SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Correspondência recebida pela Câmara

Relatório, dos Vereadores Enfermeiro Vilmar e Naasom Luciano, sobre o curso de Capacitação de Vereadores, em Belo Horizonte &#8211; MG, de 03 a 07 de julho de 2013, do qual participaram. Of. nº T431/2013, do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, encaminhando cópia da decisão&nbsp; proferida no processo&nbsp; de Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 70040394843, referente à Lei nº 1.980, de 19 de maio de 2009, que transforma o Hospital Municipal de Novo Hamburgo, autarquia, em fundação de direito privado, autoriza a criação da Fundação de Saúde Pública do município e dá outras providências. Of. nº 36/2013, do Presidente da Rota Romântica, Sr. Cláudio José Weber, em agradecimento ao Vereador Raul Cassel pelo recebimento do Requerimento nº 624/2013, "Requer Voto de Congratulações à Associação dos Municípios da Rota Romântica pelo lançamento do seu novo vídeo institucional". Telegramas, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Município de Novo Hamburgo. Comunicado, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Município de Novo Hamburgo. Informativos de cursos para os meses de agosto e setembro.

Expediente Diversos (48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)