Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Acrescenta o §5º ao Art. 2º da Lei Municipal nº 2.341, de 18 de outubro de 2011, que regula a utilização do Salão de Festas do Parque Carlos Armando Koch e da Pista de Eventos José Eli Teles da Silveira, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 2 |
Autoriza o reparcelamento de débitos assistenciais de que tratam as Leis Municipais nº 2.083/2009, nº 1.735/2007, nº 1.543/2007, e dá outras providências. - - Autoriza o reparcelamento de débitos assistenciais de que tratam as Leis Municipais nº 2.083/2009, nº 1.735/2007, nº 1.543/2007, e dá outras providências.
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Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 3 |
Autoriza o parcelamento de débitos previdenciários referentes ao período de janeiro, fevereiro, março e abril de 2013, e dá outras providências. - - Autoriza o reparcelamento de débitos previdenciários referentes ao período de janeiro, fevereiro e março de 2013, e dá outras providências.
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Aprovado(a) em 2ª votação Projeto e Emenda nº 1 aprovados. |
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| 4 |
Denomina "Rotatória David Alexandre Biz" um logradouro público, e revoga a Lei Municipal nº 181/99, de 30 de março de 1999. - - Denomina "Rotatória David Alexandre Biz" um logradouro público, e revoga a Lei Municipal nº 181/99, de 30 de março de 1999. (HÁ EMENDAS)
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Aprovado(a) em 2ª votação Projeto e emendas nºs 1 e 2 aprovados. |
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| 5 |
Institui o Dia Mundial de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Eventos do Município. - - Institui o Dia Mundial de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Eventos do Município. (HÁ EMENDA)
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Aprovado(a) em 2ª votação Projeto e Emenda nº 1 aprovados. |
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| 6 |
Dá nova redação ao §3º do Art. 118 da Lei Municipal nº 333/2000, que institui o Regime Jurídico Estatutário dos servidores públicos municipais. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |