SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Correspondência recebida pela Câmara

Ofício nº 10/294, do Executivo, informando o recebimento de cópia da Moção 17/2013, de autoria dos vereadores Patrícia Beck e Cristiano Coller, que &#8220;Manifestam apelo para que o Governo Estadual, através da Secretaria Estadual de Saúde, agilize a liberação e entrega das ambulâncias solicitadas pelo Município de Novo Hamburgo&#8221;, informando, também, que cópia da referida moção foi encaminhada à 1ª CRS. Relatório Final, da Comissão de Representação Externa da Assembleia Legislativa, sobre o acidente ocorrido em Santa Maria. Carta, do Jornalista João Ávila, em resposta ao ofício nº 862/2013, informando sua impossibilidade de revelar dados relativos às publicações jornalísticas, e, com respaldo no inciso XIV do art. 5º da Constituição Federal; inciso I do art. 229 do Código Civil; inciso II do art. 406 do Código de Processo Civil; art. 207 do Código de Processo Penal e art. 154 do Código Penal, declina do convite formulado pela Câmara Municipal. Of. Circular nº 19/2013, do Tribunal de Contas do Estado, através da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena, e a União dos Vereadores do Rio Grande do Sul - UVERGS, convidando para o Seminário Técnico de Orientação aos Legislativos, que ocorrerá nos dias 22, 27, 29 de agosto e 05 de setembro, das 10h às 17h, no Auditório Romildo Bolzan, na sede do TCE-RS. Aviso, do Deputado Estadual Marlon Santos, mencionando que, a partir do mês corrente, o SUS incluirá em seu calendário a vacinação contra catapora. A vacina tetraviral abrange a imunização contra quatro doenças: varicela (catapora), caxumba, rubéola e sarampo. Carta, do Sr. José Flavio Bueno Fischer, do Tabelionato Fischer, agradecendo o recebimento do Requerimento nº 729/2013, de autoria do vereador Inspetor Luz, que &#8220;Requer Voto de Congratulações ao Tabelionato Fischer pela certificação referente à integração no Programa Jornal na Sala de Aula por meio do projeto Empresa Amiga da Leitura, entre os anos de 2012 e 2013, título recebido do Grupo Editoral Sinos em parceria com as Universidades FEEVALE, UNISINOS, FACCAT e UNILASALLE&#8221;. Telegrama e Comunicados, dos Ministérios da Saúde e da Educação, informando a liberação de recursos financeiros. Of. nº 45/2013, do Conselho Municipal de Saúde, encaminhando o Aviso nº 001/2013, que solicita, junto à Câmara Municipal, audiência pública para eleição dos conselheiros do Conselho Curador e Fiscal da Fundação de Saúde de NH &#8211; FSNH, a realizar-se no dia 26 de agosto, das 19h às 21h, no Plenário da Câmara Municipal. Convite, do Governo do Estado, da Secretaria Estadual da Agricultura, da Prefeitura Municipal de Esteio, da Federação da Agricultura, da Federação Brasileira das Associações de Criadores, da Organização das Cooperativas do Estado e do Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas do RS, para abertura dos portões da Expointer 2013, a realizar-se às 9h do dia 24 de agosto de 2013, no Portão Principal do Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Informativos de cursos para o mês de setembro.

Expediente Diversos (57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)