Resumo (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/05/2013 - 14:58
Encerramento: 14/05/2013 - 19:43



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Naasom Luciano / PT
1º Secretário(a): Gerson Peteffi / PSDB
2º Secretário(a): Patrícia Beck / PTB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Of. nº 10/96, do Executivo, em resposta a indicações e pedidos de providências.
Of. nº 10/93, do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 141/2013, de autoria do vereador Raul Cassel, que "Requer informações a respeito do Contrato nº 236/2011".
Of. nº 10/95, do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 282/2013, de autoria do vereador Raul Cassel, que "Requer informações sobre o disposto abaixo".
Of. nº 10/97, do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 395/2013, de autoria do vereador Issur Koch, que "Solicita cópia dos contratos referentes à empresa vencedora da licitação para locação de carros para a COMUR, com respectivas cópias dos termos aditivos (se houver)".
Of. nº 10/98, do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 257/2013, de autoria do vereador Issur Koch, que "Solicita informações junto à Prefeitura de Novo Hamburgo quanto à verba recebida do PAC 2 - Programa de Aceleração do Crescimento e para onde serão destinadas".
Of. nº 10/99, do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 384/2013, de autoria do vereador Cristiano Coller, que "Solicita informações sobre os pontos de táxi do município".
Of. nº 10/100 SEMAD/DGD/JMG, do Executivo, encaminhando Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 55/2013, que “Autoriza o reparcelamento de débitos assistenciais de que tratam as Leis Municipais nº 2.083/2009, nº 1.735/2007, nº 1.543/2007, e dá outras providências.”.
Of. nº 10/101 SEMAD/DGD/JMG, do Executivo, encaminhando Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 56/2013, que “Autoriza o reparcelamento de débitos previdenciários referentes ao período de janeiro, fevereiro e março de 2013, e dá outras providências.” .
Of. nº 1011/2013, da Caixa Federal, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Município de Novo Hamburgo.
Of. Circular 1/2013, do Deputado Adilson Troca, presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, informando a composição da referida comissão  para o biênio 2013/2015.
Convite, da Francal Feiras e da Abicalçados, para a abertura oficial da edição comemorativa de 45 anos da Feira Internacional da Moda em Calçados e Acessórios, que ocorrerá no dia 09 de julho, às 12h, em São Paulo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 64 de 2013
Autor: Executivo
Concede auxílio financeiro a entidades que menciona, aponta recurso e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 63 de 2013
Autor: Betinho
Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras no Município.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 65 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Institui a Semana Municipal de Proteção aos Animais no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 66 de 2013
Autor: Raul Cassel
Denomina "Paulo Petry" uma via pública.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2013
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Regulamenta o art. 9º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria o Serviço de Informação ao Cidadão e a Ouvidoria Parlamentar.
Matéria não votada
6 - Moção nº 7 de 2013
Turno: Único
Autor: Betinho
Manifesta apoio a aprovação dos projetos de autoria do senador Paulo Paim, referentes à aposentadoria dos trabalhadores, que estão em tramitação no Congresso Federal e Senado.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 433 de 2013
Autor: COMAM - Comissão de Meio Ambiente
Requerem que seja convidado o senhor Eduardo Antônio Bonato, Secretário de Meio Ambiente de Novo Hamburgo, ou seu representante, para participar da Sessão Ordinária de 4 de junho de 2013, para falar sobre a Semana do Meio Ambiente.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 434 de 2013
Autor: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
Requerem que seja convidada a senhora Graziela Gonçalves, para participar da Sessão Ordinária de 6 de junho de 2013, para falar sobre o funcionamento do Centro de Referência dos Direitos Humanos.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 441 de 2013
Autores: Gerson Peteffi, Cristiano Coller, Jorge Tatsch
Requerem a designação dos Vereadores Gerson Peteffi, Cristiano Coller e Jorge Tatsch, para participarem da III Jornada Sergipana de Medicina de Tráfego, a realizar-se nos dias 02 e 03 de agosto de 2013, na cidade de Aracaju- Sergipe-SE.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 417 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Requerem que seja convidada a Sra. Eliane Sales, Pastora do Ministério Batista Cristo é a Vida, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 21 de maio de 2013, a fim de falar sobre o evento "FESTA DOS POVOS" que realizar-se-á nos dias 25 e 26 de maio.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 429 de 2013
Autor: Gerson Peteffi
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 23 de maio de 2013 seja destinada para homenagear o Major Benno Armindo Schirmer pela passagem do dia 08 de maio (Dia da Vitória), bem como sua data natalícia, dia 14 de maio, na qual completou 90 anos.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 430 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de maio de 2013, com início às 19h e término às 21h, no Plenário desta Casa Legislativa, com a finalidade de debater sobre o atendimento de saúde do IPERGS no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 431 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer a designação do Vereador Raul Cassel para representar a Câmara Municipal na Feira+Fórum Hospitalar, no período de 21 a 23 de maio, em São Paulo/SP, para tratar de assuntos relativos à área da saúde, como presidente da Comissão de Saúde.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 435 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Heitor Nicolau Willers.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 436 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Mombach.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 437 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Romilda Ferreira Fontes.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 440 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao senhor Leandro Minozzo, pelo lançamento do livro "Um novo envelhecer - tempo de ser feliz".


Obs.: Requer Voto de Congratulações ao senhor Leandro Minozzo, pelo lançamento do livro "Um novo envelhecer – tempo de ser feliz".
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 443 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao atleta Felipe Bonetti pela conquista da medalha de ouro do campeonato brasileiro da arte marcial.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 444 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Meta Comunicação pela comemoração de seus 20 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 445 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Empresa Artecola pela comemoração de seus 65 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 446 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer informações sobre a Implantação do Sistema de Nota Fiscal Eletrônica.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 447 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer informações sobre a destinação da multas recolhidas pelo PROCON municipal.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 432 de 2013
Autores: Professor Issur Koch, Antonio Lucas, Jorge Tatsch, Patrícia Beck
Requerem que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 22 de outubro, seja destinada para homenagear a Escola Estadual de Ensino Especial Keli Meise Machado pelos seus 25 anos de fundação.


Obs.: Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 22 de outubro, seja destinada para homenagear a Escola Estadual de Ensino Especial Keli Meise Machado pelos seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 438 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha Lima de Oliveira Moraes.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 439 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita informações sobre o projeto de revitalização do Parque Henrique Luiz Roessler "Parcão", no Bairro Hamburgo Velho.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 442 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
Requer a criação de uma frente parlamentar em defesa de residência multiprofissional em saúde, com o objetivo de desenvolver competências fundamentadas nas diretrizes do SUS, (Sistema único de saúde), da integralidade e do modelo de vigilância à saúde, articulando às áreas de ênfase; saúde da criança e adolescente, adulto e idoso.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 448 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita informações descritas abaixo.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 449 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Informações sobre o superavit financeiro do exercício de 2012.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 450 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Requer a indicação do Vereador Cristiano Coller, pela Bancada do PDT, para integrar a Comissão Especial denominada Frente Parlamentar de Acompanhamento das Obras do Corredor de ônibus de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 451 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Requer a designação do Vereador Roger Corrêa para representar a Câmara de Vereadores no Ato de Posse do Secretário de Estado de Meio Ambiente, Sr. Néio Lúcio Pereira, no dia 16 de maio, às 15 horas, no Palácio Piratini.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 452 de 2013
Autor: Luiz Fernando Farias
Requer informações sobre a situação da Regulamentação de Trânsito de Bicicletas Elétricas e/ou Ciclomotores no município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 815 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Solicita colocação de bebedouro na Pista de Skate Juventude Saudável, junto à Praça Pedro Alles, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 816 de 2013
Autor: Roger Corrêa
Solicita limpeza, roçada, colocação de lixeiras e reparos na Pista de Skate Juventude Saudável, junto à Praça Pedro Alles, no Bairro Guarani.


Obs.: Solicita limpeza, roçada, colocação de lixeiras e reparos na Pista de Skate Juventude Saudável, junto a Praça Pedro Alles, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 817 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de saibro na Av. Marques de Olinda, no nº 166 , no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 818 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Leopoldo Wasum, esquina com a Rua Dr. Estevão Batori, no trecho próximo ao nº 652, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 819 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de boca-de-lobo na Rua Seis, em frente ao nº 15, Lot. Nações Unidas, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 820 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita a revitalização da Praça localizada na Rua das Araras esquina com a Rua Alberto Lindner, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 821 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de uma infiltração na Rua Omar Guerreiro, em frente ao número 34, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 822 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita patrolamento e colocação de britas no Beco da Rua João Corrêa Alegre, próximo ao nº 311, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 823 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recapeamento asfáltico na Rua Hugo Erni Feltes, em toda sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 824 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita a substituição das lâmpadas comuns por outras de vapor de sódio na praça pública que fica na Rua Managuá, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 825 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita patrolamento e colocação de britas na na Rua Nazaré, próximo ao nº 97, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 853 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita remoção de lixo e galhos na Rua Hugo Erni Feltes, próximo ao nº 602, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 854 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita limpeza e roçada no dique do Bairro Santo Afonso, em toda a sua extensão até a casa de bombas.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 855 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Rui Barbosa, esquina com a Rua Pinheiro Machado, Bairro Industrial.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 856 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Harmonia, no trecho próximo ao nº 179, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 857 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Espumoso, no trecho próximo ao nº 141, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 858 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita limpeza e roçada de toda extensão da Rua Pinheiro , Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 859 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita limpeza de esgoto entupido na Rua Santa Rita, em toda extensão, Bairro Industrial.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 860 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita limpeza de esgoto entupido na Rua Ronda Alta, em toda extensão, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 861 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de britas em toda a extensão da Rua Dique da Saudade, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 863 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua da Divisa, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 876 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita reparos no banco do ponto ônibus na Rua México, próximo ao nº 453, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 826 de 2013
Autor: Gerson Peteffi
Solicita colocação de lâmpada em poste já existente na Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente ao nº 1524, Bairro Canudos.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 875 de 2013
Autor: Gerson Peteffi
Solicita implantação de acadêmia de ginástica ao ar livre junto à Praça Assis Barreto da Costa, situada na Rua Holanda, esquina com a Rua Luxemburgo, próximo à UBS Rincão, Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 827 de 2013
Autor: Betinho
Solicita desentupimento de rede de captação do esgoto pluvial no Loteamento Conovesp.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 828 de 2013
Autor: Betinho
Solicita troca da rede de esgoto pluvial na rua Honduras.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 829 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita colocação de redutor de velocidade estilo "plataforma", que consiste em um quebra- molas largo com faixa de segurança em cima, na Rua Bento Gonçalves, em frente ao número 3570, Bairro Guarani.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 830 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita recolhimento de entulho de materiais de construção na Rua João Luciano da Rosa, nº 395, Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 831 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita poda de árvore junto à Av. Montevideo, em frente ao nº 200, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 832 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de uma placa indicando "Rua Sem Saída", na Rua João Neves da Fontana, esquina com a Rua Curitibanos, Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 833 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita poda de árvore na Rua Carlos Germano Burckle, em frente ao número 645, Bairro Ideal.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 834 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita remoção de uma árvore que nasceu sobre um abrigo de ônibus na Rua Carlos Germano Bürkle, em frente ao número 645, Bairro Ideal.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 835 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita pintura da sinalização de solo na Rua Chapecó, no Bairro São José.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 836 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita a pintura da sinalização de solo, "PARE", na esquina da Rua Chapecó com a Rua Guaíba, Bairro São José.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 837 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita a colocação de britas e areia na Rua Osório Cândido Valadares, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 838 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita revitalização do Parque Floresta Imperial, junto à avenida Coronel Travassos, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 839 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Reitera o pedido de capina e limpeza do Arroio Pampa, localizado no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 840 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita reconstituição da calçada localizada junto à Rua Miguel Chies Sobrinho, em frente ao número 321, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 841 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de quebra-molas junto à Rua Tapes, próximo à esquina com a Rua Santa Sofia, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 842 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e desassoreamento do Arroio Peri, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 843 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita poda de arbustos localizados junto à Rua Pedro Adams Filho, esquina com a Rua Alvear, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 844 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita poda de árvore junto à Rua Caracas, em frente ao nº 915, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 845 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita recapeamento asfáltico da Av. Victor Hugo Kunz, esquina com a Av. Nicolau Becker, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 846 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de laterais de proteção na ponte, localizada na Av. Pedro Adams Filho, próximo ao nº 1085, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 847 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita asfaltamento da Rua Vereador Arnaldo Reinhardt, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 848 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita asfaltamento da Rua Sílvio Gilberto Christmann, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 849 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita o asfaltamento da Rua Carlitos Kayser, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 850 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita instalação de academia ao ar livre ao lado do posto de saúde na Rua Mundo Novo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 851 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e desassoreamento do arroio que cruza a Rua Alícia Müller, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 852 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita que a Secretaria do Meio Ambiente verifique as condições do arroio que cruza a Rua Mundo Novo, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 862 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja feita a implantação do Projeto "Consumidor Consciente", nas escolas públicas municipais.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 864 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita construção de boca-de-lobo para captação de água na Rua Osvaldo Artur Hartz, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 865 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita colocação de uma parada de ônibus na Av. Primeiro de Março, em frente ao Atacadão, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 866 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita pavimentação asfáltica das Ruas Marechal Deodoro da Fonseca,Tiradentes e Santos Dumont, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 867 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicito melhorias na sinalização da rotatória das Ruas Presidente Lucena e Pedro Quaresma da Silva, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 868 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita instalação de aparelhos de "academia ao ar livre" na Fenac, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 869 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita instalação de semáforo na Av. Frederico Linck, esquina com a Rua Caçador, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 870 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita roçada e limpeza na área da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo na Rua Cruz Alta, esquina com as Ruas Machado de Assis e Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, Bairro Ideal.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 871 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita estudo para melhorias no cruzamento da Av. Pedro Adams Filho com a Rua Pinheiro Machado, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 872 de 2013
Autor: Raul Cassel
Sugere a criação do programa CACOTRECO.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 873 de 2013
Autor: Raul Cassel
Solicita melhorias na estrutura dos pontos de Táxi.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 874 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita recapeamento asfáltico na Rua General Daltro Filho, trecho entre as Ruas Bartolomeu de Gusmão e Gustavo Leopoldo Feltes, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 29 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 93.018,27, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 43 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.247/2010, de 29/12/2010, que Institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções para os Servidores da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 60 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza a revisão geral anual da contraprestação pecuniária dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 61 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dispõe sobre reajustamento dos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo.
Aprovado(a) em 1ª votação

Obs.: Projeto aprovado. Emenda nº 1 aprovada.
5 - Projeto de Lei nº 51 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Enfermeiro Vilmar
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia Municipal da Enfermagem.
Aprovado(a) em 1ª votação
6 - Moção nº 6 de 2013
Turno: Único
Autores: Patrícia Beck, Câmara Municipal
Manifestam apelo pela implantação do Curso de Formação de Soldados em Novo Hamburgo e em outras cidades da Região do Vale do Sinos.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 61 de 2013
  • Antonio Lucas - -1
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Não
  • Inspetor Luz - Não
  • Jorge Tatsch - Não
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Não
  • Raul Cassel - Não
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Não
  • Projeto de Lei nº 60 de 2013
  • Antonio Lucas - -1
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Não
  • Inspetor Luz - Não
  • Jorge Tatsch - Não
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Não
  • Raul Cassel - Não
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Não
  • Projeto de Lei nº 51 de 2013
  • Antonio Lucas - -1
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Lei nº 43 de 2013
  • Antonio Lucas - -1
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Lei nº 29 de 2013
  • Antonio Lucas - -1
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Moção nº 6 de 2013
  • Antonio Lucas - -1
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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