Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre uso de veículos de tração animal e o bem estar de animais de grande porte, e institui o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal. (VETO INTEGRAL)

Dispõe sobre uso de veículos de tração animal e o bem estar de animais de grande porte, e institui o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal. (SUBSTITUTIVO) (HÁ EMENDA AO SUBSTITUTIVO)

Acrescenta o § 6º, o § 7º e o § 8º e suprime o § 3º do art. 136 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.

Acrescenta o § 6º, o § 7º e o § 8º e suprime o § 3º do art. 136 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. (HÁ EMENDAS)

Institui o Comitê de Investimentos e o Comitê de Fiscalização da Assistência Médica, altera e acrescenta dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 154/1992.

Institui o Comitê de Investimentos e o Comitê de Fiscalização da Assistência Médica, altera e acrescenta dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 154/1992. (HÁ EMENDAS)

Requer-se urgência e inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2017, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que "decreta ponto facultativo nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017", na ordem do dia das sessões ordinárias de 20 e 22 de fevereiro de 2017, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Decreta ponto facultativo nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017.