Resumo (65ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/09/2016 - 18:23
Encerramento: 26/09/2016 - 19:22



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Roger Corrêa / PC DO B
1º Secretário(a): Enio Brizola / PT
2º Secretário(a): Cristiano Coller / REDE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nº 10/820, em resposta ao Requerimento nº 1.214/2016, de autoria do vereador Enio Brizola.
Of. nº 10/821, em resposta à Indicação nº 2.193/2016, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Of. nº 10/822, em resposta ao Requerimento nº 492/2016, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Of. nº 10/823, em resposta à Indicação nº 3.076/2016, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Of. nº 10/843, em resposta  ao Requerimento nº 1.077/2015, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Of. nº 10/844, em resposta  ao Requerimento nº 229/2015, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Of. nº 10/845, em resposta  ao Requerimento nº 1.323/2016, de autoria do vereador Gerson Peteffi.
Of. nº 10/847, em atenção ao Memo DIROF nº 7117/2016, encaminhando em anexo Relatório de Receitas Formadoras do Percentual do Legislativo referente ao exercício de 2015.
Of. nº 196/2016 – SEMFAZ, do Diretor de Contabilidade, Sr. Mauro Batista  Bittencourt, informando que enviará documentação relativa ao 2º Quadrimestre de 2016 no dia 28 de setembro, a fim de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais para serem apresentadas em audiência pública.
Correspondência, do Diretor de Compras e Licitações, Sr. Pedro Santos de Azevedo, enviada por e-mail, em resposta ao Of. nº 1.029/2016, referente ao convite desta Casa Legislativa para participar da sessão ordinária de 26 de setembro, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca do contrato nº 079/2016, informando que por motivo de foro íntimo não poderá comparecer à referida sessão. Solicita que novo convite seja feito para às sessões que ocorrem às quartas-feiras, em função de maior disponibilidade de horário. Esclarece, ainda, que caso o convite seja referente ao local de execução da obra constante do contrato, ter se tratado de um equívoco na sua elaboração, já corrigido pelo termo aditivo 01, datado de 08 de setembro de 2016.
Diversas:
Of. nº 165/2016, do Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Novo Hamburgo, Sr. Carlos Eduardo Müller Bock, comunicando a situação regular da entidade Sport Club Americano, conforme deliberação da Ata 145/2016, em Plenária Ordinária, no dia 14 de setembro.
Of. nº 917/2016, do Procurador da República no Município de Novo Hamburgo, Sr. Celso Tres, em atenção ao Of. nº 1.010/2016, desta Casa Legislativa, encaminhando cópia do despacho de declínio de Atribuição para o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2016
Autor: COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2011.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1356 de 2016
Autor: COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Requerem a realização de Audiência Pública no dia 30 de setembro de 2016, com início às 10h e término às 11h30, no Plenário desta Casa Legislativa, para receber representante do Poder Executivo Municipal, que procederá a demonstração e a avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2016.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1353 de 2016
Autor: Gerson Peteffi
Requer Voto de Congratulações à Direção do Restaurante Harff Haüs, pela passagem do 8º ano de funcionamento.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1364 de 2016
Autor: Gerson Peteffi
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Eva Rosa Duarte.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1354 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer que seja convidado o aluno do SENAC, Lucas Mota Stengel, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 9 de novembro de 2016, a fim de apresentar o projeto "Descarte Vira Arte".
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1355 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer que seja convidado o Senhor Elio Barcelos, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2016, a fim de falar sobre "Usina Solar Fotovoltaica".
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1358 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lily Pescke Lipp.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 1359 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações às estudantes de engenharia, Samantha Karpe e Letícia Camargo Padilha, finalistas do Prêmio Cláudia.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1357 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Waldemario Staudt.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 1360 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações às estudantes da IENH, Juli Karin Arnold e Nathália Hoffmeister.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1361 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à ABIACAV, pela comemoração de seus 35 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1362 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Dapper Transportes de Novo Hamburgo, pelo recebimento do Prêmio Infraero de Eficiência Logística (Piel).
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1363 de 2016
Autor: Raul Cassel
Requerem Voto de Congratulações à ACI-NH/CB/EV, pelo importante trabalho desenvolvido na busca de alternativas para reduzir a burocracia dos PPCIs.


Obs.: Requer Voto de Congratulações à ACI-NH/CB/EV, pelo importante trabalho desenvolvido na busca de alternativas para reduzir a burocracia dos PPCIs.
Aprovado(a) em votação única
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 3673 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita rebaixamento do meio-fio na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 41, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 3674 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita remoção de uma árvore na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 41, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 3675 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Floresta, em frente ao nº 440, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 3676 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, limpeza e desentupimento dos canos de esgoto na Rua México, em frente ao nº 904 - beco, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3677 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, limpeza e desentupimento de canos de esgoto na Rua Primavera, em frente ao nº 73, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3682 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de britas na Rua México, em frente ao nº 904 - beco, no Bairro Santo Santo Afonso.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3693 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, limpeza da Rua Valparaíso, em frente ao nº 187, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3694 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de britas na Rua 12, Loteamento Santa Catarina, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3695 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, nivelamento da Rua Valparaíso, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3696 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para canalização do final da Rua Antônio Roberto Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3697 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de saibro na Rua Eldorado, frente ao nº 1957, beco, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3698 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de suporte e lâmpada na Rua Itati, em frente ao nº 27, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3699 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita rebaixamento do cordão da calçada da Rua Costa Rica, esquina com a Rua Caracas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3700 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de lixo na Rua Antônio Roberto Kroeff, esquina com a Rua Itaperuna, em frente ao nº 17, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3701 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita rebaixamento de uma tampa de inspeção do bueiro na Rua Itati, em frente ao nº 116, no Bairro Santo Afonso.


Obs.: Solicita rebaixamento de uma tampa de inspeção do bueiro na Rua Itati, em frente ao n° 116, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3702 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Reitera Pedido de Providências nº 1.880/2016 que solicita pavimentação asfáltica na Rua Platina, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3703 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração na calçada da Rua La Habana, em frente ao nº 25, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3704 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua La Habana, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3705 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de lixo na Rua Flamengo, passando o nº 45, esquina com a Rua Humberto de Campos, no Bairro Santo Afonso.


Obs.: Solicita recolhimento de lixo na Rua Flamengo, passando o n° 45, esquina com a Rua Humberto de Campos, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3706 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, revitalização e limpeza da praça pública na Rua Lopes Trovão, esquina com a Rua Augusto Pestana, ao lado do nº 539, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3707 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de lixo na Rua Pau Brasil, em frente aos nºs 413 e 423, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3708 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma tampa de bueiro na Rua Pinheiro Machado, em frente ao nº 5750, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3709 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na Rua México, em frente ao nº 840, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3710 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, limpeza e desentupimento dos canos de esgoto na Rua 1, em frente ao nº 157, Loteamento Novo Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3711 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Antônio Roberto Kroeff, esquina com a Rua Humberto de Campos, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3712 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de suporte e lâmpada na Rua Floresta, em frente ao nº 15, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3728 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para construção de quebra-molas ou colocação de tachões (redutor de velocidade) na Rua São Luiz Gonzaga, esquina com a Rua Santo Ângelo, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3729 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na Rua Primeiro de Março, em frente ao nº 4989, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3730 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de placa de sinalização "PARE", na Rua São Luiz Gonzaga, esquina com a Rua Santo Ângelo, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3731 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Atalaia, em frente ao nº 231, no Bairro Liberdade.


Obs.: Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua Atalaia, em frente ao n° 231, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3732 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de britas na Rua Alfredo Rui Rheinheimer, em frente ao nº 693, no Bairro Santo Afonso.


Obs.: Solicita colocação de britas na Rua Alfredo Rui Rheinheimer, em frente ao n° 693, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3678 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita, com urgência, que seja feita operação tapa-buracos na Rua Napoles, próximo ao nº 636, Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3679 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita limpeza das bocas-de-lobo e o hidrojateamento da rede de esgoto pluvial na Rua Recanto, Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3680 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita colocação de meio-fio na Rua do Bosque, em frente ao nº 890, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3681 de 2016
Autor: Enio Brizola
Solicita substituição de lâmpadas queimadas na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao nº 1823, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3683 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita poda de arbustos na rótula da Avenida Bento Gonçalves, no encontro com as Ruas Bento Manoel e Demétrio Ribeiro, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3684 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita patrolamento e colocação de britas em toda a extensão do beco 3, na Rua Mário Gilberto Ferreira Esperança, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3685 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na rua Ícaro, em frente ao nº 443, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3686 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita melhorias urgentes na Praça Alberto Albano Kern, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3687 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Santa Rosa, em frente ao nº 109, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3688 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de lâmpada queimada na Avenida Montevideo, em frente ao nº 700, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3689 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita estudo de viabilidade para instalação de bueiro na rua Jacarandá, em frente ao nº 306, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3690 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita substituição de tampa de bueiro na Rua André Pinto Rebouças, esquina com a Rua Libres, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3691 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Solicita limpeza e recolhimento de lixo na Rua Imbuia, esquina com a Rua Henrique José Pohren, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3692 de 2016
Autor: Patrícia Beck
Reitera os Pedidos de Providências nºs 2.825/2016 e 3.271/2016, que solicitam capina e recolhimento de galhos em toda a extensão da Rua Chapecó, no Bairro São José.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3713 de 2016
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita poda de árvore e limpeza do passeio público na Rua João Luciano da Rosa, próximo ao número 714, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3714 de 2016
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita substituição de lâmpadas queimadas na Rua Danilo de Oliveira, próximo ao número 1914, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3715 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buraco e irregularidades em frente ao nº 699 da Avenida Coronel Travassos, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3716 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de buracos em frente ao nº 252 da Rua Fernando de Noronha, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3717 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Araújo Viana, nas proximidades da EMEF São João, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3718 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Tupiniquins, nas proximidades da EMEF Presidente Nilo Peçanha, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3719 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos na Rua Benjamin Constant, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3720 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de lixo e entulhos na esquina da Rua Boleslau Casemiro Konarzwski com a Rua Érico Veríssimo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3721 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Reitera o Pedido de Providências nº 1.959/2016, que solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Aparados da Serra, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3722 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Reitera o Pedido de Providências nº 2.114/2016, que solicita conserto de buracos na Avenida Vereador Werno Kneip, em frente ao nº 35, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3723 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Reitera o Pedido de Providências nº 17/2016, que solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio da Rua Marcílio Dias, ao lado do nº 1578, no Bairro Centro.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3724 de 2016
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento na Rua Ijuí, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3725 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua do Expedicionário.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3726 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) entre a Rua General Vargas e a Rua Samuel Dietschi.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3727 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Frederico Westphalen, em frente ao nº 69.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3733 de 2016
Autor: Professor Issur Koch
Solicita intimação do proprietário para que faça o fechamento da área/varanda da residência localizada na Rua Frederico Linck, esquina com a Rua Juiz de Fora, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3734 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita pavimentação asfáltica na Rua Sergipe, paralela com a BR 116, no trecho em frente ao nº 4312, no Bairro Rincão .
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3735 de 2016
Autor: Naasom Luciano
Solicita desentupimento de bueiro na Rua 19, em frente ao nº 91, na Vila Getúlio Vargas, Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Claudio Renato de Azevedo Filho / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / REDE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PC DO B; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 92 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 7898
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2017, e dá outras providências. (VETO PARCIAL)


Obs.: Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2017, e dá outras providências. <b>(HÁ EMENDAS)</b>
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto e emendas aprovados.



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