Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 6 de 2013
Votação: Nominal
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Único
Texto original
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Cria cargos no quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal. - - Cria cargos no quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal.(VETO PARCIAL)
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Veto mantido |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2013
Votação: Nominal
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o Expediente da Câmara Municipal nos dias 28 e 31 de maio de 2013. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
| 3 |
Acrescenta o §5º ao Art. 2º da Lei Municipal nº 2.341, de 18 de outubro de 2011, que regula a utilização do Salão de Festas do Parque Carlos Armando Koch e da Pista de Eventos José Eli Teles da Silveira, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 4 |
Autoriza o reparcelamento de débitos assistenciais de que tratam as Leis Municipais nº 2.083/2009, nº 1.735/2007, nº 1.543/2007, e dá outras providências. - - Autoriza o reparcelamento de débitos assistenciais de que tratam as Leis Municipais nº 2.083/2009, nº 1.735/2007, nº 1.543/2007, e dá outras providências.
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Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 5 |
Autoriza o parcelamento de débitos previdenciários referentes ao período de janeiro, fevereiro, março e abril de 2013, e dá outras providências. - - Autoriza o reparcelamento de débitos previdenciários referentes ao período de janeiro, fevereiro e março de 2013, e dá outras providências.
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Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 6 |
Denomina "Rotatória David Alexandre Biz" um logradouro público, e revoga a Lei Municipal nº 181/99, de 30 de março de 1999. - - Denomina "Rotatória David Alexandre Biz" um logradouro público, e revoga a Lei Municipal nº 181/99, de 30 de março de 1999. (HÁ EMENDAS)
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Aprovado(a) em 1ª votação Projeto aprovado. Emenda nº 1 aprovada. Emenda nº 2 aprovada. |
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| 7 |
Institui o Dia Mundial de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Eventos do Município. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação Projeto aprovado. Emenda nº 1 aprovada. |
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| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2013
Votação: Nominal
Autor: Betinho
Turno: Único
Texto original
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Cria o "Prêmio Sebastião Flores" da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. - - Cria o "Prêmio Sebastião Flores" da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. (SUBSTITUTIVO) HÁ EMENDAS.
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Aprovado(a) em votação única |
| 9 |
Manifesta repúdio ao projeto que pretende descriminalizar as drogas no Brasil. - - Manifesta repúdio ao projeto que pretende descriminalizar as drogas no Brasil.VOTAÇÃO ÚNICA -
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Aprovado(a) em votação única |