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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(65ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Correspondência recebida pela Câmara
Do Executivo:<br/>Of. nº 10/820, em resposta ao Requerimento nº 1.214/2016, de autoria do vereador Enio Brizola.<br/>Of. nº 10/821, em resposta à Indicação nº 2.193/2016, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br/>Of. nº 10/822, em resposta ao Requerimento nº 492/2016, de autoria da vereadora Patrícia Beck.<br/>Of. nº 10/823, em resposta à Indicação nº 3.076/2016, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br/>Of. nº 10/843, em resposta ao Requerimento nº 1.077/2015, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br/>Of. nº 10/844, em resposta ao Requerimento nº 229/2015, de autoria da vereadora Patrícia Beck.<br/>Of. nº 10/845, em resposta ao Requerimento nº 1.323/2016, de autoria do vereador Gerson Peteffi.<br/>Of. nº 10/847, em atenção ao Memo DIROF nº 7117/2016, encaminhando em anexo Relatório de Receitas Formadoras do Percentual do Legislativo referente ao exercício de 2015.<br/>Of. nº 196/2016 – SEMFAZ, do Diretor de Contabilidade, Sr. Mauro Batista Bittencourt, informando que enviará documentação relativa ao 2º Quadrimestre de 2016 no dia 28 de setembro, a fim de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais para serem apresentadas em audiência pública.<br/>Correspondência, do Diretor de Compras e Licitações, Sr. Pedro Santos de Azevedo, enviada por e-mail, em resposta ao Of. nº 1.029/2016, referente ao convite desta Casa Legislativa para participar da sessão ordinária de 26 de setembro, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca do contrato nº 079/2016, informando que por motivo de foro íntimo não poderá comparecer à referida sessão. Solicita que novo convite seja feito para às sessões que ocorrem às quartas-feiras, em função de maior disponibilidade de horário. Esclarece, ainda, que caso o convite seja referente ao local de execução da obra constante do contrato, ter se tratado de um equívoco na sua elaboração, já corrigido pelo termo aditivo 01, datado de 08 de setembro de 2016.<br/>Diversas:<br/>Of. nº 165/2016, do Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Novo Hamburgo, Sr. Carlos Eduardo Müller Bock, comunicando a situação regular da entidade Sport Club Americano, conforme deliberação da Ata 145/2016, em Plenária Ordinária, no dia 14 de setembro.<br/>Of. nº 917/2016, do Procurador da República no Município de Novo Hamburgo, Sr. Celso Tres, em atenção ao Of. nº 1.010/2016, desta Casa Legislativa, encaminhando cópia do despacho de declínio de Atribuição para o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo.<br/>