SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Correspondência recebida pela Câmara

Do Executivo: Of. nºs 10/864, 10/865, 10/866, 10/867, 10/868, 10/869, 10/870, 10/871, 10/872, 10/873, 10/875, 10/876, 10/877 e 10/878, em resposta aos Pedidos de Providências, de autoria de diversos vereadores. Diversas: Of. DG nº 7966/2016 (Proc. nº 004877-0200/12-0), do Diretor-Geral do Tribunal de Contas/RS, Sr. Luiz Alberto Isquierdo Reschke, encaminhando as Contas de Governo do Município, referente ao exercício de 2012. Comunicados, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Convite, do Secretário de Obras, Saneamento e Habitação RS, Sr. Gerson Burmann, para participação dos painéis sobre "Oportunidade de Regularização dos Imóveis da extinta COHAB RS, com a aplicação da nova Lei Estadual de 2015" e a "Importância do benefício fiscal de ITBI para a regularização dos Imóveis de Interesse Social", no dia 18 de outubro, às 10h, no Auditório do Centro Administrativo do Estado (CAFF), na Avenida Borges de Medeiros nº 1501, Porto Alegre.

Expediente Diversos (70ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)