Resumo (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/06/2013 - 14:46
Encerramento: 18/06/2013 - 18:33



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Naasom Luciano / PT
1º Secretário(a): Gerson Peteffi / PSDB
2º Secretário(a): Patrícia Beck / PTB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Of. nº 10/144, do Executivo, em resposta à Indicação nº 913/2013, de autoria da vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/145, do Executivo, em atenção ao Requerimento nº 500/2013, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/146, do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 502/2013, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/147, do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 447/2013, de autoria do vereador Raul Cassel. Of. nº 10/149, do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 348/2013, de autoria do vereador Raul Cassel. Of. nº 10/150, do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 452/2013, de autoria do vereador Luiz Fernando Farias. Of. nº 10/151, do Executivo, em resposta à Indicação nº 1018/2013, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/152, do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 537/2013, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/154, do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 501/2013, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/155, do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 466/2013, de autoria do vereador Issur Koch. Convite, da Assembleia Legislativa do Estado, para o Fórum Governança Ambiental no RS, que ocorrerá no dia 1º de julho, das 9h às 18h, no Teatro Dante Barone do Palácio Farroupilha. Of. 290/2013, do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Luis Carlos Bolzan, convidando os vereadores para a Audiência Pública de apresentação do Relatório de Gestão do 4º trimestre/2012 e do Relatório de Gestão Consolidado de 2012, que ocorrerá no dia 24 de junho, das 19 às 21 horas, no Plenarinho deste Legislativo. Relatório, dos vereadores Vilmar Heming e Sergio Hanich, sobre participação no XXVII Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras e VII Encontro Nacional de Vereadores, nos dias 19 a 24 de maio, em Vitória – ES. Ofício nº 217/2013, da Prefeita Municipal de Portão, Sra. Maria Odete Rigon, acusando o recebimento da Moção nº 4/2013, de autoria do vereador Gilberto Koch. Ofício nº 426/2013, do Presidente da Câmara Municipal de Campo Bom, vereador Maximiliano Messias de Souza, informando que aquele Legislativo aprovou Moção nº 14/13, de autoria dos vereadores Paulo César Lima Tigre, Deoclécio Schüetz e Ozéias da Silva Cardoso, que manifesta repúdio pela vinda de médicos cubanos, cujo tempo de formação não é reconhecido no próprio país. Telegrama, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros ao município de Novo Hamburgo. Comunicado, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros ao município de Novo Hamburgo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 87 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Isenta as famílias com pessoas portadoras de necessidades especiais e inscritas no CadÚnico do pagamento da taxa de água e esgoto, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 580 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita informações junto à Prefeitura de Novo Hamburgo quanto à obra na Rua Mundo Novo, ao lado do nº 775, no Bairro Canudos.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 577 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 09 de julho de 2013 seja destinada a homenagear a ALVALES de Novo Hamburgo, pela passagem de seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 587 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Protásio Felippe Krummenauer.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 589 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Equipe de Patinação/SGNH, pela colocação no Campeonato Brasileiro e Torneio.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 590 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer informações detalhadas sobre, a regulamentação da venda de passagem de ônibus para estudantes
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 591 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer votos de congratulações ao jovem tenista JOÃO BONDAN SCHORR.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 579 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita informações quanto à arrecadação total de impostos do município de 2008 a 2012.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 581 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações a Dupla Ética Contabilidade, pela passagem de seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 582 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações a empresa Assintecal, pela passagem de seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 583 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações a empresa Cartoprint Indústria e Comércio de Embalagens Ltda, pela passagem de seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 584 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Fanabor, pela passagem de seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 585 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Master plásticos, pela passagem de seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 586 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações ao Green Park Hotel Fenac, pela passagem de seus 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 588 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre a Capela Mortuária do Parque do Trabalhador.
Aprovado(a) em votação única
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 1182 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita recomposição asfáltica em frente ao nº 567 da Av. Nações Unidas, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 1183 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Caxias do Sul, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1184 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita recomposição asfáltica em toda extensão da Rua Tupinambá, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1185 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita recomposição asfáltica no trecho entre os nºs 748 e 752 da Rua Tupi, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1186 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita limpeza da boca-de-lobo localizada na esquina das Ruas Japão e Caxias do Sul, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1200 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento da Rua Curitiba, Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1201 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento da Rua Fortaleza, Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1202 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza do passeio público e junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Belo Horizonte, Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1203 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza do passeio público e junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Carumbé, Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1204 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza do passeio público e junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Curitiba, Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1205 de 2013
Autor: Inspetor Luz
PP solicita capina e limpeza junto ao meio fio da rua Jahu, bairro Boa Vista
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1206 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza do passeio público e junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Júlio Aichinger, Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1207 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita ampliação da rede de iluminação pública e substituição das lâmpadas por outras de vapor de sódio em toda extensão da Rua Carumbé, Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1187 de 2013
Autor: Naasom Luciano
Solicita revitalização do Parque do Trabalhador.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1188 de 2013
Autor: Naasom Luciano
Sugere ao Executivo Municipal estudo junto ao DNIT para retirada do semáforo localizado na rótula do viaduto do Bairro Rincão.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1189 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita poda de plantas e arbustos situados no canteiro central da Avenida Cel. Frederico Linck, entre as Ruas Santa Sofia e Santa Maria.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1190 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, chamada de monitores para atendimento de crianças com necessidades especiais na E.M.E.F. Eugênio Nelson Ritzel, no Bairro São José.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1191 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita placas de sinalização, na Rua Casca, esquina da Rua Venâncio Aires, Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1192 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita remoção de galhos e entulhos depositados na Rua Casca, em frente ao nº 97, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1208 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita poda de árvore, em frente ao nº1632, na Rua Colúmbia, Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1209 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita faixa de segurança na Rua Ícaro, esquina com a Rua Vitor Hugo Kuntz, nos quatro tempos da sinaleira.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1210 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita faixa de segurança na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Rua General Daltro Filho, nos quatro tempos da sinaleira.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1211 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita colocação de quebra-molas junto à Rua Colúmbia, próximo ao nº 2109, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1214 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita substituição do encanamento da Rua Presidente Costa e Silva, nº 315, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1215 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita implantação de Academia de Ginástica ao ar livre junto à Praça Mario Pereira, situada na Rua João Aloysio Algayer, nº 1439, Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1193 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita a troca da tampa de boca-de-lobo na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 81, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1194 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita a troca da tampa de boca-de-lobo na Rua Santa Rita, esquina com a Rua André Pinto, em frente ao nº 114, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1195 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita a troca de duas tampas de boca-de-lobo na Rua Libres, em frente ao nº 92, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1196 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento de esgoto da Rua Augusto Pestana, em frente ao nº 228, Bairro Industrial.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1197 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento de esgoto na Av. Primeiro de Março, esquina com a Rua Augusto Pestana, Bairro Industrial.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1198 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento de esgoto da Rua Libres, em frente ao nº 92, Bairro Industrial.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1199 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Seis, em frente ao nº 55, Loteamento Novo Nações Unidas, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1212 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa buraco na rua Sorocaba trecho entre as ruas Aracati e Tabatinga, bairro Liberdade
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1213 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Colocação de tampa de boca de lobo na rua Aracati esquina com a rua Sorocaba, Bairro Liberdade
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1216 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita o conserto do passeio público danificado por infiltrações, situado junto à rua Vinte e Quatro de Maio, em frente ao nº 545, Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1217 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto do passeio público danificado por infiltrações, situado na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao nº 633, no Bairro Centro.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1218 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto da tampa da boca-de-lobo, localizada na Av. Coronel Travassos, em frente à Comusa, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1219 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita revitalização ou substituição das placas de identificação das ruas do Loteamento Morada dos Verdes Campos, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1220 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de lixo e galhos, localizados na Rua Carlos Walter Jung, no Loteamento Morada dos Verdes Campos, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1221 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento dos galhos localizados na Rua Florença, em frente ao nº 820, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1222 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de quebra-molas junto à Rua Cristóvão Colombo, em frente ao nº 604, no Bairro Centro.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1223 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita corte de árvores na Rua Sapiranga, ao lado direito do nº 1340, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1224 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua São Luiz Gonzaga, em frente ao nº 1542, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1225 de 2013
Autor: Patrícia Beck
Solicita recapeamento asfáltico na Rua São Luiz Gonzaga, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 72 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.509/2012, que autoriza o poder executivo a firmar convênios com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Brigada Militar, visando à implementação de projeto-piloto de policiamento comunitário, no âmbito do município, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 52 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Reconhece de Utilidade Pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo - CDL/NH.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 68 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 48 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Cristiano Coller
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia Municipal do Escoteiro.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 63 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Betinho
Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras no Município.
Aprovado(a) em 1ª votação
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2013
Turno: Segundo
Autor: COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2006.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 63 de 2013
  • Antonio Lucas - -1
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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