desentupimento de esgoto ao longo da Rua Santa Cecilia, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 746 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita pavimentação asfáltica da Rua Alemanha, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 802 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita estudo técnico sobre a viabilidade de instalação de rotatória no cruzamento das Ruas Voluntários da Pátria e Flores da Cunha, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 803 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita estudo técnico sobre a viabilidade de ser implantada novamente mão dupla na Rua Graça Aranha, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 804 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita conserto de duas infiltrações na calçada da Rua Confraternização, nº 570, esquina com a Rua Flores da Cunha, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 805 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita conserto de infiltração na calçada da Rua Confraternização, em frente ao nº 846, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 806 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita instalação de semáforo "4 tempos" no cruzamento das Avenidas Coronel Frederico Linck e Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 807 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita recolocação de cordões e conserto da calçada na Rua Marquês de Alegrete, em frente ao nº 444, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 808 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita limpeza de valas de água no Parque do Trabalhador, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 813 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita estudo técnico sobre a viabilidade de instalação de rotatória no cruzamento da Rua Tapes, com Av. Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 814 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita estudo técnico sobre a viabilidade de instalação de rotatória no cruzamento da Rua da Confraternização, esquina com a Rua Flores da Cunha, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 747 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita a construção de uma escada de acesso entre as Ruas Kurt Jacob e Araxá, Bairro Ideal.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 748 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita asfaltamento da Rua Kurt Jacob, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 749 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita a construção de uma Praça Pública com Playground, na Rua Kurt Jacob, esquina com a Rua Oscar Kuntz, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 750 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto da rede de esgoto fluvial na Rua Kurt Jacob, em toda a sua extensão, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 751 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto da rede de esgoto fluvial na Rua Wendelino Henrique Klaser, em toda a sua extensão, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 752 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita poda de árvore na Rua Carlos Germano Pipper, em frente ao número 645, Bairro Ideal.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 753 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita remoção de uma árvore que nasceu sobre um abrigo de ônibus localizado na Rua Carlos Germano Pipper, em frente ao número 645, Bairro Ideal.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 754 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita abertura de boca-de-lobo na Rua João Quincas, em frente ao nº 55, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 755 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto (hidrojateamento) da rede de esgoto fluvial na Rua João Quincas, em toda a sua extensão, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 756 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza da boca-de-lobo localizada na Rua Madre Regina, passando o nº 1020, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 757 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de uma sinaleira para pedestres na Rua Vereador Oscar Horn, nº 780, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 758 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita com urgência revisão e fechamento do asfalto danificado por erosão proveniente do esgoto pluvial, na Rua Nogueira, esquina com a Rua Luiz de Camões, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 759 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita com urgência que a Praça do Foguete, localizada junto a Av. Primeiro de Março, Bairro Centro, receba iluminação junto à quadra de futebol.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 760 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita construção de uma praça pública com playground na Rua Reinoldo Heckler, próximo ao nº 187, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 761 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de um quebra-molas na Rua Reinoldo Heckler, em frente ao nº 81, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 762 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita corte de árvore na Rua Ipê, em frente ao nº 374, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 763 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita recomposição asfáltica da Rua Nogueira, esquina com a Rua Luiz de Camões, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 764 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita a recomposição da calçada, localizada na Rua Ipê, em frente ao número 374, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 765 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de uma lixeira comunitária junto à Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao número 1410, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 766 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita a conclusão do asfaltamento da Rua Hamburgo, no trecho compreendido entre as Ruas Baurú e Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 767 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita que seja notificado o proprietário do imóvel em construção localizado junto à Rua Wendelino Henrique Klaser, ao lado do nº 122, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 768 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita a recomposição asfáltica na esquina das Avenidas Montevideo e Buenos Aires, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 769 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita que seja notificado o proprietário do imóvel localizado junto à Rua São Luiz Gonzaga, ao lado do nº 276, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 770 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e conserto da caixa da boca-de-lobo localizada na Rua Hamburgo, próxima ao nº 836, no bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 771 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita a construção de uma escada de acesso entre as Ruas Kurt Jacob e Araxá, Bairro Ideal.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 772 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita limpeza de terreno baldio localizado ao lado da E.M.E.I Vovô Werno, na Rua Ibirubá, nº 599, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 773 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos depositados na Rua Christian Huber, em frente ao nº 775, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 774 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita revitalização da pintura das faixas de segurança no entroncamento entre as Ruas Christian Huber e Santa Bárbara, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 775 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Henrique Dias, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 776 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita recomposição asfáltica em toda extensão da Rua Aluísio de Azevedo, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 777 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Luiz de Camões, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 778 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Félix da Cunha, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 779 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita redução do meio-fio para criar entrada para automóveis na Rua 03, na frente do nº 671, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 780 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de boca-de-lobo na Rua 04, em frente ao nº 104, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 781 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita limpeza de esgoto entupido na Av. Primeiro de Março, nos fundos do nº 4364, Bairro Industrial.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 782 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de boca-de-lobo na Av. Primeiro de Março, em frente ao nº 1833, Bairro Ideal.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 783 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita remoção de duas árvores na Rua Roberto Kronmeyer, em frente do nº 86, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 784 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita nivelamento de asfalto na Rua Rio Amazonas, em frente ao nº 128, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 785 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de buraco no passeio público da Av. Pedro Adams Filho, próximo do nº 1747, Bairro Industrial.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 786 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de buraco no passeio público da Rua Solidariedade, em frente ao nº 250, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 787 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de buraco no passeio público na Rua Marquês de Olinda, próximo do nº 383, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 788 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita poda de árvores na Av. Montevideo, esquina com a Rua Costa Rica, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 789 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de lixeira na Rua Lima, em frente ao nº 611, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 790 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita a instalação de semáforo, na Rua Antônio R. Kroeff, esquina com a Av. Pedro Adams Filho, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 791 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de lixeira na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 140, Bairro Rondônia/Santo Afonso.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 792 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de boca-de-lobo na Rua Ottawa, em frente ao nº 242, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 793 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de boca-de-lobo na Rua Primavera, em frente ao nº 14, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 794 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita patrolamento e britas na Rua Vista Alegre, em toda a extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 795 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita limpeza e retirada de lixo do passeio público e do canteiro em toda extensão da Av. Marquês de Olinda, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 796 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita remoção de galhos na Av. Marquês de Olinda, próximo ao nº 19, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 797 de 2013
Autor: Raul Cassel
Solicita realização de operação tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Benjamin Constant, entre a Rua Marcílio Dias e a Av. Cel. Frederico Linck.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 798 de 2013
Autor: Raul Cassel
Solicita capina e limpeza da Rua Presidente Lucena, no trecho entre as Ruas Boa Saúde e Osvaldo Cruz, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 799 de 2013
Autor: Raul Cassel
Solicita a realização de operação tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Juiz de Fora, em frente ao nº 375, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 800 de 2013
Autor: Raul Cassel
Solicita recomposição asfáltica em via pública.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 801 de 2013
Autor: Naasom Luciano
Solicita operação tapa-buracos na Rua Américo Vespúcio, em frente ao nº 40 até o nº 62, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 810 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Otawa, em frente ao n° 173, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 811 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade e sinalização de trânsito eficaz na Rua Venâncio Aires, em frente ao n° 475, Bairro Canudos.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 812 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua da Consagração, em frente ao n° 26, Bairro Diehl.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 3 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 10
Autoriza o cancelamento de débitos tributários e não tributários no valor de R$ 1.943.107,87.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 29 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 93.018,27, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 28 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Fernando Farias
Acrescenta dispositivo ao art. 101 da Lei Municipal nº 333/2000, de 19 de abril de 2000 que "institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências". (HÁ EMENDA)


Obs.: Acrescenta dispositivo ao art. 101 da Lei Municipal nº 333/2000, de 19 de abril de 2000 que "institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências".
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 23 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo
Autoriza a concessão de auxílio financeiro para participação de empresas locais em evento do setor coureiro calçadista, e dá outras providências.


Obs.: Autoriza a concessão de auxílio financeiro para participação de empresas locais em evento do setor coureiro calçadista, e dá outras providências. <b>(REDAÇÃO FINAL)</b>
Redação Final aprovada
5 - Projeto de Lei nº 19 de 2013
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher, no âmbito do Município de Novo Hamburgo.


Obs.: Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher, no âmbito do Município de Novo Hamburgo. <b>(REDAÇÃO FINAL)</b>
Redação Final aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 29 de 2013
  • Antonio Lucas - -1
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Lei nº 28 de 2013 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 23 de 2013
  • Antonio Lucas - -1
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Lei nº 19 de 2013
  • Antonio Lucas - -1
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Lei nº 3 de 2013
  • Antonio Lucas - -1
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Abstenção
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Não
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Não



  • Conteúdo Multimídia