Resumo (60ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/08/2013 - 14:49
Encerramento: 29/08/2013 - 17:03



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Naasom Luciano / PT
1º Secretário(a): Gerson Peteffi / PSDB
2º Secretário(a): Patrícia Beck / PTB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nº 10/310, em resposta ao Requerimento nº 755/2013, de autoria do vereador Raul Cassel.
Of. nº 10/311, em resposta à Indicação nº 1.703/2013, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar.
Of. nº 10/313, em resposta ao Requerimento nº 756/2013, de autoria do vereador Raul Cassel.
Of. nº 10/314, em resposta à Indicação nº 1.665/2013, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Relatório, dos vereadores Cristiano Coller, Gerson Peteffi e Jorge Tatsch, de participação na III Jornada de Medicina de Tráfego, realizada nos dias 2 e 3 de agosto de 2013, em Aracaju – SE.
Of. 1309/2013, do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Sr. Dirceu Bras Aparecido Barbano, em atenção ao Of. nº 452/2013, que solicita maior fiscalização das atividades das farmácias em nosso município.
Of. Circular nº 573/2013, do Diretor-Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro – ILB, Sr. Antônio Helder Medeiros Rebouças, encaminhando a cartilha "Lei de Acesso à Informação no Brasil" e a primeira edição da revista "Saberes".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 137 de 2013
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a concessão de auxílio moradia e alimentação, a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 901 de 2013
Autor: Antonio Lucas
Requerem informações do Plantão Administrativo, do plantão de enfermagem e do plantão dos médicos do Pronto Atendimento Centro, com referência ao período compreendido de segunda a segunda, da meia-noite às sete horas da manhã e, da mesma forma, com referência à Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Canudos.
Aprovado(a) em votação única
3 - Indicação/Pedido de Providências nº 1852 de 2013
Autor: Gerson Peteffi
Solicita limpeza de boca-de-lobo na Avenida 1º de Março, esquina com a Rua Henrique Gaertner, Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
4 - Indicação/Pedido de Providências nº 1853 de 2013
Autor: Gerson Peteffi
Solicita instalação de sinaleira para pedestres no cruzamento da Avenida Pedro Adams Filho com a Rua Júlio de Castilhos, Centro.
Matéria não votada
5 - Indicação/Pedido de Providências nº 1854 de 2013
Autor: Gerson Peteffi
Solicita revitalização vertical e horizontal no cruzamento da Avenida Pedro Adams Filho com a Rua Júlio de Castilhos, Centro.
Matéria não votada
6 - Indicação/Pedido de Providências nº 1855 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Carlos Dienstbach, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
7 - Indicação/Pedido de Providências nº 1856 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza do passeio público em toda extensão da Rua Osvaldo Aranha, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
8 - Indicação/Pedido de Providências nº 1857 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza do passeio público em toda extensão da Rua Itaqui, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 1858 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza do passeio público em toda extensão da Rua Florença, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 1859 de 2013
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza do passeio público em toda extensão da Rua Quarai, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 101 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Cria o certificado "Estabelecimento Amigo da Pessoa com Deficiência" e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 88 de 2013
Turno: Único
Autores: Professor Issur Koch, Gerson Peteffi
Veda a divulgação de eventos particulares que acarretem custos aos alunos ou às suas famílias dentro das escolas públicas municipais ou no perímetro de 150 metros destas. REDAÇÃO FINAL: Veda a divulgação de eventos particulares que acarretem custos aos alunos ou às suas famílias dentro das escolas públicas municipais.


Obs.: Veda a divulgação de eventos particulares que acarretem custos aos alunos ou às suas famílias dentro das escolas públicas municipais ou no perímetro de 150 metros destas. <b>(HÁ EMENDAS)</b>
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto e emendas nºs 1 e 3 aprovados.
3 - Projeto de Lei nº 90 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Professor Issur Koch
Dispõe sobre a abertura de espetáculos musicais nacionais e internacionais.
Aprovado(a) em 2ª votação



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