Resumo (48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/07/2013 - 14:50
Encerramento: 25/07/2013 - 18:02



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Naasom Luciano / PT
1º Secretário(a): Gerson Peteffi / PSDB
2º Secretário(a): Patrícia Beck / PTB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Relatório, dos Vereadores Enfermeiro Vilmar e Naasom Luciano, sobre o curso de Capacitação de Vereadores, em Belo Horizonte – MG, de 03 a 07 de julho de 2013, do qual participaram.
Of. nº T431/2013, do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, encaminhando cópia da decisão  proferida no processo  de Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 70040394843, referente à Lei nº 1.980, de 19 de maio de 2009, que transforma o Hospital Municipal de Novo Hamburgo, autarquia, em fundação de direito privado, autoriza a criação da Fundação de Saúde Pública do município e dá outras providências.
Of. nº 36/2013, do Presidente da Rota Romântica, Sr. Cláudio José Weber, em agradecimento ao Vereador Raul Cassel pelo recebimento do Requerimento nº 624/2013, "Requer Voto de Congratulações à Associação dos Municípios da Rota Romântica pelo lançamento do seu novo vídeo institucional".
Telegramas, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Município de Novo Hamburgo.
Comunicado, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Município de Novo Hamburgo.
Informativos de cursos para os meses de agosto e setembro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 115 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
Institui a Semana de Esclarecimento sobre os malefícios do Trote Telefônico aos Serviços Públicos de Emergência, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 118 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
Institui o Programa de Prevenção à Asma na rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 116 de 2013
Autores: Cristiano Coller, Patrícia Beck
Dispõe sobre a colocação de brinquedos para crianças portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos que são destinados à prática de esporte e lazer. REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a colocação de brinquedos para crianças com deficiência em parques, praças e outros locais públicos que são destinados à prática de esporte e lazer.


Obs.: Dispõe sobre a colocação de brinquedos para crianças portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos que são destinados à prática de esporte e lazer.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 117 de 2013
Autor: Antonio Lucas
Dispõe sobre o plantio de árvores no perímetro urbano e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Moção nº 18 de 2013
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Manifesta Repúdio à Presidente Dilma e ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pela falta de consideração com os Médicos Brasileiros.
Matéria não votada
6 - Moção nº 19 de 2013
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Manifesta Repúdio à Decadência no Direito Previdenciário.


Obs.: Manifesta Moção de Repúdio à Decadência no Direito Previdenciário.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 709 de 2013
Autores: Sergio Hanich, Câmara Municipal
Requerem que sejam convidados para participar da Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2013, o Diretor-Geral do IGP, Sr. José Cláudio Teixeira Garcia, o Diretor do Departamento Médico-Legal (DML), Sr. Silvio Eugênio Gonçalves Dias e o Coordenador do PML de Novo Hamburgo, Sr. Roberto Lúcio Celiciape Alves, para falarem sobre os atendimentos realizados em nossa cidade.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 710 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao lutador de jiu-jítsu, hamburguense Laert Giraldi Júnior pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Mundial de Jiu-Jítsu Olímpico 2013.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 712 de 2013
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à atleta Jéssica Saraiva da Academia Alliance, pela conquista da medalha de prata, no Campeonato Mundial de Jiu-Jítsu Olímpico 2013.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 711 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 15 de agosto de 2013 seja em homenagem a AMO – Associação de Assistência em Oncopediatria, pela passagem de seus 15 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 713 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita informações sobre o número de professores que tiveram seu salário descontado e o valor do desconto na paralisação do dia 11 de julho de 2013.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 714 de 2013
Autor: Luiz Fernando Farias
Requer Voto de Agradecimento a Funcionários desta Casa Legislativa pelos serviços prestados na Sessão Solene realizada no dia 18 de julho de 2013, em homenagem aos 120º aniversário do 3º Batalhão de Polícia Militar de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 715 de 2013
Autor: Antonio Lucas
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 12 de novembro seja destinada a prestar homenagem ao jornalista Alejandro Malo, pelos seus 25 anos de atuação no Grupo Sinos.
Aprovado(a) em votação única
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 1591 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita instalação de aparelhos de "academia ao ar livre", no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 1592 de 2013
Autor: Cristiano Coller
Solicita colocação de poste e luminária na Rua Tenente Jefferson Luis Mello de Carvalho, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 1593 de 2013
Autor: Naasom Luciano
Solicita poda de árvore na Rua Almirante Saul De Negri nº 69, Bairro Rondonia.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 1594 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita colocação de britas na Rua Nápoles, próximo ao nº 50, no Bairro Canudos. (Próximo ao arroio Pampa) devido ao acumulo de barro em dia de chuva.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1595 de 2013
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita colocação de um redutor de velocidade e faixa de segurança na Rua Nápoles, esquina com a Rua Bolivia, nº 638, Bairro Canudos. Devido ao Grande número de acidentes de trânsito que acontece mensalmente.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1596 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita limpeza da boca-de-lobo localizada em frente ao nº 39 da Rua Heller, Bairro Centro.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1597 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita consertos de buracos e irregularidades na rótula da Rua Sapiranga, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1598 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita com URGÊNCIA o desentupimento de esgoto da Rua Assunción, em frente ao nº 122, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1599 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita revitalização da Praça localizada ao final da Rua Alfredo Rui Rheinheimer, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1600 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita limpeza de terreno na Rua Pedro Petry, ao lado do nº 1000, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1601 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Av. Pedro Adams Filho, em toda a extensão do Bairro Liberdade, ao Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1602 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Av. Primeiro de Março, no trecho compreendido entre os Bairros Liberdade e Pátria Nova.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1603 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita limpeza, calçamento e passeio público na Rua Onze de Junho, em frente ao número 333, no Bairro Operário.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1604 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita roçada em toda extensão da Estrada da Integração, Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1605 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recolhimento de lixo, localizado na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 147, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1606 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita o recolhimento de entulhos, localizados na Rua Guia Lopes, ao lado do nº 1541, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1607 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Alvear, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1608 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita com URGÊNCIA a colocação de cobertura na parada de ônibus da Rua Onze de Julho, em frente ao nº 713, no Bairro Operário.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1609 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita limpeza do passeio público e recolhimento de lixo na Rua João Corrêa, em frente ao nº 159, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1610 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade de implantação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Amantino Antônio, em frente à EMEI Vivendo e Aprendendo, no Bairro São Jorge.


Obs.: Solicita desentupimento de esgoto da Rua Seis, esquina com a Rua Presidente Neves, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1611 de 2013
Autor: Raul Cassel
Solicita pintura de uma faixa de pedestres na Rua Dr. Maurício Cardoso, esquina com a Rua Borges do Canto, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1612 de 2013
Autor: Professor Issur Koch
Solicita placa de identificação na Rua Rosalina Gerhardt, no Bairro São jorge.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1613 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita vistoria para poda de árvore na Rua Casemiro de Abreu, nº 281, esquina com a Avenida Nicolau Becker, Bairro Centro.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1614 de 2013
Autor: Sergio Hanich
Solicita estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade e/ou quebra-molas e sinalização de trânsito eficaz na Rua Alfredo Marotzki, nas proximidades do nº 601, Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 95 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014-2017, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto e emendas nºs 1, 2, 4 a 35, 37 a 40, 42, 43 e 45 a 62 aprovados. Emendas nºs 3, 36 e 41 retiradas pelo autor.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 95 de 2013
  • Antonio Lucas - -1
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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