1 - Projeto de Lei nº 106 de 2016
Autor: Executivo
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Altera e acrescenta dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.339/2011, que Institui o Plano de Carreira do Servidor Público, e Lei Municipal nº 2.340/2011, que Institui o Plano de Carreira do Magistério Público, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 107 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos e audiológicos nos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 108 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Institui como matéria curricular o ensino do jogo de xadrez nas escolas municipais de ensino fundamental, como suporte pedagógico para outras disciplinas. (VETO INTEGRAL)
Obs.: Institui como matéria curricular o ensino do jogo de xadrez nas escolas municipais de ensino fundamental, como suporte pedagógico para outras disciplinas.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 109 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Permite ao Oficial de Justiça lotado na comarca do Município de Novo Hamburgo, quando estiver cumprindo mandado judicial, livre estacionamento e parada de seu veículo particular, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 1601 de 2016
Autor: Mesa da Câmara Municipal
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Requerem urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 101/2016, de autoria do Executivo, que "desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar os bens imóveis que especifica para a COMUSA e dá outras providências", na Ordem do Dia das sessões ordinárias de 7 e 12 de dezembro de 2016, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Obs.: Requer que sejam convidados os Senhores André Schmachtenberg e Maria Luísa Valente, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 18 de julho de 2016, a fim de falarem sobre o método Kumon.
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Aprovado(a) em votação única
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6 - Requerimento nº 1572 de 2016
Autor: Fufa Azevedo
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Requer Voto de Congratulações à equipe de Voleibol Infantil da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo.
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Aprovado(a) em votação única
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7 - Requerimento nº 1586 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações à empresa Audiplan pela passagem de seus 27 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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8 - Requerimento nº 1587 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações à empresa Base Tecidos e Malhas pela passagem de seus 24 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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9 - Requerimento nº 1588 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações à empresa Movitel Telecomunicações pela passagem de seus 21 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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10 - Requerimento nº 1589 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações à empresa Clason pela passagem de seus 39 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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11 - Requerimento nº 1590 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações à empresa Kildare pela passagem de seus 88 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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12 - Requerimento nº 1591 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações à Farmácia Proderma, pela passagem de seus 37 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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13 - Requerimento nº 1592 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações à Linea Bella pela passagem de seus 23 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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14 - Requerimento nº 1593 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações à Lojas Pompéia pela passagem de seus 63 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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15 - Requerimento nº 1594 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações à Marmoraria Stoffel pela passagem de seus 47 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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16 - Requerimento nº 1595 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações à Multi Armazém Ltda., pela passagem de seus 17 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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17 - Requerimento nº 1596 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações ao Colégio Santa Catarina pela passagem de seus 46 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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18 - Requerimento nº 1597 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações à Yndac Produtos Químicos Ltda pela passagem de seus 31 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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19 - Requerimento nº 1598 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações à Zenglein e Cia pela passagem de seus 50 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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20 - Requerimento nº 1599 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações à Sociedade Ginástica pela passagem de seus 47 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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21 - Requerimento nº 1600 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações à MVM Funcional pela passagem de seus 11 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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22 - Requerimento nº 1602 de 2016
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações à Revista Like Magazine pelos seus 4 anos de circulação.
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Aprovado(a) em votação única
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23 - Requerimento nº 1603 de 2016
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações ao Serviço Ecumênico de Novo Hamburgo pela comemoração dos seus 40 anos de atividades.
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Aprovado(a) em votação única
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24 - Requerimento nº 1604 de 2016
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações à ASBEM pela realização da 13ª Feirarte.
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Aprovado(a) em votação única
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25 - Requerimento nº 1605 de 2016
Autor: Enio Brizola
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Requer a designação do Vereador Enio Brizola para representar a Câmara de Vereadores no encerramento das atividades da 30ª Região Tradicionalista, que ocorrerá no dia 14 de dezembro de 2016, no Grêmio Atiradores.
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Aprovado(a) em votação única
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26 - Requerimento nº 1606 de 2016
Autor: Gerson Peteffi
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Requer a designação do Vereador Gerson Peteffi, para representar a Câmara Municipal na solenidade de Diplomação da Prefeita Eleita Ivete Grade e seu Vice-Prefeito Luciano Kroeff, a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2016, às 19 horas, na Câmara Municipal de Estância Velha.
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Aprovado(a) em votação única
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27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4293 de 2016
Autor: Patrícia Beck
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Solicita retirada de fios soltos e caídos à altura dos pedestres na Rua Santos, em frente ao residencial Terra Brasil, no Bairro Vila Nova.
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Matéria não votada
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28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4294 de 2016
Autor: Patrícia Beck
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Solicita retirada de fios soltos e caídos na altura dos pedestres na Rua Santos, em frente ao nº 641, no Bairro Vila Nova.
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Matéria não votada
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29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4295 de 2016
Autor: Patrícia Beck
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Solicita recapeamento asfáltico na Rua Guia Lopes, entre a esquina com a Avenida Pedro Adams Filho e a esquina com a Rua Dr. João Daniel Hillebrand, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4296 de 2016
Autor: Patrícia Beck
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Reitera o Pedido de Providências nº 3.852/2016, que solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro São José.
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Matéria não votada
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31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4297 de 2016
Autor: Patrícia Beck
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Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Tamandaré, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4298 de 2016
Autor: Patrícia Beck
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Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Bolívia, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4299 de 2016
Autor: Patrícia Beck
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Solicita estudo de viabilidade para a implantação de um quebra-molas na Rua São Lourenço do Sul, próximo à esquina com a Rua Guia Lopes, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4300 de 2016
Autor: Patrícia Beck
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Solicita, com urgência, poda de árvore na Rua Sertão, em frente ao nº 210, no Bairro Rincão.
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Matéria não votada
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35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4301 de 2016
Autor: Patrícia Beck
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Solicita, com urgência, patrolamento e capina de mato no trecho final da Rua Engenheiro Jorge Schury, próximo ao município de Dois Irmãos, no Bairro São José.
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Matéria não votada
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36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4302 de 2016
Autor: Patrícia Beck
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Solicita limpeza de terreno baldio na Rua Presidente João Goulart, próximo ao nº 141, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4303 de 2016
Autor: Patrícia Beck
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Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Santa Rita, em frente ao nº 77, no Bairro Industrial.
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Matéria não votada
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38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4304 de 2016
Autor: Patrícia Beck
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Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Rio Araguaia, em frente ao nº 23, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4305 de 2016
Autor: Patrícia Beck
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Solicita estudo de viabilidade para implantação de faixa de segurança na Rua João Aloysio Algayer, nas proximidades do nº 5281, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria não votada
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40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4306 de 2016
Autor: Patrícia Beck
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Solicita, com urgência, dedetização no Cemitério Municipal, no Bairro Operário.
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Matéria não votada
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41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4307 de 2016
Autor: Enio Brizola
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Solicita, com urgência, substituição de lâmpada queimada na Rua do Bosque, nº 1540, Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4308 de 2016
Autor: Enio Brizola
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Solicita, com urgência, substituição de lâmpada queimada na Rua Pedro Quaresma da Silva, nº 1588, Bairro Boa Saúde.
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Matéria não votada
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43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4309 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita estudo de viabilidade para que seja efetuada a troca da canalização de esgoto no Bairro Industrial.
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Matéria não votada
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44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4310 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
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Sugere estudo de viabilidade para implantação de câmeras de monitoramento na Avenida Montevideo, próximo ao nº 520, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4311 de 2016
Autor: Jorge Tatsch
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Sugere estudo de viabilidade para implantação de câmeras de monitoramento na Subsecretaria de Obras, junto ao Ecoponto, no setor sul do Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4312 de 2016
Autor: Naasom Luciano
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Solicita retirada de duas árvores na calçada da Rua Ernesto Harry Georg, em frente ao nº 15, esquina com a Rua Joventino Joaquim da Rosa, no Bairro Roselândia.
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Matéria não votada
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47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4313 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Dom Pedro II, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4314 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Dublin, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4315 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Florença, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4316 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Recife, no Bairro Boa Vista.
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Matéria não votada
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51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4317 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Solicita conserto de buracos e irregularidades na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 89, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4318 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Solicita operação tapa-buracos na Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao nº 1085, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4319 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Avenida Primeiro de Março, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4320 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Pedro Wickert, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4321 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Bolívia, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4322 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Solicita revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres da Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº ao 2820, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4323 de 2016
Autor: Raul Cassel
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Solicita implantação de sinaleira para pedestres na Rua Onze de Junho, esquina com a Rua Rincão, no Bairro Operário.
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Matéria não votada
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58 - Requerimento nº 1607 de 2016
Autor: Inspetor Luz
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Requer que a Câmara Municipal adote as providências judiciais cabíveis contra o Prefeito Municipal, com base no art. 168 da Constituição Federal, em razão do não repasse da integralidade do duodécimo.
Obs.: Requer que a Câmara Municipal adote as providência judiciais cabíveis contra o Prefeito Municipal, com base no art. 168 da Constituição Federal, em razão do não repasse da integralidade do duodécimo.
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Aprovado(a) em votação única
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