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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Correspondência recebida pela Câmara
Of. nº 10/96, do Executivo, em resposta a indicações e pedidos de providências.<br/>Of. nº 10/93, do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 141/2013, de autoria do vereador Raul Cassel, que "Requer informações a respeito do Contrato nº 236/2011".<br/>Of. nº 10/95, do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 282/2013, de autoria do vereador Raul Cassel, que "Requer informações sobre o disposto abaixo".<br/>Of. nº 10/97, do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 395/2013, de autoria do vereador Issur Koch, que "Solicita cópia dos contratos referentes à empresa vencedora da licitação para locação de carros para a COMUR, com respectivas cópias dos termos aditivos (se houver)".<br/>Of. nº 10/98, do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 257/2013, de autoria do vereador Issur Koch, que "Solicita informações junto à Prefeitura de Novo Hamburgo quanto à verba recebida do PAC 2 - Programa de Aceleração do Crescimento e para onde serão destinadas".<br/>Of. nº 10/99, do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 384/2013, de autoria do vereador Cristiano Coller, que "Solicita informações sobre os pontos de táxi do município".<br/>Of. nº 10/100 SEMAD/DGD/JMG, do Executivo, encaminhando Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 55/2013, que “Autoriza o reparcelamento de débitos assistenciais de que tratam as Leis Municipais nº 2.083/2009, nº 1.735/2007, nº 1.543/2007, e dá outras providências.”.<br/>Of. nº 10/101 SEMAD/DGD/JMG, do Executivo, encaminhando Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 56/2013, que “Autoriza o reparcelamento de débitos previdenciários referentes ao período de janeiro, fevereiro e março de 2013, e dá outras providências.” .<br/>Of. nº 1011/2013, da Caixa Federal, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Município de Novo Hamburgo.<br/>Of. Circular 1/2013, do Deputado Adilson Troca, presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, informando a composição da referida comissão para o biênio 2013/2015.<br/>Convite, da Francal Feiras e da Abicalçados, para a abertura oficial da edição comemorativa de 45 anos da Feira Internacional da Moda em Calçados e Acessórios, que ocorrerá no dia 09 de julho, às 12h, em São Paulo.
